O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 19 de setembro de 2022 a 30 de setembro de 2022 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 30 de setembro de 2022, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 30 de setembro de 2022. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 16 de setembro de 2022. ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO | Pregoeiro(a) da CLFOR

O SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBFOR, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 7º, VI, do Decreto Municipal nº 11.251/2002, e com fundamento no art. 4º, XXII, da Lei nº 10.520/2002, art. 38, VII, e art. 43, VI da Lei 8666/93. RESOLVE: HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 424/2022, Processo Administrativo nº P210841/2022, cujo objeto é a seleção de empresa para registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de gêneros alimentícios, compreendendo frutas, verduras e vegetaispara os animais do Zoológico Municipal Sargento Prata, por um período de 12 meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I ¿ Termo de Referência do edital, no qual sagrou-se vencedora dos GRUPOS 01 e 02 a Empresa ANTÔNIO MARCELO GOMES ROCHA, inscrita no CNPJ sob o n° 36.135.623/0001-19, tendo como valor total dos grupos a importância de R$ 72.285,96 (setenta e dois mil, duzentos e oitenta e cinco reais e noventa e seis centavos), de acordo com o relatório emitido pelo pregoeiro oficial RomeroRamony Holanda Lima Marinho, membro da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, que os atos realizados na licitação mencionada encontram-se de acordo com a legislação pertinente. As despesas decorrentes desta licitação correrão à conta da Unidade Orçamentária 33.201 e dotação consignada ao: Projeto/Atividade/código: 15.452.0015.2132.0001; Elemento de Despesa: 33.90.30; Sequencial:7; Fonte de Recurso:0.150000000001; do orçamento da Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza - URBFOR. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza/CE, (data da assinatura digital). Maria Anya Martins de Lima Procuradora Jurídica da URBFOR OAB/CE Nº 16184 De acordo, Luciano Agnelo Sales da Silva | Superintendente da URBFOR em Exercício

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: ANTÔNIO MARCELO GOMES ROCHA, inscrita no CNPJ sob o n° 36.135.623/0001-19; III - DO OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COMPREENDENDO FRUTAS, VERDURASE VEGETAIS PARA OS ANIMAIS DO ZOOLÓGICO MUNICIPAL SARGENTO PRATA, POR UM PERÍODO DE 12 MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 424/2022 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P210841/2022; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 424/2022; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2022; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza - URBFOR. Fortaleza (CE), 08 de novembro de 2022. José Ronaldo Rocha Nogueira | Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza - URBFOR