O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 23 de agosto de 2022 a 05 de setembro de 2022 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 05 de setembro de 2022, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 05 de setembro de 2022. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 22 de agosto de 2022.
HAMER SOARES RIOS |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa BOA VISTA COMERCIO E SERVICOS LTDA, apresentou razões administrativas para o ITEM 11, Informa, ainda, que a empresa ANA BEATRIZ DE ARAUJO SILVA - ME, apresentou contrarrazões. O inteiro teor do recurso, das contrarrazões encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 28 de novembro de 2022.
HAMER SOARES RIOS |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que foi julgado IMPROVIDO o recurso apresentado pela empresa BOA VISTA COMERCIO E SERVICOS LTDA, para o ITEM 11. O inteiro teor encontra-se disponível no sitio www.comprasnet.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 08 de dezembro de 2022.
HAMER SOARES RIOS|
Pregoeiro(a) da CLFOR
Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações e Contratações Públicas), o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação do Pregão Eletrônico nº 377/2022 ¿ Processo nº P258183/2022, cujo objeto éa seleção de empresa para registro de preços, visando a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis - tipo farináceos e leite para o ano letivo 2023, para atender às necessidades da Rede de Ensino da Prefeitura Municipal de Fortaleza - PMF (PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar),de acordo com as especificações e quantitativos contidos no Anexo I- Termo de Referência do Edital n°8562, adjudica e homologa o item 11, e homologa os Itens 01 ao 10 e do 12 ao 16para que produza os efeitos legais e jurídicos, nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, em favor das empresas mencionadas abaixo:
ITEM EMPRESAS VENCEDORAS VALORES;
01 MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FARIAS PAIVA
CNPJ Nº 22.982.072/0001-14 R$ 1.304.100,00;
02 MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FARIAS PAIVA
CNPJ Nº 22.982.072/0001-14 R$ 434.700,00;
03 F P FACANHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ Nº 07.348.972/0001-10 R$ 598.500,00;
04 ANA BEATRIZ DE ARAÚJO DA SILVA
CNPJ Nº 41.385.163/0001-17 R$ 208.425,00;
05 COMERCIAL G&K LTDA
CNPJ Nº 19.593.376/0001-85 R$ 374.625,00;
06 MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FARIAS PAIVA
CNPJ Nº 22.982.072/0001-14 R$ 138.375,00;
07 ANA BEATRIZ DE ARAÚJO DA SILVA
CNPJ Nº 41.385.163/0001-17 R$ 726.660,00;
08 ANA BEATRIZ DE ARAÚJO DA SILVA
CNPJ Nº 41.385.163/0001-17 R$ 242.220,00;
09 ANA BEATRIZ DE ARAÚJO DA SILVA
CNPJ Nº 41.385.163/0001-17 R$ 1.148.400,00;
10 LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAÚJO
CNPJ Nº 40.159.342/0001-73 R$ 454.800,00;
11 ANA BEATRIZ DE ARAÚJO DA SILVA
CNPJ Nº 41.385.163/0001-17 R$ 3.081.750,00;
12 LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAÚJO
CNPJ Nº 40.159.342/0001-73 R$ 1.204.000,00;
13 SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTACOES LTDA
CNPJ Nº 05.329.222/0001-76 R$ 2.856.375,00;
14 ROBERTO CORETTI
CNPJ Nº 10.742.865/0001-87 R$ 988.451,25;
15 ANA BEATRIZ DE ARAÚJO DA SILVA
CNPJ Nº 41.385.163/0001-17 R$ 43.725,00;
16 K R DE CASTRO
CNPJ Nº 21.036.750/0001-93 R$ 19.875,00;
TOTAL R$ 13.824.981,25;
A despesa decorrente da presente homologação correrá por conta das seguintes dotações orçamentárias: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2135.0001, Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recurso do orçamento 0.1.500.0000.00.01 da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2135.0001, Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recurso 0.1.552.0000.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.366.0043.2138.0001, Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recurso 0.1.500.0000.00.01 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.366.0043.2138.0001, Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recurso 0.1.552.0000.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2134.0001, Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recurso 0.1.500.0000.00.01 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2134.0001, Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recurso 0.1.552.0000.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2137.0001, Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recurso 0.1.500.0000.00.01 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2137.0001, Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recurso 0.1.552.0000.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.368.0105.2139.0001, Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recurso 0.1.500.0000.00.01 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.368.0105.2139.0001, Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recurso 0.1.552.0000.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação;
Fortaleza, 16 de dezembro de 2022.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas |
Secretária Municipal da Educação
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FARIA PAIVA ME, inscrita no CNPJ Nº 22.982.072/0001-14; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS ¿ FARINÁCEOS E LEITE PARA O ANO LETIVO 2023, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ PMF (PNAE¿ PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIADO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 377/2022 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais a da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P258183/2022.; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 377/2022; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 23 de dezembro de 2022; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação - SME.
Fortaleza (CE), 26 de dezembro de 2022.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas
Secretária Municipal de Educação
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAÚJO, inscrita no CNPJ Nº 40.159.342/0001-73; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS ¿ FARINÁCEOS E LEITE PARA O ANO LETIVO 2023, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ PMF (PNAE¿ PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIADO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 377/2022 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais a da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P258183/2022; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 377/2022; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2022; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação - SME.
Fortaleza (CE), 26 de dezembro de 2022.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas
Secretária Municipal de Educação
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ 05.329.222/0001-76; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS ¿ FARINÁCEOS E LEITE PARA O ANO LETIVO 2023, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ PMF (PNAE¿ PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIADO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 377/2022 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais a da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P258183/2022.; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 377/2022; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2022; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação - SME.
Fortaleza (CE), 26 de dezembro de 2022.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas
Secretária Municipal de Educação
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa ROBERTO CORETTI, inscrita no CNPJ 10.742.865/0001-87; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS ¿ FARINÁCEOS E LEITE PARA O ANO LETIVO 2023, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ PMF (PNAE¿ PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIADO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 377/2022 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais a da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P258183/2022..; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 377/2022; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2022; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação - SME.
Fortaleza (CE), 26 de dezembro de 2022.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas
Secretária Municipal de Educação
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa K R DE CASTRO, inscrita no CNPJ Nº 21.036.750/0001-93; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS ¿ FARINÁCEOS E LEITE PARA O ANO LETIVO 2023, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ PMF (PNAE¿ PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIADO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 377/2022 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais a da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P258183/2022.; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 377/2022; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2022; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação - SME.
Fortaleza (CE), 26 de dezembro de 2022.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas
Secretária Municipal de Educação
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: F P FACANHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 07.348.972/0001-10; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS ¿ FARINÁCEOS E LEITE PARA O ANO LETIVO 2023, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ PMF (PNAE¿ PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIADO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 377/2022 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais a da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P258183/2022; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 377/2022; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 05 de janeiro de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação - SME.
Fortaleza (CE), 05 de janeiro de 2023.
JEFFERSON DE QUEIROZ MAIA |
Secretário Municipal de Educação ¿ Em Exercício
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa ANA BEATRIZ DE ARAUJO SILVA - ME, inscrita no CNPJ Nº 41.385.163/0001-17; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS ¿ FARINÁCEOS E LEITE PARA O ANO LETIVO 2023, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ PMF (PNAE¿ PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIADO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 377/2022 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais a da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P258183/2022; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 377/2022; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação - SME.
Fortaleza (CE), 05 de janeiro de 2023.
JEFFERSON DE QUEIROZ MAIA |
Secretário Municipal de Educação ¿ Em Exercício
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa COMERCIAL G&K LTDA, Inscrita No CNPJ Nº 19.593.376/0001-85; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS ¿ FARINÁCEOS E LEITE PARA O ANO LETIVO 2023, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ PMF (PNAE¿ PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIADO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 377/2022 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais a da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P258183/2022; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 377/2022; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação - SME.
Fortaleza (CE), 05 de janeiro de 2023.
JEFFERSON DE QUEIROZ MAIA |
Secretário Municipal de Educação ¿ Em exercício
