O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os envelopes contendo a Documentação de Habilitação e Propostas de Preços serão recebidos no horário compreendido entre 10h00min. às 10h15min. do dia 24 de agosto de 2022, e a Sessão de Abertura dos envelopes contendo a Documentação de Habilitação e Propostas de Preços ocorrerá no dia 24 de agosto de 2022, às 10h15min, em sua sede situada Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE. O edital em seu texto integral poderá ser lido e obtido no endereço eletrônico: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477. Fortaleza (CE), 04 de agosto de 2022. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da CPL

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos pretensos licitantes e demais interessados, que, CONSIDERANDO o teor da PORTARIA Nº 004/2020 - CLFOR, de 22/04/2020, como medida de cautela, tendo em vista as medidas de isolamento devido a Pandemia da COVID-19, encontra-se disponível para download os Anexos e Peças Gráficas do presente Certame, no endereço eletrônico: . Ressalta-se que o link encontra-se à disposição dos interessados para download, exclusivamente, até o dia da Sessão de Abertura do presente Certame. Maiores informações pelo e-mail: licitação@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CPL. Fortaleza - CE, 08 de agosto de 2022. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | PRESIDENTE DA CPL

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados o RESULTADO DA HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO, referente à Tomada de Preços nº 002/2022, no qual declara como HABILITADAS as empresas BWS CONSTRUÇÕES LTDA e LUZ ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI. Maiores informações através do email: licitação@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou pelo telefone (85) 3452-3477. Fortaleza (CE), 24 de agosto de 2022. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da CPL

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 06 de setembro de 2022 às 14h00min (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza (CE), 2 de setembro de 2022. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da CPL

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO/DESCLASSIFICAÇÃO, referente à Tomada de Preços nº 002/2022, no qual declara como classificada em 1º LUGAR e VENCEDORA do certame a empresa BWS CONSTRUÇÕES LTDA, com valor de R$ 315.270,47, e classificada em 2º LUGAR a empresa LUZ ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI, com valor de R$ 347.586,78. Maiores informações através do email: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou pelo telefone (85) 3452-3477. Fortaleza (CE), 08 de setembro de 2022. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da CPL

ORGÃO: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS nº. 002/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO: P219586/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DO PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO DE LAZER COM CAMPO DE FUTEBOL ¿ ARENINHA SANTA RITA, NO BAIRRO BARROSO, MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 27101.15.451.0101.1444.0001 e Elemento de despesa: 44.90.51 e Fontes de Recursos: 0.150000000001 e 0.175400000002 do orçamento da Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. O titular da Secretaria Municipal da Infraestrutura ¿ SEINF em exercício, José Roberto de Resende, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento da Lei nº 12.462/2011 e o item 10.2, alínea ¿d¿ do Edital Licitatório referente a TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2022, vem ADJUDICAR o procedimento licitatório a empresa BWS CONSTRUÇÕES LTDA (EPP), inscrita no CNPJ sob o nº 00.079.526/0001-09, vencedora da licitação no valor global de R$ 315.270,47 (trezentos e quinze mil, duzentos e setenta reais e quarenta e sete centavos), e em consequência HOMOLOGAR o resultado da licitação, conforme Relatório da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, págs. 1618 a 1620 do Processo Administrativo epigrafado, tendo a Comissão Permanente de Licitações, observado às disposições legais. Fortaleza, 28 de setembro de 2022. JOSÉ ROBERTO DE RESENDE | SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA EM EXERCÍCIO

ÓRGÃO: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF - CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43. PROCESSO ADMINISTRATIVO: N.º P219586/2022 - SEINF. CONTRATANTE:O Município de Fortaleza, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF, situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.889.850/0001-43, neste ato representada por seu Secretário Executivo e Gestor da SEINF, EngºJosé Roberto de Resende. CONTRATADA: BWS CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ n.º 00.079.526/0001-09, localizada na Rua Luiz Moreira Gomes, 11, Parque Jabuti, Eusébio¿ Ceará, representada neste ato pela Sr. Nilo Sergio Viana Bezerra, portador da Carteira de Identidade n. º 23***1, e do CPF n. º 013.567.983-49, residente e domiciliado na cidade de Eusébio ¿ CE. DA FUNDAMENTAÇÃO:Fundamenta-se o presente contrato nas disposições contidas na lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, publicada no DOU de 22 de junho de 1993, com suas alterações posteriores, e, em especial, nas normas e condições estabelecidas no Edital de TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022, e cuja licitação está devidamente homologada e adjudicada pelo titular da Secretaria Municipal da Infraestrutura, com base na proposta de preços da Contratada e nos Anexos do edital, partes integrantes deste termo independente de transcrição. DO OBJETO:Constitui objeto deste instrumento a CONCLUSÃO DO PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇO PLÚBLICO DE LAZER COM CAMPO DE FUTEBOL ¿ ARENINHA SANTA RITA, NO BAIRRO BARROSO, MUNICÍPIO DE FORTALEZA. DO VALOR:Dá-se a este contrato o preço global de R$ 315.270,47 (trezentos e quinze mil, duzentos e setenta reais e quarenta e sete centavos), incluídos os preços unitários e totais constantes da proposta de preços da Contratada. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:As despesas decorrentes deste contrato correrão à conta de dotações consignadas ao orçamento: Projeto/Atividade: 27101.15.451.0101.1444.0001 e Elemento de despesa: 44.90.51 e Fontes de Recursos: 0.150000000001 e 0.175400000002 do orçamento da Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO:O contrato terá vigência de 06 (seis) meses, contados da data da sua assinatura e o prazo para execução do objeto deste contrato é de 03 (três) meses do recebimento da ordem de serviço, admitindo-se a prorrogação nos termos da Lei, mediante termo aditivo. DA GARANTIA CONTRATUAL:Quando da contratação, a licitante vencedora deverá prestar garantia contratual correspondente a 5% (cinco por cento) sobre o valor do contrato, em conformidade com o disposto no art. 56, da Lei Federal nº 8.666/1993, vedada a prestação de garantia através de Título da Dívida Agrária. DA FISCALIZAÇÃO:A execução contratual será acompanhada e fiscalizada por um gestor especialmente designado para este fim pela contratante, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal n° 8.666/1993, a ser informado posteriormente. DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO -Até o 5º (quinto) dia útil do mês seguinte ao da assinatura deste termo, o Contratante/Interveniente providenciará a publicação de resumo no Diário Oficial do Município ¿ DOM e Diário Oficial da União - DOU. DATA DA ASSINATURA:20 de outubro de 2022. DA ASSINATURA: José Roberto de Resende - Secretário Executivo e Gestor da SEINF; Nilo Sergio Viana Bezerra - Representante da Contratada. Fortaleza, 20 de outubro de 2022. José Roberto de Resende | Secretário Executivo e Gestor da SEINF