PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA Nº. 009/2020.
ORIGEM: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA.
OBJETO: FOMENTAR PROJETOS DE CURTA DURAÇÃO DESENVOLVIDOS POR ARTISTAS, AGENTES CULTURAIS E PROFISSIONAIS DA CADEIA PRODUTIVA DA CULTURA PARA FAZER PARTE DE PROGRAMAÇÕES CULTURAIS REALIZADAS EM AMBIENTE VIRTUAL, POR MEIO DAS PLATAFORMAS DIGITAIS E MÍDIAS, NOS TERMOS DESTE EDITAL (RECURSOS DA LEI 14.017/2020 - LEI ALDIR BLANC).
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, a PREFEITURA DE FORTALEZA, por meio da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR, através do Fundo Municipal de Cultura, visando a realização de ações emergenciais ao setor cultural em sede da Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), bem como concretizar os direitos culturais em âmbito municipal, torna público para conhecimento dos interessados, o presente Edital, nos termos dos artigos 23, V, 37 e 215 da Constituição Federal de 1988, dos artigos 277, 278, 279 e 283 da Lei Orgânica do Município de Fortaleza. Este procedimento é autorizado por meio do Processo que será regido pela Lei n° 9.904, de 10 de abril de 2010 e as alterações da Lei nº 11.033, de 04 de setembro de 2020, Decreto Municipal nº 13.565, de 06 de abril de 2015, bem como no art. 116 da Lei 8.666/93, no que couber. As inscrições ocorrerão exclusivamente pela plataforma > . O período de inscrição será de 21 de setembro de 2020 a 30 de setembro de 2020. Serão consideradas válidas somente as submissões finalizadas, por meio do envio da proposta, até a data limite estipulada neste Edital. Serão desconsideradas as propostas com status de rascunho não enviadas. Para efeito de inscrição nesta Chamada Pública, os proponentes deverão estar cadastrados no Mapa Cultural de Fortaleza, requerentes cadastrados junto ao Mapa Cultural do Ceará estão automaticamente integrados, não havendo necessidade da realização de um novo cadastro. O Edital estará disponível gratuitamente no site > , sítio compras.fortaleza.ce.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL.
Fortaleza-CE, 16 de setembro de 2020.
Geovânia Sabino Machado |
PRESIDENTE DA CPL
O SECRETÁRIO DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no Edital do(a) referido(a) CHP Nº. 009/2020 - SECULTFOR, tendo em vista a incorreção da cláusula 9.1 do edital, faz-se necessário a publicação de um INFORMATIVO, nos mesmos meios de publicidade no sentido de RETIFICAR a referida cláusula.
ONDE SE LÊ:
9.1. As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), que foram transferidos ao município, sendo programado orçamentariamente na seguinte forma: Programa: 13.392.0194.1188.0002, Elementos de despesas: 335041, 339041 e 339048 e Fonte: 1.194.0000.00.03, Orçamento do Fundo Municipal da Cultura.
LEIA-SE:
9.1. As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), que foram transferidos ao município, sendo programado orçamentariamente na seguinte forma: Programa: 13.392.0194.1188.0002, Elementos de despesas: 335041, 339041 e 339048 e Fonte: 01.940.0000.00.03, Orçamento do Fundo Municipal da Cultura.
Fortaleza/CE, 28 de setembro de 2020
Antônio Gilvan Silva Paiva |
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que de acordo com o Ofício nº 596/2020//GAB/SECULTFOR assinado pelo Secretário Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR, o Sr. Antônio Gilvan Silva Paiva, fica PRORROGADO O PRAZO DE INSCRIÇÃO, dos interessados em participar CHAMADA PÚBLICA por mais 05 (cinco) dias úteis, ficando o prazo de inscrição até o dia 07 de outubro de 2020. Maiores informações encontram-se à disposição pelo e-mail: licitação@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85) 3105 1155 | CPL.
Fortaleza ¿ CE, 29 de setembro de 2020.
Geovânia Sabino Machado |
PRESIDENTE DA CPL
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que de acordo com o Ofício nº 614/2020/GAB/SECULTFOR, assinado pelo Secretário Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR, o Sr. Antônio Gilvan Silva Paiva, fica PRORROGADO O PRAZO DE INSCRIÇÃO, dos interessados em participar CHAMADA PÚBLICA por mais 03 (três) dias úteis, ficando o prazo de inscrição até o dia 13 de outubro de 2020. Maiores informações encontram-se à disposição pelo e-mail: licitação@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85) 3105 1155 | CPL.
Fortaleza ¿ CE, 07 de outubro de 2020.
Geovânia Sabino Machado |
PRESIDENTE DA CPL
A Vice-Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que de acordo com o solicitado no Ofício nº 677/2020/GAB/SECULTFOR, encaminhado pelo Secretário Municipal da Cultura de Fortaleza, ANTÔNIO GILVAN SILVA PAIVA, que no Edital do (a) referido (a) CHP - Nº. 009/2020 - SECULTFOR, publicado no dia 17 de setembro de 2020 no Diário Oficial do Município (DOM) e no dia 18 de setembro de 2020 no Jornal Local do Município, Jornal de Circulação Nacional, Diário Oficial da União (DOU), onde ocorreram atecnias, motivo pelo qual se faz necessário à publicação de um INFORMATIVO, nos mesmos meios de publicidade, no sentido de INCLUIR o subitem 2.2.1 no Edital:INCLUIR:2.2.1. Nos termos do § 6º do Art. 11 do Decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, que regulamenta a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, poderão ser remanejados recursos entre os editais da Lei Aldir Blanc, visando contemplar os proponentes classificáveis, com maior pontuação dentre as categorias dos editais, observados a disponibilidade orçamentária.Maiores informações encontram-se através do e-mail: licitação@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3105 1155 | CPL.Fortaleza, CE, 06 de novembro de 2020. Emanuela dos Santos Lima|VICE-PRESIDENTE DA CPL
A Vice-Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no Edital do(a) referido(a) CHAMADA PUBLICA - Nº. 009/2020 ¿ SECULTFOR, que de acordo com a análise procedida pela Comissão Técnica, nomeada através da Portaria nº 030/2020 - SECULTFOR, publicada no dia 16 de outubro de 2020, no Diário Oficial do Município ¿ DOM, composta pelos seguintes avaliadores: Luis Leno Silva de Farias ¿ Matricula nº 001226158; Isabel Luisa Guedes ¿ Matricula nº 029.004.854-01; Kenyya Ferreira Mendes ¿ Matricula nº 001.854.243-33; Vinícius Mesquita Ferreira Moreira Lima ¿ Matricula nº 12311601; Sofia Oliveira Dantas Carvalho ¿ Matricula nº 14650; Maria das Graças Almeida Martins ¿ Matricula nº 97.145-04; Marina Carleial Fernandes ¿ Matricula nº 000038; Virgínia Tavares Silva ¿ Matricula nº 114606-01; Ruben Ryan Gomes de Oliveira ¿ Matricula nº 110255-02; Lennon Martins Sousa ¿ Matricula nº 99028-03; Maria das Graças Freitas da Silva ¿ Matricula nº 141.213.953-87; Poliana Santos Braga ¿ Matricula nº 89559; André Mourão Veipes ¿ Matricula nº 116409-01; Gilberto Rodrigues Carneiro ¿ Matricula nº 87554-2; José Luciano Bento ¿ Matricula nº 00009; Norma Paula Moreira da Silva ¿ Matricula nº 9667-3; Maria Rejane Reinaldo ¿ Matricula nº 109257; e Jorge Alan Pinheiro Guimarães ¿ Matricula nº 113151-01, devidamente encaminhada pelo Secretário Municipal da Cultura de Fortaleza, ANTÔNIO GILVAN SILVA PAIVA, os quais após avaliação junto ao , restou o seguinte resultado: (INTEIRO TEOR ABAIXO).Verifica-se com este quadro que seria possível apoiar 634 projetos, sendo 300 projetos já previsto no edital e mais 334 projetos passíveis de classificação. Tendo em conta o valor padronizado de R$ 12.200,00 (doze mil e duzentos reais) por projeto, seria necessário o montante de R$ 4.074.800,00 (quatro milhões e setenta e quatro mil e oitocentos reais) a mais para atender todos os projetos habilitados e classificando. Diante disso, os valores das Chamadas Públicas 7202 e 7203 para ajuste da demanda nos termos do Decreto 10.464/2020. O VALOR TOTAL desde edital, após remanejamento (clausula 2.2.1.) é de R$ 7.734.800,00 (sete milhões setecentos e trinta e quatro mil e oitocentos reais). De acordo com o subitem 8.2. do Edital, ¿Caberá Recurso no período de 03 (três) dias úteis, contados a partir da divulgação do resultado, devendo ser encaminhado ao e-mail ¿lei.aldirblanc@secultfor.fortaleza.ce.gov.br¿ nas datas e horários previstos¿. A ATA DA AVALIÇÃO TÉCNICA - EDITAL 7204 ¿ CHP 09.2020 ¿ LEI ALDIR BLANC, bem como os Pareceres Técnicos relativos aos Projetos considerados HABILITADOS E CLASSIFICADOS constam nos Relatórios de Avaliações Anexas a Ata, disponível na integra a disposição dos interessados no ( . Maiores informações encontram-se à disposição pelo e-mail: licitação@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85) 3105 1155 | CPL.
Fortaleza, CE, 12 de novembro de 2020.
Emanuela dos Santos Lima
|VICE-PRESIDENTE DA CPL
A Vice-Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no Edital do(a) referido(a) CHAMADA PÚBLICA Nº. 009/2020 - SECULTFOR, que de acordo com Ofício nº 712/2020/GABE/SECULTFOR, o qual foi encaminhado pelo Secretário Municipal da Cultura de Fortaleza, ANTÔNIO GILVAN SILVA PAIVA, que os participantes: 1) PAULO DE TARSO BEZERRA GOMES ¿ INSCRIÇÃO ON-1803746755; 2) ANA PAULA SANTOS CAMPELO - INSCRIÇÃO ON-804782712; 3) CARLOS EDUARDO NASCIMENTO PAIVA - INSCRIÇÃO ON-1571803399; 4) PAULO ROBERTO LIMA DE SOUZA - INSCRIÇÃO ON-766766066; 5) PAULO ROBERTO VIANNA JUNIOR - INSCRIÇÃO ON-1689194659; 6) ROMULO GOMES DE SOUSA - INSCRIÇÃO ON-125793604 e 7) MATHEUS ALENCAR GRANGEIRO XAVIER LAGE - INSCRIÇÃO ON-1301789122; 8) WALTERSAN BARBOSA CRUZ- INSCRIÇÃO ON-2115115928; 9) JOSÉ FLORENCIO DA SILVA JUNIOR- INSCRIÇÃO ON-1070788086; 10) LIA ADERALDO DEMETRIO DE SOUZA- INSCRIÇÃO ON-612002710; 11) ROBERTO JERÔNIMO DA SILVA- INSCRIÇÃO ON-1800649531; 12) ELIANE LOBO MARTINS- INSCRIÇÃO ON-992354158; 13) CLAUDIA AGUIAR CABRAL- INSCRIÇÃO ON-1181010671; 14) LENNA BEAUTY E SILVA GADELHA - INSCRIÇÃO ON-1081139781, apresentaram razões administrativas no processo em epígrafe, estando o documento à disposição dos interessados pelo e-mail: licitação@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85) 3105 1155 | CPL.
Fortaleza, CE, 20 de novembro de 2020
Emanuela dos Santos Lima |
VICE-PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no Edital do(a) referido(a) CHAMADA PÚBLICA Nº. 009/2020 - SECULTFOR, que de acordo com Ofício nº 738/2020/GABE/SECULTFOR, o qual foi encaminhado pelo Secretário Municipal da Cultura de Fortaleza, ANTÔNIO GILVAN SILVA PAIVA, que os participantes: 1) ÂNGELA MARIA ESCUDEIRO LUNA COELHO ¿ INSCRIÇÃO ON-1855563890; e 2) ASSOCIAÇÃO DE BRINCANTES DA COMPANHIA VATA - ABCVATA - INSCRIÇÃO ON-1235039844, apresentaram razões administrativas no processo em epígrafe, estando o documento à disposição dos interessados pelo e-mail: licitação@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85) 3105 1155 | CPL.
Fortaleza, CE, 27 de novembro de 2020
Geovânia Sabino Machado |
PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no Edital do(a) referido(a) CHAMADA PÚBLICA Nº. 009/2020 - SECULTFOR, o qual foi encaminhado pelo Secretário Municipal da Cultura de Fortaleza, ANTÔNIO GILVAN SILVA PAIVA, através do Ofício nº 750/2020 ¿ SECULTFOR, o qual se manifesta nos seguintes termos: Ratifico a manifestação no sentido de: NÃO FOI CONHECIDO O SEGUINTE RECURSO 1) PAULO DE TARSO BEZERRA GOMES ¿ on-1803746755; FORAM CONHECIDOS OS SEGUINTES RECURSOS: 2) ANA PAULA SANTOS CAMPELO ¿ on-804782712; 3) CARLOS EDUARDO NASCIMENTO PAIVA ¿ on-1571803399; 4) PAULO ROBERTO LIMA DE SOUZA ¿ on-766766066; 5) PAULO ROBERTO VIANNA JUNIOR ¿ on-1689194659; 6) ROMULO GOMES DE SOUSA ¿ on-1257939604; 7) MATHEUS ALENCAR GRANGEIRO XAVIER LAGE ¿ on-1301789122; 8) WALTERSAN BARBOSA CRUZ ¿ on-2115115928; 9) JOSÉ FLORENCIO DA SILVA JUNIOR ¿ on-1070788086; 10) LIA ADERALDO DEMETRIO DE SOUZA ¿ on-612002710; 11) ROBERTO JERÔNIMO DA SILVA ¿ on-1800649531; 12) ELIANE LOBO MARTINS ¿ on-992354158; 13) CLAUDIA AGUIAR CABRAL ¿ on-1181010671; 14) LENNA BEAUTY E SILVA GADELHA ¿ on-1081139781, 15) ANGELA MARIA ESCUDEIRO LUNA COELHO ¿ on-1855563890; e 16) ASSOCIACAO DE BRINCANTES DA COMPANHIA VATA ¿ ABCVATA ¿ on-1235039844. FORAM INDEFERIDOS OS SEGUINTES PEDIDOS DE RECURSOS: 3) CARLOS EDUARDO NASCIMENTO PAIVA ¿ on-1571803399; 4) PAULO ROBERTO LIMA DE SOUZA ¿ on-766766066; 5) PAULO ROBERTO VIANNA JUNIOR ¿ on-1689194659; 7) MATHEUS ALENCAR GRANGEIRO XAVIER LAGE ¿ on-1301789122; 9) JOSÉ FLORENCIO DA SILVA JUNIOR ¿ on-1070788086; 10) LIA ADERALDO DEMETRIO DE SOUZA ¿ on-612002710; 11) ROBERTO JERÔNIMO DA SILVA ¿ on-1800649531; 12) ELIANE LOBO MARTINS ¿ on-992354158; 14) LENNA BEAUTY E SILVA GADELHA ¿ on-1081139781, e 16) ASSOCIACAO DE BRINCANTES DA COMPANHIA VATA ¿ ABCVATA ¿ on-1235039844. FORAM DEFERIDOS OS RECURSOS APRESENTADOS POR: 2) ANA PAULA SANTOS CAMPELO ¿ on-804782712; 6) ROMULO GOMES DE SOUSA ¿ on-1257939604; 8) WALTERSAN BARBOSA CRUZ ¿ on-2115115928; 13) CLAUDIA AGUIAR CABRAL ¿ on-1181010671; 15) ANGELA MARIA ESCUDEIRO LUNA COELHO ¿ on-1855563890. ESTES QUE PASSAM A SER CONSIDERADOS HABILITADOS/CLASSSIFICADOS. A decisão encontra-se à disposição dos interessados no sítio eletrônico da Prefeitura de Fortaleza: compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL.
Fortaleza, CE, 02 de dezembro de 2020
Geovânia Sabino Machado |
PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o NOVO RESULTADO FINAL, após decisão de Recurso, o qual foi encaminhado pelo Secretário Municipal da Cultura de Fortaleza, ANTÔNIO GILVAN SILVA PAIVA, através do Ofício nº 750/2020 ¿ SECULTFOR, nos seguintes termos: (INTEIRO TEOR ABAIXO). O valor total desde edital, após remanejamento (clausula 2.2.1.), é de R$ 7.795.800,00 (sete milhões setecentos e noventa e cinco mil reais e oitocentos) reais. Maiores informações encontram-se à disposição pelo e-mail: licitação@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85) 3105 1155 | CPL.
Fortaleza, CE, 02 de dezembro de 2020.
Geovânia Sabino Machado |
PRESIDENTE DA CPL
Adjudicação e Homologação da CHAMADA PÚBLICA Nº 09/2020, Processo Administrativo nº. P248242/2020, que tem por objeto a FOMENTAR PROJETOS DE CURTA DURAÇÃO DESENVOLVIDOS POR ARTISTAS, AGENTES CULTURAIS E PROFISSIONAIS DA CADEIA PRODUTIVA DA CULTURA PARA FAZER PARTE DE PROGRAMAÇÕES CULTURAIS REALIZADAS EM AMBIENTE VIRTUAL, POR MEIO DAS PLATAFORMAS DIGITAIS E MÍDIAS, NOS TERMOS DESTE EDITAL (RECURSOS DA LEI 14.017/2020 - LEI ALDIR BLANC). Após apreciar o processo da CHAMADA PÚBLICA Nº 09/2020. ADJUDICO e HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº. 11.251, de 10.09.2002 o seguinte resultado: (INTEIRO TEOR ABAIXO).O valor total do edital é R$ 7.795.800,00 (sete milhões setecentos e noventa e cinco mil reais e oitocentos) reais. As despesas decorrerão à conta das dotações consignadas ao Programa: 13.392.0194.1188.0002, Elementos de despesas: 335041, 339041 e 339048 e Fonte: 01.940.0000.00.03, Orçamento do Fundo Municipal da Cultura. Recursos Federais oriundos da Lei Aldir Blanc (Lei 14.017/2020).
Publique-se.
Fortaleza - CE, 03 de dezembro de 2020.
Antônio Gilvan Silva Paiva |
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA
Adjudicação e Homologação da CHAMADA PÚBLICA Nº 09/2020, Processo Administrativo nº. P248242/2020, que tem por objeto a FOMENTAR PROJETOS DE CURTA DURAÇÃO DESENVOLVIDOS POR ARTISTAS, AGENTES CULTURAIS E PROFISSIONAIS DA CADEIA PRODUTIVA DA CULTURA PARA FAZER PARTE DE PROGRAMAÇÕES CULTURAIS REALIZADAS EM AMBIENTE VIRTUAL, POR MEIO DAS PLATAFORMAS DIGITAIS E MÍDIAS, NOS TERMOS DESTE EDITAL (RECURSOS DA LEI 14.017/2020 - LEI ALDIR BLANC). Após apreciar o processo da CHAMADA PÚBLICA Nº 09/2020. ADJUDICO e HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº. 11.251, de 10.09.2002 o seguinte resultado: ( O TEXTO ENCONTRA-SE NA INTEGRA ABAIXO).O valor total do edital é R$ 7.795.800,00 (sete milhões setecentos e noventa e cinco mil reais e oitocentos) reais. As despesas decorrerão à conta das dotações consignadas ao Programa: 13.392.0194.1188.0002, Elementos de despesas: 335041, 339041 e 339048 e Fonte: 01.940.0000.00.03, Orçamento do Fundo Municipal da Cultura. Recursos Federais oriundos da Lei Aldir Blanc (Lei 14.017/2020).
Publique-se.
Fortaleza - CE, 21 de dezembro de 2020.
Antônio Gilvan Silva Paiva |
Secretário Municipal da Cultura de Fortaleza
