O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 15 de setembro de 2022 a 28 de setembro de 2022 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 28 de setembro de 2022, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 28 de setembro de 2022. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 14 de setembro de 2022.
HAMER SOARES RIOS |
Pregoeiro(a) da CLFOR
Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações e Contratações Públicas), a Secretária Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação do Pregão Eletrônico nº 420/2022 ¿ ProcessoN° P269665/2022, cujo objeto da presente licitação a seleção de empresa para registro de preços visando à aquisição futura e eventual aquisição de aparelhos de arcondicionado, com instalação, para atender às necessidades das escolas que compõem a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativosconstantes no Anexo I - Termo de Referência do edital8598, homologa os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, para que produza os efeitos legais e jurídicos, nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, em favor das: ITENS EMPRESAS VENCEDORAS VALORES
01 COLDAR AR CONDICIONADO LTDA CNPJ
Nº 05.538.848/0001-92 R$ 69.360,00;
02 COLDAR AR CONDICIONADO LTDA CNPJ
Nº 05.538.848/0001-92 R$ 23.120,00;
03 COLDAR AR CONDICIONADO LTDA CNPJ
Nº 05.538.848/0001-92 R$ 350.223,16;
04 COLDAR AR CONDICIONADO LTDA CNPJ
Nº 05.538.848/0001-92 R$ 114.674,84;
05 COLDAR AR CONDICIONADO LTDA CNPJ
Nº 05.538.848/0001-92 R$ 365.449,50;
06 COLDAR AR CONDICIONADO LTDA CNPJ
Nº 05.538.848/0001-92 R$ 121.816,50;
07 COLDAR AR CONDICIONADO LTDA CNPJ
Nº 05.538.848/0001-92 R$ 644.175,00;
08 COLDAR AR CONDICIONADO LTDA CNPJ
Nº 05.538.848/0001-92 R$ 214.725,00;
09 COLDAR AR CONDICIONADO LTDA CNPJ
Nº 05.538.848/0001-92 R$ 273.839,38;
10 COLDAR AR CONDICIONADO LTDA CNPJ
Nº 05.538.848/0001-92 R$ 83.342,42;
11 COLDAR AR CONDICIONADO LTDA CNPJ
Nº 05.538.848/0001-92 R$ 1.673.460,00;
12 COLDAR AR CONDICIONADO LTDA CNPJ
Nº 05.538.848/0001-92 R$ 557.820,00;
TOTAL R$ 4.492.005,80;
A despesa decorrente da presente homologação correrá por conta das seguintes dotações orçamentárias:
Projeto/Atividade24901.12.361.0042.2124.0001, Elemento de Despesa44.90.52, Fonte de Recurso 0.1500.1001.00.00do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade24901.12.361.0042.2124.0001, Elemento de Despesa44.90.52, Fonte de Recurso 0.1550.0000.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação;Projeto/Atividade24901.12.365.0052.2113.0001, Elemento de Despesa44.90.52, Fonte de Recurso .0.1.500.1001.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade24901.12.365.0052.2113.0001, Elemento de Despesa44.90.52, Fonte de Recurso 0.1.550.0000.00.00do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade24901.12.361.0193.2109.0001, Elemento de Despesa44.90.52, Fonte de Recurso 0.1.500.1001.00.00do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade24901.12.361.0193.2109.0001, Elemento de Despesa44.90.52, Fonte de Recurso 0.1.550.0000.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação;
Fortaleza, 03 de novembro de 2022.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas |
Secretária Municipal da Educação
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: COLDAR AR CONDICIONADO LTDA., inscrita no CNPJ 05.538.848/0001-92; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, COM INSTALAÇÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS ESCOLAS QUE COMPÕEM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 420/2022 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais a da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P269665/2022; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 420/2022; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 22 de novembro de 2022; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação - SME.
Fortaleza (CE), 22 de novembro de 2022.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas |
Secretária Municipal de Educação
