Instrumento Convocatório

Título RDC 055/2022 - EXECUCAO DAS OBRAS DE REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TEMPO INTEGRAL PROFESSOR ANTONIO GIRAO BARROSO
Órgão Demandante FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - INFRAESTRUTURA
Órgão Executor CENTRAL DE LICITACOES DE FORTALEZA
Data de Divulgação 08/09/2022
Período de Inscrição 11/08/2022 09:36 ATE 08/09/2022 09:00
Data de Abertura
Status INSCRICAO DE PROPOSTAS
Documento do Instrumento Convocatório
Documentos do Instrumento Convocatório
Edital RDC CPL 055_2022 - ED. 8508 - DEFINITIVO 2
Anexos
Até o momento a licitação encontra-se sem anexos cadastrados!

Avisos

INFORMAÇÕES IMPORTANTES: - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/09/2022 às 09h00min. - ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/09/2022 às 09h15min. - INÍCIO DA DISPUTA: 08/09/2022 às 09h30min. - FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS (informando o nº da licitação): Até 05 (cinco) dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas. E-mail:cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br Fone: (085)3452-3483 - REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário local (Fortaleza ¿ CE). - ENDEREÇO PARA ENTREGA (PROTOCOLO) DE DOCUMENTOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR ¿ Avenida Heráclito Graça, n° 750, Centro, Fortaleza - CE, CEP. 60.140-060. - HOME PAGE: compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br A presente licitação reger-se-á pela Lei nº 12.462, de 04 de Agosto de 2011, pelo Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011, pela Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) e pelos Decretos Municipais nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014 e nº 15.126, de 28 de setembro de 2021. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, Centro, Fortaleza - CE ¿ Fortaleza- CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: Fortaleza ¿ CE, 10 de agosto de 2022. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |Presidente da Comissão Permanente de Licitações
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos pretensos licitantes e demais interessados que encontra-se disponível para download os Anexos e Peças Gráficas do presente Certame, no endereço eletrônico: . Ressalta-se que o link encontra-se à disposição dos interessados para download, exclusivamente, até o dia da Sessão de Abertura do presente Certame. Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CPL. Fortaleza - CE, 11 de agosto de 2022. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a empresa: CONSTRUTORA CETRO LTDA formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. Maiores informações através do email: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 1 de setembro de 2022. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formulado pela licitante Construtora Cetro LTDA, encontra-se à disposição em anexo ao sistema ComprasFor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85)3452-3477. Fortaleza ¿ CE, 8 de setembro de 2022. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o CONSÓRCIO J ENGENHARIA interpôs razões recursais no processo em epígrafe, estando os documentos à disposição em anexo ao sistema ComprasFor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3483. Fortaleza ¿ CE, 16 de setembro de 2022. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a empresa LMX EMPREENDIMENTOS EIRELI, interpôs contrarrazões administrativas no processo em epígrafe, estando os documentos à disposição em anexo ao sistema e-compras (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do email: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3483. Fortaleza ¿ CE, 20 de setembro de 2022. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 06 de outubro de 2022 às 10h00min (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza ¿ CE, 4 de outubro de 2022. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o Resultado da Decisão do Recurso Administrativo interposto pelo CONSÓRCIO J ENGENHARIA, formado pelas empresas J V COELHO CAMPELO LTDA-ME e JL ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA ¿ EPP. Considerando as razões das manifestações apresentadas pelo consórcio recorrente, o titular do órgão de origem decidiu, através do Despacho Decisório, encaminhado a esta Comissão por meio do Ofício nº 22093014/OF-/SEINF, como se segue: ¿Considerando o Parecer nº 0629/2022 ¿ ASJUR/SEINF, bem como Manifestação da COGEPRO; Considerando a previsão legal e a orientação jurisprudencial pertinente; DECIDO: a) pela improcedência do recurso interposto pelo CONSÓRCIO J. ENGENHARIA, uma vez que a empresa não logrou êxito em demonstrar falha por parte da licitante LMX EMPREENDIMENTOS EIRELI na habilitação dos requisitos de qualificação técnica no edital 8508, item 8.4.2.1.2, nem apresentou elementos passíveis de alteração da decisão da Comissão de Julgamento da CLFOR¿. A decisão na íntegra encontra-se à disposição no site ComprasFor, no endereço eletrônico: . Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85) 3452-3481 | CPL. Fortaleza ¿ CE, 07 de outubro de 2022. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 17 de outubro de 2022 às 14h00min (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza ¿ CE, 13 de outubro de 2022. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa LMX EMPREENDIMENTOS EIRELI interpôs razões recursais no processo em epígrafe, estando os documentos à disposição em anexo ao sistema ComprasFor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452- 3483. Fortaleza ¿ CE, 21 de outubro de 2022. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 01 de dezembro de 2022 às 10h00min (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza ¿ CE, 28 de novembro de 2022. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO (FME-I) LICITAÇÃO: RDC Presencial n.º 055/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: P219376/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TEMPO INTEGRAL PROFESSOR ANTÔNIO GIRÃO BARROSO, NO BAIRRO JANGURUSSU, E GUIOMAR DA SILVA ALMEIDA, NO BAIRRO PAUPINA, AMBAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 24902.12.361.0042.1226.0001, Elemento de despesa: 449051 e Fontede Recurso: 0.150010010000do orçamento do Fundo Municipal da Educação - Infraestrutura. O Gestor do Fundo Municipal de Educação - Infraestrutura, Sr. Samuel Antônio Silva Dias, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento da Lei n.º 12.462/2011 e o item 10.2, alínea ¿d¿ do Edital Licitatório ao RDC Presencial n.º055/2022, vem ADJUDICARo objeto da licitação à empresaCONSTRUTORA CETRO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.°63.389.217/0001-55, vencedorado LOTE 01 (ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL PROFESSOR ANTÔNIO GIRÃO BARROSO)da licitação, no valor global deR$ 5.254.218,72 (CINCO MILHÕES, DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E DEZOITO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), eaoCONSÓRCIO J ENGENHARIA, formado pelas empresas: JV COELHO CAMPELO LTDA., sendo esta líder do Consórcio, inscrita no CNPJ sob o n.° 27.985.406/0001-27 e JL ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.°23.823.846/0001-27, vencedor do LOTE 02(ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL GUIOMAR DA SILVA ALMEIDA)da licitação, no valor global deR$ 4.139.581,36 (QUATRO MILHÕES, CENTO E TRINTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E OITENTA E UM REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS),em consequência HOMOLOGAR o resultado da licitação, conforme Relatório da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR, págs. 6591 à 6594do Processo Administrativo epigrafado, tendo a Comissão Permanente de Licitações observado as disposições legais. Fortaleza/ CE, 21 de dezembro de 2022. SAMUEL ANTÔNIO SILVA DIAS | GESTOR DO FME-I

Atas

Título 04. ATA DE PROSSEGUIMENTO - RDC NO 055-2022 - DECISAO DE RECURSO_01.12.2022
Título RECURSO_ADMINISTRATIVO - RDC_55-2022 - LMX EMPREENDIMENTOS EIRELI
Título ATA DE PROSSEGUIMENTO DO RDC NO 055-2022 - SEINF - 17-10-2022
Título ATA DE SESAO DE PROSSEGUIMENTO - RDC 055-2022 - 06.10.2022
Título CONTRARRAZOES - LMX - RDC 055_2022
Título RECURSO ADMINISTRATIVO - RDC 55-2022 - CONSORCIO J ENGENHARIA
Título ATA DE ABERTURA DO RDC NO 055-2022 - SEINF - 08-09-2022_OFICIAL
Título RESPOSTA AO PEDIDO ESCLARECIMENTO - RDC 055_2022 - CONSTRUTORA CETRO
Título PEDIDO_DE_ESCLARECIMENTO_RDC_055-2022 - CONSTRUTORA CETRO