(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 08 de setembro de 2022 a 21 de setembro de 2022 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 21 de setembro de 2022, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 21 de setembro de 2022. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 06 de setembro de 2022. ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, em atendimento ao Ofício nº 3417/2022/GS-SME, o processo em epígrafe foi SUSPENSO. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85)3452-3477. Fortaleza ¿ CE, 13 de setembro de 2022. ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 11 de novembro de 2022 a 30 de novembro de 2022 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 30 de novembro de 2022, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 30 de novembro de 2022. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 10 de novembro de 2022. JOSÉ OSVALDO SOARES BEZERRA JÚNIOR | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 405/2022 - SME, foi declarada DESERTA PARA OS ITENS 05 E 06. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85)3452-3477. Fortaleza ¿ CE, 02 de fevereiro de 2023. ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO | Pregoeiro(a) da CLFOR

Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações e Contratações Públicas), a Secretária Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação do Pregão Eletrônico nº 405/2022 ¿ Processo nº P013877/2022, cujoobjeto da presentelicitação é a seleção de empresa para registro de preços visando futura e eventual aquisição de livros literários e paradidáticos para atendimento das turmas do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental das Unidades Escolares que serão inauguradas e das Unidades Escolares em funcionamento, que compõem a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativosconstantes no Anexo I - Termo de Referência ¿ Parte 4 do Edital 8554, homologa os grupos 01, 02, 03, 04, 07 e 08 para que produza os efeitos legais e jurídicos, nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, em favor das empresas GRUPO EMPRESAS VENCEDORAS VALORES 01 M.A. PONTES EDITORA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE LIVROS E CONSULTORIA LTDA CNPJ Nº 02.237.480/0001-34 R$ 95.625,00 02 M.A. PONTES EDITORA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE LIVROS E CONSULTORIA LTDA CNPJ Nº 02.237.480/0001-34 R$ 31.875,00 03 M.A. PONTES EDITORA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE LIVROS E CONSULTORIA LTDA CNPJ Nº 02.237.480/0001-34 R$ 184.567,50 04 M.A. PONTES EDITORA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE LIVROS E CONSULTORIA LTDA CNPJ Nº 02.237.480/0001-34 R$ 61.522,50 07 M.A. PONTES EDITORA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE LIVROS E CONSULTORIA LTDA CNPJ Nº 02.237.480/0001-34 R$ 191.782,50 08 M.A. PONTES EDITORA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE LIVROS E CONSULTORIA LTDA CNPJ Nº 02.237.480/0001-34 R$ 63.927,50 TOTAL R$ 629.300,00 Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações e Contratações Públicas), a Secretária Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação do Pregão Eletrônico nº 405/2022 ¿ Processo nº P013877/2022, cujoobjeto da presentelicitação é a seleção de empresa para registro de preços visando futura e eventual aquisição de livros literários e paradidáticos para atendimento das turmas do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental das Unidades Escolares que serão inauguradas e das Unidades Escolares em funcionamento, que compõem a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativosconstantes no Anexo I - Termo de Referência ¿ Parte 4 do Edital 8554, homologa os grupos 01, 02, 03, 04, 07 e 08 para que produza os efeitos legais e jurídicos, nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, em favor das empresas mencionadas abaixo: A despesa decorrente da presente homologação correrá por conta das seguintes dotações orçamentárias: Projeto/Atividade 24901.12.361.0042.2124.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 0.1.500.1001.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.361.0042.2124.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 0.1.550.0000.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Fortaleza, 24 de março de 2023. Antonia Dalila Saldanha de Freitas Secretária Municipal da Educação (assinadodigitalmente)

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa M.A. PONTES EDITORA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE LIVROS E CONSULTORIA LTDA CNPJ Nº 02.237.480/0001-34; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃOA SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS LITERÁRIOS E PARADIDÁTICOS PARA ATENDIMENTO DAS TURMAS DO 1º AO 5º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS UNIDADES ESCOLARES QUE SERÃO INAUGURADAS E DAS UNIDADES ESCOLARES EM FUNCIONAMENTO, QUE COMPÕEM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL ¿ PARTE 04, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 405/2022 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais a da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P013877/2022; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 405/2022; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 27 de julho de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação - SME. Fortaleza (CE), 27 de julho de 2023. Antonia Dalila Saldanha de Freitas | Secretaria Municipal de Educação - SME