O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS NA ÁREA DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE MÉDICO ANESTESIOLOGISTA, MÉDICO CIRURGIÃO GERAL E MÉDICO GENERALISTA PARA AS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM SEUS PRINCÍPIOS E CONCEITOS E DEMAIS DISPOSIÇÕES APLICÁVEIS À ESPÉCIE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NESTE EDITAL E ANEXOS QUE O COMPÕEM, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, PARA EVENTUAL CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E/OU CONTRATOS, a depender da natureza jurídica da entidade credenciada, em atendimento aos preceitos do direito público e as condições do presente Edital, em conformidade aos artigos 197 e 199 da Constituição Federal de 1988, aos artigos, 18, inciso I e 24, CAPUT, da Lei nº 8.080/1990, e Art. 130 da Portaria de Consolidação nº 001/2017 (artigo 2º da Portaria nº 1.034/2010) do Ministério da Saúde, Lei Federal n° 13.709 de 14 de agosto de 2018 (LGPD), aplicando subsidiariamente, e no que couber, a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. As inscrições serão feitas através da entrega da documentação, em envelope lacrado, mediante protocolo na Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, situada à Avenida Heráclito Graça, 750, Centro ¿ CEP 60.140-060 ¿ Fortaleza-Ceará, no período de 29 de agosto de 2022 à 12 de setembro de 2022 das 08h às 12h e das 13h às 17h e no dia 13 de setembro de 2022 das 8h às 10h, os quais serão abertos, impreterivelmente, em sessão pública, às 10h15min do dia 13 de setembro de 2022. O Edital está disponível gratuitamente no sítio compras.fortaleza.ce.gov.br e no Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - . Maiores informações pelo email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452.3483. Fortaleza ¿ CE, 25 de agosto de 2022. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Licitante COAPH apresentou pedido de esclarecimento ao Edital nº 8510, através do SPU EXTERNO nº P305822/2022. O referido pedido encontra-se disponível no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 01 de setembro de 2022. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Licitante COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO CEARÁ¿ COOPANEST-CE apresentou impugnação ao Edital nº 8510, através do SPU EXTERNO nº P309089/2022. A referida impugnação encontra-se disponível no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 05 de setembro de 2022. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que Resposta ao Pedido de Esclarecimento, apresentado pela a Licitante COAPH, encontra-se disponível no sítio: . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 5 de setembro de 2022. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Licitante COOPERATIVA DE TRABALHOS DE CLÍNICA MÉDICA DO CEARÁ LTDA. ¿ COOPCLINIC apresentou impugnação ao Edital nº 8510, através do SPU EXTERNO nº P312634/2022. A referida impugnação encontra-se disponível no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 06 de setembro de 2022. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações

PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA Nº. 017/2022. ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS NA ÁREA DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE MÉDICO ANESTESIOLOGISTA, MÉDICO CIRURGIÃO GERAL E MÉDICO GENERALISTA PARA AS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM SEUS PRINCÍPIOS E CONCEITOS E DEMAIS DISPOSIÇÕES APLICÁVEIS À ESPÉCIE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NESTE EDITAL E ANEXOS QUE O COMPÕEM, PARA EVENTUAL CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E/OU CONTRATOS. DO TIPO: MENOR PREÇO. DA FORMA DE FORNECIMENTO: POR DEMANDA. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no EDITAL nº 8510 do(a) referido(a) CHAMADA PÚBLICA Nº. 017/2022 - SMS, com data de abertura prevista para 13 de setembro de 2022, se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publicidade que: EDITAL: 6. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO E em todas as disposições contidas no instrumento de convocação Onde se lê: 6.3.3. Que estejam em processo de recuperação judicial/extrajudicial, (ressalvado o constante nos subitens C.01.01. e C.01.02. deste Edital), falência, concurso de credores, dissolução, fusão, cisão, incorporação e liquidação, ou tenham sido declaradas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação, conforme previsto no art. 87, Inciso IV, da Lei 8.666/93. Leia-se: 6.3.3. Que estejam em processo de recuperação judicial/extrajudicial, (ressalvado o constante nos subitens B.01.01. e B.01.02. deste Edital), falência, concurso de credores, dissolução, fusão, cisão, incorporação e liquidação, ou tenham sido declaradas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação, conforme previsto no art. 87, Inciso IV, da Lei 8.666/93.

ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA 12. VIGÊNCIA DO CREDENCIAMENTO Em todas as disposições contidas no instrumento de convocação. Onde se lê: 12.2. Para a prorrogação do credenciamento a Empresa credenciada deverá comprovar que mantém as condições previstas para atender as exigências para cumprir o objeto credenciado, mediante a apresentação, no mínimo, da documentação indicada no item 10 e pontos A, B e C do Edital. Leia-se: 12.2. Para a prorrogação do credenciamento a Empresa credenciada deverá comprovar que mantém as condições previstas para atender as exigências para cumprir o objeto credenciado, mediante a apresentação, no mínimo, da documentação indicada no item 10 e pontos A e B do Edital. ANEXO VI ¿ MINUTA DO TERMO DE CONVÊNIO CLÁUSULA TERCEIRA ¿ DO VALOR E DOS RECURSOS FINANCEIROS: E em todas as disposições contidas no instrumento de convocação. Onde se lê: 3.3. Decorrido o período de 12 (doze) meses estabelecidos no subitem 2.2, a CONVENIADA deverá solicitar à COVENENTE o reajuste dos valores constantes neste instrumento, mediante a apresentação de justificativa técnica e documentos que comprovem a alteração dos valores praticados por outros Órgãos da Administração Pública para o desenvolvimento dos serviços objeto da presente avença, não podendo os índices de reajustes ultrapassarem o índice oficial do INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor do IBGE, ou outro índice em vigor, caso esse seja extinto. Leia-se: 3.3. Decorrido o período de 12 (doze) meses estabelecidos no subitem 3.2, a CONVENIADA deverá solicitar à COVENENTE o reajuste dos valores constantes neste instrumento, mediante a apresentação de justificativa técnica e documentos que comprovem a alteração dos valores praticados por outros Órgãos da Administração Pública para o desenvolvimento dos serviços objeto da presente avença, não podendo os índices de reajustes ultrapassarem o índice oficial do INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor do IBGE, ou outro índice em vigor, caso esse seja extinto Na certeza que seremos atendidos, reiteramos nossos votos de elevada estima e consideração. Maiores informações encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº. 750. Centro, CEP 60.140-060. Fortaleza, Ceará, ou por meio do telefone: (85) 3452-3483| CLFOR. Fortaleza, CE, data da assinatura digital. (documento assinado digitalmente) Ana Estela Fernandes Leite | SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Decisão de Impugnação, apresentado pela a Licitante Cooperativa Dos Médicos Anestesiologistas Do Ceara - COOPANEST, encontra-se disponível no sítio: . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 9 de setembro de 2022. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Decisão de Impugnação, apresentado pela a Licitante Cooperativa De Trabalhos De Clínica Médica Do Ceará Ltda - COOPCLINIC, encontra-se disponível no sítio: . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 9 de setembro de 2022. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Licitante COAPH apresentou pedido de esclarecimento ao Edital nº 8510, através do SPU EXTERNO nº P318626/2022. O referido pedido, bem como sua resposta, encontram-se disponíveis no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 13 de setembro de 2022. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações

PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA Nº. 017/2022. ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS NA ÁREA DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE MÉDICO ANESTESIOLOGISTA, MÉDICO CIRURGIÃO GERAL E MÉDICO GENERALISTA PARA AS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM SEUS PRINCÍPIOS E CONCEITOS E DEMAIS DISPOSIÇÕES APLICÁVEIS À ESPÉCIE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NESTE EDITAL E ANEXOS QUE O COMPÕEM, PARA EVENTUAL CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E/OU CONTRATOS. DO TIPO: MENOR PREÇO. DA FORMA DE FORNECIMENTO: POR DEMANDA. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no EDITAL nº 8510 do(a) referido(a) CHAMADA PÚBLICA Nº. 017/2022 - SMS, com data de abertura prevista para 13 de setembro de 2022, se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publicidade que: ANEXO I ¿ MODELO DE REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO NO CREDENCIAMENTO GRUPO 1 - MÉDICO ANESTESIOLOGISTA E em todas as disposições contidas no instrumento de convocação Onde se lê: (TEXTO NA INTEGRA).Na certeza que seremos atendidos, reiteramos nossos votos de elevada estima e consideração. Maiores informações encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº. 750. Centro, CEP 60.140-060. Fortaleza, Ceará, ou por meio do telefone: (85) 3452-3483| CLFOR. Fortaleza, CE, data da assinatura digital. (documento assinado digitalmente) Ana Estela Fernandes Leite | SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, que conforme solicitação da Secretária Municipal da Saúde ¿ SMS, encaminhada através do Ofício nº 4689/2022, a Sessão de Abertura da CHP 017/2022 ¿ SMS, que ocorreria em 13/09/2022, às 10h, será ADIADA por 03 (três) dias, ficando, portanto, designada para ocorrer no dia 16 de setembro de 2022, às 10h. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 13 de setembro de 2022. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Licitante CEMERGE - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MÉDICOS EMERGENCISTAS DO CEARÁ LTDA apresentou pedido de esclarecimento ao Edital nº 8510, através do SPU EXTERNO nº P322152/2022. O referido pedido, bem como sua resposta, encontram-se disponíveis no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 15 de setembro de 2022. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações

PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA Nº. 017/2022. ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS NA ÁREA DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE MÉDICO ANESTESIOLOGISTA, MÉDICO CIRURGIÃO GERAL E MÉDICO GENERALISTA PARA AS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM SEUS PRINCÍPIOS E CONCEITOS E DEMAIS DISPOSIÇÕES APLICÁVEIS À ESPÉCIE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NESTE EDITAL E ANEXOS QUE O COMPÕEM, PARA EVENTUAL CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E/OU CONTRATOS. DO TIPO: MENOR PREÇO. DA FORMA DE FORNECIMENTO: POR DEMANDA. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no EDITAL nº 8510 do(a) referido(a) CHAMADA PÚBLICA Nº. 017/2022 - SMS, com data de abertura prevista para 13 de setembro de 2022, se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publicidade que: ANEXO I ¿ MODELO DE REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO NO CREDENCIAMENTO GRUPO 05 - MÉDICO GENERALISTA - ATENÇÃO PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL E em todas as disposições contidas no instrumento de convocação Onde se lê:(TEXTO NA ÍNTEGRA ABAIXO). Na certeza que seremos atendidos, reiteramos nossos votos de elevada estima e consideração. Maiores informações encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº. 750. Centro, CEP 60.140-060. Fortaleza, Ceará, ou por meio do telefone: (85) 3452-3483| CLFOR. Fortaleza, CE, data da assinatura digital. (documento assinado digitalmente) Ana Estela Fernandes Leite | SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Licitante COOPANEST - Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas do Ceara apresentou pedido de esclarecimento ao Edital nº 8510, através do SPU EXTERNO nº P322473/2022. O referido pedido, bem como sua resposta, encontram-se disponíveis no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 15 de setembro de 2022. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações

PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA Nº. 017/2022. ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS NA ÁREA DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE MÉDICO ANESTESIOLOGISTA, MÉDICO CIRURGIÃO GERAL E MÉDICO GENERALISTA PARA AS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM SEUS PRINCÍPIOS E CONCEITOS E DEMAIS DISPOSIÇÕES APLICÁVEIS À ESPÉCIE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NESTE EDITAL E ANEXOS QUE O COMPÕEM, PARA EVENTUAL CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E/OU CONTRATOS. DO TIPO: MENOR PREÇO. DA FORMA DE FORNECIMENTO: POR DEMANDA. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no EDITAL nº 8510 do(a) referido(a) CHAMADA PÚBLICA Nº. 017/2022 - SMS, com data de abertura prevista para 16 de setembro de 2022, se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publicidade que: EDITAL Onde se lê: 8. DA VIGÊNCIA DO CREDENCIAMENTO 8.2. Para a prorrogação do credenciamento a Empresa credenciada deverá comprovar que mantém as condições previstas para atender as exigências para cumprir o objeto credenciado, mediante a apresentação, no mínimo, da documentação indicada no item 10 e pontos A, B e C deste Edital. Leia-se: 8. DA VIGÊNCIA DO CREDENCIAMENTO 8.2. Para a prorrogação do credenciamento a Empresa credenciada deverá comprovar que mantém as condições previstas para atender as exigências para cumprir o objeto credenciado, mediante a apresentação, no mínimo, da documentação indicada no item 10 e pontos A e B deste Edital.

9. DA FORMA DE APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS E em todas as disposições contidas no instrumento de convocação Onde se lê: 9.2. O envelope ¿A¿ deverá conter os documentos relacionados no item 11 (DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NO ENVELOPE A ¿ HABILITAÇÃO JURÍDICA, em original, ou em cópia já autenticada por cartório competente. 9.3. O envelope ¿B¿ deverá conter os documentos relacionados no item 12 DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NO ENVELOPE B - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, em original, ou em cópia já autenticada por cartório competente Leia-se: EDITAL 9. DA FORMA DE APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS E em todas as disposições contidas no instrumento de convocação Onde se lê: 9.2. O envelope ¿A¿ deverá conter os documentos relacionados no item 10 (DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NO ENVELOPE A ¿ HABILITAÇÃO JURÍDICA, em original, ou em cópia já autenticada por cartório competente. 9.3. O envelope ¿B¿ deverá conter os documentos relacionados no item 11 DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NO ENVELOPE B - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, em original, ou em cópia já autenticada por cartório competente EDITAL E em todas as disposições contidas no instrumento de convocação Onde se lê: 14. DO PROCEDIMENTO 14.2. O resultado de habilitação será divulgado pela Comissão Especial de Licitações ¿ CEL através de publicação no Diário Oficial do Município e no sítio compras.fortaleza.ce.gov.br, iniciando-se o prazo para apresentação de recurso e contrarrazões nos moldes do item 16 do Edital. Leia-se: 14. DO PROCEDIMENTO 14.2. O resultado de habilitação será divulgado pela Comissão Especial de Licitações ¿ CEL através de publicação no Diário Oficial do Município e no sítio compras.fortaleza.ce.gov.br, iniciando-se o prazo para apresentação de recurso e contrarrazões nos moldes do item 15 do Edital. ANEXO II ¿ MODELO DE REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO NO CREDENCIAMENTO E em todas as disposições contidas no instrumento de convocação Onde se lê: (TEXTO NA ÍNTEGRA). Na certeza que seremos atendidos, reiteramos nossos votos de elevada estima e consideração. Maiores informações encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº. 750. Centro, CEP 60.140-060. Fortaleza, Ceará, ou por meio do telefone: (85) 3452-3483| CLFOR. Fortaleza, CE, data da assinatura digital. (documento assinado digitalmente) Ana Estela Fernandes Leite | SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, que conforme solicitação da Secretária Municipal da Saúde ¿ SMS, encaminhada através do Ofício nº 4709/2022, a Sessão de Abertura da CHP 017/2022 ¿ SMS, que ocorreria em 16/09/2022, às 10h, será ADIADA por 03 (três) dias, ficando, portanto, designada para ocorrer no dia 19 de setembro de 2022, às 10h. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 16 de setembro de 2022. HAMER SOARES RIOS |Presidente da Comissão Especial de Licitações

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da CHP 017/2022 ¿ SMS, será realizada no dia 28 de setembro de 2022 às 10h00min, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140- 060, Centro, Fortaleza, Ceará. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 23 de setembro de 2022. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, o RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO referente à da CHP 017/2022 - SMS, divulgado em Sessão de Prosseguimento do dia 28/09/2022, conforme segue: (TEXTO NA ÍNTEGRA) Informa, ademais, que, considerando que todas as participantes do certame restaram INABILITADAS, resta fixado aos licitantes o prazo de 08 dias úteis para a apresentação de nova documentação escoimada das causas que provocaram a inabilitação, com base no item 9.7.1 do Edital e no art. 48, §3º da Lei nº 8.666/93. A Ata da Sessão de Prosseguimento encontra-se anexa ao sítio: . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 28 de setembro de 2022. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da CHP 017/2022 ¿ SMS, será realizada no dia 13 de outubro de 2022 às 10h00min, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060, Centro, Fortaleza, Ceará. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 28 de setembro de 2022. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, que a COOPERATIVA DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR - COAPH, apresentou petição no dia 28/09/2022, através do SPU EXTERNO nº P340226/2022. A íntegra do pedido encontra-se disponível no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 30 de setembro de 2022. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, que a Resposta à Petição apresentada pela COOPERATIVA DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR - COAPH encontra-se disponível no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 30 de setembro de 2022. HAMER SOARES RIOS \ Presidente da Comissão Especial de Licitações

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, que as seguintes cooperativas apresentaram petições no âmbito da CHP 017/2022 ¿ SMS: (1) COOPERATIVA DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR ¿ COAPH, através do SPU EXTERNO nº P344620/2022; (2) COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MÉDICOS EMERGENCISTAS DO CEARÁ LTDA ¿ CEMERGE, através do SPU EXTERNO nº P344293/2022; E (3) COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO CEARA - COOPANEST, através do SPU EXTERNO nº P346856/2022. A íntegra dos pedidos encontram-se disponíveis no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 6 de outubro de 2022. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, que as Respostas às Petições apresentadas pela COOPERATIVA DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR ¿ COAPH, pela COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MÉDICOS EMERGENCISTAS DO CEARÁ LTDA - CEMERGE e pela COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO CEARA - COOPANEST, no âmbito da CHP 017/2022 ¿ SMS, encontram-se disponíveis no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 6 de outubro de 2022. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da CHP 017/2022 ¿ SMS será realizada no dia 18 de outubro de 2022 às 10h00min, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140- 060, Centro, Fortaleza, Ceará. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 13 de outubro de 2022. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, o RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO referente à da CHP 017/2022 - SMS, obtido após análise dos documentos apresentados pelas participantes durante o prazo de 08 dias úteis concedido pela Comissão Especial de Licitações, com base no item 9.7.1 do Edital e com fulcro no art. 48, §3º da Lei n° 8.666/93 e divulgado em Sessão de Prosseguimento do dia 18/10/2022, conforme segue: (TEXTO NA ÍNTEGRA ABAIXO).A Ata da Sessão de Prosseguimento encontra-se anexa ao sítio: . Ademais, registra-se que o prazo para interposição de recurso é de 05 (cinco) dias úteis após a publicação do presente resultado, iniciando-se, ato contínuo, o prazo para interposição de contrarrazões, com fulcro no art. 109, I, "a" da Lei n° 8.666/93 e no item 15.2 do Edital. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 18 de outubro de 2022. HAMER SOARES RIOS |Presidente da Comissão Especial de Licitações

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as seguintes empresas apresentaram, tempestivamente, recursos administrativos em face de Resultado de Habilitação/Inabilitação proferido no âmbito da CHP 017/2022 ¿ SMS: Cooperativa de Trabalho de Atendimento Pré e Hospitalar LTDA - COAPH, através do SPU EXTERNO P370763/2022, no dia 24/10/2022, Cooperativa De Trabalhos De Clínica Médica Do Ceará LTDA - COOPCLINIC, através do SPU EXTERNO P370951/2022, no dia 24/10/2022. A íntegra dos recursos encontra-se disponível no sítio: . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 27 de outubro de 2022. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as seguintes participantes apresentaram contrarrazões: (1) Cooperativa de Trabalho de Atendimento Pré e Hospitalar LTDA - COAPH apresentou, tempestivamente, contrarrazões ao recurso interposto pela Cooperativa De Trabalhos De Clínica Médica Do Ceará LTDA - COOPCLINIC, através do SPU EXTERNO P381835/2022, no dia 01/11/2022; (2) Cooperativa De Trabalhos De Clínica Médica Do Ceará LTDA - COOPCLINIC apresentou, tempestivamente, contrarrazões ao recurso interposto pela Cooperativa de Trabalho de Atendimento Pré e Hospitalar LTDA - COAPH, através do SPU EXTERNO P383497/2022, no dia 03/11/2022; (3) Cooperativa De Trabalho Dos Cirurgioes Gerais Do Ceara Ltda - COOCIRURGE apresentou, tempestivamente, contrarrazões ao recurso interposto pela Cooperativa de Trabalho de Atendimento Pré e Hospitalar LTDA - COAPH, através do SPU EXTERNO P383596/2022, no dia 03/11/2022. A íntegra das contrarrazões encontram-se disponíveis no sítio: . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 04 de novembro de 2022. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da CHP 017/2022 ¿ SMS será realizada no dia 21 de novembro de 2022 às 09h00min, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140- 060, Centro, Fortaleza, Ceará. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 17 de novembro de 2022. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES - CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que, conforme o Parecer Jurídico nº 1.171/2022 - COJUR/SMS, bem como, conforme Despacho Decisório da Secretária Municipal da Saúde, ambos em anexo, esta decidiu: (01) pelo INDEFERIMENTO do recurso interposto pela proponente COOPERATIVA DE TRABALHOS DE CLÍNICA MÉDICA DO CEARÁ LTDA - COOPCLINIC; (02) pelo INDEFERIMENTO do recurso interposto pela proponente COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ E HOSPITALAR LTDA - COAPH em desfavor da habilitação da participante COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MÉDICOS EMERGENCISTAS DO CEARÁ - CEMERGE; e (03) pelo DEFERIMENTO do recurso interposto pela proponente COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ E HOSPITALAR LTDA - COAPH em desfavor da participante COOPERATIVA DE TRABALHOS DE CLÍNICA MÉDICA DO CEARÁ LTDA - COOPCLINIC. A íntegra da referida decisão e parecer jurídico encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: . Maiores informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 21 de novembro de 2022. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, o RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO referente à da CHP 017/2022 - SMS, obtido após o julgamento de recursos, conforme segue: (TEXTO NA ÍNTEGRA). A Ata da Sessão de Prosseguimento encontra-se anexa ao sítio: . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 21 de novembro de 2022. HAMER SOARES RIOS Presidente da Comissão Especial de Licitações

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, o RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO referente à da CHP 017/2022 ¿ SMS, será realizada no dia 28 de novembro de 2022, às 09h00 min, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, n° 750, CEP CEP: 60.140-060, Centro, Fortaleza, Ceará, ou por meio do endereço eletrônico licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza. Fortaleza ¿ CE, 24 de novembro de 2022. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que faz-se necessária a publicação de uma ERRATA ao Aviso de RESULTADO DE SESSÃO DE PROSSEGUIMENTO, publicado no DOM do dia 25 de novembro de 2022, no âmbito da CHP 017/2022 ¿ SMS, nos seguintes termos: ONDE SE LÊ: AVISO DE RESULTADO DE SESSÃO DE PROSSEGUIMENTO; LEIA-SE: AVISO DE SESSÃO DE PROSSEGUIMENTO. ONDE SE LÊ: RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO, SMS, será realizada no dia 28 de novembro de 2022, às 09h00min LEIA-SE: Sessão de Prosseguimento da CHP 017/2022 ¿ SMS, será realizada no dia 28 de novembro de 2022, às 09h00min Maiores informações através do email: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 25 de novembro de 2022. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS da CHP 017/2022 ¿ SMS, obtido através de análise realizada por Comissão de Avaliação da SMS, nomeadas pela Portaria nº 673/2022 - SMS, através de publicação no Diário Oficial do Município - DOM, no dia 12/09/2022, e divulgado em Sessão de Prosseguimento ocorrida no dia 28/11/2022, conforme segue: EMPRESA GRUPOS SITUAÇÃO FUNDAMENTAÇÃO COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MÉDICOS EMERGENCISTAS DO ESTADO DO CEARÁ - CEMERGE 3, 4, 5 e 6 CLASSIFICADA Pelo inteiro cumprimento de todas as exigências previstas no Edital;COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO CEARÁ ¿ COOPANEST-CE 1 CLASSIFICADA Pelo inteiro cumprimento de todas as exigências previstas no Edital;COOCIRURGE ¿ COOPERATIVA DOS CIRUGIÕES GERAIS DO CEARÁ LTDA 2 CLASSIFICADA Pelo inteiro cumprimento de todas as exigências previstas no Edital;COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRE E HOSPITALAR LTDA ¿ COAPH 2, 3, 4, 5 e 6 CLASSIFICADA Pelo inteiro cumprimento de todas as exigências previstas no Edital; A íntegra do referido resultado, bem como o Relatório de Julgamento, encontram-se anexos a ata da sessão de prosseguimento realizada dia 28/11/2022, disponível no sítio eletrônico . Ademais, registra-se que o prazo para interposição de recurso é de 05 (cinco) dias úteis após a publicação do presente resultado, iniciando-se, ato contínuo, o prazo para interposição de contrarrazões, com fulcro no art. 109, I, "b" da Lei n° 8.666/93 e no item 15 do Edital. Maiores informações encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060 Fortaleza (CE) ou através do e-mail: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br.| CEL. Fortaleza ¿ CE, 29 de novembro de 2022. HAMER SOARES RIOS Presidente da Comissão Especial de Licitações

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a seguinte empresa apresentou, tempestivamente, recurso administrativo em face de RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS proferido no âmbito da CHP 017/2022 ¿ SMS: Cooperativa de Trabalho de Atendimento Pré e Hospitalar LTDA - COAPH, através do SPU EXTERNO P419161/2022, no dia 05/12/2022. A íntegra dos recursos encontra-se disponível no sítio: . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 08 de dezembro de 2022. HAMER SOARES RIOS| Presidente da Comissão Especial de Licitações

Adjudicação e Homologação da Chamada Pública nº 017/2022, Processo nº P226728/2022, referente ao credenciamento de pessoas jurídicas na área de saúde para prestação de serviços e procedimentos médicos na especialidade de médico anestesiologista, médico cirurgião geral e médico generalista para as unidades da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde, em conformidade com seus princípios e conceitos e demais disposições aplicáveis à espécie, de acordo com as especificações previstas no edital e anexos que o compõem, para eventual celebração de convênios e/ou contratos. Após apreciar o processo da Chamada Pública nº 017/2022, com abertura em 13 de setembro de 2022, ADJUDICO e HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal n.º 11.251, de 10.09.2002, e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo presidente da Comissão Especial de Licitações, Sr. Hamer Soares Rios, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas n.º 7638 a 7644do processo em referência, onde foram HABILITADAS e CLASSIFICADAS as seguintes instituições: COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO CEARÁ ¿ COOPANEST-CE, inscrita no CNPJ nº 11.807.245/0001-41, para o grupo 01; COOCIRURGE ¿ COOPERATIVA DOS CIRURGIÕES GERAIS DO CEARÁ LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.985.391/0001-76, para o grupo 02; CEMERGE-COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MÉDICOS EMERGENCISTAS DO CEARA LTDA, inscrita no CNPJ n° 03.200.244/0001-06, para os grupos 03 e 06; e COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ E HOSPITALAR LTDA ¿ COAPH, inscrita no CNPJ nº 11.768.319/0001-88, para os grupos 02, 03 e 06. Publique-se. Fortaleza, data da assinatura digital. (documento assinado digitalmente) Ana Estela Fernandes Leite| Secretária Municipal da Saúde

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a participante CEMERGE - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MÉDICOS EMERGENCISTAS DO CEARÁ LTDA. apresentou contrarrazões ao recurso interposto pela Cooperativa de Trabalho de Atendimento Pré e Hospitalar LTDA - COAPH, através do SPU EXTERNO P428726/2022, no dia 13/12/2022. A íntegra das contrarrazões encontram-se disponíveis no sítio: . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 19 de dezembro de 2022. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE|CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da CHP 017/2022 ¿ S S será realizada no dia 16 de janeiro de 2023, às 10h00min, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140- 060, Centro, Fortaleza, Ceará. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico:licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452.3483. Fortaleza ¿ CE, 11 de janeiro de 2023. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE|CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que, conforme o Parecer Técnico Conclusivo emitido pela Comissão Técnica de Avaliação e o Parecer Jurídico nº 017/2023 - COJUR/SMS, bem como, conforme Despacho Decisório da Secretária Municipal Adjunta da Saúde, todos em anexo, esta decidiu pelo CONHECIMENTO e PARCIAL PROCEDÊNCIA do recurso interposto pela COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ E HOSPITALAR LTDA ¿ COAPH em face do Resultado de Julgamento das Propostas Técnicas dos Grupos 04 e 05 da CHP 017/, devendo ser reformada em parte a decisão da Comissão Técnica para DESCLASSIFICAR para o Grupo 05 a COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MÉDICOS EMERGENCISTAS DO ESTADO DO CEARÁ ¿ CEMERGE. Neste plano, informa que, após o julgamento dos recursos, o RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS dos Grupos 04 e 05da CHP 017/2022 ¿ SMS restou alterado nos seguintes termos: EMPRESA GRUPOS SITUAÇÃO FUNDAMENTAÇÃO COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MÉDICOS EMERGENCISTAS DO ESTADO DO CEARÁ - CEMERGE 4 CLASSIFICADA Pelo inteiro cumprimento de todas as exigências previstas no Edital. 5 DESCLASSIFICADA Em razão da inobservância do seguinte item do Edital: - A.02 - Por não comprovar aptidão para o desempenho de atividade pertinente e compatível em características com o objeto da Chamada Pública, mediante apresentação de atestado(s) fornecido(s) por pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou privado.. COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRE E HOSPITALAR LTDA ¿ COAPH 4 e 5 CLASSIFICADA Pelo inteiro cumprimento de todas as exigências previstas no Edital. A Ata da Sessão de Prosseguimento encontra-se anexa ao sítio: . Maiores informações encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060 Fortaleza (CE) ou através do e-mail: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza - CE Fortaleza ¿ CE, 16 de janeiro de 2023. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE|CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO DO JULGAMENTO FINAL da CHP 017/2022 ¿ SMS nos seguintes termos: HABILITADAS E CLASSIFICADAS ¿ Grupo 01 - Médico Anestesiologista: COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO CEARÁ ¿ COPANEST-CE; para o Grupo 02 - Médico Cirurgião Geral: COOPERATIVA DOS CIRUGIÕES GERAIS DO CEARÁ LTDA - COOCIRUGE e COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRE E HOSPITALAR LTDA ¿ COAPH; para o Grupo 03 - Médico Generalista ¿ Atenção Primária: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MÉDICOS EMERGENCISTAS DO ESTADO DO CEARÁ - CEMERGE e COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRE E HOSPITALAR LTDA ¿ COAPH; para o Grupo 04 - Médico Generalista - Unidades Hospitalares: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MÉDICOS EMERGENCISTAS DO ESTADO DO CEARÁ - CEMERGE e COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRE E HOSPITALAR LTDA ¿ COAPH; para o Grupo 05 - Médico Generalista - Pré-Hospitalar Móvel, Regulação e Intervenção: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRE E HOSPITALAR LTDA ¿ COAPH; para o Grupo 06 - Médico Generalista ¿ Central de Regulação: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MÉDICOS EMERGENCISTAS DO ESTADO DO CEARÁ - CEMERGE e COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRE E HOSPITALAR LTDA ¿ COAPH. Neste plano, registra que os grupos 01, 02, 03 e 06 já se encontram Adjudicados e Homologados, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Saúde - SMS, por meio do Ofício GS nº 6006/2022. Ademais, registra que a COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MÉDICOS EMERGENCISTAS DO CEARÁ - CEMERGE requereu o seu descredenciamento para o Grupo 03 - Médico Generalista ¿ Atenção Primária. Maiores informações encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060 Fortaleza (CE) ou através do e-mail: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 16 de janeiro de 2023. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações

Adjudicação e Homologação da Chamada Pública nº 017/2022, Processo nº P226728/2022, referente ao credenciamento de pessoas jurídicas na área de saúde para prestação de serviços e procedimentos médicos na especialidade de médico anestesiologista, médico cirurgião geral e médico generalista para as unidades da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde, em conformidade com seus princípios e conceitos e demais disposições aplicáveis à espécie, de acordo com as especificações previstas no edital e anexos que o compõem, para eventual celebração de convênios e/ou contratos. Após apreciar o processo da Chamada Pública nº 017/2022, com abertura em 16 de janeiro de 2023, ADJUDICO e HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal n.º 11.251, de 10.09.2002, e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo presidente da Comissão Especial de Licitações, Sr.Hamer Soares Rios, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas n.º 7864a 7867do processo em referência, onde foram HABILITADAS e CLASSIFICADAS as seguintes instituições: CEMERGE - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MÉDICOS EMERGENCISTAS DO CEARÁ LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.200.244/0001-06, para o grupo 04; e COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ E HOSPITALAR LTDA ¿ COAPH, inscrita no CNPJ nº11.768.319/0001-88, para os grupos 04 e 05. Publique-se. Fortaleza, data da assinatura digital. (documento assinado digitalmente) João Cândido de Souza Borges | SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SÁUDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições contidas no art. 49 da Lei 8.666/93e em atenção aos preceitos da súmula 473 do Supremo Tribunal Federal ¿ STF; CONSIDERANDO que a Chamada Pública n.º 017/2022, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas na área de saúde para prestação de serviços e procedimentos médicos na especialidade de médico anestesiologista, médico cirurgião geral e médico generalista para as unidades da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde, em conformidade com seus princípios e conceitos e demais disposições aplicáveis à espécie, de acordo com as especificações previstas no edital e anexos que o compõem, para eventual celebração de convênios e/ou contratos, foi adjudicada e homologada conforme Termo de Adjudicação e Homologação publicado no Diário Oficial do Município de Fortaleza no dia 14 de dezembro de 2022, na página30. CONSIDERANDO que a pessoa jurídica CEMERGE - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MÉDICOS EMERGENCISTAS DO CEARÁ LTDA, inscrita no CNPJ n.º 03.200.244/0001-06,declarada classificada e habilitada para o grupo 03,requereu o descredenciamento por meio do processo administrativo nº P446212/2022, fl. 04. RESOLVE: I ¿ Revogar a adjudicação e homologação do grupo03, da Chamada Pública nº 017/2022,que teve como classificada e habilitada a pessoa jurídica CEMERGE - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MÉDICOS EMERGENCISTAS DO CEARÁ LTDA,por razões de interesse público, conveniência e oportunidade da Administração Pública, haja vista os fatos relatados acima. Fortaleza 13 de fevereiro de 2023, data da assinatura digital. (documento assinado digitalmente) João Cândido de Souza Borges| Secretário Municipal da Saúde de Fortaleza