O (A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 21 de setembro de 2020 a 05 de outubro de 2020 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 05 de outubro de 2020, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 05 de outubro de 2020 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 18 de setembro de 2020. Carlos Henrique Rocha Almeida | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, por razões de ordem administrativa, o processo em epígrafe foi SUSPENSO. Maiores informações encontram-se à disposição dos licitantes em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 05 de outubro de 2020. Renato Garcia Jerônimo Lima | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: EMANUEL RODRIGO DE ANDRADE TELES, apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital em epígrafe, a qual foi dado PROVIMENTO PARCIAL. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 20 de outubro de 2020. Renato Garcia Jerônimo Lima | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO REGIONAL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que no EDITAL do(a) referido(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 269/2020 - SEGER, publicado no dia 21 de setembro de 2020, nos meios de comunicação legal: Diário Oficial do Município (DOM) e Jornal local onde ocorreram atecnias, motivo pelo qual se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publicidade que: ¿Onde se lê na página 12 do Edital:18.4. DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA:18.4.1.Devem ser fornecidos atestados ou declarações de capacidade técnica, em nome da LICITANTE, expedidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprovem ter a licitante fornecidos e instala dos produtos compatíveis em características com os objetos da presente licitação, limitado à 10% (dez por cento) do quantitativo previsto no ANEXO I -TERMO DE REFERÊNCIA.18.4.2.Será admitido o somatório de atestados para fins de comprovação do requisito de qualificação técnica previsto no subitem acima. Leia-se:8.4. DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA:18.4.1.Devem ser fornecidos atestados ou declarações de capacidade técnica, em nome da LICITANTE, expedidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprovem ter a licitante fornecidos e instala dos produtos compatíveis em características com os objetos da presente licitação, limitado à 10% (dez por cento) do quantitativo previsto no ANEXO I -TERMO DE REFERÊNCIA.18.4.2.Será admitido o somatório de atestados para fins de comprovação do requisito de qualificação técnica previsto no subitem acima. 18.4.3.Licença de operação emitida pelo órgão ambiental competente para tratamento e destinação de resíduos sanitários.18.4.4.Licença de operação emitido pelo órgão ambiental competente do local onde serão descartados os dejetos oriundos da higienização dos banheiros químicos (tratamento e destinação final dos resíduos sanitários). Caso a empresa não possua a estação própria de tratamento de esgoto no local da prestação dos serviços, deverá apresentar a licença de operação da estação que fará o tratamento e a destinação dos resíduos, juntamente com uma declaração de anuência da empresa de estação de tratamento de esgoto (ETE), de que receberá os resíduos da licitante para tratamento e destinação final, caso a mesma seja a futura CONTRATADA.

ANEXO XII - JUSTIFICATIVA DO ÍNDICE DE COMPROVAÇÃO DE BOA SITUAÇÃO FINANCEIRA DO LICITANTE.O edital de pregão presencial, cujo objeto o registro de preços visando prestação de serviços de locação futura e eventual de banheiros químicos, incluindo montagem, desmontagem e limpeza, para atender às necessidades das feiras livres do município de fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos contidos no anexo I ¿Termo de Referência deste Edital, pelo período de 12 meses, exige, para comprovação da qualificação econômico-financeira, a apresentação do Balanço Patrimonial. O índice escolhido foi o de Liquidez Geral, que devem apresentar resultado maior ou igual a 1,0. Esses índices mostram a base da situação financeira da empresa. A partir do confronto dos ativos circulantes com as dívidas, objetiva-se medir a solidez dessa base financeira.Uma empresa com bom índice de liquidez tem capacidade de pagar suas dívidas e manter as condições de fornecimento, cumprindo seus contratos.O Índice de Liquidez Geral (LG) é calculado a partir da divisão da soma dos ativos circulante (AC) e realizável a longo prazo (RLP) pela soma dos passivos circulante (PC) e exigível a longo prazo (ELP). Sua função é indicar a liquidez da empresa no curto e longo prazo, por isso o nome Liquidez Geral. Quanto maior o resultado desse índice, melhor a situação da empresa.Assim, a Administração escolheu o valor resultante maior ou igual a 1,0, por entender ser o mínimo a exigir de uma empresa para se manter um contrato, dentro de um nível de segurança e equilíbrio. O valor estimado do registro de preços é de R$ 4.222.334,52 (quatro milhões, duzentos e vinte e dois mil, trezentos e trinta e quatro reais e cinquenta e dois centavos).Ademais, com o objetivo de não restringir o universo de concorrentes, resolveu não exigir valor acima da unidade.Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR.Fortaleza ¿ CE, 20 de outubro de 2020.Alanderson de Castro Mangueira | SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO REGIONAL

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na data de 22 de outubro de 2020 às 09h00min. (Horário de Brasília) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. Maiores informações na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE ou pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 20 de outubro de 2020. Renato Garcia Jerônimo Lima | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO REGIONAL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que no EDITAL do(a) referido(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 269/2020 - SEGER, publicado no dia 21 de setembro de 2020, nos meios de comunicação legal: Diário Oficial do Município (DOM) e Jornal local onde ocorreram atecnias, motivo pelo qual se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publicidade que: ¿Onde se lê na página 12 do Edital: 18.4. DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA: 18.4.1.Devem ser fornecidos atestados ou declarações de capacidade técnica, em nome da LICITANTE, expedidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprovem ter a licitante fornecidos e instala dos produtos compatíveis em características com os objetos da presente licitação, limitado à 10% (dez por cento) do quantitativo previsto no ANEXO I -TERMO DE REFERÊNCIA. 18.4.2.Será admitido o somatório de atestados para fins de comprovação do requisito de qualificação técnica previsto no subitem acima. 18.4.3.Licença de operação emitida pelo órgão ambiental competente para tratamento e destinação de resíduos sanitários. 18.4.4.Licença de operação emitido pelo órgão ambiental competente do local onde serão descartados os dejetos oriundos da higienização dos banheiros químicos (tratamento e destinação final dos resíduos sanitários). Caso a empresa não possua a estação própria de tratamento de esgoto no local da prestação dos serviços, deverá apresentar a licença de operação da estação que fará o tratamento e a destinação dos resíduos, juntamente com uma declaração de anuência da empresa de estação de tratamento de esgoto (ETE), de que receberá os resíduos da licitante para tratamento e destinação final, caso a mesma seja a futura CONTRATADA. Leia-se: 8.4. DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA: 18.4.1.Devem ser fornecidos atestados ou declarações de capacidade técnica, em nome da LICITANTE, expedidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprovem ter a licitante fornecidos e instala dos produtos compatíveis em características com os objetos da presente licitação, limitado à 3% (três por cento) do quantitativo previsto no ANEXO I -TERMO DE REFERÊNCIA. 18.4.2.Será admitido o somatório de atestados para fins de comprovação do requisito de qualificação técnica previsto no subitem acima. 18.4.3.Licença de operação emitida pelo órgão ambiental competente para tratamento e destinação de resíduos sanitários. 18.4.4.Licença de operação emitido pelo órgão ambiental competente do local onde serão descartados os dejetos oriundos da higienização dos banheiros químicos (tratamento e destinação final dos resíduos sanitários). Caso a empresa não possua a estação própria de tratamento de esgoto no local da prestação dos serviços, deverá apresentar a licença de operação da estação que fará o tratamento e a destinação dos resíduos, juntamente com uma declaração de anuência da empresa de estação de tratamento de esgoto (ETE), de que receberá os resíduos da licitante para tratamento e destinação final, caso a mesma seja a futura CONTRATADA.

¿Onde se lê na página 12 e 13 do Edital: 18.5.QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA: 18.5.1.Certidão Negativa de Falência, Concordata, Recuperação Judicial ou Extrajudicial, expedida por quem de competência na sede da pessoa jurídica ou certidão negativa de execução patrimonial expedida no domicílio da pessoa física, ressalvado o disposto nos subitens abaixo:18.5.1.1.Na ausência da Certidão Negativa, a licitante em Recuperação Judicial deverá comprovar a sua viabilidade econômica, mediante documento (certidão ou assemelhado) emitido pela instância judicial competente; ou concessão judicial da recuperação, nos termos do artigo 58 da Lei 11.101/2005; ou homologação do plano de recuperação extrajudicial, no caso da licitante se encontrar em recuperação extrajudicial, nos termos do artigo 164, § 5º da lei 11.101/2005.18.5.1.2.A empresa em recuperação judicial/extrajudicial com recuperação judicial concedida/plano de recuperação extrajudicial homologado deverá demonstrar os demais requisitos para habilitação econômico-financeira.18.5.2.No caso de cooperativa, a mesma está dispensada da apresentação da documentação exigida no subitem 18.5.1.acima.18.5.3.BALANÇO PATRIMONIAL e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da licitante, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais, quando encerrado há mais de 03 (três) meses da data de apresentação da proposta.18.5.4.O balanço deverá ser acompanhado dos termos de abertura e de encerramento do Livro Diário, todos registrados e autenticados na Junta Comercial, constando, necessariamente, o número do Livro Diário e das respectivas folhas nas quais se acha transcrito, devendo tanto o balanço quanto os termos ser assinados por contador(es) registrado(s) no Conselho Regional de Contabilidade e pelo titular ou representante legal da empresa.Serão aceitos o balanço patrimonial, demonstrações contábeis, termos de abertura e encerramento do livro Diário, transmitidos via SPED, acompanhados do recibo de entrega de escrituração contábil digital, respeitada a INRFB vigente.

18.5.6.O balanço patrimonial apresentado deverá corresponder aos termos de abertura e encerramento do Livro Diário apresentado.18.5.7.No caso de sociedade por ações, o balanço deverá ser acompanhado da publicação em jornal oficial e em jornal de grande circulação e do registro na Junta Comercial.18.5.8.No caso de Licitante recém-constituída (há menos de 01 (um) ano), deverá ser apresentado o balanço de abertura acompanhado dos termos de abertura e de encerramento devidamente registrados na Junta Comercial, constando, ainda, no balanço, o número do Livro Diário e das folhas nos quais se acham transcrito ou a autenticação da junta comercial, devendo ser assinado por contador registrado no Conselho Regional de Contabilidade e pelo titular ou representante legal da empresa.18.5.9.No caso de sociedade simples, o balanço patrimonial deverá ser inscrito no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, assinado por contador registrado no Conselho Regional de Contabilidade e pelo titular ou representante legal da instituição, atendendo aos índices estabelecidos neste instrumento convocatório.18.5.10.PATRIMÔNIO LÍQUIDO não inferior a 10% (dez por cento) da estimativa de custos, devendo a comprovação ser feita relativamente à data de apresentação da proposta, através do Balanço Patrimonial.18.5.11.COMPROVAÇÃO DA BOA SITUAÇÃO FINANCEIRA da licitante atestada por documento, assinado por profissional legalmente habilitado junto ao Conselho Regional de Contabilidade da sede ou filial da licitante, demonstrando que a empresa apresenta índice de Liquidez Geral (LG) maior ou igual a 1,0 (um vírgula zero), calculada conforme a fórmula abaixo: LG=AC+ARLP¿1,0PC+PELP Onde: AC: Ativo Circulante; ARLP: Ativo Realizável a Longo Prazo; PC: Passivo Circulante; PELP: Passivo Exigível a Longo Prazo

Leia-se: 11.8.5.QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA: 18.5.1.Certidão Negativa de Falência, Concordata, Recuperação Judicial ou Extrajudicial, expedida por quem de competência na sede da pessoa jurídica ou certidão negativa de execução patrimonial expedida no domicílio da pessoa física, ressalvado o disposto nos subitens abaixo:18.5.1.1.Na ausência da Certidão Negativa, a licitante em Recuperação Judicial deverá comprovar a sua viabilidade econômica, mediante documento (certidão ou assemelhado) emitido pela instância judicial competente; ou concessão judicial da recuperação, nos termos do artigo 58 da Lei 11.101/2005; ou homologação do plano de recuperação extrajudicial, no caso da licitante se encontrar em recuperação extrajudicial, nos termos do artigo 164, § 5º da lei 11.101/2005.18.5.1.2.A empresa em recuperação judicial/extrajudicial com recuperação judicial concedida/plano de recuperação extrajudicial homologado deverá demonstrar os demais requisitos para habilitação econômico-financeira.18.5.2.No caso de cooperativa, a mesma está dispensada da apresentação da documentação exigida no subitem 18.5.1.acima.18.5.3.BALANÇO PATRIMONIAL e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da licitante, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais, quando encerrado há mais de 03 (três) meses da data de apresentação da proposta.18.5.4.O balanço deverá ser acompanhado dos termos de abertura e de encerramento do Livro Diário, todos registrados e autenticados na Junta Comercial, constando, necessariamente, o número do Livro Diário e das respectivas folhas nas quais se acha transcrito, devendo tanto o balanço quanto os termos ser assinados por contador(es) registrado(s) no Conselho Regional de Contabilidade e pelo titular ou representante legal da empresa.Serão aceitos o balanço patrimonial, demonstrações contábeis, termos de abertura e encerramento do livro Diário, transmitidos via SPED, acompanhados do recibo de entrega de escrituração contábil digital, respeitada a INRFB vigente.

18.5.6.O balanço patrimonial apresentado deverá corresponder aos termos de abertura e encerramento do Livro Diário apresentado.18.5.7.No caso de sociedade por ações, o balanço deverá ser acompanhado da publicação em jornal oficial e em jornal de grande circulação e do registro na Junta Comercial.18.5.8.No caso de Licitante recém-constituída (há menos de 01 (um) ano), deverá ser apresentado o balanço de abertura acompanhado dos termos de abertura e de encerramento devidamente registrados na Junta Comercial, constando, ainda, no balanço, o número do Livro Diário e das folhas nos quais se acham transcrito ou a autenticação da junta comercial, devendo ser assinado por contador registrado no Conselho Regional de Contabilidade e pelo titular ou representante legal da empresa.18.5.9.No caso de sociedade simples, o balanço patrimonial deverá ser inscrito no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, assinado por contador registrado no Conselho Regional de Contabilidade e pelo titular ou representante legal da instituição, atendendo aos índices estabelecidos neste instrumento convocatório.18.5.10.PATRIMÔNIO LÍQUIDO não inferior a 10% (dez por cento) da estimativa de custos, devendo a comprovação ser feita relativamente à data de apresentação da proposta, através do Balanço Patrimonial, OU, 18.5.11.COMPROVAÇÃO DA BOA SITUAÇÃO FINANCEIRA da licitante atestada por documento, assinado por profissional legalmente habilitado junto ao Conselho Regional de Contabilidade da sede ou filial da licitante, demonstrando que a empresa apresenta índice de Liquidez Geral (LG) maior ou igual a 1,0 (um vírgula zero), calculada conforme a fórmula abaixo: LG=AC+ARLP¿1,0PC+PELP Onde: AC: Ativo Circulante; ARLP: Ativo Realizável a Longo Prazo; PC: Passivo Circulante; PELP: Passivo Exigível a Longo Prazo Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 20 de outubro de 2020. Alanderson de Castro Mangueira |SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO REGIONAL

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que no INFORMATIVO (II) do(a) referido(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 269/2020 - SEGER, publicado no dia 21 de outubro de 2020, no Diário Oficial do Município (DOM) e no dia 22 de outubro de 2020 no Jornal local onde ocorreram atecnias, motivo pelo qual se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publicidade que: Onde se lê: Alanderson de Castro Mangueira SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO REGIONAL Leia-se: Antônia Camilla Camurça Paixão Rocha SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 29 de outubro de 2020. Renato Garcia Jerônimo Lima |PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas: ROBERTA LAIANA GOMES DE MELO / AIALA EVENTOS LTDA, apresentaram razões administrativas no processo em epígrafe. Informa, ainda, que FOI NEGADO PROVIMENTO aos referidos recursos. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 07 de dezembro de 2020. Carlos Henrique Rocha Almeida |PREGOEIRO(A) DA CLFOR

Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações e Contratações Públicas), o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Gestão Regional, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação do Pregão Eletrônico nº 269/2020 ¿ Processo nº P218304/2020, cujo objetoé a seleção de empresa para o registro de preços visando prestação de serviços de locação futura e eventual de banheiro químicos, incluindo montagem, desmontagem e limpeza, para atender às necessidades das feiras livres do Município de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos contidos no anexo I ¿ Termo de referência deste edital, pelo período de 12meses, deste edital nº 7166, homologa os itens 01 e 02do Grupo 1 e 03 e 04Grupo 2, para que produza os efeitos legais e jurídicos, o resultado da licitação,nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza,em favor da empresa: ITEM EMPRESA VENCEDORA VALOR; 01 SISAM ¿ SISTEMAS AMBIENTAIS LTDA. CNPJ: 03.344.236/0001-33 R$ 211.680,00; 02 SISAM ¿ SISTEMAS AMBIENTAIS LTDA. CNPJ: 03.344.236/0001-33 R$ 1.044.252,00; 03 SISAM ¿ SISTEMAS AMBIENTAIS LTDA. CNPJ: 03.344.236/0001-33 R$ 211.680,00; 04 SISAM ¿ SISTEMAS AMBIENTAIS LTDA. CNPJ: 03.344.236/0001-33 R$ 1.044.252,00; TOTAL GLOBAL R$ 2.511.864,00; As despesas decorrentes da presente homologação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Projeto/Atividade 31101.15.451.0010.2943.0002, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 1.001.0000.00.01 do orçamento daSecretaria Municipal da Gestão Regional; Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza, 01 de fevereiro de 2021. João de Aguiar Pupo | SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL - SEGER

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: SISAM ¿ SISTEMAS AMBIENTAIS LTDA, CNPJ Nº 03.344.236/0001-33; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE BANHEIROS QUÍMICOS, INCLUINDO MONTAGEM, DESMONTAGEM E LIMPEZA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS FEIRAS LIVRES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 269/2020 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P218304/2020; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 269/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 11 de fevereiro de 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal da Gestão Regional ¿ SEGER Fortaleza (CE), 23 de fevereiro de 2021. João de Aguiar Pupo | Secretaria Municipal da Gestão Regional ¿ SEGER