O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 02 de setembro de 2022 a 16 de setembro de 2022 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 16 de setembro de 2022, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 16 de setembro de 2022. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 01 de setembro de 2022.
HAMER SOARES RIOS |
Pregoeiro(a) da CLFOR
Homologação do Pregão Eletrônico n.º 396/2022, Processo nºP006027/2022, referentea o registro de preços do percentual de desconto sobre a tabela de custos de serviços do sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil ¿ SINAPI/CE, do mês de outubro de 2021 e, subsidiariamente, a tabela de custos de serviços da secretaria estadual de infraestrutura ¿ SEINFRA 027.1, ambas com desoneração, acrescidas com BDI de 27,47% (vinte e sete vírgula quarenta e sete por cento) para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção das instalações físicas prediais de imóveis locados pela SMS, conforme relação anexa, com o fornecimento de mão de obra especializada, materiais e peças de reposição, bem como serviços comuns de engenharia, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais (elétricas, hidrossanitárias e de prevenção e combate a incêndios, existentes ou que venham a ser instalados, inclusive nos sistemas de bombas), quando necessárias, para atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza ¿ SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I ¿ Termo de Referência do edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico n.º 396/2022, com abertura em 16 de setembro de 2022, HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal n.º 11.251, de 10.09.2002, e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro Hamer Soares Rios,da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas n.º 1757 a 1811 do processo em referência, onde foiclassificada a seguinte empresa:PHD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.960.687/0001-93, para o item01, perfazendo um valor total de R$ 2.810.937,01 (dois milhões e oitocentos e dez mil e novecentos e trinta e sete reais e um centavo). O valor global da licitação é de R$ 2.810.937,01 (dois milhões e oitocentos e dez mil e novecentos e trinta e sete reais e um centavo).Publique-se.
Fortaleza, data da assinatura digital.
(documento assinado digitalmente)
Ana Estela Fernandes Leite |
Secretária Municipal da Saúde
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SÁUDE DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições contidas no art. 49 da Lei 8.666/93e em atenção aos preceitos da súmula 473 do Supremo Tribunal Federal ¿ STF;
CONSIDERANDO que a licitação do Pregão Eletrônico n.º 396/2022, cujo objeto é o registro de preços do percentual de desconto sobre a tabela de custos de serviços do sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAPI/CE, do mês de outubro de 2021 e, subsidiariamente, a tabela de custos de serviços da secretaria estadual de infraestrutura ¿ SEINFRA 027.1, ambas com desoneração, acrescidas com BDI de 27,47% (vinte e sete vírgula quarenta e sete por cento) para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção das instalações físicas prediais de imóveis locados pela SMS, conforme relação anexa, com o fornecimento de mão de obra especializada, materiais e peças de reposição, bem como serviços comuns de engenharia, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais (elétricas, hidrossanitárias e de prevenção e combate a incêndios, existentes ou que venham a ser instalados, inclusive nos sistemas de bombas), quando necessárias, para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza-SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital, foi homologada conforme Termo de Homologação publicado no Diário Oficial do Município de Fortaleza no dia 25 de novembro de 2022, na página71;
CONSIDERANDO que a empresaPHD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 06.960.687/0001-93,declarada vencedora do item 01,não assinou a Ata de Registro de Preços;
RESOLVE:
I ¿ Revogar a homologação do item01, do Pregão Eletrônico n.º 396/2022,que teve como vencedora a empresaPHD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,por razões de interesse público, conveniência e oportunidade da Administração Pública, haja vista os fatos relatados acima.
Fortaleza, data da assinatura digital.
(documento assinado digitalmente)
João Cândido de Souza Borges |
Secretário Municipal da Saúde de Fortaleza
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SÁUDE DE FORTALEZA, no uso de
suas atribuições legais e de acordo com as disposições contidas no art. 49 da Lei 8.666/93 e
em atenção aos preceitos da súmula 473 do Supremo Tribunal Federal ¿ STF;
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de
1993, e suas atualizações posteriores;
CONSIDERANDO que a Administração Pública não pode se desvencilhar dos
princípios que regem a sua atuação, principalmente no campo das contratações públicas,
onde se deve buscar sempre a satisfação do interesse coletivo, obedecendo aos princípios
previstos no artigo 37 da Constituição Federal e no artigo 3º da Lei nº 8.666/93;
CONSIDERANDO que a licitação do Pregão Eletrônico n.º 396/2022, cujo objeto
é o registro de preços do percentual de desconto sobre a tabela de custos de serviços do
sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAPI/CE, do mês
de outubro de 2021 e, subsidiariamente, a tabela de custos de serviços da secretaria
estadual de infraestrutura ¿ SEINFRA 027.1, ambas com desoneração, acrescidas com BDI
de 27,47% (vinte e sete vírgula quarenta e sete por cento) para futura e eventual
contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção das instalações físicas
prediais de imóveis locados pela SMS, conforme relação anexa, com o fornecimento de
mão de obra especializada, materiais e peças de reposição, bem como serviços comuns de
engenharia, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais (elétricas, hidrossanitárias e
de prevenção e combate a incêndios, existentes ou que venham a ser instalados, inclusive
nos sistemas de bombas), quando necessárias, para atender à demanda da Secretaria
Municipal da Saúde de Fortaleza-SMS, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital, teve como licitante vencedor a
empresa PHD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 06.960.687/0001-93,
para o item 01, conforme Termo de Homologação publicado no Diário Oficial doMunicípio de Fortaleza no dia 25 de novembro de 2022, na página 71;
RESOLVE:
I ¿ TORNAR SEM EFEITO o Termo de Revogação da Homologação do item 01,
do Pregão Eletrônico n.º 396/2022, publicado no Diário Oficial do Município no dia 06 de
fevereiro de 2023, na pagina 45, de acordo com o princípio da autotutela em que a
Administração Pública pode rever seus atos administrativos, por razões de interesse
público, conveniência e oportunidade. Publique-se.
Fortaleza 15 de março de 2023, data da assinatura digital.
(documento assinado digitalmente)
João Cândido de Souza Borges |
Secretário Municipal da Saúde de Fortaleza
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de
Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: PHD CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ Nº 06.960.687/0001-93; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA
PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS DO PERCENTUAL DE DESCONTO
SOBRE A TABELA DE CUSTOS DE SERVIÇOS DO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE
CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL ¿ SINAPI/CE, DO MÊS DE OUTUBRO DE
2021 E, SUBSIDIARIAMENTE, A TABELA DE CUSTOS DE SERVIÇOS DA SECRETARIA
ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA ¿ SEINFRA 027.1, AMBAS COM DESONERAÇÃO,
ACRESCIDAS COM BDI DE 27,47% (VINTE E SETE VÍRGULA QUARENTA E SETE POR
CENTO) PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS DE IMÓVEIS
LOCADOS PELA SMS, CONFORME RELAÇÃO ANEXA, COM O FORNECIMENTO DE MÃO
DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, BEM COMO
SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, NOS SISTEMAS, EQUIPAMENTOS E
INSTALAÇÕES PREDIAIS (ELÉTRICAS, HIDROSSANITÁRIAS E DE PREVENÇÃO E
COMBATE A INCÊNDIOS, EXISTENTES OU QUE VENHAM A SER INSTALADOS,
INCLUSIVE NOS SISTEMAS DE BOMBAS), QUANDO NECESSÁRIAS, PARA ATENDER À
DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTALEZA ¿ SMS, DE ACORDO
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE
REFERÊNCIA DO EDITAL., PREGÃO ELETRÔNICO Nº 396/2022 que passa a fazer parte
desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores
classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que
aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da
classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do
interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços
apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do
Processo nº P006027/2022; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512,
de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007,
publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de
24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão
Eletrônico Nº 118/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação,
sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2023; VIII - ÓRGÃO
PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
Fortaleza (CE), 22 de março de 2023.
João Cândido de Souza Borges |
Secretaria Municipal de Saúde - SMS
TIPO: MENOR PREÇO.
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS DO
PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA DE CUSTOS DE SERVIÇOS DO SISTEMA
NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL ¿ SINAPI/CE, DO
MÊS DE OUTUBRO DE 2021 E, SUBSIDIARIAMENTE, A TABELA DE CUSTOS DE SERVIÇOS
DA SECRETARIA ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA ¿ SEINFRA 027.1, AMBAS COM
DESONERAÇÃO, ACRESCIDAS COM BDI DE 27,47% (VINTE E SETE VÍRGULA QUARENTA
E SETE POR CENTO) PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS DE
IMÓVEIS LOCADOS PELA SMS, CONFORME RELAÇÃO ANEXA, COM O FORNECIMENTO
DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, BEM COMO
SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, NOS SISTEMAS, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES
PREDIAIS (ELÉTRICAS, HIDROSSANITÁRIAS E DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS,
EXISTENTES OU QUE VENHAM A SER INSTALADOS, INCLUSIVE NOS SISTEMAS DE
BOMBAS), QUANDO NECESSÁRIAS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTALEZA ¿ SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 396/2022.
1. DA JUSTIFICATIVA DA RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
227/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 396/2022.
1.1. A presente retificação se faz necessária visto que o Extrato da Ata de Registro de
Preços no item, "V - MODALIDADE" consta equivocadamente, um erro material no
número do Pregão Eletrônico.
1.2. Assim, considerando que tais informações não comprometem a validade da Ata de
Registro de Preço, vez que esta foi devidamente ratificada pelo Órgão Gerenciador,
Órgãos Participantes e pelos Detentores/Fornecedores e, posteriormente teve seu
extrato publicado, no dia 27/03/2023, no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, segue as
retificações:
2. DA RETIFICAÇÃO DO EXTRATO 2.1. No item "V - MODALIDADE", no extrato da Ata de Registro de Preço n°
227/2023, do Pregão Eletrônico nº 396/2022-SRP: ONDE SE LÊ:
II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS:
V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 118/2021.
LEIA-SE:
V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 396/2022.
3. DAS DEMAIS INFORMAÇÕES
3.1. As demais disposições da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 227/2023 e EXTRATO
permanecem inalterados.
Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Avenida
Heráclito Graça, Nº 750 - Centro - CEP: 60140-060 - Fortaleza/CE, fone: (85) 3452-3475
- E-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br
Fortaleza, 05 de março de 2023.
Otávio César Lima de Melo |
PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA
