O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 13 de setembro de 2022 a 26 de setembro de 2022 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 26 de setembro de 2022, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 26 de setembro de 2022. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 12 de setembro de 2022. JOÃO MATHEUS CARNEIRO BEZERRA | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa WORLD CENTER COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido, bem como, a resposta ao pedido de esclarecimentos encontram-se disponíveis no ComprasFor ( e no www.comprasnet.gov.br. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 26 de setembro de 2022. JOÃO MATHEUS CARNEIRO BEZERRA | Pregoeiro(a) da CLFOR

Trata-se de INFORMATIVO relativo ao PREGÃO ELETRÔNICO n°. 415/2022, PROCESSO ADM. Nº P188291/2022 que tem como objeto A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇO VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE CONES PARA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR A POLÍTICA CICLOVIÁRIA DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA. Inicialmente, considerando o recebimento do Processo Administrativo nº. P329902/2022, contendo o pedido de esclarecimento realizado pela empresa a WORLD CENTER COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 00.211.131/0001-18, relatando os equívocos na exigência da NBR 15.071/2015 e NBR 14.644/2013, na especificação do cone de sinalização, visto que houve atualização das normas indicadas inicialmente Termo de Referência ¿ Anexo I do EDITAL nº. 8581/2022 do PREGÃO ELETRÔNICO n°. 415/2022. Considerando, por conseguinte, a razoabilidade da solicitação da empresa e a necessidade de alteração dos itens acima indicados; Considerando ainda, o Princípio da Publicidade e os Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório, consagrados na Constituição Federal de 1988: RESOLVE: 1. Em tempo, RETIFICAR o disposto no item 5 do Edital: 5. DESCRIÇÃO DO OBJETO, do TERMO DE REFERÊNCIA ¿ ANEXO I - n°. 8581/2022-AMC - PREGÃO ELETRÔNICO n°. 415/2022: ONDE SE LÊ: ¿GRUPO 1 CONE DE PVC FLEXÍVEL CONFORME PADRÃO NORMA ABNT NBR 15.071/15. COR LARANJA COM PROTEÇÃO CONTRA RAIOS UVS, TRANSLÚCIDO A FIM DE POSSIBILITAR A ILUMINAÇÃO INTERNA. ALTURA ENTRE 700 E 760 MM / PESO ENTRE 3,0 E 4,0 KG. TOPO COM ABERTURA ENTRE 40 E 50MM DE DIÂMETRO. BASE PLANA DE 385 MM X 385 MM (+/- 5MM) COM 8 SAPATAS (4 NOS CANTOS E 4 DISTRIBUÍDAS PROPORCIONALMENTE). ACABAMENTO SEM EMENDAS APARENTES. APLICAÇÃO DE 2 FAIXAS RETROREFLETIVAS NA COR BRANCA OU PRATA (TIPO VIII DA NORMA ABNT NBR 14.644/13)...¿. LEIA-SE: ¿GRUPO 1 CONE DE PVC FLEXÍVEL CONFORME PADRÃO NORMA ABNT NBR 15.071/2022. COR LARANJA COM PROTEÇÃO CONTRA RAIOS UVS, TRANSLÚCIDO A FIM DE POSSIBILITAR A ILUMINAÇÃO INTERNA. ALTURA ENTRE 700 E 760 MM / PESO ENTRE 3,0 E 4,0 KG. TOPO COM ABERTURA ENTRE 40 E 50MM DE DIÂMETRO. BASE PLANA DE 385 MM X 385 MM (+/- 5MM) COM 8 SAPATAS (4 NOS CANTOS E 4 DISTRIBUÍDAS PROPORCIONALMENTE). ACABAMENTO SEM EMENDAS APARENTES. APLICAÇÃO DE 2 FAIXAS RETROREFLETIVAS NA COR BRANCA OU PRATA (TIPO VIII DA NORMA ABNT NBR 14.644/2021)....¿ ONDE SE LÊ: ¿GRUPO 2 CONE DE PVC FLEXÍVEL CONFORME PADRÃO NORMA ABNT NBR 15.071/15. COR LARANJA COM PROTEÇÃO CONTRA RAIOS UVS, TRANSLÚCIDO A FIM DE POSSIBILITAR A ILUMINAÇÃO INTERNA. ALTURA ENTRE 700 E 760 MM / PESO ENTRE 3,0 E 4,0 KG. TOPO COM ABERTURA ENTRE 40 E 50MM DE DIÂMETRO. BASE PLANA DE 385 MM X 385 MM (+/- 5MM) COM 8 SAPATAS (4 NOS CANTOS E 4 DISTRIBUÍDAS PROPORCIONALMENTE). ACABAMENTO SEM EMENDAS APARENTES. APLICAÇÃO DE 2 FAIXAS RETROREFLETIVAS NA COR BRANCA OU PRATA (TIPO VIII DA NORMA ABNT NBR 14.644/13),...¿ LEIA-SE: ¿GRUPO 2 CONE DE PVC FLEXÍVEL CONFORME PADRÃO NORMA ABNT NBR 15.071/2022. COR LARANJA COM PROTEÇÃO CONTRA RAIOS UVS, TRANSLÚCIDO A FIM DE POSSIBILITAR A ILUMINAÇÃO INTERNA. ALTURA ENTRE 700 E 760 MM / PESO ENTRE 3,0 E 4,0 KG. TOPO COM ABERTURA ENTRE 40 E 50MM DE DIÂMETRO. BASE PLANA DE 385 MM X 385 MM (+/- 5MM) COM 8 SAPATAS (4 NOS CANTOS E 4 DISTRIBUÍDAS PROPORCIONALMENTE). ACABAMENTO SEM EMENDAS APARENTES. APLICAÇÃO DE 2 FAIXAS RETROREFLETIVAS NA COR BRANCA OU PRATA (TIPO VIII DA NORMA ABNT NBR 14.644/2021),...¿

2. Em tempo, RETIFICAR o disposto no item: 5. DA AMOSTRA, do Termo de Referência ¿ Anexo I - n°. 8581/2022-AMC - PREGÃO ELETRÔNICO n°. 415/2022: ONDE SE LÊ: ¿8. DA AMOSTRA. 8.1. A amostra do produto, bem como, o Relatório de Ensaios original, em nome do fabricante, que comprove que o cone atende a norma ABNT NBR 15.071/15, e Relatórios de Ensaios conclusivos original, em nome do fabricante da película, que comprove o atendimento a todos os requisitos da norma ABNT NBR 14.644/13, ...¿ LEIA-SE: ¿8. DA AMOSTRA. 8.1. A amostra do produto, bem como, o Relatório de Ensaios original, em nome do fabricante, que comprove que o cone atende a norma ABNT NBR 15.071/2022, e Relatórios de Ensaios conclusivos original, em nome do fabricante da película, que comprove o atendimento a todos os requisitos da norma ABNT NBR 14.644/2021, ...¿ 3. RETIFICAR o disposto no ANEXO V ¿ MINUTA DO CONTRATO ¿ EDITAL n°. 8581/2022-AMC - PREGÃO ELETRÔNICO n°. 415/2022: ONDE SE LÊ: ¿GRUPO 1 CONE DE PVC FLEXÍVEL CONFORME PADRÃO NORMA ABNT NBR 15.071/15. COR LARANJA COM PROTEÇÃO CONTRA RAIOS UVS, TRANSLÚCIDO A FIM DE POSSIBILITAR A ILUMINAÇÃO INTERNA. ALTURA ENTRE 700 E 760 MM / PESO ENTRE 3,0 E 4,0 KG. TOPO COM ABERTURA ENTRE 40 E 50MM DE DIÂMETRO. BASE PLANA DE 385 MM X 385 MM (+/- 5MM) COM 8 SAPATAS (4 NOS CANTOS E 4 DISTRIBUÍDAS PROPORCIONALMENTE). ACABAMENTO SEM EMENDAS APARENTES. APLICAÇÃO DE 2 FAIXAS RETROREFLETIVAS NA COR BRANCA OU PRATA (TIPO VIII DA NORMA ABNT NBR 14.644/13)...¿. LEIA-SE: ¿GRUPO 1 CONE DE PVC FLEXÍVEL CONFORME PADRÃO NORMA ABNT NBR 15.071/2022. COR LARANJA COM PROTEÇÃO CONTRA RAIOS UVS, TRANSLÚCIDO A FIM DE POSSIBILITAR A ILUMINAÇÃO INTERNA. ALTURA ENTRE 700 E 760 MM / PESO ENTRE 3,0 E 4,0 KG. TOPO COM ABERTURA ENTRE 40 E 50MM DE DIÂMETRO. BASE PLANA DE 385 MM X 385 MM (+/- 5MM) COM 8 SAPATAS (4 NOS CANTOS E 4 DISTRIBUÍDAS PROPORCIONALMENTE). ACABAMENTO SEM EMENDAS APARENTES. APLICAÇÃO DE 2 FAIXAS RETROREFLETIVAS NA COR BRANCA OU PRATA (TIPO VIII DA NORMA ABNT NBR 14.644/2021)....¿ ONDE SE LÊ: ¿GRUPO 2 CONE DE PVC FLEXÍVEL CONFORME PADRÃO NORMA ABNT NBR 15.071/15. COR LARANJA COM PROTEÇÃO CONTRA RAIOS UVS, TRANSLÚCIDO A FIM DE POSSIBILITAR A ILUMINAÇÃO INTERNA. ALTURA ENTRE 700 E 760 MM / PESO ENTRE 3,0 E 4,0 KG. TOPO COM ABERTURA ENTRE 40 E 50MM DE DIÂMETRO. BASE PLANA DE 385 MM X 385 MM (+/- 5MM) COM 8 SAPATAS (4 NOS CANTOS E 4 DISTRIBUÍDAS PROPORCIONALMENTE). ACABAMENTO SEM EMENDAS APARENTES. APLICAÇÃO DE 2 FAIXAS RETROREFLETIVAS NA COR BRANCA OU PRATA (TIPO VIII DA NORMA ABNT NBR 14.644/13),...¿ LEIA-SE: ¿GRUPO 2 CONE DE PVC FLEXÍVEL CONFORME PADRÃO NORMA ABNT NBR 15.071/2022. COR LARANJA COM PROTEÇÃO CONTRA RAIOS UVS, TRANSLÚCIDO A FIM DE POSSIBILITAR A ILUMINAÇÃO INTERNA. ALTURA ENTRE 700 E 760 MM / PESO ENTRE 3,0 E 4,0 KG. TOPO COM ABERTURA ENTRE 40 E 50MM DE DIÂMETRO. BASE PLANA DE 385 MM X 385 MM (+/- 5MM) COM 8 SAPATAS (4 NOS CANTOS E 4 DISTRIBUÍDAS PROPORCIONALMENTE). ACABAMENTO SEM EMENDAS APARENTES. APLICAÇÃO DE 2 FAIXAS RETROREFLETIVAS NA COR BRANCA OU PRATA (TIPO VIII DA NORMA ABNT NBR 14.644/2021),...¿

4. RETIFICAR o disposto no ANEXO IX ¿ RELAÇÃO DOS CÓDIGOS DO CATMAT UTILIZADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA MINUTA DO CONTRATO ¿ EDITAL n°. 8581/2022-AMC - PREGÃO ELETRÔNICO n°. 415/2022: ONDE SE LÊ: ¿GRUPO 1 CONE DE PVC FLEXÍVEL CONFORME PADRÃO NORMA ABNT NBR 15.071/15. COR LARANJA COM PROTEÇÃO CONTRA RAIOS UVS, TRANSLÚCIDO A FIM DE POSSIBILITAR A ILUMINAÇÃO INTERNA. ALTURA ENTRE 700 E 760 MM / PESO ENTRE 3,0 E 4,0 KG. TOPO COM ABERTURA ENTRE 40 E 50MM DE DIÂMETRO. BASE PLANA DE 385 MM X 385 MM (+/- 5MM) COM 8 SAPATAS (4 NOS CANTOS E 4 DISTRIBUÍDAS PROPORCIONALMENTE). ACABAMENTO SEM EMENDAS APARENTES. APLICAÇÃO DE 2 FAIXAS RETROREFLETIVAS NA COR BRANCA OU PRATA (TIPO VIII DA NORMA ABNT NBR 14.644/13)...¿. LEIA-SE: ¿GRUPO 1 CONE DE PVC FLEXÍVEL CONFORME PADRÃO NORMA ABNT NBR 15.071/2022. COR LARANJA COM PROTEÇÃO CONTRA RAIOS UVS, TRANSLÚCIDO A FIM DE POSSIBILITAR A ILUMINAÇÃO INTERNA. ALTURA ENTRE 700 E 760 MM / PESO ENTRE 3,0 E 4,0 KG. TOPO COM ABERTURA ENTRE 40 E 50MM DE DIÂMETRO. BASE PLANA DE 385 MM X 385 MM (+/- 5MM) COM 8 SAPATAS (4 NOS CANTOS E 4 DISTRIBUÍDAS PROPORCIONALMENTE). ACABAMENTO SEM EMENDAS APARENTES. APLICAÇÃO DE 2 FAIXAS RETROREFLETIVAS NA COR BRANCA OU PRATA (TIPO VIII DA NORMA ABNT NBR 14.644/2021)....¿ ONDE SE LÊ: ¿GRUPO 2 CONE DE PVC FLEXÍVEL CONFORME PADRÃO NORMA ABNT NBR 15.071/15. COR LARANJA COM PROTEÇÃO CONTRA RAIOS UVS, TRANSLÚCIDO A FIM DE POSSIBILITAR A ILUMINAÇÃO INTERNA. ALTURA ENTRE 700 E 760 MM / PESO ENTRE 3,0 E 4,0 KG. TOPO COM ABERTURA ENTRE 40 E 50MM DE DIÂMETRO. BASE PLANA DE 385 MM X 385 MM (+/- 5MM) COM 8 SAPATAS (4 NOS CANTOS E 4 DISTRIBUÍDAS PROPORCIONALMENTE). ACABAMENTO SEM EMENDAS APARENTES. APLICAÇÃO DE 2 FAIXAS RETROREFLETIVAS NA COR BRANCA OU PRATA (TIPO VIII DA NORMA ABNT NBR 14.644/13),...¿ LEIA-SE: ¿GRUPO 2 CONE DE PVC FLEXÍVEL CONFORME PADRÃO NORMA ABNT NBR 15.071/2022. COR LARANJA COM PROTEÇÃO CONTRA RAIOS UVS, TRANSLÚCIDO A FIM DE POSSIBILITAR A ILUMINAÇÃO INTERNA. ALTURA ENTRE 700 E 760 MM / PESO ENTRE 3,0 E 4,0 KG. TOPO COM ABERTURA ENTRE 40 E 50MM DE DIÂMETRO. BASE PLANA DE 385 MM X 385 MM (+/- 5MM) COM 8 SAPATAS (4 NOS CANTOS E 4 DISTRIBUÍDAS PROPORCIONALMENTE). ACABAMENTO SEM EMENDAS APARENTES. APLICAÇÃO DE 2 FAIXAS RETROREFLETIVAS NA COR BRANCA OU PRATA (TIPO VIII DA NORMA ABNT NBR 14.644/2021),...¿ Registre-se. Publique-se. Fortaleza, 23 de setembro de 2022. Antônio Ferreira Silva | SUPERINTENDENTE DA AMC (Assinado por Certificado Digital) VISTO: Gonçalo Henrique Barreto Araújo | PROCURADOR JURÍDICO DA AMC OAB/CE Nº 16.067 (Assinado por Certificado Digital)

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, em razão da publicação de Informativo, o qual altera o Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital, o PE 415/2022 ¿ AMC fica ADIADO para o dia 10 de outubro de 2022 às 10h (Horário de Brasília) com a abertura das propostas do certame. Maiores informações pelo email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 26 de setembro de 2022. JOÃO MATHEUS CARNEIRO BEZERRA Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa ARTHA COMEX LTDA apresentou impugnação aos termos do Edital, sendo julgada IMPROCEDENTE. O inteiro teor da impugnação e da decisão estão disponíveis no sitio ComprasFor ( . Maiores informações pelo email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 07 de outubro de 2022. JOSÉ JESUS LÉDIO DE ALENCAR | Pregoeiro(a) da CLFOR

O Pregoeiro da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa EPINET COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA, apresentou RAZÕES RECURSAIS para o ITEM 02 do certame. Informa, ainda, que a empresa WORLD AMERICA SINALIZACAO LTDA, declarada vencedora para os ITENS 01 e 02, apresentou contrarrazões. A Autoridade Competente CONHECEU os recursos administrativos e as contrarrazões apresentadas em razão da obediência aos pressupostos de admissibilidade, porém no mérito JULGOU o pedido da empresa EPINET COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA IMPROCEDENTE para o ITEM 02. Os inteiros teores das RAZÕES RECURSAIS, CONTRARRAZÕES e da DECISÃO encontram-se no COMPRAS.GOV.BR e no COMPRASFOR. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 28 de fevereiro de 2023. ANDRÉ AUGUSTO FORTE MARTINS GENTILIN | Pregoeiro(a) da CLFOR

PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 415/2022 ¿ CLFOR/PMF INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/09/2022. AVISO DE ADIAMENTO (PUBLICAÇÃO): 27/09/2022. AVISO DE ADIAMENTO DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10 DE OUTUBRO DE 2022 às 10h. OBJETO: SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇO VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE CONES PARA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR A POLÍTICA CICLOVIÁRIA DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. O Superintendente da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania de Fortaleza ¿ AMC, por meio do presente instrumento, em observância às disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/93, e após apreciar o processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº. 415/2022 ¿ Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, cujo objeto diz respeito à seleção de empresa para o registro de preço visando aquisições futuras e eventuais de cones para sinalização de trânsito, com o objetivo de fomentar a política cicloviária de acordo com as especificações e quantitativos contidos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital, ADJUDICA seu objeto em favor da empresa WORLD AMÉRICA SINALIZAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ Nº 42.100.755/0001-08, que apresentou as melhores propostas: para o Grupo 01 no valor de R$ 430.470,00 (quatrocentos e trinta mil, quatrocentos e setenta reais); e para o Grupo 02 no valor de R$ 143.490,00 (cento e quarenta e três mil, quatrocentos e noventa reais); Totalizando o valor global de R$ 573.960,00 (quinhentos e setenta e três mil, novecentos e sessenta reais); ao passo que HOMOLOGA a licitação supra, nos termos indicados pelo relatório de folhas 1424/1428, da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, Processo Administrativo nº P188291/2022 ¿ AMC. As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias consignadas no Projeto/Atividade 19201.06.181.0053.2008.0001, Elemento de Despesa 3.3.90.30, Fonte de Recurso 1.501.0000.00.00 e 1.752.0000.00.00, do orçamento da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania ¿ AMC. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza, 07 de março de 2023. Antônio Ferreira Silva SUPERINTENDENTE DA AMC (Assinado por Certificado Digital) Gonçalo Henrique Barreto Araújo PROCURADOR JURÍDICO DA AMC OAB/CE Nº 16.067 (Assinado por Certificado Digital)

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: WORLD AMÉRICA SINALIZAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ Nº 42.100.755/0001-08; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇO VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE CONES PARA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR A POLÍTICA CICLOVIÁRIA DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PARA O PERÍODO DE 12 MESES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 415/2022 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Administrativo SPU nº P188291/2022.; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 415/2022; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 17 de março 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania - AMC. Fortaleza (CE), 20 de março de 2023. Antônio Ferreira Silva | AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA ¿ AMC