PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA Nº. 008/2020. ORIGEM: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA. OBJETO: FOMENTAR PROJETOS DE CURTA DURAÇÃO DESENVOLVIDOS POR GRUPO E/OU COLETIVOS CULTURAIS PARA FAZER PARTE DE PROGRAMAÇÕES CULTURAIS REALIZADAS EM AMBIENTE VIRTUAL, POR MEIO DAS PLATAFORMAS DIGITAIS E MÍDIAS, NOS TERMOS DESTE EDITAL (RECURSOS DA LEI 14.017/2020 - LEI ALDIR BLANC). A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, a PREFEITURA DE FORTALEZA, por meio da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR, através do Fundo Municipal de Cultura, visando a realização de ações emergenciais ao setor cultural em sede da Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), bem como concretizar os direitos culturais em âmbito municipal, torna público para conhecimento dos interessados, o presente Edital, nos termos dos artigos 23, V, 37 e 215 da Constituição Federal de 1988, dos artigos 277, 278, 279 e 283 da Lei Orgânica do Município de Fortaleza. Este procedimento é autorizado por meio do Processo que será regido pela Lei n° 9.904, de 10 de abril de 2010 e as alterações da Lei nº 11.033, de 04 de setembro de 2020, Decreto Municipal nº 13.565, de 06 de abril de 2015, bem como no art. 116 da Lei 8.666/93, no que coube. As inscrições ocorrerão exclusivamente pela plataforma > . O período de inscrição será de 21 de setembro de 2020 a 30 de setembro de 2020. Serão consideradas válidas somente as submissões finalizadas, por meio do envio da proposta, até a data limite estipulada neste Edital. Serão desconsideradas as propostas com status de rascunho não enviadas. Para efeito de inscrição nesta Chamada Pública, os proponentes deverão estar cadastrados no Mapa Cultural de Fortaleza, requerentes cadastrados junto ao Mapa Cultural do Ceará estão automaticamente integrados, não havendo necessidade da realização de um novo cadastro. O Edital estará disponível gratuitamente no site > , sítio compras.fortaleza.ce.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 16 de setembro de 2020. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

O SECRETÁRIO DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no Edital do(a) referido(a) CHP Nº. 008/2020 - SECULTFOR, tendo em vista a incorreção da cláusula 9.1 do edital, faz-se necessário a publicação de um INFORMATIVO, nos mesmos meios de publicidade no sentido de RETIFICAR a referida cláusula. ONDE SE LÊ: 9.1. As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), que foram transferidos ao município, sendo programado orçamentariamente na seguinte forma: Programa: 13.392.0194.1188.0002, Elementos de despesas: 335041, 339041 e 339048 e Fonte: 1.194.0000.00.03, Orçamento do Fundo Municipal da Cultura. LEIA-SE: 9.1. As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), que foram transferidos ao município, sendo programado orçamentariamente na seguinte forma: Programa: 13.392.0194.1188.0002, Elementos de despesas: 335041, 339041 e 339048 e Fonte: 01.940.0000.00.03, Orçamento do Fundo Municipal da Cultura. Fortaleza/CE, 28 de setembro de 2020 Antônio Gilvan Silva Paiva | SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA

A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que de acordo com o Ofício nº 595/2020//GAB/SECULTFOR, assinado pelo Secretário Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR, o Sr. Antônio Gilvan Silva Paiva, fica PRORROGADO O PRAZO DE INSCRIÇÃO, dos interessados em participar CHAMADA PÚBLICA por mais 05 (cinco) dias úteis, ficando o prazo de inscrição até o dia 07 de outubro de 2020. Maiores informações encontram-se à disposição pelo e-mail: licitação@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85) 3105 1155 | CPL. Fortaleza ¿ CE, 29 de setembro de 2020. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que de acordo com o Ofício nº 613/2020/GAB/SECULTFOR, assinado pelo Secretário Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR, o Sr. Antônio Gilvan Silva Paiva, fica PRORROGADO O PRAZO DE INSCRIÇÃO, dos interessados em participar CHAMADA PÚBLICA por mais 03 (três) dias úteis, ficando o prazo de inscrição até o dia 13 de outubro de 2020. Maiores informações encontram-se à disposição pelo e-mail: licitação@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85) 3105 1155 | CPL. Fortaleza ¿ CE, 07 de outubro de 2020. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Vice-Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no Edital do(a) referido(a) CHAMADA PUBLICA - Nº. 008/2020 ¿ SECULTFOR, que de acordo com a análise procedida pela Comissão Técnica, nomeada através da Portaria nº 0029/2020 - SECULTFOR, publicada no dia 02 de outubro de 2020, no Diário Oficial do Município ¿ DOM, composta pelos seguintes avaliadores: l - RAQUEL NASCIMENTO SANTOS ¿ Coordenadora; II ¿ JORGE ALAN PINHEIRO GUIMARÃES; III ¿ VITOR MELO STUDART; IV ¿ MARIA DO SOCORRO SAMPAIO FLORES; V - NORMA PAULA MOREIRA DA SILVA; VI - ANA CLÁUDIA MARTINS DE FIGUEIREDO; VII ¿ GERMANA CORREIA LIMA GONÇALVES MESQUITA; VIII ¿ KARLA SABRINA MONTEIRO ABREU, devidamente encaminhada pelo Secretário Municipal da Cultura de Fortaleza, ANTÔNIO GILVAN SILVA PAIVA, os quais após avaliação junto ao , restou o seguinte resultado: (TEXTO COMPLETO ABAIXO).De acordo com o subitem 8.2. do Edital, ¿Caberá pedido de reconsideração no período de 03 (três) dias úteis, contados a partir da divulgação do resultado, devendo ser encaminhado ao e-mail ¿lei.aldirblanc@secultfor.fortaleza.ce.gov.br¿ nas datas e horários previstos¿. A ATA DA AVALIÇÃO TÉCNICA - EDITAL 7203 ¿ CHP 08.2020 ¿ LEI ALDIR BLANC, se encontra na integra a disposição dos interessados no ( . Maiores informações encontram-se à disposição pelo e-mail: licitação@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85) 3105 1155 | CPL. Fortaleza - CE, 06 de novembro de 2020 EMANUELA DOS SANTOS LIMA | VICE-PRESIDENTE DA CPL

A Vice-Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no Edital do(a) referido(a) CHAMADA PÚBLICA Nº. 008/2020 - SECULTFOR, que de acordo com Ofício nº 704/2020 ¿ SECULTFOR, o qual foi encaminhado pelo Secretário Municipal da Cultura de Fortaleza, ANTÔNIO GILVAN SILVA PAIVA, que os participantes: 1) RICARDO HENRIQUE GONZAGA RAULINO ¿ INSCRIÇÃO ON-710639845; 2) GABRIEL SÓSTENES LUCAS DOS SANTOS - INSCRIÇÃO ON-1659692892; 3) JÔNATAS MOTA LEITÃO - INSCRIÇÃO ON-1460918432; 4) FRANCISCO JAYRTOM LIMA DOS SANTOS - INSCRIÇÃO ON-88134908; 5) EDVANILSON DA SILVA COSTA - INSCRIÇÃO ON-1788706474; 6) NADJA NAYRA COSTA DA SILVA - INSCRIÇÃO ON-48013685 e 7) JOSÉ VERIDIANO BEZERRA - INSCRIÇÃO ON-1808069653, apresentaram razões administrativas no processo em epígrafe, estando o documento à disposição dos interessados pelo e-mail: licitação@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85) 3105 1155 | CPL. Fortaleza, CE, 18 de novembro de 2020 Emanuela dos Santos Lima |VICE-PRESIDENTE DA CPL

A Vice-Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no Edital do(a) referido(a) CHAMADA PÚBLICA Nº. 008/2020 - SECULTFOR, o qual foi encaminhado pelo Secretário Municipal da Cultura de Fortaleza, ANTÔNIO GILVAN SILVA PAIVA, através do Ofício nº 711/2020 ¿ SECULTFOR, o qual se manifesta nos seguintes termos: Ratifico a manifestação no sentido de: CONHECER OS SEGUINTES RECURSOS: 1) RICARDO HENRIQUE GONZAGA RAULINO - on-710639845; 2) GABRIEL SÓSTENES LUCAS DOS SANTOS - on-1659692892; 3) JÔNATAS MOTA LEITÃO - on- 1460918432; 4) FRANCISCO JAYRTOM LIMA DOS SANTOS - on-88134908; 5) EDVANILSON DA SILVA COSTA - on-1788706474; 6) NADJA NAYRA COSTA DA SILVA - on-48013685 e 7) JOSÉ VERIDIANO BEZERRA - on-1808069653. FORAM IDEFERIDO OS SEGUINTES PEDIDO DE RECURSOS DE: 2) GABRIEL SÓSTENES LUCAS DOS SANTOS - on-1659692892; 4) FRANCISCO JAYRTOM LIMA DOS SANTOS - on-88134908; 5) EDVANILSON DA SILVA COSTA - on-1788706474; 6) NADJA NAYRA COSTA DA SILVA - on-48013685 e 7) JOSÉ VERIDIANO BEZERRA - on-1808069653. FORAM DEFERIDOS OS RECURSOS APRESENTADOS POR: 1) RICARDO HENRIQUE GONZAGA RAULINO - on-710639845 e 3) JÔNATAS MOTA LEITÃO -on- 1460918432, ESTES QUE PASSAM A SER CONSIDERADOS HABILITADOS/CLASSIFICADOS. A decisão encontra-se à disposição dos interessados no sítio eletrônico da Prefeitura de Fortaleza: compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza - CE, 23 de novembro de 2020 Emanuela dos Santos Lima |VICE-PRESIDENTE DA CPL

A Vice-Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o NOVO RESULTADO FINAL, após decisão de Recurso, o qual foi encaminhado pelo Secretário Municipal da Cultura de Fortaleza, ANTÔNIO GILVAN SILVA PAIVA, através do Ofício nº 70/2020 ¿ SECULTFOR, nos seguintes termos: De acordo com a análise da Comissão Técnica, restaram DESERTAS um total de 73 (setenta e três) projetos, totalizando R$ 890.600,00 (oitocentos e noventa mil e seiscentos) reais. O valor total do edital é R$ 2.769.400,00 (dois milhões setecentos e sessenta e nove mil e quatrocentos) reais. Maiores informações encontram-se à disposição pelo e-mail: licitação@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85) 3105 1155 | CPL. Fortaleza - CE, 23 de novembro de 2020. Emanuela dos Santos Lima | VICE-PRESIDENTE DA CPL Encontra-se disponível abaixo:

Adjudicação e Homologação da CHAMADA PÚBLICA Nº 08/2020, Processo Administrativo nº. P243722/2020, que tem por objeto a FOMENTAR PROJETOS DE CURTA DURAÇÃO DESENVOLVIDOS POR GRUPO E/OU COLETIVOS CULTURAIS PARA FAZER PARTE DE PROGRAMAÇÕES CULTURAIS REALIZADAS EM AMBIENTE VIRTUAL, POR MEIO DAS PLATAFORMAS DIGITAIS E MÍDIAS, NOS TERMOS DESTE EDITAL (RECURSOS DA LEI 14.017/2020 - LEI ALDIR BLANC. Após apreciar o processo da CHAMADA PÚBLICA Nº 08/2020. ADJUDICO e HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº. 11.251, de 10.09.2002 o seguinte resultado: (TEXTO NA ÍNTEGRA LOGO ABAIXO).O valor total do edital é R$ 2.769.400,00 (dois milhões setecentos e sessenta e nove mil e quatrocentos) reais. As despesas decorrerão à conta das dotações consignadas ao Programa: 13.392.0194.1188.0002, Elementos de despesas: 335041, 339041 e 339048 e Fonte: 01.940.0000.00.03, Orçamento do Fundo Municipal da Cultura. Recursos Federais oriundos da Lei Aldir Blanc (Lei 14.017/2020). Publique-se. Fortaleza - CE, 24 de novembro de 2020. Antônio Gilvan Silva Paiva |Secretário Municipal da Cultura de Fortaleza

Adjudicação e Homologação da CHAMADA PÚBLICA Nº 08/2020, Processo Administrativo nº. P243722/2020, que tem por objeto a FOMENTAR PROJETOS DE CURTA DURAÇÃO DESENVOLVIDOS POR GRUPO E/OU COLETIVOS CULTURAIS PARA FAZER PARTE DE PROGRAMAÇÕES CULTURAIS REALIZADAS EM AMBIENTE VIRTUAL, POR MEIO DAS PLATAFORMAS DIGITAIS E MÍDIAS, NOS TERMOS DESTE EDITAL (RECURSOS DA LEI 14.017/2020 - LEI ALDIR BLANC. Após apreciar o processo da CHAMADA PÚBLICA Nº 08/2020. ADJUDICO e HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº. 11.251, de 10.09.2002 o seguinte resultado:(O TEXTO ENCONTRA-SE NA INTEGRA ABAIXO). O valor total do edital é R$ 2.769.400,00 (dois milhões setecentos e sessenta e nove mil e quatrocentos) reais. As despesas decorrerão à conta das dotações consignadas ao Programa: 13.392.0194.1188.0002, Elementos de despesas: 335041, 339041 e 339048 e Fonte: 01.940.0000.00.03, Orçamento do Fundo Municipal da Cultura. Recursos Federais oriundos da Lei Aldir Blanc (Lei 14.017/2020). Publique-se. Fortaleza - CE, 21 de dezembro de 2020. Antônio Gilvan Silva Paiva | Secretário Municipal da Cultura de Fortaleza