O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 12 de agosto de 2022 a 26 de agosto de 2022 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 26 de agosto de 2022, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 26 de agosto de 2022. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 11 de agosto de 2022. JOSÉ OSVALDO SOARES BEZERRA JÚNIOR | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa MAPMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, apresentou impugnação aos termos do Edital do processo em epígrafe. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 24 de agosto de 2022. JOSÉ OSVALDO SOARES BEZERRA JÚNIOR | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que por ausência de decisão sobre a impugnação até a data de abertura do certame, o processo em epígrafe foi SUSPENSO. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 26 de agosto de 2022. JOSÉ OSVALDO SOARES BEZERRA JÚNIOR \ Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o órgão de origem decidiu pelo NÃO CONHECIMENTO e no enfrentamento do mérito pelo INDEFERIMENTO da impugnação ao edital formulada pela empresa MAPMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. O inteiro teor da decisão da impugnação encontra-se disponível no ComprasFor ( . Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85)3452-3477. Fortaleza ¿ CE, 27 de outubro de 2022. JOSÉ OSVALDO SOARES BEZERRA JÚNIOR | Pregoeiro(a) da CLFOR

PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 359/2022. ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. OBJETO: A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE EQUIPAMENTOS MÉDICOHOSPITALARES - BALANÇAS ANTROPOMETRICAS, CADEIRAS DE RODAS E MESAS GINECOLÓGICAS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA ¿ SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no EDITAL nº 8293 do(a) referido(a) Pregão Eletrônico Nº. 359/2022 - SMS, com data de abertura prevista para 26 de agosto de 2022, se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publicidade que: NO EDITAL Onde se lê: 18.4. DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA: 18.4.1. Comprovação de aptidão para o desempenho de atividade pertinente e compatível em características com o objeto da licitação, mediante apresentação de atestado (s) fornecido (s) por pessoa (s) jurídica (s) de direito público ou privado. 18.4.2. O (s) atestado (s), devidamente datado (s) e assinado (s), deverá (ão) ser emitido (s) em papel timbrado do emitente, devendo conter o nome do representante legal, cargo/função, telefone e/ou e-mail da pessoa jurídica. Leia-se: 18.4. DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA: 18.4.1. Comprovação de aptidão para o desempenho de atividade pertinente e compatível em características com o objeto da licitação, mediante apresentação de atestado (s) fornecido (s) por pessoa (s) jurídica (s) de direito público ou privado. 18.4.2. O (s) atestado (s), devidamente datado (s) e assinado (s), deverá (ão) ser emitido (s) em papel timbrado do emitente, devendo conter o nome do representante legal, cargo/função, telefone e/ou e-mail da pessoa jurídica. 18.4.3. A licitante deverá apresentar a Autorização de Funcionamento - AFE, ato de competência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), contendo a autorização para o funcionamento de empresas ou estabelecimentos, instituições e órgãos que envolvam a atividades de armazenamento, distribuição, embalagem, expedição, exportação, extração, fabricação, fracionamento, importação, produção, purificação, reembalagem, síntese, transformação e transporte de produtos para saúde. Onde se lê: 13. DA FORMA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 13.1. A Proposta de Preços deverá explicitar nos campos ¿VALOR UNITÁRIO (R$)¿ E ¿VALOR TOTAL (R$)¿, os preços referentes a cada item, incluídos todos os custos diretos e indiretos, em conformidade com as especificações deste Edital. Os campos ¿marca¿, ¿fabricante¿, e ¿descrição detalhada do objeto ofertado¿ deverão ser preenchidos. 13.1.1. A Proposta de Preços inicial deverá ser anexada, redigida em Língua Portuguesa, em linguagem clara e concisa, sem emendas, rasuras ou entrelinhas, com as especificações técnicas, quantitativos, marca/modelo, nos termos do ¿ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA¿ deste Edital. 13.1.2. Prazo de validade da proposta não inferior a 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da sua emissão. 13.2. As licitantes encaminharão, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio do Sistema, os Documentos de Habilitação e a Proposta de preços com a descrição do objeto ofertado e o preço. 13.3. O envio da proposta inicial acompanhada dos documentos de habilitação ocorrerá exclusivamente no Sistema, por meio de chave de acesso e senha.

13.4. A licitante deverá anexar no Sistema junto à Proposta de Preços: 13.4.1. CERTIFICADO DE REGISTRO DO PRODUTO, na Agência de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde, ou seu CADASTRO, ou sua NOTIFICAÇÃO SIMPLIFICADA, ou de sua isenção, ou cópia legível da PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, ou cópia do protocolo de requerimento de revalidação com data antecedente a 06 (seis) meses da data do vencimento do registro para todos os itens. 13.4.2. A licitante deverá indicar expressamente no próprio Diário Oficial da União, documento apresentando o item a que corresponde o registro do produto cotado no Ministério da Saúde, ou sua notificação, ou sua isenção. O não atendimento desta exigência não acarretará a desclassificação da licitante, já que se trata de mera formalidade. 13.4.3. Caso o produto cotado seja importado, a licitante deverá comprovar que o produto é registrado no país de origem, na impossibilidade de tal comprovação, deverá ser apresentada comprovação de registro em vigor, emitida pela autoridade sanitária do país em que seja comercializado ou pela autoridade sanitária internacional e aprovado em ato próprio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde. 13.5. O não cumprimento da entrega da documentação dentro dos prazos estabelecidos acarretará desclassificação/inabilitação, sendo convocada a licitante subsequente, e assim sucessivamente, observada a ordem de classificação. 13.6. As licitantes deverão enviar suas propostas até a data e hora designadas para a abertura das mesmas, consignando o preço global do ITEM, incluídos todos os custos diretos e indiretos, de acordo com o especificado neste Edital. 13.7. A licitante deverá apresentar DECLARAÇÃO (MODELO DE DECLARAÇÃO DE CONDUTA ÉTICA E ANTICORRUPÇÃO - ANEXO VIII) e, inclusive, na qualidade de eventualmente contratado, observará e fará observar por seus fornecedores e subcontratados, se admitida subcontratação, o mais alto padrão de ética durante todo o processo de licitação, de contratação e de execução do objeto contratual. 13.8. A licitante deverá informar a condição de microempresa (ME) ou empresa de pequeno porte (EPP) para fazer jus ao tratamento diferenciado da Lei Complementar n° 123, de 2006, ou cooperativa de que trata o artigo 34 da Lei nº 11.488, de 2007, no ato do envio da proposta, por intermédio de funcionalidade disponível no Sistema eletrônico do COMPRASNET. 13.9. As licitantes poderão retirar ou substituir as propostas por elas apresentadas até o término do prazo para recebimento. 13.10. Será vedada a identificação da licitante, por qualquer meio ou forma, antes da etapa de lances. Leia-se: 13. DA FORMA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 13.1. A Proposta de Preços deverá explicitar nos campos ¿VALOR UNITÁRIO (R$)¿ E ¿VALOR TOTAL (R$)¿, os preços referentes a cada item, incluídos todos os custos diretos e indiretos, em conformidade com as especificações deste Edital. Os campos ¿marca¿, ¿fabricante¿, e ¿descrição detalhada do objeto ofertado¿ deverão ser preenchidos. 13.1.1. A Proposta de Preços inicial deverá ser anexada, redigida em Língua Portuguesa, em linguagem clara e concisa, sem emendas, rasuras ou entrelinhas, com as especificações técnicas, quantitativos, marca/modelo, nos termos do ¿ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA¿ deste Edital. 13.1.2. Prazo de validade da proposta não inferior a 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da sua emissão. 13.2. As licitantes encaminharão, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio do Sistema, os Documentos de Habilitação e a Proposta de preços com a descrição do objeto ofertado e o preço.

13.3. O envio da proposta inicial acompanhada dos documentos de habilitação ocorrerá exclusivamente no Sistema, por meio de chave de acesso e senha. 13.4. A licitante deverá anexar no Sistema junto à Proposta de Preços: 13.4.1. CERTIFICADO DE REGISTRO DO PRODUTO, na Agência de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde, ou seu CADASTRO, ou sua NOTIFICAÇÃO SIMPLIFICADA, ou de sua isenção, ou cópia legível da PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, ou cópia do protocolo de requerimento de revalidação com data antecedente a 06 (seis) meses da data do vencimento do registro para todos os itens. 13.4.2. A licitante deverá indicar expressamente no próprio Diário Oficial da União, documento apresentando o item a que corresponde o registro do produto cotado no Ministério da Saúde, ou sua notificação, ou sua isenção. O não atendimento desta exigência não acarretará a desclassificação da licitante, já que se trata de mera formalidade. 13.4.3. Caso o produto cotado seja importado, a licitante deverá comprovar que o produto é registrado no país de origem, na impossibilidade de tal comprovação, deverá ser apresentada comprovação de registro em vigor, emitida pela autoridade sanitária do país em que seja comercializado ou pela autoridade sanitária internacional e aprovado em ato próprio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde. 13.5. O não cumprimento da entrega da documentação dentro dos prazos estabelecidos acarretará desclassificação/inabilitação, sendo convocada a licitante subsequente, e assim sucessivamente, observada a ordem de classificação. 13.6. As licitantes deverão enviar suas propostas até a data e hora designadas para a abertura das mesmas, consignando o preço global do ITEM, incluídos todos os custos diretos e indiretos, de acordo com o especificado neste Edital. 13.7. A licitante deverá apresentar DECLARAÇÃO (MODELO DE DECLARAÇÃO DE CONDUTA ÉTICA E ANTICORRUPÇÃO - ANEXO VIII) e, inclusive, na qualidade de eventualmente contratado, observará e fará observar por seus fornecedores e subcontratados, se admitida subcontratação, o mais alto padrão de ética durante todo o processo de licitação, de contratação e de execução do objeto contratual. 13.8. A licitante deverá apresentar licença sanitária emitida por órgão municipal ou estadual, para os itens 01, 02, 05, 06 e 07 do Edital. 13.9. A licitante deverá informar a condição de microempresa (ME) ou empresa de pequeno porte (EPP) para fazer jus ao tratamento diferenciado da Lei Complementar n° 123, de 2006, ou cooperativa de que trata o artigo 34 da Lei nº 11.488, de 2007, no ato do envio da proposta, por intermédio de funcionalidade disponível no Sistema eletrônico do COMPRASNET. 13.10. As licitantes poderão retirar ou substituir as propostas por elas apresentadas até o término do prazo para recebimento. 13.11. Será vedada a identificação da licitante, por qualquer meio ou forma, antes da etapa de lances. Na certeza que seremos atendidos, reiteramos nossos votos de elevada estima e consideração. Maiores informações encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº. 750. Centro, CEP 60.140-060. Fortaleza, Ceará, ou por meio do telefone: (85) 3452-3483| CLFOR. Fortaleza, CE, data da assinatura digital. (documento assinado digitalmente) Ana Estela Fernandes Leite | SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, em razão do teor das alterações no edital trazidas pelo INFORMATIVO, a abertura do processo em epígrafe acontecerá na data de 11 de novembro de 2022 às 10h00min. (horário de Brasília) junto ao sitio www.comprasnet.gov.br. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 27 de outubro de 2022. JOSÉ OSVALDO SOARES BEZERRA JÚNIOR | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a)da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os ITENS 01, 02, 05 e 08, foram declarados FRACASSADOS do processo em epígrafe, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. Maiores pelo email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85)3452-3477. Fortaleza ¿ CE, 17 de janeiro de 2023. JOSÉ OSVALDO SOARES BEZERRA JÚNIOR | Pregoeiro(a) da CLFOR

Homologação do Pregão Eletrônico n.º 359/2022, Processo nº P064620/2022, referente a seleção de empresa para o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de equipamentos médico-hospitalares - balanças antropometricas, cadeiras de rodas e mesas ginecológicas, para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza ¿ SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico n.º 359/2022, com abertura em 11 de novembro de 2022, HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal n.º 11.251, de 10.09.2002, e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro Jose Osvaldo Soares Bezerra Junior, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas n.º 1725 a 1731 do processo em referência, onde foram classificadas as seguintes empresas: K.C.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.251.627/0001-90, para os itens 03 e 04, perfazendo um valor total de R$ 3.030,00 (três mil e trinta reais); GIGANTE RECÉM NASCIDO LTDA, inscrita no CNPJ nº 62.413.869/0001-15, para o item 06, perfazendo um valor total de R$ 72.750,00 (setenta e dois mil setecentos e cinquenta reais); e GIGANTE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.050.321/0001-17, para o item 07, perfazendo um valor total de R$ 12.900,00 (doze mil e novecentos reais). O valor global da licitação é de R$ 88.680,00 (oitenta e oito mil seiscentos e oitenta reais). Publique-se. Fortaleza, data da assinatura digital. (documento assinado digitalmente) João Cândido de Souza Borges | Secretário Municipal da Saúde de Fortaleza

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: K.C.R. INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 09.251.627/0001-90; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALAR - BALANÇAS ANTOPOMETRICAS, CADEIRAS DE RODAS E MESAS GINECOLÓGICAS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA ¿ SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 359/2022 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o objeto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P064620/2022; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 359/2022; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Fortaleza (CE), 06 de fevereiro de 2023. João Cândido de Souza Borges | Secretaria Municipal de Saúde - SMS

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: GIGANTE RECÉM NASCIDO LTDA., inscrita no CNPJ Nº 62.413.869/0001-15; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALAR - BALANÇAS ANTOPOMETRICAS, CADEIRAS DE RODAS E MESAS GINECOLÓGICAS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA ¿ SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 359/2022 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o objeto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P064620/2022; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 359/2022; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Fortaleza (CE), 07 de fevereiro de 2023. João Cândido de Souza Borges | Secretaria Municipal de Saúde - SMS

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: GIGANTE PRODUTOS MÉDICOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 11.050.321/0001-17; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALAR - BALANÇAS ANTOPOMETRICAS, CADEIRAS DE RODAS E MESAS GINECOLÓGICAS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA ¿ SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 359/2022 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o objeto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P064620/2022; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 359/2022; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Fortaleza (CE), 07 de fevereiro de 2023. João Cândido de Souza Borges | Secretaria Municipal de Saúde - SMS

PROCESSO: P064620/2022 - Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 359/2022 da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza - SMS. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE EQUIPAMENTOS MÉDICOHOSPITALARES - BALANÇAS ANTROPOMETRICAS, CADEIRAS DE RODAS E MESAS GINECOLÓGICAS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA ¿ SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL 1. DA JUSTIFICATIVA DA RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 089/2023 e 091/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 359/2022. 1.1. A presente retificação se faz necessária visto que os Extratos das Atas de Registro de Preços no item "II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS", consta equivocadamente, um erro material. 1.2. Assim, considerando que tais informações não comprometem a validade da Ata de Registro de Preço, vez que esta foi devidamente ratificada pelo Órgão Gerenciador, Órgãos Participantes e pelos Detentores/Fornecedores e, posteriormente teve seu extrato publicado, no dia 10/02/2023 e 17/02/2023 , respectivamente, no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, segue as retificações: 2. DAS RETIFICAÇÕES DOS EXTRATOS. 2.1. Na razão social da empresa no item "II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS" no extrato da Ata de Registro de Preço n° 089/2023, do Edital do Pregão Eletrônico nº 359/2022-SRP: ONDE SE LÊ: II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: K.C.R. INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 09.251.627/0001-90 LEIA-SE: II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: K.C.R. INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.251.627/0001-90 2.2. Na razão social da empresa no item "II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS" no extrato da Ata de Registro de Preço n° 091/2023, do Edital do Pregão Eletrônico nº 359/2022-SRP: ONDE SE LÊ: II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: GIGANTE PRODUTOS MÉDICOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 11.050.321/0001-17 LEIA-SE: II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: GIGANTE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.050.321/0001-17 3. DAS DEMAIS INFORMAÇÕES 3.1. As demais disposições das ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS permanecem inalteradas. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, Nº 750 - Centro - CEP: 60140-060 - Fortaleza/CE, fone: (85) 3452-3475 - E-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br Fortaleza, 03 de março de 2023. Otávio César Lima de Melo | PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA