O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 14 de setembro de 2022 a 27 de setembro de 2022 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 27 de setembro de 2022, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 27 de setembro de 2022. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 13 de setembro de 2022.
JOSÉ JESUS LÉDIO DE ALENCAR |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: F P FAÇANHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA formulou INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, sendo o mesmo julgado PROCEDENTE. Informa, ainda, que a empresa BMP DE SOUSA COMERCIAL EIRELI apresentou CONTRARRAZÕES. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 28 de dezembro de 2022.
JOSÉ JESUS LÉDIO DE ALENCAR |
Pregoeiro(a) da CLFOR
Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico n.º 416/2022, Processo n.º P162264/2022,
referente a seleção de empresa para o registro de preços visando aquisições futuras e
eventuais de gêneros alimentícios (produtos enlatados e conservas), em conformidade com a
portaria nº 254/2016 - SMS, para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de
Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I ¿ Termo de
Referência do edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico n.º 416/2022,
com abertura em 27 de setembro de 2022, ADJUDICO e HOMOLOGO no uso das
atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal n.º 11.251, de
10.09.2002, e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro José Jesus Ledio de
Alencar, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas n.º 1942 a 1952 do
processo em referência, onde foi classificada a seguinte empresa: F P FAÇANHA
COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 07.348.972/0001-10, para o
grupo 03, perfazendo um valor total de R$ 194.786,47 (cento e noventa e quatro mil
setecentos e oitenta e seis reais e quarenta e sete centavos); e HOMOLOGO as seguintes
empresas: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA,
inscrita no CNPJ n.º 41.600.131/0001-97, para o grupo 01, perfazendo um valor total de R$
328.494,59 (trezentos e vinte e oito mil quatrocentos e noventa e quatro reais e cinquenta e
nove centavos); MARIA GOMES DOS SANTOS, inscrita no CNPJ n.º 45.382.398/0001-06,
para o grupo 02, perfazendo um valor total de R$ 123.444,61 (cento e vinte e três mil
quatrocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e um centavos); e F P FAÇANHA
COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 07.348.972/0001-10, para o
grupo 04, perfazendo um valor total de R$ 64.919,53 (sessenta e quatro mil novecentos e
dezenove reais e cinquenta e três centavos). O valor global da licitação é de R$ 711.645,20
(setecentos e onze mil seiscentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos). Publique-se.
Fortaleza, data da assinatura digital.
(documento assinado digitalmente)
João Cândido de Souza Borges |
Secretário Municipal da Saúde de Fortaleza
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: F P FAÇANHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ Nº 07.348.972/0001-10; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PRODUTOS ENLATADOS E CONSERVAS), EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA Nº 254 / 2016 - SMS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 416/2022 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P162264/2022; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 416/2022; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
Fortaleza (CE), 14 de abril de 2023.
Galeno Taumaturgo Lopes |
Secretaria Municipal de Saúde - SMS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: MARIA GOMES DOS
SANTOS, inscrita no CNPJ nº 45.382.398/0001-06; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA
PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO
AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PRODUTOS ENLATADOS E
CONSERVAS), EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA Nº 254 / 2016 - SMS, PARA ATENDER À
DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE
EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 416/2022 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será
incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços
iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser
prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P162264/2022; IV -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado
D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de
25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.
Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico
Nº 416/2022; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação,
sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2023; VIII -
ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
Fortaleza (CE), 26 de abril de 2023.
Galeno Taumaturgo Lopes |
Secretaria Municipal de Saúde - SMS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: ÔMEGA
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 41.600.131/0001-97;
III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS (PRODUTOS ENLATADOS E CONSERVAS), EM CONFORMIDADE COM A
PORTARIA Nº 254 / 2016 - SMS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS
NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 416/2022 que
passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos
fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das
licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na
sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante
justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as
propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme
consta nos autos do Processo nº P162264/2022; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos
Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto
Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº
7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de
21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 416/2022; VI -
VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua
prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE:
Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
Fortaleza (CE), 27 de abril de 2023.
Galeno Taumaturgo Lopes |
Secretaria Municipal de Saúde - SMS
