O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 15 de setembro de 2022 a 28 de setembro de 2022 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 28 de setembro de 2022, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 28 de setembro de 2022. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 14 de setembro de 2022.
ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 419/2022 - SME, foi declarada FRACASSADA PARA OS GRUPOS 03 E 04 (CANCELADOS NO JULGAMENTO). Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85)3452-3477.
Fortaleza ¿ CE, 25 de outubro de 2022.
ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO |
Pregoeiro(a) da CLFOR
Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações e Contratações Públicas), aSecretária Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação do Pregão Eletrônico nº 419/2022 ¿ Processo nº P012216/2022, cujo objeto da presente licitação é a seleção de empresa para registro de preços visando futura e eventual aquisição de livros literários e paradidáticos para atendimento das turmas de educação infantil das unidades escolares que serão inauguradas e das unidades escolares em funcionamento, que compõem a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Anexo I - Termo de Referência¿ Parte 1 do Edital 8200, homologa os grupos 01, 02 e 05, 06, para que produza os efeitos legais e jurídicos, nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, em favor das empresas mencionadas abaixo:GRUPO EMPRESAS VENCEDORAS VALORES;
01 M.A. PONTES EDITORA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE LIVROS E CONSULTORIA LTDA CNPJ Nº 02.237.480/0001-34 R$ 261.412,50;
02 M.A. PONTES EDITORA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE LIVROS E CONSULTORIA LTDA CNPJ Nº 02.237.480/0001-34 R$ 87.137,50;
05 IMEPH INST META DE EDUC PESQUISA E FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA CNPJ Nº 04.528.440/0001-77 R$ 198.750,00;
06 DIZ EDITORA E EMBALAGENS LTDA
CNPJ Nº 09.107.637/0001-56 R$ 66.542,50;
TOTAL R$ 613.842,50;
A despesa decorrente da presente homologação correrá por conta das seguintes dotações orçamentárias:
Projeto/Atividade24901.12.361.0042.2124.0001, Elemento de Despesa44.90.52, Fonte de Recurso 0.1.500.1001.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação;
Projeto/Atividade24901.12.361.0042.2124.0001, Elemento de Despesa44.90.52, Fonte de Recurso0.1.550.0000.00.00do orçamento da Secretaria Municipal da Educação;
Projeto/Atividade24901.12.365.0052.2113.0001, Elemento de Despesa44.90.52, Fonte de Recurso 0.1.500.1001.00.00do orçamento da Secretaria Municipal da Educação;
Projeto/Atividade24901.12.365.0052.2113.0001, Elemento de Despesa44.90.52, Fonte de Recurso 0.1.550.0000.00.00do orçamento da Secretaria Municipal da Educação;
Fortaleza, 04 de novembro de 2022.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas|
Secretária Municipal da Educação
(assinadodigitalmente)
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: IMEPH INST META DE EDUC PESQUISA E FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 04.528.440/0001-77; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃOA SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS LITERÁRIOS E PARADIDÁTICOS PARA ATENDIMENTO DAS TURMAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DAS UNIDADES ESCOLARES QUE SERÃO INAUGURADAS E DAS UNIDADES ESCOLARES EM FUNCIONAMENTO, QUE COMPÕEM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 419/2022 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais a da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P012216/2022; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 419/2022; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 22 de novembro de 2022; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação - SME.
Fortaleza (CE), 25 de novembro de 2022.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas |
Secretária Municipal de Educação
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: M.A. PONTES EDITORA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE LIVROS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 02.237.480/0001-34; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃOA SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS LITERÁRIOS E PARADIDÁTICOS PARA ATENDIMENTO DAS TURMAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DAS UNIDADES ESCOLARES QUE SERÃO INAUGURADAS E DAS UNIDADES ESCOLARES EM FUNCIONAMENTO, QUE COMPÕEM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 419/2022 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais a da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P012216/2022; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 419/2022; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 29 de novembro de 2022; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação - SME.
Fortaleza (CE), 29 de novembro de 2022.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas |
Secretária Municipal de Educação
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: DIZ EDITORA E EMBALAGENS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 09.107.637/0001-56; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃOA SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS LITERÁRIOS E PARADIDÁTICOS PARA ATENDIMENTO DAS TURMAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DAS UNIDADES ESCOLARES QUE SERÃO INAUGURADAS E DAS UNIDADES ESCOLARES EM FUNCIONAMENTO, QUE COMPÕEM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 419/2022 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais a da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P012216/2022; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 419/2022; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 29 de novembro de 2022; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação - SME.
Fortaleza (CE), 29 de novembro de 2022.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas |
Secretária Municipal de Educação
PROCESSO: P012216/2022 - Ref. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 419/2022 da Secretaria
Municipal de Educação - SME.
TIPO: MENOR PREÇO.
OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃOA
SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE LIVROS LITERÁRIOS E PARADIDÁTICOS PARA ATENDIMENTO DAS
TURMAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DAS UNIDADES ESCOLARES QUE SERÃO
INAUGURADAS E DAS UNIDADES ESCOLARES EM FUNCIONAMENTO, QUE
COMPÕEM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA DE ACORDO COM AS
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE
REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PARTE 01 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 419/2022 que
passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva
ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais a da
licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser
prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que
passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas
pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos
autos do Processo nº P012216/2022.
1. DA JUSTIFICATIVA DA RETIFICAÇÃO DOS EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTRO DE
PREÇOS 970/2022, 971/2022 e 972/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 419/2022.
1.1. A presente retificação se faz necessária visto que os Extratos das Atas de Registro
de Preços no numero do pregão, "III - DO OBJETO", consta uma alteração formal
realizada pela Secretaria Municipal de Educação, onde acrescenta o numeral 01 ao
Objeto.
1.2. Assim, considerando que tais informações não comprometem a validade da Ata de
Registro de Preço, vez que esta foi devidamente ratificada pelo Órgão Gerenciador,
Órgãos Participantes e pelos Detentores/Fornecedores e, posteriormente teve seus
extratos publicados, no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, segue as retificações:
2. DA RETIFICAÇÃO DO EXTRATO.
2.1. No Objeto dos extratos das Atas de Registro de Preços de n° 970/2022, 971/2022
e 492/2022, do Pregão Eletrônico nº 419/2022-SRP:
ONDE SE LÊ:
III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃOA
SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE LIVROS LITERÁRIOS E PARADIDÁTICOS PARA ATENDIMENTO DAS
TURMAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DAS UNIDADES ESCOLARES QUE SERÃO
INAUGURADAS E DAS UNIDADES ESCOLARES EM FUNCIONAMENTO, QUE COMPÕEM
A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES
E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DESTE
EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 419/2022 que passa a fazer parte desta Ata,
juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados
em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que
aceitarem cotar o produto com preços iguais a da licitante vencedora na sequência da
classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante
justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as
propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P012216/2022;
LEIA-SE:
III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃOA
SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE LIVROS LITERÁRIOS E PARADIDÁTICOS PARA ATENDIMENTO DAS
TURMAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DAS UNIDADES ESCOLARES QUE SERÃO
INAUGURADAS E DAS UNIDADES ESCOLARES EM FUNCIONAMENTO, QUE COMPÕEM
A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES
E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DESTE
EDITAL, PARTE 01 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 419/2022 que passa a fazer parte
desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores
classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das
licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais a da licitante vencedora na
sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e
mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata,
juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº
P012216/2022;
3. DAS DEMAIS INFORMAÇÕES
3.1. As demais disposições das ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 970/2022, 971/2022
e 972/2022 permanecem inalteradas. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Avenida
Heráclito Graça, Nº 750 - Centro - CEP: 60140-060 - Fortaleza/CE, fone: (85) 3452-3475
- E-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br
Fortaleza, 04 de julho de 2023.
Otávio César Lima de Melo |
PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: MEDPLUS HOSPITALAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 34.075.280/0001-19; III - DO OBJETO: o registro de preços visando aquisição futura e eventual de MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES ¿ ASSISTÊNCIA VENTILATÓRIA: CIRCUITOS E ACESSÓRIOS DE VENTILAÇÃO MECÂNICA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA deste edital, por um período de 12 (doze) meses, pregão eletrônico nº 419/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, caso haja, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P086564/2023; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 419/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Doutor José Frota ¿ IJF.
Fortaleza (CE), 04 de abril de 2024
Jose Maria Sampaio Menezes Junior
Superintendente do Instituto Dr. José Frota
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: EQUIPOS MÉDICOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 01.193.818/0001-30; III - DO OBJETO: o registro de preços visando aquisição futura e eventual de MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES ¿ ASSISTÊNCIA VENTILATÓRIA: CIRCUITOS E ACESSÓRIOS DE VENTILAÇÃO MECÂNICA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA deste edital, por um período de 12 (doze) meses, pregão eletrônico nº 419/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, caso haja, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P086564/2023; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 419/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 02 de Abril de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Doutor José Frota ¿ IJF.
Fortaleza (CE), 02 de abril de 2024
Jose Maria Sampaio Menezes Junior |
Superintendente do Instituto Dr. José Frota
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: PRONTIDÃO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 72.527.609/0001-24; III - DO OBJETO: o registro de preços visando aquisição futura e eventual de MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES ¿ ASSISTÊNCIA VENTILATÓRIA: CIRCUITOS E ACESSÓRIOS DE VENTILAÇÃO MECÂNICA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA deste edital, por um período de 12 (doze) meses, pregão eletrônico nº 419/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, caso haja, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P086564/2023; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 419/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 02 de Abril de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Doutor José Frota ¿ IJF.
Fortaleza (CE), 02 de abril de 2024
Jose Maria Sampaio Menezes Junior |
Superintendente do Instituto Dr. José Frota
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: SUPORTE HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ Nº 03.710.247/0001-90; III - DO OBJETO: o registro de preços visando aquisição futura e eventual de MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES ¿ ASSISTÊNCIA VENTILATÓRIA: CIRCUITOS E ACESSÓRIOS DE VENTILAÇÃO MECÂNICA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA deste edital, por um período de 12 (doze) meses, pregão eletrônico nº 419/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, caso haja, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P086564/2023; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 419/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Doutor José Frota ¿ IJF.
Fortaleza (CE), 04 de abril de 2024
Jose Maria Sampaio Menezes Junior |
Superintendente do Instituto Dr. José Frota
