O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 09 de setembro de 2022 a 22 de setembro de 2022 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 22 de setembro de 2022, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 22 de setembro de 2022. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 08 de setembro de 2022. HAMER SOARES RIOS \ Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que as empresas CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÃO EIRELE e DIAMANTES TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS DE LIMPEZA, formularam, tempestivamente, IMPUGNAÇÃO AO EDITAL. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85)3452-3477. Fortaleza ¿ CE, 21 de setembro de 2022. HAMER SOARES RIOS | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, por razões de ordem administrativa (ausência de decisão sobre impugnação até a data de abertura do certame), o processo em epígrafe foi SUSPENSO. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85)3452-3477. Fortaleza ¿ CE, 22 de setembro de 2022. HAMER SOARES RIOS | Pregoeiro(a) da CLFOR

PROCESSO: P166750/2022 ORIGEM:SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO ¿ SEPOG OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SEFIN, ATRAVÉS DO FUNDO DE INVESTIMENTO E DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA ¿ FIDAF, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO NOS LIMITES DA LEI, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO ¿ SEPOG, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no EDITAL n.8601,PREGÃO ELETRÔNICO N. 409/2022, publicado no dia 09 de setembro de 2022 no Diário Oficial do Município ¿ DOM, jornal local e jornal de circulação nacional, se faz necessária a publicação de INFORMATIVO, incluindo e corrigindo, nos mesmos meios de publicidade, o que segue: ONDE SE LÊ: 20. DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO: 20.1. Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório deverão ser enviados ao(à) Pregoeiro(a), até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas, exclusivamente por meio eletrônico, no endereço do sítio `spuvirtual.sepog.fortaleza.ce.gov.br¿, conforme subitem 6.3, endereçados à Coordenadoria de Pregões - COPREG, informando o número deste pregão no Sistema do COMPRASNET e o órgão interessado, além de CNPJ, Razão Social e nome do representante que pediu esclarecimentos, se pessoa jurídica, ou CPF, se pessoa física, e disponibilizando as informações para contato (endereço completo, telefone e e-mail). ... 20.3. Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do Edital do pregão, por meio eletrônico, na forma prevista no Edital, até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. LEIA-SE: 20. DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO: 20.1. Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório deverão ser enviados ao(à) Pregoeiro(a), até 02 (dois) dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas, exclusivamente por meio eletrônico, no endereço do sítio `spuvirtual.sepog.fortaleza.ce.gov.br¿, conforme subitem 6.3, endereçados à Coordenadoria de Pregões - COPREG, informando o número deste pregão no Sistema do COMPRASNET e o órgão interessado, além de CNPJ, Razão Social e nome do representante que pediu esclarecimentos, se pessoa jurídica, ou CPF, se pessoa física, e disponibilizando as informações para contato (endereço completo, telefone e e-mail).

20.3. Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do Edital do pregão, por meio eletrônico, na forma prevista no Edital, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. INCLUI-SE NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA: JUSTIFICATIVA TÉCNICA - DIVISÃO DO OBJETO PREGÃO ELETRÔNICO N. 409/2022 Considerando o edital do Pregão Eletrônico n. 409/2022, processo administrativo nº P166750/2022 (P166751/2022 apenso), cujo objeto é a contratação de empresa pessoa jurídica para a prestação de serviços de mão de obra terceirizada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal das Finanças - SEFIN, através do Fundo de Investimento e Desenvolvimento da Administração Fazendária - FIDAF, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos limites da lei, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I ¿ termo de referência do edital. O objeto do certame foi dividido em dois itens de acordo com a área de atuação, onde o primeiro item abrange atividades de manutenção e administrativas, e o segundo item abrange atividades de tecnologia da informação. A divisão foi definida visando a melhor gestão contratual e ampliação da competitividade através da participação de empresas especializadas nos respectivos ramos de atividade econômica. Considerando as razões expostas, entendemos como justificada a divisão do objeto em dois itens de acordo com o ramo de atividade demandada. (documento assinado digitalmente) Marcelo Jorge Borges Pinheiro | SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as impugnações apresentadas pelas empresas CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÃO EIRELE e DIAMANTES TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS DE LIMPEZA, foram CONHECIDAS E ENSEJARAM ALTERAÇÃO NO EDITAL, conforme INFORMATIVO publicizado no Diário Oficial do Município de Fortaleza, em 30 de novembro de 2022, mantendo-se inalteradas as demais disposições editalícias. As decisões das referidas impugnações encontram-se disponíveis no ComprasFor ( . Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85)3452-3477. Fortaleza ¿ CE, 02 de dezembro de 2022. HAMER SOARES RIOS | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que na data de 07 de dezembro de 2022 às 10h00min. (horário de Brasília) terá CONTINUIDADE o processo em epígrafe junto ao sitio www.comprasnet.gov.br, com a abertura do certame. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85)3452-3477. Fortaleza ¿ CE, 02 de dezembro de 2022. HAMER SOARES RIOS | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a sessão que ocorreria dia 07/12/2022 acontecerá no dia 20/12/2022, mantendo-se o mesmo horário (10:00h) em decorrência da necessidade de reposição de prazos a todos os licitantes interessados. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85)3452-3477. Fortaleza ¿ CE, 06 de dezembro de 2022. HAMER SOARES RIOS | Pregoeiro(a) da CLFOR

A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO ¿ SEPOG, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no EDITAL n.8601,PREGÃO ELETRÔNICO N. 409/2022, publicado no dia 09 de setembro de 2022 no Diário Oficial do Município ¿ DOM, jornal local e jornal de circulação nacional, se faz necessária a publicação de INFORMATIVO, incluindo, nos mesmos meios de publicidade, o que segue: ONDE SE LÊ (ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXO IV ¿ MINUTA DO CONTRATO): 10.10. Apresentar mensalmente, junto à contratante, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis subsequente ao término dos serviços prestados, as folhas de pagamentos e as guias de recolhimentos dos encargos sociais exigidos em legislação vigente, em que se comprove a inclusão de empregados utilizados nos serviços contratados, os quais não terão, em tempo algum, durante o período contratual, nenhum vínculo empregatício com a contratante ou com o Município de Fortaleza, sendo também de responsabilidade da contratada o pagamento de todos os tributos que, direta ou indiretamente, incidam sobre a prestação dos serviços contratados, inclusive as contribuições previdenciárias fiscais e parafiscais (FGTS, PIS, EMOLUMENTOS, SEGUROS DE ACIDENTES DE TRABALHO e outros previstos em lei), ficando excluída qualquer solidariedade da contratante por eventuais autuações administrativas e/ou judiciais, uma vez que a inadimplência da contratada com referência às suas obrigações não se transfere à contratante. 10.10.1. Em nenhuma hipótese, e sob qualquer pretexto, poderá a contratada vincular pagamentos de sua responsabilidade, inclusive os devidos a seus empregados, aos pagamentos a ela devidos pela contratante.

LEIA-SE (ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXO IV ¿ MINUTA DO CONTRATO): 10.10. Apresentar mensalmente, junto à contratante, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis subsequente ao término dos serviços prestados, as folhas de pagamentos e as guias de recolhimentos dos encargos sociais exigidos em legislação vigente, em que se comprove a inclusão de empregados utilizados nos serviços contratados, os quais não terão, em tempo algum, durante o período contratual, nenhum vínculo empregatício com a contratante ou com o Município de Fortaleza, sendo também de responsabilidade da contratada o pagamento de todos os tributos que, direta ou indiretamente, incidam sobre a prestação dos serviços contratados, inclusive as contribuições previdenciárias fiscais e parafiscais (FGTS, PIS, EMOLUMENTOS, SEGUROS DE ACIDENTES DE TRABALHO e outros previstos em lei), ficando excluída qualquer solidariedade da contratante por eventuais autuações administrativas e/ou judiciais, uma vez que a inadimplência da contratada com referência às suas obrigações não se transfere à contratante. 10.10.1. Em nenhuma hipótese, e sob qualquer pretexto, poderá a contratada vincular pagamentos de sua responsabilidade, inclusive os devidos a seus empregados, aos pagamentos a ela devidos pela contratante. 10.10.2. A documentação exigida no item 10.10, será sempre do mês anterior ao da prestação de serviços, pois já deverão obrigatoriamente estarem quitados.Ressalta-se que, tão logo sejam recolhidas todas as obrigações do mês em referência dos serviços prestados, sejam apresentados os comprovantes ao órgão contratante, para que sejam juntados aos autos dos processos de pagamento. (documento assinado digitalmente) Marcelo Jorge Borges Pinheiro | SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, em decorrência da decisão judicial no âmbito do Processo: 0273655-10.2022.8.06.0001 e do Despacho Singular 57749/2022 ref. ao Processo 34286/2022-0 do TCE, o processo em epígrafe foi SUSPENSO. O presente processo será encaminhado à secretaria competente, visando a análise da matéria e o teor dos respectivos processos, a fim de assegurar a isonomia, legalidade e segurança jurídica para os interessados. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85)3452-3477. Fortaleza ¿ CE, 19 de dezembro de 2022. HAMER SOARES RIOS | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 17 de abril de 2023 a 03 de maio de 2023 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 03 de maio de 2023, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 03 de maio de 2023. O NOVO EDITAL na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 14 de abril de 2023. OTÁVIO CESAR LIMA DE MELO | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a licitante INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA formulou, tempestivamente, impugnação ao edital em epígrafe e no mérito, com auxílio do órgão de origem, foi dado-lhe IMPROVIMENTO. O inteiro teor da impugnação e da decisão estão disponíveis no sitio COMPRASFOR. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 02 de maio de 2023. OTÁVIO CESAR LIMA DE MELO | Pregoeiro(a) da CLFOR