O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 31 de agosto de 2022 a 14 de setembro de 2022 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 14 de setembro de 2022, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 14 de setembro de 2022. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 30 de agosto de 2022. JOÃO MATHEUS CARNEIRO BEZERRA | Pregoeiro(a) da CLFOR

O Pregoeiro da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa TBM SOLUÇÕES EMPRESARIAIS apresentou recurso administrativo para o ITEM 01 do pregão em epígrafe. O inteiro teor do recurso encontra-se disponível no www.comprasnet.gov.br e no e-compras ( . Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 05 de dezembro de 2022. HAMER SOARES RIOS | Pregoeiro(a) da CLFOR

O Pregoeiro da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas SANIGRAN LTDA e VL COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS UNIPESSOAL LTDA apresentaram contrarrazões para o ITEM 01 do pregão em epígrafe. O inteiro teor das contrarrazões encontra-se disponível no www.comprasnet.gov.br e no e-compras ( . Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 05 de dezembro de 2022. HAMER SOARES RIOS | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o pregoeiro do certame CONHECE o recurso apresentado pela empresa TBM SOLUÇÕES EMPRESARIAIS, pelo fato deste ter sido apresentado de forma tempestiva, NÃO CONHECE o recurso apresentado pela empresa SANIGRAN LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.153.524/0001-90, pelo flagrante descumprimento ao que determina o item 23.2 do Edital, observando o princípio da vinculação ao instrumento convocatório, razoabilidade e da supremacia do interesse público, e DECIDE pela PROCEDÊNCIA das razões recursais apresentadas pela recorrente TBM SOLUÇÕES EMPRESARIAIS, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ: 47.049.045/0001-14, voltando, portanto, o certame à fase de habilitação para declarar a empresa VL COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS UNIPESSOAL LTDA, inabilitada pelos motivos expostos em sua decisão. O prosseguimento do certame para ocorrerá às 10h00 do dia 06/12/2022, junto ao www.comprasnet.gov.br. O inteiro teor da decisão do recurso encontra-se disponível no www.comprasnet.gov.br e no e-Compras ( . Maiores informações através do e-mail licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3477. Fortaleza ¿ CE, 05 de dezembro de 2022. HAMER SOARES RIOS| Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa SANIGRAN LTDA apresentou RAZÕES RECURSAIS para os ITENS 01 e 02 do referido certame. Diante disso, a autoridade competente CONHECEU o recurso administrativo interposto pela empresa SANIGRAN LTDA para, no mérito, JULGÁ-LO IMPROVIDO, mantendo-se inalterada a decisão do ilmo. Maiores informações através do e-mail licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3477. Fortaleza ¿ CE, 03 de fevereiro de 2023. HAMER SOARES RIOS | Pregoeiro(a) da CLFOR

O Superintendente do Instituto Dr. José Frota, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto nº 15.337, de 28 de maio de 2022, considerando a decisão da Central de Licitações de Fortaleza ¿ CLFOR, do resultado final do Pregão Eletrônico nº 388/2022, processo administrativo P169747/2022, que tem por objeto a SELEÇÃO DE PROPOSTA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE ARANDELAS LUMINAR PARA USO DE ARMADILHAS LUMINOSAS PARA INSETOS VOADORES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado final do Pregão Eletrônico nº 388/2022, Edital nº 8463, em favor da empresa: TBM SOLUÇÕES EMPRESARIAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 47.049.045/0001-14, para os itens 01 e 02, perfazendo o valor global de R$ 299.730,00 (duzentos e noventa e nove mil, setecentos e trinta reais), devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária consignada ao Projetos/Atividade: Projeto/Atividade 25.201.10.302.0124.2470.0001 Elemento de despesa 33.90.30 Fontes de recurso 150010020000, 160000000000, 162100000000 do orçamento do INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF; Fortaleza, 22 de março de 2023 na data da assinatura eletrônica. Daniel de Holanda Araújo SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF Visto: Roberto de Alencar Mota Júnior | Procurador Jurídico do IJF

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: TBM SOLUÇÕES EMPRESARIAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 47.049.045/0001-14; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA, O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE ARANDELAS LUMINAR PARA USO DE ARMADILHAS LUMINOSAS PARA INSETOS VOADORES PARA USO NAS UNIDADES DO IJF, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 388/2022 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, caso haja, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P169747/2022; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 388/2022; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 09 de maio 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Doutor José Frota ¿ IJF. Fortaleza (CE), 09 de maio de 2023. Daniel de Holanda Araújo | Superintendente do Instituto Doutor José Frota ¿ IJF