O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público o presente Edital de Chamada Pública para fins de constituição de cadastro de credenciados, de Estabelecimentos de Saúde de natureza privada, com ou sem fins lucrativos e/ou filantrópicas, interessados em participar, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde ¿ SUS, na modalidade ambulatorial, na área da oftalmologia especificamente para cirurgias de catarata, na modalidade ambulatorial, de caráter único/excepcional, em conformidade com os seus princípios, conceitos e os preceitos do direito público estabelecidos pela Constituição Federal, especialmente em seus artigos 196 e 199, Leis Federais nº 8.080/90 e nº 8.142/90, para eventual formalização de ajuste, através de contrato ou convênio, o qual será procedimentalizado, no que couber, conforme a Lei Federal nº 8.666/93, observado as demais disposições aplicáveis à espécie, especialmente a regulamentação dos Órgãos gestores do SUS, a Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD), e as especificações, termos e condições definidos no presente Edital e anexos que o compõe. Os interessados deverão entregar os envelopes no período de 25 de agosto de 2022 a 17 de junho de 2024 às 10h00min., no setor de Protocolo da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, situada na Avenida Heráclito Graça, n° 750, Centro, Fortaleza ¿ CE, CEP. 60.140-060. Os envelopes serão abertos, impreterivelmente, em sessão pública, em 08 (oito) convocações: 1ª CONVOCAÇÃO DE 15 DE SETEMBRO 2022 às 10h00min., 2ª CONVOCAÇÃO DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 às 10h00min., 3ª CONVOCAÇÃO DE 15 DE MARÇO 2023 às 10h00min., 4ª CONVOCAÇÃO DE 15 DE JUNHO 2023 às 10h00min., 5ª CONVOCAÇÃO DE 15 DE SETEMBRO 2023 às 10h00min., 6ª CONVOCAÇÃO DE 15 DE DEZEMBRO 2023 às 10h00min., 7ª CONVOCAÇÃO DE 15 DE MARÇO 2024 às 10h00min. e 8ª CONVOCAÇÃO DE 17 DE JUNHO 2024 às 10h00min. O Edital está disponível gratuitamente no sítio compras.fortaleza.ce.gov.br e no Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - .
Fortaleza ¿ CE, 23 de agosto de 2022.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessado o RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO, divulgado em Sessão de Abertura realizada no dia 15/09/2022, conforme segue: HABILITADAS - CLINICA DE OLHOS ROSANGELA DE FRANCESCO; CLINICA DR. JOSÉ NILSON LTDA; SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA AOS CEGOS; JW SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; MESSEJANA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; HOSPITAL DE OLHOS NEUSA ROCHA LTDA; HOSPITAL DE OLHOS VISÃO MASTER LTDA; COOPERATIVA DOS OFTALMOLOGISTAS DO CEARÁ LTDA; ASSOCIAÇÃO ASSISTÊNCIAL VÂNIA QUEIROZ; CCO ¿ CENTRO CEARENSE DE OFTALMOLOGIA; ESCOLA CEARENSE DE OFTALMOLOGIA LTDA. INABILITADAS: FUNDAÇÃO DE CIÊNCIAS E PESQUISA MARIA IONE XEREZ VASCONCELOS; INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA E OTORRINOLARINGOLOGIA DE FORTALEZA; HOSPITAL DE OLHOS LEIRIA DE ANDRADE; CENTRO DE OFTALMOLOGIA LTDA; CENTRO DE EXELÊNCIA OFTALMOLOGICA; CEMOF OFTLASER VISIO ¿ CENTRO MÉDICO OFTALMOLOGICO LTDA; HMI HOSPITAL DE MEDICINA INTEGRADA; CENTRO DE LASER E DIAGNOSE OCULAR ¿ CLDO; ICO ¿ INSTITUTO CEARENSE DE OFTALMOLOGIA. IMPEDIDA DE PARTICIPAR: CLINICA DE OLHOS AQUIRAZ E ESPECIALIDADES MÉDICAS LTDA. A íntegra das razões de habilitação/inabilitação encontram-se dispostas na Ata da Sessão de Abertura do dia 15/09/2022, anexa ao sistema Comprasfor link de acesso: ( . Registra-se que o prazo para interposição de recurso é de 05 (cinco) dias úteis após a publicação do Resultado de Habilitação/Inabilitação no Diário Oficial do Município - DOM, com fulcro no art. 109, I, "a" da Lei n° 8.666/93 e subitem 10.2. do Edital. Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3105-1155 | CPL.
Fortaleza ¿ CE, 15 de setembro de 2022.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos participantes e demais interessados no processo em epígrafe que os participantes abaixo listados interpuseram recurso administrativo, estando a íntegra das razões dos recursos disponíveis em anexo ao sistema ComprasFor, link de acesso ( . Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3452-3483 CPL.
Lista de Recorrentes:
01. FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA E PESQUISA MARIA IONE XEREZ VASCONCELOS ¿ FUNCIPE;
02. INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA E OTORRINOLARINGOLOGIA DE FORTALEZA;
03. INSTITUTO CEARENSE DE OFTALMOLOGIA ¿ ICO;
04. HOSPITAL DE OLHOS LEIRIA DE ANDRADE S/S LTDA;
05. CENTRO DE OFTALMOLOGIA LTDA ;
06. CENTRO DE LASER E DIAGNOSE OCULAR ¿ CLDO LTDA;
07. CENTRO DE EXCELÊNCIA OFTALMOLOGICA;
08. CENTRO MÉDICO OFTALMOLOGICO LTDA ¿ CEMOF
Fortaleza ¿ CE, 26 de setembro de 2022.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 28 de outubro de 2022 às 10h00min (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3452-3481 | CPL
Fortaleza ¿ CE, 24 de outubro de 2022.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, a DIVULGAÇÃO DA DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE FRENTE AOS RECURSOS INTERPOSTOS, de acordo com a DECISÃO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS proferida pela Sra. Ana Estela Fernandes Leite, Secretária Municipal da Saúde, através do Despacho Decisório encaminhado através do OFÍCIO GABSEC Nº. 5126/2022, divulgado na sessão de prosseguimento realizada dia 28 de outubro de 2022, decidiu a titular da SMS, nos seguintes termos: ¿Considerando as informações e documentos constantes dos autos em epígrafe, notadamente as razões recursais das recorrentes e o Parecer Jurídico nº 1.132/2022-COJUR/SMS; assim como tendo em conta os princípios e ditames legais que regem o procedimento licitatório aplicáveis ao presente chamamento público, com relevo para os Princípios do Interesse Público, do Formalismo Moderado e da Razoabilidade, e para o disposto no art. 43, §3º, da Lei nº 8.666/1993 e no item 20.1 do instrumento convocatório; DECIDO: a) pelo CONHECIMENTO e DEFERIMENTO dos Recursos Administrativos interpostos pelas interessadas HOSPITAL DE OLHOS LEIRIA DE ANDRADE, INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA E OTORRINOLARINGOLOGIA, CENTRO MÉDICO OFTALMOLÓGICO, CENTRO DE EXCELÊNCIA OFTALMOLÓGICA, CENTRO DE LASER E DIAGNOSE OCULAR e
CENTRO DE OFTALMOLOGIA, no sentido de que seja oportunizada a apreciação pela nobre Comissão Permanente de Licitações dos documentos apresentados pelas recorrentes, haja vista que não acarretará, dadas as peculiaridades da Chamada Pública nº 016/2022, qualquer prejuízo a esta Administração Pública e às demais proponentes; b) pelo CONHECIMENTO e DEFERIMENTO dos Recursos Administrativos interpostos pelas proponentes INSTITUTO CEARENSE DE OFTALMOLOGIA e FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA E
PESQUISA MARIA IONE XEREZ VASCONCELOS, vez que, conforme entendimento firmado pela Coordenadoria de Regulação, Avaliação, Controle e Auditoria das Ações e Serviços de Saúde ¿ CORAC, área técnica demandante do presente chamamento público, não havendo a apresentação do CEBAS, a entidade não será excluída do ato licitatório, mas dos benefícios exclusivos das entidades portadoras do referido certificado em seus efeitos fiscais; assim como tendo em conta a verificação de que a recorrente FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA E PESQUISA MARIA IONE XEREZ VASCONCELOS detém a qualificação econômico-financeira exigida no item C.010 do Edital; pelo que deve ser reformada a decisão que as inabilitou da presente Chamada Pública nº 016/2022¿. Diante do exposto, resta o RESULTADO FINAL dos recursos, como se segue: (01)FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA E PESQUISA MARIA IONE XEREZ VASCONCELOS ¿ FUNCIPE, HABILITADA; (02) INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA E OTORRINOLARINGOLOGIA DE FORTALEZA, HABILITADA; (03) INSTITUTO CEARENSE DE OFTALMOLOGIA ¿ ICO, HABILITADA; (04) HOSPITAL DE OLHOS LEIRIA DE ANDRADE S/S LTDA, HABILITADA; (05) CENTRO DE OFTALMOLOGIA LTDA, HABILITADA; (06) CENTRO DE LASER E DIAGNOSE OCULAR ¿ CLDO LTDA, HABILITADA; (07) CENTRO DE EXCELÊNCIA OFTALMOLÓGICA, HABILITADA; (08)CENTRO MÉDICO OFTALMOLOGICO LTDA ¿ CEMOF, HABILITADA. A íntegra da decisão recursal encontra-se disponível no sítio compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br. Maiores informações através do email cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 28 de outubro de 2022.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 30 de novembro de 2022 às 10h00min (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3452-3481 | CPL.
Fortaleza ¿ CE, 25 de novembro de 2022.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES ¿ CPL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO DA ANÁLISE DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA das proponentes habilitadas, divulgado em Sessão de Prosseguimento realizada no dia 30 de novembro de 2022, conforme segue: CLASSIFICADAS - ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL VÂNIA QUEIROZ - INSTITUTO CLAREAR; BIOCLÍNICA - JW SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; CENTRO CEARENSE DE OFTALMOLOGIA ¿ CCO; CENTRO DE EXCELÊNCIA OFTALMOLOGIA; CENTRO DE LASER E DIAGNOSE E OCULAR - CLDO LTDA; CEMOF - CENTRO MÉDICO OFTALMOLÓGICO; CLÍNICA DE OLHOS ROSANGELA DE FRANCESCO LTDA; CLÍNICA DR. JOSÉ NILSON LTDA; ESCOLA CEARENSE DE OFTALMOLOGIA LTDA; HOSPITAL DE OLHOS LEIRIA DE ANDRADE; FUNCIPE - FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA E PESQUISA MARIA IONE XEREZ VASCONCELOS; HOSPITAL NEUSA ROCHA LTDA; ICO - INSTITUTO CEARENSE DE OFTALMOLOGIA; CENTRO DE OFTALMOLOGIA S/S LTDA; e SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA AOS CEGOS. DESCLASSIFICADAS - BIOCLÍNICA - MESSEJANA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; COOPERATIVA DOS OFTALMOLOGISTAS DO CEARÁ LTDA; HOSPITAL DE OLHOS VISÃO MASTER LTDA; IOF - INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA E OTORRINOLARINGOLOGIA DE FORTALEZA S/S LTDA. A íntegra das razões encontram-se disponíveis no sítio ComprasFor. Registra-se que o prazo para interposição de recurso é de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste resultado no Diário Oficial do Município - DOM, com fulcro no art. 109, I, "b" da Lei n° 8.666/93 e subitem 10.2 do Edital. O prazo para apresentação de contrarrazões será o mesmo do recurso e começará imediatamente após o encerramento deste. Maiores informações através do email: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 01 de dezembro de 2022.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
O Presidente da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a sessão de abertura da 2ª convocação inicialmente agendada para o dia 15 de dezembro às 10h, FICA ADIADA para o dia 21 de dezembro de 2022 às 10h. Maiores informações através do email: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 12 de dezembro de 2022.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO|
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos participantes e demais interessados no processo em epígrafe que os participantes COFTALCE- COOPERATIVA DOS OFTALMOLOGISTAS DO CEARÁ LTDA; HOSPITAL DE OLHOS VISÃO MASTER LTDA e BIOCLÍNICA ¿ MESSEJANA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, interpuseram recursos administrativo em face do resultado de julgamento da qualificação técnica das participantes divulgado na sessão de prosseguimento ocorrida dia 30/11/2022, estando a íntegra das razões dos recursos disponíveis em anexo ao sistema ComprasFor(compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3452-3481 | CPL.
Fortaleza ¿ CE, 13 de dezembro de 2022.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO|
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessado o RESULTADO DE HABILITAÇÃO ¿ 2ª CONVOCAÇÃO, divulgado em Sessão de Abertura realizada no dia 21/12/2022, conforme segue: HABILITADAS - HOSPITAL DE OLHOS VISÃO MASTER LTDA e INSTITUTO OFTALMOLÓGICO LÚCIA TAVARES LTDA. A íntegra das razões de habilitação encontram-se dispostas na Ata da Sessão de Abertura do dia 21/12/2022, anexa ao ComprasFor. Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3105-1155 | CPL.
Fortaleza ¿ CE, 22 de dezembro de 2022.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 27 de janeiro de 2023 às 10h00min (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3452-3481 | CPL.
Fortaleza ¿ CE, 17 de janeiro de 2023.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 30 de janeiro de 2023 às 14h00min (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3452-3481 | CPL.
Fortaleza ¿ CE, 19 de janeiro de 2023.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES |CPL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, a DIVULGAÇÃO DA DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE FRENTE AOS RECURSOS interpostos tempestivamente, pelas Participantes: COFTALCE- COOPERATIVA DOS OFTALMOLOGISTAS DO CEARÁ LTDA, HOSPITAL DE OLHOS VISÃO MASTER LTDA e BIOCLÍNICA - MESSEJANA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, Diante do exposto, resta o RESULTADO FINAL dos recursos Considerando as razões das manifestações apresentadas pelas empresas Recorrentes, a Secretária Executiva do órgão de origem, Sra. Aline Gouveia Martins, Secretária Adjunta da Secretaria Municipal da Saúde, decidiu, através de Manifestação encaminhada a esta Comissão por meio do OFÍCIO ¿ GABSEC n° 0333/2023, à seguinte decisão: a) PROCEDÊNCIA dos recursos interpostos pela BIOCLÍNICA ¿ MESSEJANA SERVIÇOS MÉDICOS e HOSPITAL DE OLHOS VISÃO MASTER LTDA, haja vista a manifestação da Comissão Técnica de Contratualização de conformidade dos documentos/esclarecimentos apresentados pelas recorrentes com as exigências de qualificação técnica contidas no Edital, devendo ser reformada a decisão da Comissão Permanente de Licitação - CPL somente no que tange à necessidade de declará-las CLASSIFICADAS no presente chamamento público e; b) IMPROCEDÊNCIA do recurso interposto pela COOPERATIVA DOS OFTALMOLOGISTAS DO CEARÁ ¿ COFTALCE, haja vista a manifestação da Comissão Técnica de Contratualização de inconformidade dos documentos/esclarecimentos apresentados pela recorrente com as exigências de qualificação técnica contidas no item B.06 do instrumento convocatório, devendo ser mantida a decisão da Comissão Permanente de Licitação - CPL no que tange à sua DESCLASSIFICAÇÃO. A íntegra da decisão recursal encontra-se disponível no sítio compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br. Maiores informações através do email cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3452-3481 | CPL.
Fortaleza ¿ CE, 01 de fevereiro de 2023.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO FINAL referênte 1ª Convocação da Chamada Pública nº 016/2022/SMS, divulgado em sessão de Prosseguimento ocorrida dia 30 de janeiro de 2023, pelo qual DECLAROU como HABILITADAS, CLASSIFICADAS e APTAS AO CREDENCIAMENTO as seguintes entidades: BIOCLÍNICA - MESSEJANA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; HOSPITAL DE OLHOS VISÃO MASTER LTDA; ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL VÂNIA QUEIROZ - INSTITUTO CLAREAR; BIOCLÍNICA ¿ JW SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; CENTRO CEARENSE DE OFTALMOLOGIA ¿ CCO; CENTRO DE EXCELÊNCIA OFTALMOLOGIA; CENTRO DE LASER E DIAGNOSE E OCULAR - CLDO LTDA; CEMOF - CENTRO MÉDICO OFTALMOLÓGICO; CLÍNICA DE OLHOS ROSANGELA DE FRANCESCO LTDA; CLÍNICA DR. JOSÉ NILSON LTDA; ESCOLA CEARENSE DE OFTALMOLOGIA LTDA; HOSPITAL DE OLHOS LEIRIA DE ANDRADE; FUNCIPE - FUNDAÇÃO DE CIENCIA E PESQUISA MARIA IONE XEREZ VASCONCELOS; HOSPITAL NEUSA ROCHA LTDA; ICO - INSTITUTO CEARENSE DE OFTALMOLOGIA; CENTRO DE OFTALMOLOGIA S/S LTDA; SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA AOS CEGOS. Mantida as Desclassificações das entidades: COOPERATIVA DOS OFTALMOLOGISTAS DO CEARÁ LTDA ¿ COFTALCE e IOF - INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA E OTORRINOLARINGOLOGIA DE FORTALEZA S/S LTDA. Maiores informações através do email cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3452-3481 | CPL.
Fortaleza ¿ CE, 01 de fevereiro de 2023.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO FINAL referente 2ª Convocação da Chamada Pública nº 016/2022/SMS, divulgado em sessão de Prosseguimento ocorrida dia 27 de janeiro de 2023, pelo qual DECLAROU como HABILITADAS, CLASSIFICADAS e APTAS AO CREDENCIAMENTO as seguintes entidades: HOSPITAL DE OLHOS VISÃO MASTER LTDA e INSTITUTO OFTALMOLOGICO LÚCIA TAVARES LTDA. Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3452-3481 | CPL.
Fortaleza ¿ CE, 03 de fevereiro de 2023.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
Adjudicação e Homologação da Chamada Pública nº 016/2022, Processo nº P154085/2022, referente ao credenciamento de estabelecimentos de saúde de natureza privada com ou sem fins lucrativos, e/ou filantrópicas interessados em participar de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS, na área da oftalmologia especificamente para cirurgias de catarata, na modalidade ambulatorial, de caráter único/excepcional, de acordo com as especificações previstas neste edital e anexos que o compõem, para eventual celebração de contratos e/ou convênios. Após apreciar o processo da Chamada Pública nº 016/2022, com abertura em 15 de setembro de 2022, ADJUDICO e HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal n.º 11.251, de 10.09.2002, e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo presidente da comissão permanente de licitações, Sr. Otávio César Lima de Melo, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas n.º 5898a 5909do processo em referência, onde foram HABILITADAS e CLASSIFICADAS as seguintes instituições: BIOCLÍNICA - MESSEJANA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA (NOME EMPRESARIAL: MESSEJANA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ¿ NOME FANTASIA: BIOCLÍNICA, inscrita no CNPJ nº 14.717.430/0001-33;HOSPITAL DE OLHOS VISÃO MASTER LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.731.501/0001-50; ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL VÂNIA QUEIROZ - INSTITUTO CLAREAR (NOME EMPRESARIAL: ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL VÂNIA QUEIROZ ¿ NOME FANTASIA: INSTITUTO CLAREAR, inscrita no CNPJ nº 23.737.380/0001-47); BIOCLÍNICA - JW SERVIÇOS MÉDICOS LTDA (NOME EMPRESARIAL: JW SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ¿ NOME FANTASIA: BIOCLÍNICA; inscrita no CNPJ nº 03.172.790/0001-80; C.C.O - CENTRO CEARENSE DE OFTALMOLOGIA LTDA; inscrita no CNPJ nº 02.572.726/0001-24; CENTRO DE EXCELÊNCIA OFTALMOLÓGICA (NOME EMPRESARIAL: PONTES & VIANA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - NOME DE FANTASIA: CENTRO DE EXCELÊNCIA OFTALMOLÓGICA, inscrita no CNPJ nº 09.050.392/0001-78; CENTRO DE LASER E DIAGNOSE E OCULAR ¿ CLDO LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.188.811/0001-19; CEMOF - CENTRO MÉDICO OFTALMOLÓGICO (NOME EMPRESARIAL: CEMOF - CENTRO MÉDICO OFTALMOLÓGICO LTDA - NOME DE FANTASIA: CEMOF OFTLASER VISIO, inscrita no CNPJ nº 03.884.399/0001-09; CLÍNICA DE OLHOS ROSANGELA DE FRANCESCO LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.282.414/0001-30; CLÍNICA DR. JOSÉ NILSON LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.209.664/0001-44; ESCOLA CEARENSE DE OFTALMOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.050.353/0001-45; HOSPITAL DE OLHOS LEIRIA DE ANDRADE LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.303.837/0001-59; FUNCIPE - FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA EPESQUISA MARIA IONE XEREZ VASCONCELOS (NOME EMPRESARIAL: FUNDAÇÃO DE CIÊNCIAS E PESQUISA M IONE XEREZ VASCONCELOS ¿ NOME FANTASIA: FUNCIPE, inscrita no CNPJ nº 00.340.991/0001-51; HOSPITAL DE OLHOS NEUSA ROCHA LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.654.864/0001-04; ICO - INSTITUTO CEARENSE DE OFTALMOLOGIA, inscrita no CNPJ nº 31.924.394/0001-06; CENTRO DE OFTALMOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.501.255/0001-02; e SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA AOS CEGOS, inscrita no CNPJ nº07.018.138/0001-67. Publique-se.
Fortaleza, 22 de fevereiro de 2023 data da assinatura digital.
(documento assinado digitalmente)
João Cândido de Souza Borges |
Secretário Municipal da Saúde de Fortaleza
Adjudicação e Homologação da Chamada Pública nº 016/2022¿CPL¿A ¿ 2ª
Convocação, Processo nº P154085/2022, referente ao credenciamento de
estabelecimentos de saúde de natureza privada com ou sem fins lucrativos, e/ou
filantrópicas interessados em participar de forma complementar ao Sistema Único de
Saúde - SUS, na área da oftalmologia especificamente para cirurgias de catarata, na
modalidade ambulatorial, de caráter único/excepcional, de acordo com as especificações
previstas no edital e anexos que o compõem, para eventual celebração de convênios
e/ou contratos. Após apreciar o processo da Chamada Pública nº 016/2022-CPL-A ¿ 2ª
Convocação, com abertura em 21 de dezembro de 2022, ADJUDICO e HOMOLOGO no
uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal n.º
11.251, de 10.09.2002, e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo presidente
da Comissão Permanente de Licitações, Sr. Otávio César Lima de Melo, da Central de
Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas n.º 6659 a 6662 do processo em
referência, onde foram HABILITADAS e CLASSIFICADAS as seguintes instituições:
INSTITUTO OFTALMOLOGICO LÚCIA TAVARES LTDA, inscrita no CNPJ nº
03.762.827/0001-20; e HOSPITAL DE OLHOS VISÃO MASTER LTDA, inscrita no CNPJ
nº 43.731.501/0001-50. Publique-se.
Fortaleza, 08 de março de 2023 data da assinatura digital.
(documento assinado digitalmente)
João Cândido de Souza Borges |
Secretário Municipal da Saúde de Fortaleza
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO DA ÚNICA PARTICIPANTE da 3ª CONVOCAÇÃO, divulgado em Sessão de Abertura realizada no dia 15 de março de 2023, conforme segue: INABILITADA - HMI HOSPITAL DE MEDICINA INTEGRADA ¿ HMI. A íntegra das razões encontram-se dispostas na Ata da Sessão de abertura, anexa ao sistema comprasfor, link de acesso ( . Registra-se que o prazo para interposição de recurso é de 05 (cinco) dias úteis após a publicação do Resultado no Diário Oficial do Município - DOM, com fulcro no art. 109, I, "a" da Lei n° 8.666/93 e item 10.2 do Edital. Maiores informações através do email: licitação@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 16 de março de 2023.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o FRACASSO Referente à 3ª convocação da CHP nº 016/2022/SMS. Registra-se que o prazo para interposição de recurso foi de 05 (cinco) dias úteis após a publicação do Resultado no Diário Oficial do Município - DOM, com fulcro no art. 109, I, "a" da Lei n° 8.666/93 e item 10.2 do Edital. Oportunidade em que foi concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interpor recurso, contados a partir do primeiro dia útil após a publicação do aviso de HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO, nos termos do item 10.2, do Edital, tendo o referido prazo expirado no dia 24 de março de 2023, sem que a empresa HMI HOSPITAL DE MEDICINA INTEGRADA interpusesse suas razões recursais, deixando transcorrer in albis o prazo para a apresentação das competentes razões recursais sem qualquer manifestação de sua parte, o que implica na decadência do direito. Diante do resultado o Sr. Presidente, declarou FRACASSADA a 3ª convocação o presente certame.Maiores informações através do email: licitação@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 11 de abril de 2023.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a 4ª convocação referente a Chamada Pública nº 016/2022 restou como DESERTO, em razão de ausência de interessados. A íntegra da Ata da Sessão de abertura da 4ª convocação encontra-se anexa ao sistema comprasfor, link de acesso ( . Maiores informações através do email: licita.
Fortaleza ¿ CE, 16 de junho de 2023.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a 5ª convocação referente à Chamada Pública - CHP nº 016/2022, restou como DESERTO, em razão de ausência de interessados na sessão de abertura da 5ª convocação. A íntegra da Ata encontra-se anexa ao sistema comprasfor, link de acesso ( . Maiores informações através do email: licitação@clfor.fortaleza.c.
Fortaleza ¿ CE, 18 de setembro de 2023.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a 6ª convocação referente à Chamada Pública - CHP nº 016/2022, restou como DESERTO, em razão de ausência de interessados na sessão de abertura da 6ª convocação. A íntegra da Ata encontra-se anexa ao sistema comprasfor, link de acesso ( . Maiores informações através do email: licitação@clfor.fortaleza.c.
Fortaleza ¿ CE, 18 de dezembro de 2023.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a 7ª convocação referente à Chamada Pública - CHP nº 016/2022, restou como DESERTO, em razão de ausência de interessados na sessão de abertura da 7ª convocação. A íntegra da Ata encontra-se anexa ao sistema comprasfor, link de acesso ( . Maiores informações através do email: licitação@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 20 de março de 2024.
AIRTON DOUGLAS DE ANDRADE LUCAS |
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que, por questões de ordem administrativa, a Sessão de Abertura da 8ª CONVOCAÇÃO do presente certame fica ADIADA para o dia 24 de junho de 2024, às 10h, na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750 - Centro ¿ Fortaleza/CE. Maiores informações através do e-mail cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3481.
Fortaleza ¿ CE, 12 de junho de 2024.
AIRTON DOUGLAS DE ANDRADE LUCAS |
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a 8ª convocação referente à Chamada Pública - CHP nº 016/2022, restou como DESERTO, em razão de ausência de interessados na sessão de abertura da 8ª convocação. A íntegra da Ata encontra-se anexa ao sistema comprasfor, link de acesso ( . Maiores informações através do email: licitação@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 25 de junho de 2024.
AIRTON DOUGLAS DE ANDRADE LUCAS |
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.
