O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público o presente Edital de Chamada Pública para fins de constituição de cadastro de credenciados, de Estabelecimentos de Saúde de natureza privada, com ou sem fins lucrativos e/ou filantrópicas, interessados em participar, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde ¿ SUS, na área de Exames de Diagnóstico por imagem, na modalidade ambulatorial, em conformidade com os seus princípios, conceitos e os preceitos do direito público estabelecidos pela Constituição Federal, especialmente em seus artigos 196 e 199, Leis Federais nº 8.080/90 e nº 8.142/90, para eventual formalização de ajuste, através de contrato ou convênio, o qual será procedimentalizado, no que couber, conforme a Lei Federal nº 8.666/93, observado as demais disposições aplicáveis à espécie, especialmente a regulamentação dos Órgãos gestores do SUS e as especificações, termos e condições definidos no presente Edital e anexos que o compõe. Os interessados deverão entregar os envelopes no período de 29 de agosto de 2022 a 18 de junho de 2024 às 10h00min., no setor de Protocolo da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, situada na Avenida Heráclito Graça, n° 750, Centro, Fortaleza ¿ CE, CEP. 60.140-060. Os envelopes serão abertos, impreterivelmente, em sessão pública, em 08 (oito) convocações: 1ª CONVOCAÇÃO DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 às 10h00min., 2ª CONVOCAÇÃO DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 às 10h00min., 3ª CONVOCAÇÃO DE 16 DE MARÇO DE 2023 às 10h00min., 4ª CONVOCAÇÃO DE 16 DE JUNHO DE 2023 às 10h00min., 5ª CONVOCAÇÃO DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 às 10h00min., 6ª CONVOCAÇÃO DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 às 10h00min., 7ª CONVOCAÇÃO DE 18 DE MARÇO DE 2024 às 10h00min., 8ª CONVOCAÇÃO DE 18 DE JUNHO DE 2024 às 10h00min. O Edital está disponível gratuitamente no sítio compras.fortaleza.ce.gov.br e no Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - .
Fortaleza ¿ CE, 25 de agosto de 2022.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa MULTICLINICA FORTALEZA LTDA EPP apresentou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO no processo em epígrafe. Maiores informações através do e-mail licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3477.
Fortaleza ¿ CE, 9 de setembro de 2022.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CISNE formulou PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em anexo ao sistema Comprasfor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3483.
Fortaleza ¿ CE, 12 de setembro de 2022.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que considerando que impende resposta a pedido de esclarecimento, bem como decisão de impugnação, o Presidente da CPL determina a SUSPENSÃO da sessão de abertura do certame até ulterior retorno do órgão de origem. Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3483.
Fortaleza ¿ CE, 15 de setembro de 2022.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Resposta ao Pedido de Esclarecimento, apresentada pela MULTICLINICA FORTALEZA LTDA EPP encontra-se à disposição em anexo ao sistema ecompras (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br), link de acesso: ( . Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452- 3483.
Fortaleza ¿ CE, 22 de setembro de 2022.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL formulado pela ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CISNE, conforme Despacho Decisório encaminhado pela Secretária da SMS, Sra. Ana Estela Fernandes Leite, no qual foi decidido: "1. NÃO CONHECER o pedido de Impugnação ao Edital interposto por ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CISNE, ante a ausência de representatividade; 2. Esclarece-se que inobstante a condição de irregularidade quanto à representatividade que conduziu ao não conhecimento da impugnação, as matérias da impugnação foram enfrentadas, consoante exposto nos esclarecimentos técnicos coligidos aos presentes autos. 3. Diante do exposto, mantêm-se os atuais termos e condições previstas no Edital nº 8388 da Chamada Pública nº 017/2022-SMS." A referida decisão encontra-se à disposição em anexo ao sistema comprasFor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3483.
Fortaleza ¿ CE, 22 de setembro de 2022.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 27 de setembro de 2022 às 10h00min (horário local) terá nova sessão de abertura referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3452-3483 | CPL.
Fortaleza ¿ CE, 22 de setembro de 2022.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessado o RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO, divulgado em Sessão de Abertura realizada no dia 27/09/2022, conforme segue: HABILITADAS - CLINICA CINTIPRAXIS LTDA e PLENA IMAGEM DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA; INABILITADAS: HUMANAIMAGEM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM E SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA e OMNIMAGEM MILLENIUM DIAGNÓSTICO POR IMAGENS TRAÇADOS E TERAPIA LTDA. A íntegra das razões de habilitação/inabilitação encontram-se dispostas na Ata da Sessão de Abertura do dia 27/09/2022, anexa ao sistema Comprasfor link de acesso: ( . Registra-se que o prazo para interposição de recurso é de 05 (cinco) dias úteis após a publicação do Resultado de Habilitação/Inabilitação no Diário Oficial do Município - DOM, com fulcro no art. 109, I, "a" da Lei n° 8.666/93 e subitem 12.2. do Edital. Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3105- 1155 | CPL.
Fortaleza ¿ CE, 27 de setembro de 2022.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a empresa A OMNIMAGEM MILLENIUM DIAGNOSTICOS POR IMAGENS TRAÇADOS E TERAPIAS LTDA interpôs razões administrativas no processo em epígrafe, estando os documentos à disposição em anexo ao sistema comprasFor(compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3452-3483 | CPL.
Fortaleza ¿ CE, 14 de outubro de 2022.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 21 de novembro de 2022 às 09h00min (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3452-3481 | CPL.
Fortaleza ¿ CE, 18 de novembro de 2022.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
O Presidente da Comissão Permanente de Licitações ¿ CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, a DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE FRENTE AOS RECURSOS INTERPOSTOS, referente à Chamada Pública nº 017/2022 ¿ SMS, proferida pela Sra. Ana Estela Fernandes Leite, Secretária Municipal da Saúde, nos seguintes termos: ¿[...] DECIDO pelo CONHECIMENTO e DEFERIMENTO do Recurso Administrativo interposto pela proponente OMNIMAGEM MILLENIUM DIAGNOSTICOS POR IMAGENS TRAÇADOS E TERAPIAS LTDA para que seja oportunizada a apreciação pela nobre Comissão Permanente de Licitação - CPL dos documentos apresentados pela recorrente, haja vista que a diligência não acarretará, dadas as peculiaridades da presente Chamada Pública nº 017/2022¿. Diante do exposto, resta o RESULTADO FINAL do recurso, como se segue: HABILITADAS: CLINICA CINTIPRAXIS LTDA, OMNIMAGEM MILLENIUM DIAGNÓSTICO POR IMAGENS TRAÇADOS E TERAPIA LTDA e PLENA IMAGEM DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA; e INABILITADA: HUMANA IMAGEM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM E SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA. A íntegra da decisão encontra-se disponível no sítio compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br. Maiores informações através do email ¿cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 24 de novembro de 2022.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 19 de dezembro de 2022 às 14h00min (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3452-3481 | CPL.
Fortaleza ¿ CE, 13 de dezembro de 2022.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO|
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
O PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a sessão de prosseguimento da 1ª convocação agendada para o dia 19 de dezembro de 2022 às 14h, FICA ADIADA para o dia 26 de dezembro de 2022 às 10h. Maiores informações através do email: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 15 de dezembro de 2022.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO|
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessado o RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO, divulgado em Sessão de Abertura da 2° CONVOCAÇÃO realizada no dia 16/12/2022, conforme segue: HABILITADA - ASSOCIAÇÃO NOSSA CASA DE APOIO A PESSOAS COM CÂNCER e INABILITADA: HUMANAIMAGEM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM E SERVIÇOS DIAGNÓSTICOS LTDA. A íntegra das razões de HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO encontram-se dispostas na Ata da Sessão de Abertura da 2° CONVOCAÇÃO: ( . Registra-se que o prazo para interposição de recurso é de 05 (cinco) dias úteis após a publicação do Resultado de Habilitação/Inabilitação no Diário Oficial do Município - DOM, com fulcro no art. 109, I, "a" da Lei n° 8.666/93 e subitem 12.2. do Edital. Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3105-1155 | CPL.
Fortaleza ¿ CE, 16 de dezembro de 2022.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, O RESULTADO DA ANÁLISE DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA das proponentes habilitadas, divulgado em Sessão de Prosseguimento realizada no dia 26 de dezembro de 2022, conforme segue: CLASSIFICADAS - OMNIMAGEM MILLENIUM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM TRACADOS E TERAPIA LTDA ; PLENA IMAGEM DIAGNÓSTICOS POR IMAGENS LTDA e CINTIPRAXIS LTDA. A íntegra das razões encontram-se disponíveis no sítio ComprasFor. Registra-se que o prazo para interposição de recurso é de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste resultado no Diário Oficial do Município - DOM, com fulcro no art. 109, I, "b" da Lei n° 8.666/93 e subitem 11.3 do Edital. O prazo para apresentação de contrarrazões será o mesmo do recurso e começará imediatamente após o encerramento deste. Maiores informações através do email: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br..
Fortaleza ¿ CE, 26 de dezembro de 2022.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a empresa HUMANAIMAGEM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM E SERVIÇOS DIAGNÓSTICOS LTDA interpôs razões administrativas no processo em epígrafe, estando os documentos à disposição em anexo ao sistema ComprasFor ( . Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3452- 3483 | CPL.
Fortaleza ¿ CE, 28 de dezembro de 2022.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO FINAL REFERENTE À 1ª CONVOCAÇÃO, pelo qual declara como HABILITADA, CLASSIFICADA e APTA ao Credenciamento as proponentes: (01)OMNIMAGEM MILLENIUM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM TRACADOS E TERAPIA LTDA; (02) PLENA IMAGEM DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA e (03) CINTIPRAXIS LTDA. Maiores informações encontram-se à disposição no site Ecompras: , através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3452-3483 | CPL.
Fortaleza ¿ CE, 06 de janeiro de 2023.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
Adjudicação e Homologação da Chamada Pública nº 017/2022, Processo nº P094243/2022, referente ao credenciamento de estabelecimentos de saúde de natureza privada com ou sem fins lucrativos, e/ou filantrópicas, interessados em participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde - SUS, na área de exames de diagnóstico por imagem, na modalidade ambulatorial, de acordo com as especificações previstas no edital e anexos que o compõem, para eventual celebração de contratos e/ou convênios. Após apreciar o processo da Chamada Pública nº 017/2022, com abertura em 27 de setembro de 2022, ADJUDICO e HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal n.º 11.251, de 10.09.2002, e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo presidente da Comissão Permanente de Licitações, Sr.Otávio César Lima de Melo, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas n.º 2510 a 2513do processo em referência, onde foramHABILITADAS e CLASSIFICADAS as seguintesinstituições: OMNIMAGEM MILLENIUM DIAGNÓSTICO POR IMAGENS, TRAÇADOS E TERAPIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.844.523/0001-75; PLENA IMAGEM DIAGNÓSTICOS POR IMAGENS LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.322.260/0001-86;e CINTIPRAXIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.488.359/0001-48. Publique-se.
Fortaleza, data da assinatura digital.
(documento assinado digitalmente)
João Cândido de Souza Borges |
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 23 de fevereiro de 2023 às 14h00min (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3452-3481 | CPL.
Fortaleza ¿ CE, 14 de fevereiro de 2023.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, a no processo em epígrafe, que, de acordo com a DECISÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO proferida no Despacho Decisório constante dos autos do processo, encaminhada através do OFÍCIO GABSEC Nº 0727/2023 manifestou-se o Secretário Municipal da Saúde nos seguintes termos: ¿Considerando as informações e documentos constantes dos autos em epígrafe, notadamente as razões recursais da recorrente e o Parecer Jurídico nº. 079/2023- COJUR/SMS emitido pela Coordenadoria Jurídica desta Pasta da Saúde às fls. 262/285; assim como tendo em conta os princípios e ditames legais que regem o procedimento licitatório e que são aplicáveis ao presente chamamento público, com relevo para os Princípios do Interesse Público, do Formalismo Moderado, da Razoabilidade e da Eficiência, e para o disposto no art. 43, §3º, da Lei nº 8.666/1993 e no item 22.1 do instrumento convocatório; DECIDO pelo CONHECIMENTO e DEFERIMENTO do Recurso Administrativo interposto pela interessada HUMANAIMAGEM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM E SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA no sentido de que seja oportunizada a apreciação pela nobre Comissão Permanente de Licitação dos documentos apresentados pela recorrente, haja vista tratarem de suposta condição preexistente à abertura da sessão e sua análise não acarretar, dadas as peculiaridades da Chamada Pública nº. 017/2022, qualquer prejuízo a esta Administração Pública e às demais proponentes¿, estando a íntegra da decisão dos recursos disponíveis em anexo ao sistema ComprasFor. Portanto, restam como habilitadas (01) HUMANAIMAGEM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM E SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA e (02) ASSOCIAÇÃO NOSSA CASA DE APOIO A PESSOAS COM CÂNCER. Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3452-3481 | CPL.
Fortaleza ¿ CE, 24 de fevereiro de 2023.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o certame restou como DESERTO, em razão de ausência de interessados. Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza ¿ CE, 17 de março de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 28 de abril de 2023 às 13h00min (horário local) terá
CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3452-3481 | CPL. Fortaleza ¿ CE, 24 de abril de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES ¿ CPL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, O RESULTADO DA ANÁLISE DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA da proponente habilitada, divulgado em Sessão de Prosseguimento realizada no dia 28 de abril de 2023, conforme segue: CLASSIFICADAS - ASSOCIAÇÃO NOSSA CASA DE APOIO A PESSOAS COM CÂNCER e HUMANAIMAGEM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM E SERVIÇOS DIAGNÓSTICOS LTDA. A íntegra das razões encontram-se disponíveis no sítio ComprasFor. Registra-se que o prazo para interposição de recurso é de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste resultado no Diário Oficial do Município - DOM, com fulcro no art. 109, I, "b" da Lei n° 8.666/93 e subitem 12.2 do Edital. Maiores informações através do email: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 28 de abril de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO E RESULTADO FINAL REFERENTE A 2ª CONVOCAÇÃO, divulgado em Sessão de Prosseguimento ocorrida dia 28 de abril de 2023, conforme segue, PROPONENTES: ASSOCIAÇÃO NOSSA CASA DE APOIO A PESSOAS COM CÂNCER e HUMANAIMAGEM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM E SERVIÇOS DIAGNÓSTICOS LTDA, AMBAS PARTICIPANTES FORAM DECLARADAS HABILITADAS, CLASSIFICADAS E APTAS ao Credenciamento. Maiores informações através do email: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 06 de junho de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
Adjudicação e Homologação da Chamada Pública nº 017/2022-B, Processo nº P094243/2022,
referente ao credenciamento de estabelecimentos de saúde de natureza privada com ou sem
fins lucrativos, e/ou filantrópicas, interessados em participar de forma complementar do
Sistema Único de Saúde - SUS, na área de exames de diagnóstico por imagem, na modalidade
ambulatorial, de acordo com as especificações previstas no edital e anexos que o compõem,
para eventual celebração de convênios e/ou contratos. Após apreciar o processo da Chamada
Pública nº 017/2022-B, com abertura em 16 de dezembro de 2022, ADJUDICO e
HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto
Municipal n.º 11.251, de 10.09.2002, e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo
presidente da Comissão Permanente de Licitações, Sr. Otávio César Lima de Melo, da Central
de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas n.º 623 a 625 do processo em referência,
onde foram HABILITADAS e CLASSIFICADAS as seguintes instituições:
ASSOCIAÇÃO NOSSA CASA DE APOIO A PESSOAS COM CÂNCER, inscrita no
CNPJ nº 06.300.185/0001-36; e HUMANAIMAGEM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM E
SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.453.938/0001-92.
Publique-se.
Fortaleza, data 15 de junho da assinatura digital.
(documento assinado digitalmente)
Galeno Taumaturgo Lopes |
Secretário Municipal da Saúde de Fortaleza
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a 4ª convocação referente a Chamada Pública nº 017/2022 restou como DESERTO, em razão de ausência de interessados. A íntegra da Ata da Sessão de abertura da 4ª convocação encontra-se anexa ao sistema comprasfor, link de acesso ( . Maiores informações através do email: licitação@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 19 de junho de 2023.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a 5ª convocação referente a Chamada Pública nº 017/2022 restou como DESERTO, em razão de ausência de interessados. A íntegra da Ata da Sessão de abertura da 4ª convocação encontra-se anexa ao sistema comprasfor, link de acesso ( ). Maiores informações através do email: licitação@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 19 de setembro de 2023.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 21 de janeiro de 2024 às 09h00min (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3452-3481 | CPL.
Fortaleza ¿ CE, 15 de fevereiro de 2024.
AIRTON DOUGLAS DE ANDRADE LUCAS |
Presidente da Comissão Permanente de Licitações - CLFOR
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO FINAL REFERENTE À 6ª CONVOCAÇÃO, pelo qual declara como HABILITADA, CLASSIFICADA e APTA ao Credenciamento a proponente: ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL VANIA QUEIROZ ¿ INSTITUTO CLAREAR Maiores informações encontram-se à disposição no site Ecompras: , através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3452-3483.
Fortaleza ¿ CE, 21 de fevereiro de 2024.
AIRTON DOUGLAS DE ANDRADE LUCAS |
Presidente da Comissão Permanente de Licitações - CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a CLINICA E LABORATORIO MAXIMA SAUDE LTDA, via SPU Virtual (SPU nº P074344/2024), encaminhado à Comissão Permanente de Licitações no dia 22 de fevereiro de 2024, apresentou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO no processo em epígrafe. A integra do PEDIDO DE ESCLARECIMENTO encontra-se à disposição em anexo ao sistema ecompras (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452- 3481.
Fortaleza ¿ CE, 22 de fevereiro de 2024.
AIRTON DOUGLAS DE ANDRADE LUCAS |
Presidente da Comissão Permanente de Licitações- CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Resposta ao Pedido de Esclarecimento, apresentada pelo LABORATORIO MAXIMA SAUDE LTDA VIA encontra-se à disposição em anexo ao sistema ecompras (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3483.
Fortaleza ¿ CE, 7 de março de 2024.
AIRTON DOUGLAS DE ANDRADE LUCAS |
Presidente da Comissão Permanente de Licitações- CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a 7ª CONVOCAÇÃO do presente certame fica ADIADA para o dia 21 de março de 2024, às 10:00h, na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750 - Centro ¿ Fortaleza/CE. Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3483.
Fortaleza ¿ CE, 15 de março de 2024.
AIRTON DOUGLAS DE ANDRADE LUCAS
| Presidente da Comissão Permanente de Licitações- CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a 7ª convocação referente a Chamada Pública nº 017/2022 restou como DESERTO, em razão de ausência de interessados. A íntegra da Ata da Sessão de abertura da 7ª convocação encontra-se anexa ao sistema comprasfor, link de acesso ( . Maiores informações através do email: licitação@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 21 de março de 2024.
AIRTON DOUGLAS DE ANDRADE LUCAS |
Presidente da Comissão Permanente de Licitações- CPL
Adjudicação e Homologação da Chamada Pública nº 017/2022-D, Processo nº P094243/2022, referente ao credenciamento de estabelecimentos de saúde de natureza privada com ou sem fins lucrativos, e/ou filantrópicas, interessados em participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde - SUS, na área de exames de diagnóstico por imagem, na modalidade ambulatorial, de acordo com as especificações previstas no edital e anexos que o compõem, para eventual celebração de convênios e/ou contratos. Após apreciar o processo da Chamada Pública nº 017/2022-D, com abertura em 21 de fevereiro de 2024, ADJUDICO e HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal n.º 11.251, de 10.09.2002, e nos termos indicados pelo relatório assinado pela Coordenadora de Pesquisa de Preços, senhora Raianne Florentino Moreira, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nº 253 a 255 do processo em referência, onde foi HABILITADA e CLASSIFICADA a seguinte instituição: ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL VÂNIA QUEIROZ, inscrita no CNPJ nº 23.737.380/0001-47. Publique-se.
Fortaleza, data da assinatura digital.(26/03/2024)Galeno Taumaturgo Lopes
|Secretário Municipal da Saúde de Fortaleza
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que, por questões de ordem administrativa, a Sessão de Abertura da 8ª CONVOCAÇÃO do presente certame fica ADIADA para o dia 25 de junho de 2024, às 10h, na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750 - Centro ¿ Fortaleza/CE. Maiores informações através do e-mail cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3481.
Fortaleza ¿ CE, 12 de junho de 2024.
AIRTON DOUGLAS DE ANDRADE LUCAS |
Presidente da Comissão Permanente de Licitações- CPL.
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 04 de julho de 2024 às 10h00min (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3452-3481 | CPL.
Fortaleza ¿ CE, 1º de julho de 2024.
AIRTON DOUGLAS DE ANDRADE LUCAS |
Presidente da Comissão Permanente de Licitações- CPL.
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 17 de julho de 2024 às 10h00min (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3452-3481 | CPL.
Fortaleza ¿ CE, 15 de julho de 2024.
AIRTON DOUGLAS DE ANDRADE LUCAS |
Presidente da Comissão Permanente de Licitações | CPL.
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA | CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 08 de outubro de 2024 às 15h00min (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3452-3481 | CPL.
Fortaleza | CE, 3 de outubro de 2024.
AIRTON DOUGLAS DE ANDRADE LUCAS |
Presidente da Comissão Permanente de Licitações | CPL.
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES ¿ CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO DA ANÁLISE DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA das proponentes habilitadas, divulgado em Sessão de Prosseguimento realizada no dia 08/10/2024, conforme segue: DESCLASSIFICADAS: CLÍNICA DE ATENÇÃO MÉDICA BENFICA LTDA; ULTRASOM DIAGNÓSTICOS E SERVIÇOS LTDA. A íntegra das razões encontra-se disponível no sítio ComprasFor. Registra-se que o prazo para interposição de recurso é de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste resultado no Diário Oficial do Município - DOM, com fulcro no art. 109, I, "b" da Lei n° 8.666/93 e subitem 12.2 do Edital. O prazo para apresentação de contrarrazões será o mesmo do recurso e começará imediatamente após o encerramento deste. Maiores informações através do email: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 23 de outubro de 2024.
AIRTON DOUGLAS DE ANDRADE LUCAS
Presidente da Comissão Permanente de Licitações- CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o FRACASSO referente à 8ª Convocação da CHP nº 017/2022 ¿ SMS. Registra que o prazo para interposição de recurso foi de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil após a publicação do Resultado da Análise da Qualificação Técnica no Diário Oficial do Município - DOM, com fulcro no art. 109, I, "a" da Lei n° 8.666/93 e item 12.2 do Edital. Ademais, registra que o referido prazo expirou em 31/10/2024 sem que as proponentes CLÍNICA DE ATENÇÃO MÉDICA BENFICA LTDA e ULTRASOM DIAGNÓSTICOS E SERVIÇOS LTDA interpusessem suas razões recursais, motivo pelo o qual o Resultado do certame permaneceu inalterado, motivo pelo qual o Sr. Presidente declarou FRACASSADA a 8ª CONVOCAÇÃO da CHP 017/2022 ¿ SMS. Maiores informações através do email: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 6 de novembro de 2024.
AIRTON DOUGLAS DE ANDRADE LUCAS
Presidente da Comissão Permanente de Licitações- CPL
