O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 12 de agosto de 2022 a 26 de agosto de 2022 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 26 de agosto de 2022, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 26 de agosto de 2022. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 11 de agosto de 2022. ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa KV BEZERRA-ME, apresentou impugnação aos termos do Edital do processo em epígrafe. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 23 de agosto de 2022. ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa L.A.N DE CASTRO REPRESENTAÇÃO DE ARTIGOS PARA ESCRITÓRIO, apresentou impugnação aos termos do Edital do processo em epígrafe. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 23 de agosto de 2022. ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que as impugnações apresentadas pelas empresas KV BEZERRA ME / L.A.N DE CASTRO REPRESENTAÇÃO DE ARTIGOS PARA ESCRITÓRIO foram julgadas TOTALMENTE PROCEDENTES. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 26 de agosto de 2022. ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que em atendimento ao Ofício nº 3205/2022/GS-SME, o processo em epígrafe foi SUSPENSO. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 26 de agosto de 2022. ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 11 de outubro de 2022 a 25 de outubro de 2022 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 25 de outubro de 2022, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 25 de outubro de 2022. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 10 de outubro de 2022. ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a senhora VERIANE PATRÍCIA DE ARAÚJO PEREIRA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS aos termos do edital do processo em epígrafe. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 18 de outubro de 2022. ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa SOLUÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS aos termos do edital do processo em epígrafe. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 20 de outubro de 2022. ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formulado pela senhora VERIANE PATRÍCIA DE ARAÚJO PEREIRA encontra-se disponível no sitio: ComprasFor ( . Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 24 de outubro de 2022. ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, por falta de tempo hábil para responder ao pedido de esclarecimentos, o processo em epígrafe foi SUSPENSO. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 25 de outubro de 2022. ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formulado pela empresa SOLUÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI encontra-se disponível no sitio: ComprasFor ( . Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 25 de outubro de 2022. ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que na data de 31 de outubro de 2022 às 10h00min. (horário de Brasília) terá CONTINUIDADE o processo em epígrafe junto ao sitio www.comprasnet.gov.br. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 26 de outubro de 2022. ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO \ Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a)PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 361/2022 - FME, foi declarada FRACASSADA PARA O ITEM 17. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 10 de janeiro de 2023. JOÃO MATHEUS CARNEIRO BEZERRA | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: AGIL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA SUPORTE apresentou RECURSO ADMINISTRATIVO para os ITENS 05 e 06 do referido certame, bem como, a empresa MOVEIS JB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA apresentou RECURSO ADMINISTRATIVO para os ITENS 7, 9, 11, 13 e 15 do referido certame. O inteiro teor dos recursos encontra-se disponíveis no sitio www.comprasnet.gov.br. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 12 de janeiro de 2023. JOÃO MATHEUS CARNEIRO BEZERRA | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: MOVEIS JB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA apresentou CONTRARRAZÕES para o ITEM 05 do referido certame, bem como, a empresa MKURI COMERCIO DE MÓVEIS EM GERAL LTDA apresentou CONTRARRAZÕES para o ITEM 06 do referido certame, como também, a AGIL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA apresentou CONTRARRAZÕES para os ITENS 7, 9, 11, 13 e 15 do referido certame. O inteiro teor das contrarrazões encontram-se disponíveis no sitio www.comprasnet.gov.br. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 12 de janeiro de 2023. JOÃO MATHEUS CARNEIRO BEZERRA | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que autoridade competente DECIDIU pelo CONHECIMENTO dos recursos administrativos impetrados pelas empresas AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA (ITENS 05 E 06) e MÓVEIS JB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (ITENS 7, 9, 11, 13 e 15) para, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AOS RECURSOS, do processo licitatório do Pregão Eletrônico 361/2022. O inteiro teor da decisão encontra-se disponível no sitio comprasnet.gov.br e ecompras ( . Maiores informações pelo email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 12 de janeiro de 2023. JOÃO MATHEUS CARNEIRO BEZERRA | Pregoeiro(a) da CLFOR

Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações e Contratações Públicas), o Secretário Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação do Pregão Eletrônico nº 361/2022 ¿ Processo nº P123186/2022, cujo objeto é a seleção de empresa para registro de preços visando futura e eventual aquisição de mobiliários de salas de aulas e ambientes afins para as Unidades Escolares da Secretaria Municipal da Educação, no intuito de atender às necessidades das escolas que compõem a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Anexo I - Termo de Referência do edital 8407, adjudica e homologa os itens 05, 06,07, 09 , 11, 13 e 15 e homologa os grupos 01 e 02 e os itens 08, 10, 12, 14 e 16, para que produza os efeitos legais e jurídicos, nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, em favor das empresas mencionadas abaixo:

GRUPO EMPRESAS VENCEDORAS VALORES 01 CAPELLI & CAPELLI LTDA CNPJ Nº 94.521.341/0001-56 R$ 1.225.967,70 02 CAPELLI & CAPELLI LTDA CNPJ Nº 94.521.341/0001-56 R$ 407.747,80 ITEM 05 MÓVEIS JB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ Nº 02.464.845/0001-63 R$ 557.097,75 06 MKURI COMÉRCIO DE MÓVEIS EM GERAL LTDA CNPJ Nº 36.158.536/0001-87 R$ 185.699,25 07 AGIL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ Nº 30.607.801/0001-80 R$ 3.120.000,00 08 AGIL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ Nº 30.607.801/0001-80 R$ 1.040.000,00 09 AGIL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ Nº 30.607.801/0001-80 R$ 1.620.000,00 10 AGIL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ Nº 30.607.801/0001-80 R$ 540.000,00 11 AGIL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ Nº 30.607.801/0001-80 R$ 1.620.000,00 12 AGIL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ Nº 30.607.801/0001-80 R$ 540.000,00 13 AGIL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ Nº 30.607.801/0001-80 R$ 239.275,00 14 AGIL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ Nº 30.607.801/0001-80 R$ 79.475,00 15 AGIL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ Nº 30.607.801/0001-80 R$ 384.000,00 16 AGIL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ Nº 30.607.801/0001-80 R$ 128.000,00 TOTAL R$ 11.687.262,50 A despesa decorrente da presente homologação correrá por conta das seguintes dotações orçamentárias: Projeto/Atividade 24901.12.361.0042.1796.0041, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 0.1.500.1001.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.361.0042.1796.0041, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 0.1.550.0000.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação;Projeto/Atividade 24901.12.361.0193.1796.0044, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 0.1.500.1001.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação;Projeto/Atividade 24901.12.361.0193.1796.0044, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 0.1.550.0000.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação;Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.1796.0043, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 0.1.500.1001.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.1796.0043, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 0.1.550.0000.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Fortaleza, 20 de janeiro de 2023. Antonia Dalila Saldanha de Freitas | Secretária Municipal da Educação

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: CAPELLI & CAPELLI LTDA, Inscrita No CNPJ Nº 94.521.341/0001-56; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃODE MOBILIÁRIOS DE SALAS DE AULA E AMBIENTES AFINS PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, NO INTUITO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS ESCOLAS QUE COMPÕEM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTESNO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 361/2022 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P123186/2022; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 361/2022; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação - SME. Fortaleza (CE), 27 de janeiro de 2023. Antônia Dalila Saldanha de Freitas | Secretaria Municipal de Educação - SME

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: MKURI COMÉRCIO DE MÓVEIS EM GERAL LTDA, Inscrita No CNPJ Nº 36.158.536/0001-87; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃODE MOBILIÁRIOS DE SALAS DE AULA E AMBIENTES AFINS PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, NO INTUITO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS ESCOLAS QUE COMPÕEM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTESNO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 361/2022 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P123186/2022; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 361/2022; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 25 de janeiro de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação - SME. Fortaleza (CE), 27 de janeiro de 2023. Antônia Dalila Saldanha de Freitas | Secretaria Municipal de Educação - SME

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: AGIL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, Inscrita No CNPJ Nº 30.607.801/0001-80; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃODE MOBILIÁRIOS DE SALAS DE AULA E AMBIENTES AFINS PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, NO INTUITO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS ESCOLAS QUE COMPÕEM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTESNO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 361/2022 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P123186/2022; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 361/2022; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 25 de janeiro de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação - SME. Fortaleza (CE), 27 de janeiro de 2023. Antônia Dalila Saldanha de Freitas | Secretaria Municipal de Educação - SME

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: MÓVEIS JB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, Inscrita No CNPJ Nº 02.464.845/0001-63; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃODE MOBILIÁRIOS DE SALAS DE AULA E AMBIENTES AFINS PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, NO INTUITO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS ESCOLAS QUE COMPÕEM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTESNO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 361/2022 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P123186/2022; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 361/2022; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 25 de janeiro de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação - SME. Fortaleza (CE), 27 de janeiro de 2023. Antônia Dalila Saldanha de Freitas | Secretaria Municipal de Educação - SME