Instrumento Convocatório

Título PE 369/2022 - AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO E MATERIAL PERMANENTE
Órgão Demandante FUNDO DE INVESTIMENTO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO FAZENDARIA
Órgão Executor CENTRAL DE LICITACOES DE FORTALEZA
Data de Divulgação 31/08/2022
Período de Inscrição 18/08/2022 09:14 ATE 31/08/2022 10:00
Data de Abertura
Status INSCRICAO DE PROPOSTAS
Documento do Instrumento Convocatório
Documentos do Instrumento Convocatório
Edital P.E. 369_2022 - ED. 8378 - DEFINITIVO 2
Anexos
Até o momento a licitação encontra-se sem anexos cadastrados!

Avisos

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 18 de agosto de 2022 a 31 de agosto de 2022 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 31 de agosto de 2022, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 31 de agosto de 2022. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 17 de agosto de 2022. ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO | Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 369/2022 - SEFIN foi declarada FRACASSADA PARA O GRUPO 5 (CANCELADO NO JULGAMENTO). Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85)3452-3477. Fortaleza ¿ CE, 20 de setembro de 2022. ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO | Pregoeiro(a) da CLFOR
O SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DAS FINANÇAS, no uso de suas atribuições, conforme preconiza o art. 7º, inciso VI do Decreto Municipal nº 11.251/2002, e com fundamento no art. 4º, XXII da Lei nº 10.520/2002; no Decreto Federal nº 10.024/2019, na Lei nº 8.666/1993 e demais legislações de regência vigentes. CONSIDERANDO o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº369/2022- SEFIN, ref. ao Processo Administrativo Licitatório sob o nº P382158/2021, cujo objeto é ¿seleção para o Registro de Preços visando aquisição de Material de Consumo e Material Permanente para atender as necessidades da Secretaria Municipal das Finanças - SEFIN, de acordo com as especificações equantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital nº 8378/2022, para operíodo de 12 (doze) meses¿, tendo como vencedoras às EmpresasSOLUÇÕES NORTE ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI CNPJ Nº 29.216.954/0001-18, para os itens 01 a 20 (Grupo 1); à Empresa JFV BEZERRA EIRELI CNPJ Nº 42.815.972/0001-84, para os itens 21 a 35 (Grupo 2) e para os itens 36 a 77 (grupo 3); à Empresa COMERCIAL AGUIAR DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA CNPJ Nº 06.369.194/0001-83, para os itens 78 a 108 (Grupo 4). CONSIDERANDO o atendimento da peça editalícia e, ainda, que os atos praticados no processo licitatório supracitado, indicado pelo Ofício Pres. nº 2844/2022- CLFOR (fls. 2861/2862) e Relatório do Pregoeiro da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, o Sr. Romero Ramony Holanda Lima Marinho, e sua equipe de apoio, constituída pelas senhorasFátima Larissa Freitas Barroso eTalyta Elias Lima Alves, constante às folhas2837/2858 dos autos, encontra-se, de acordo com a legislação pertinente. I - RESOLVE: HOMOLOGAR OSGRUPOS 01 - ITENS 01 a 20, em favor da empresa vencedoraSOLUÇÕES NORTE ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI CNPJ Nº 29.216.954/0001-18; GRUPO 02 - ITENS 21 a 35, em favor da empresa vencedoraJFV BEZERRA EIRELI CNPJ Nº 42.815.972/0001-84; GRUPO 03 - ITENS 36 a 77, em favor da empresa vencedoraJFV BEZERRA EIRELI CNPJ Nº 42.815.972/0001-84 e; GRUPO 04, ITENS 78 a 108,em favor da empresa vencedoraCOMERCIAL AGUIAR DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA CNPJ Nº 06.369.194/0001-83; TODOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 369/2022-SEFIN,no valor global de R$ 39.785,32 (trinta e nove mil, setecentos e oitenta e cinco reais e trinta e dois centavos). As despesas decorrentes da presente licitação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária para o exercício de 2022: Projetos/Atividades: 23901.04.122.0001.1796.0021 e 23901.04.122.0001.2016.0024 Elementos de Despesas: 449052.0 e 339030.0 Fonte de Recursos: 0.1.500.0000.00.01¿FIDAF/SEFIN. Fortaleza - CE, 07 de outubro de 2022. JOSÉ RAIMUNDO MORAIS VILAR | Secretário Executivo Municipal das Finanças
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: JFV BEZERRA EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 42.815.972/0001-84; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDERAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SEFIN, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 369/2022 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P382158/2021; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 369/2022; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2022; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal das Finanças - SEFIN. Fortaleza (CE), 18 de outubro de 2022. José Raimundo Morais Vilar | Secretaria Municipal das Finanças - SEFIN
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: COMERCIAL AGUIAR DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA., inscrita no CNPJ Nº 06.369.194/0001-83; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDERAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SEFIN, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 369/2022 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P382158/2021; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 369/2022; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2022; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal das Finanças - SEFIN. Fortaleza (CE), 21 de outubro de 2022. José Raimundo Morais Vilar | Secretaria Municipal das Finanças - SEFIN
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: SOLUCOES NORTE ENGENHARIA, CONSTRUCOES E COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 29.216.954/0001-18; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDERAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SEFIN, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 369/2022 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P382158/2021; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 369/2022; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2022; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal das Finanças - SEFIN. Fortaleza (CE), 25 de outubro de 2022. José Raimundo Morais Vilar | Secretaria Municipal das Finanças - SEFIN

Atas

Título TERMO DE ADJUDICACAO
Título ATA DA SESSAO