Instrumento Convocatório

Título CP 009/2022 - AQUISICAO E IMPLANTACAO DE LIXEIRAS SUBTERRANEAS
Órgão Demandante SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTAO REGIONAL
Órgão Executor CENTRAL DE LICITACOES DE FORTALEZA
Data de Divulgação 19/09/2022
Período de Inscrição 17/08/2022 08:52 ATE 19/09/2022 10:00
Data de Abertura
Status INSCRICAO DE PROPOSTAS
Documento do Instrumento Convocatório
Documentos do Instrumento Convocatório
Edital CP CPL 009_2022 - ED. 8455 - DEFINITIVO 2
Anexos
Até o momento a licitação encontra-se sem anexos cadastrados!

Avisos

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os Envelopes contendo os Documentos de Habilitação e Propostas Comerciais serão recebidos no dia 19 de setembro de 2022, no horário compreendido entre 10h00min às 10h15min.(horário local) na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, Centro, CEP:60.140-060 ¿ Fortaleza-CE, e iniciada a Abertura dos Envelopes contendo os Documentos de Habilitação e Propostas Comerciais no dia 19 de setembro de 2022 às 10h15min. (horário local). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-3477. Fortaleza-CE, 16 de agosto de 2022. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações ¿ CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a empresa: CONSTRUTORA KONNEN LTDA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. Maiores informações através do e-mail licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3477. Fortaleza-CE, 25 de agosto de 2022. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações ¿ CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formulado pela licitante CONSTRUTORA KONNEN LTDA, encontra-se à disposição em anexo ao sistema ComprasFor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85)3452-3477. Fortaleza-CE, 31 de agosto de 2022. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO \ Presidente da Comissão Permanente de Licitações ¿ CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que o Sr. LUCIANO SALES OLIVEIRA formulou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital do processo em epígrafe. Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3483. Fortaleza-CE, 15 de setembro de 2022. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações ¿ CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Abertura designada para ocorrer no dia 19 de setembro de 2022, às 10 horas, será SUSPENSA, conforme determinado no OFÍCIO Nº 785/2022 - GABSEC/SEGER, assinado pelo Secretário Municipal da Gestão Regional, Sr. Francisco Arcelino Araújo Lima, nos seguintes termos: ¿para que seja SUSPENSA a licitação até solicitarmos novamente uma nova publicação para analisarmos e respondermos o que fora alegado pelo senhor LUCIANO SALES OLIVEIRA.¿. Maiores informações através do email: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza-CE, 15 de setembro de 2022. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações ¿ CPL
Processo Administrativo P180426/2022 ¿SEGER O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL, no uso de suas competências e atribuições legais estabelecidas pela Lei Complementar nº. 176, de 19 de dezembro de 2014, alterada pela Lei Complementar nº. 278, de 27 de dezembro de 2019 e, ainda, conforme o Ato nº. 15/2021 ¿ GABPREF,de 03 de janeiro de 2021, considerando a ligeira alteração a ser procedida não modifica o objeto da licitação e não altera os parâmetros para apresentação de proposta de preço, solicitamos ERRATA, nos seguintes termos: ONDE SE LÊ: b) Deve possuir espaço de armazenamento interno de containers utilizados pela Prefeitura de Fortaleza, simples ou duplo (para 01 ou dois containers), com capacidade de armazenagem de cada container de 1,2m³ ou 1,2ton; LEIA-SE: b) Deve possuir espaço de armazenamento interno de containers utilizados pela Prefeitura de Fortaleza, simples ou duplo (para 01 ou dois containers), com capacidade de armazenagem de cada container de 1,2m³; Fortaleza, 18 de outubro de 2022. FRANCISCO ARCELINO ARAÚJO LIMA | Secretário da SEGER - Secretaria Municipal da Gestão Regional
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a empresa: GUAJARÁ AMBIENTAL LTDA formulou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital do processo em epígrafe. A referida impugnação encontra-se à disposição em anexo ao sistema ComprasFor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3483. Fortaleza-CE, 31 de outubro de 2022. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações ¿ CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL. Torna público a DECISÃO DE IMPUGNAÇÕES apresentadas pelo senhor LUCIANO SALES OLIVEIRA e pela empresa GUAJARÁ AMBIENTAL LTDA ao EDITAL, de acordo com os despachos encaminhados: DESPACHO_P318915_2022 e DESPACHO_P324192_2022 os quais foram DADO PROVIMENTO PARCIAL as impugnações apresentadas via OFÍCIO Nº 858/2022 - GABSEC/SEGER na data de 17 de outubro de 2022, pelo Secretário da SEGER, Sr Francisco Arcelino Araújo Lima. A decisão encontrase à disposição em anexo ao sistema ComprasFor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3483. Fortaleza-CE, 31 de outubro de 2022. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações ¿ CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 08 de dezembro de 2022 às 10h00min (horário local) terá nova sessão de abertura referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3452-3483 | CPL. Fortaleza-CE, 09 de novembro de 2022. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações ¿ CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 22 de dezembro de 2022, às 10h (horário local), dará CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3105-3483 | CPL. Fortaleza-CE, 15 de dezembro de 2022. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO| Presidente da Comissão Permanente de Licitações ¿ CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que, a Sessão de Prosseguimento do presente certame fica ADIADA para o dia 27 de dezembro de 2022, às 14h, na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750 - Centro ¿ Fortaleza/CE. Maiores informações através do e-mail licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3477. Fortaleza-CE, 20 de dezembro de 2022. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações ¿ CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que, a Sessão de Prosseguimento do presente certame fica ADIADA para o dia 05 de janeiro de 2023, às 13h, na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750 - Centro ¿ Fortaleza/CE. Maiores informações através do e-mail cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3477. Fortaleza-CE, 26 de dezembro de 2022. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações ¿ CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE - CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados o RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO pelo qual DECLARA como HABILITADA a empresa ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, bem como INABILITADAS as empresas ECO AMBIENTAL SPE LTDA e FORM INDUSTRIA FABRICAÇÃO E PROJETOS LTDA, o qual será publicizado através do DOM e no sitio compras.fortaleza.ce.gov.br, na forma acima registrada, assinalando, para tanto, o prazo de 05 (cinco) dias úteis para sua protocolização, nos termos do item 11 do Edital, iniciando-se referido prazo para protocolo à Comissão das razões da recorrente a partir da publicação deste resultado, tudo em conformidade com o subitem 11.4 do Edital, ratificando que os demais poderão apresentar contrarrazões em igual prazo, que se iniciará imediatamente após a finalização do prazo recursal, nos termos do subitem 07.06.01. do Edital. Os recursos deverão ser dirigidos ao titular do órgão ou entidade da qual se origina esta licitação, por intermédio do Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ¿ CPL, mediante protocolo no sítio spuvirtual.sepog.fortaleza.ce.gov.br, sendo necessário realizar PRÉVIO CADASTRO, conforme subitem 11.06 do Edital. Os recursos e as contrarrazões deverão ser interpostos junto à Comissão Permanente de Licitações - CPL através do sítio `spuvirtual.sepog.fortaleza.ce.gov.br¿. O recorrente deverá se identificar (CNPJ, Razão Social e nome do representante, se pessoa jurídica, e CPF para pessoa física), e disponibilizar as informações para contato (endereço completo, telefone e e-mail). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452-3473 | CPL. Fortaleza-CE, 06 de janeiro de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações ¿ CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados no processo em epígrafe que as licitantes: FORM INDUSTRIA FABRICAÇÃO E PROJETOS LTDA e ECO AMBIENTAL SPE LTDA, interpuseram recursos administrativos no processo em epígrafe, estando o documento em anexo ao sistema ComprasFor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 18 de janeiro de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações ¿ CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2023, às 10h (horário local), dará CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3105-3483 | CPL. Fortaleza-CE, 02 de fevereiro de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações ¿ CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que, de acordo com a DECISÃO DOS RECURSOS constante dos autos, como se segue: considerando o Parecer n° 080/2023-COJUR/SEGER, pelo CONHECIMENTO e NÃO PROVIMENTO dos recursos das empresas: ECO AMBIENTAL SPE LTDA e FORM INDUSTRIA FABRICAÇÃO E PROJETOS LTDA, bem como o Ofício nº 042/2023 ¿ GABSECEXEC/SEGER, assinado pelo Sr. Francisco Arcelino Araújo Lima, Secretário Executivo Municipal da Gestão Regional ¿ SEGER. Assim, passou o Sr. Presidente a dar publicidade à decisão: ¿onde posiciono minha decisão ACOLHENDO todos os termos do Parecer Jurídico da Secretaria Municipal da Gestão Regional - SEGER, onde as empresas: ECO AMBIENTAL SPE LTDA FORM INDUSTRIA FABRICAÇÃO E PROJETOS LTDA foram INABILITADAS e a empresa ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA HABILITADA devendo os autos do processo ser devolvido a CLFOR para que possa prosseguir com o feito licitatório.¿ A íntegra da decisão estará disponível no site Oficial da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR: . Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452-3473 | CPL. Fortaleza-CE, 14 de fevereiro de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações ¿ CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que, a empresa ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA apresentou Proposta de Preços com o valor global de R$ 4.680.000,00 (quatro milhões, seiscentos e oitenta mil reais), restando a mesma CLASSIFICADA. Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452-3473 | CPL. Fortaleza-CE, 14 de fevereiro de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações ¿ CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no DIA 10 DE MARÇO DE 2023, às 09h (horário local), dará CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3105-3483 | CPL. Fortaleza-CE, 06 de março de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações ¿ CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no DIA 03 DE ABRIL DE 2023, às 14h (horário local), dará CONTINUIDADE ao procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3105-3483 | CPL. Fortaleza-CE, 24 de março de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações ¿ CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO FINAL divulgado em Sessão de Prosseguimento ocorrida dia 03 de abril de 2023. DECLARA como CLASSIFICADA EM 1º LUGAR ¿ ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 08.237.585/0001-70, com valor da proposta de preços igual a R$ 4.680.000,00 (quatro milhões e seiscentos e oitenta mil reais). A íntegra da ata de prosseguimento encontra se disponível no sítio eletrônico: compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br. Maiores informações através do email: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza-CE, 04 de abril de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações ¿ CPL
Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações e Contratações Públicas), o Secretário Executivo Municipal da Gestão Regional, o Sr. Francisco Arcelino Araújo Lima, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação da CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL CPL Nº 009/2022- EDITAL Nº 8455, Processo administrativo nº P180426/2022, cujo objeto é `¿CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS SUBTERRÂNEAS (LIXEIRAS A SEREM INSTALADAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS COM CONTAINERS SUBTERRÂNEOS DE COLETA ATRAVÉS DE ACIONAMENTO HIDRÁULICO) NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CEARÁ, AS QUAIS FARÃO PARTE DO PROGRAMA CIDADE COM FUTURO, FINANCIADO PELA CAF ¿ CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO, COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL¿¿, vem ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório em favor da empresa vencedora ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, comCNPJ sob o nº08.237.585/0001-70, no valor global de R$ 4.680.000,00 (quatro milhões e seiscentos e oitenta mil reais) e, as despesas decorrentes deste contrato correrão à conta de dotação consignada do orçamento da SEGER:Projeto Atividade: 33101.15.451.0209.1149.0001; ELEMENTO DE DESPESA: 449039; FONTE: 01.500.0000.00.01. Conforme o Relatório Final da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CPL, tendo observado às disposições legais. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza- CE, 14 de abril de 2023. Francisco Arcelino Araújo Lima | Secretário Executivo Municipal da Gestão Regional

Atas

Título ATA DA SESSAO DE PROSSEGUIMENTO CP 009-2022-SEGER - 03-04-2023
Título NOTIFICACAO PRAZO ENTREGA DAS AMOSTRAS - CP 009-2022 - SEGER - ATHOS - ASSINADO
Título ATA SEESAO PROSSEG CP 009-2022-SEGER - 10-03 9H
Título ATA DA SESSAO DE PROSSEG CP 009-2022-SEGER - 10-02-2023
Título PARECER JURIDICO 080 RECURSO_CONTRARRAZOES_CP 009-2022-SEGER
Título OFICIO 042 ENCAMINHANDO RESULTADO DOS RECURSOS A CLFOR.DOCX - CP 009-2022-SEGER
Título RECURSO_ASSINADO (1) - ECO AMBIENTAL SPE LTDA
Título RECURSO_FORM_11012023__003__ASSINADO_INABILITACAO DA EMPRESA
Título RECURSO_FORM_11012023_-_ATHOS_ASSINADO
Título ATA DA SESAO DE PROSSEGUIMENTO - CP 009-2022-SEGER - 05-01-2023
Título ATA DA SESSAO DE ABERTURA DA CP 009-2022 08.12.2022
Título PEDIDO DE IMPUGNACAO_GUAJARA AMBIENTAL LTDA - CP 009_2022
Título DESPACHO_P318915_2022_RESPOSTA IMPUGNACAO_ LUCIANO SALES OLIVEIRA
Título DESPACHO_P324192_2022_RESPOSTA IMPUGNACAO_GUAJARA AMBIENTAL LTDA
Título P180426-2022 – CP 009-2022-SEGER - ERRATA
Título IMPUGNACAO_LUCIANO SALES OLIVEIRA_CP 009-2022-SEGER
Título RESPOSTA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO_CP009-22 - SEGER - CONSTRUTORA KONNEN LTDA
Título PEDIDO DE ESCLARECIMENTO_ CP 009-2022-SEGER_CONSTRUTORA KONNEN__