O (A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 25 de setembro de 2020 a 09 de outubro de 2020 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 09 de outubro de 2020, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 09 de outubro de 2020 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 24 de setembro de 2020. Carlos Henrique Rocha Almeida | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no EDITAL 7173 do(a) referido(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 277/2020 - SMS, publicado no dia 25 de setembro de 2020 no Diário Oficial do Município (DOM), jornal local e jornal de circulação nacional, onde ocorreram atecnias, motivo pelo qual se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publicidade que: - Excluir o subitem 18.4.2 e 18.4.3. do Edital. 18.4.2. Certificado de regularidade da empresa, expedido pelo Conselho Regional de Nutrição. 18.4.3. Comprovação de habilitação legal do responsável técnico pela empresa, através de Certificado de regularidade expedido pelo Conselho Regional de Nutrição. Ressalta, por oportuno, que a referida alteração não afeta a formulação das propostas. Maiores informações encontram-se à disposição na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105 1155 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 29 de setembro de 2020. Joana Angélica Paiva Maciel | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital em epígrafe, a qual foi INDEFERIDA. A referida impugnação, bem como, a decisão encontram-se disponíveis no sitio comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 05 de outubro de 2020. Carlos Henrique Rocha Almeida | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido, bem como, a resposta ao pedido de esclarecimento encontram-se disponíveis no sitio comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 06 de outubro de 2020. Carlos Henrique Rocha Almeida | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido, bem como, a resposta ao pedido de esclarecimento encontram-se disponíveis no sitio comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 08 de outubro de 2020. Carlos Henrique Rocha Almeida | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: NUTRE -NUTRIÇÃO ESPECIALIZADA, apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital em epígrafe, a qual foi dado PROVIMENTO PARCIAL. A referida impugnação, bem como, a decisão encontram-se disponíveis no sitio comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 08 de outubro de 2020. Carlos Henrique Rocha Almeida | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no EDITAL 7173 do(a) referido(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 277/2020 - SMS, publicado no dia 25 de setembro de 2020 no Diário Oficial do Município (DOM), jornal local e jornal de circulação nacional, onde ocorreram atecnias, motivo pelo qual se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publicidade que: Excluir os Itens 62 e 63 do Termo de Referência, Anexo I do Edital, conforme demonstrado abaixo: ITEM 62 ¿ AMPLA CONCORRÊNCIA; CÓDIGO CATMAT; E-COMPRAS; ESPECIFICAÇÃO; APRES.;QTD; 450319; 3551496; DIETA ENTERAL, ASPECTO FÍSICO: PÓ, USO: ENTERAL OU ORAL, CARACTERÍSTICAS: HIPERCALÓRICA, HIPERPROTEICA, FONTE DE PROTEÍNA: PTN SOJA E,OU CASEINATO, FONTE DE CARBOIDRATO: GLICOSE, FONTE DE LIPÍDIOS: ÓLEOS VEGETAIS, COMPONENTES ADICIONAIS: AA¿S,VIT., MINERAIS, FIBRAS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ISENTO GLÚTEN,LACT.,SACAROSE. // FORMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL, EM PÓ, À BASE DE PROTEÍNA ISOLADA DE SOJA, NORMOCALÓRICA NA DILUIÇÃO PADRÃO. ISENTA DE SACAROSE E GLÚTEN. COM NO MÍNIMO 79% DE PROTEÍNA ISOLADA DE SOJA E COM ATÉ 10% DO VCT DE GORDURA SATURADA. EM DILUIÇÃO INSTANTÂNEA, SEM NECESSIDADE DE LIQUIDIFICAR. EMBALAGEM LATA DE NO MÍNIMO 800G. CONSTANDO EXTERNAMENTE NA EMBALAGEM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, NOME DO FABRICANTE, LOTE, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO ANVISA/MINISTÉRIO DA SAÚDE; GRAMA; 6.000.000. ITEM 63 ¿ COTA RESERVADA; CÓDIGO CATMAT; E-COMPRAS; ESPECIFICAÇÃO; APRES.; QTD; 450319; 3551496; DIETA ENTERAL, ASPECTO FÍSICO: PÓ, USO: ENTERAL OU ORAL, CARACTERÍSTICAS: HIPERCALÓRICA, HIPERPROTEICA, FONTE DE PROTEÍNA: PTN SOJA E,OU CASEINATO, FONTE DE CARBOIDRATO: GLICOSE, FONTE DE LIPÍDIOS: ÓLEOS VEGETAIS, COMPONENTES ADICIONAIS: AA¿S,VIT.,MINERAIS,FIBRAS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ISENTO GLÚTEN,LACT., SACAROSE. //FORMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL, EM PÓ, À BASE DE PROTEÍNA ISOLADA DE SOJA, NORMOCALÓRICA NA DILUIÇÃO PADRÃO. ISENTA DE SACAROSE E GLÚTEN. COM NO MÍNIMO 79% DE PROTEÍNA ISOLADA DE SOJA E COM ATÉ 10% DO VCT DE GORDURA SATURADA. EM DILUIÇÃO INSTANTÂNEA, SEM NECESSIDADE DE LIQUIDIFICAR. EMBALAGEM LATA DE NO MÍNIMO 800G. CONSTANDO EXTERNAMENTE NA EMBALAGEM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, NOME DO FABRICANTE, LOTE, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO ANVISA/MINISTÉRIO DA SAÚDE; GRAMA; 2.000.000; Ressalta, por oportuno, que a referida alteração não afeta a formulação das propostas. Maiores informações encontram-se à disposição na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105 1155 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 14 de outubro de 2020. Joana Angélica Paiva Maciel | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 277/2020 - SMS foi declarada FRACASSADA PARA OS ITENS 60 E 61. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 17 de dezembro de 2020. Carlos Henrique Rocha Almeida | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

Homologação do Pregão Eletrônico n.º 277/2020, Processo n.º P146504/2020, referente à seleção de empresa para o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de dietas enterais e suplementos nutricionais, para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico n.º 277/2020, com abertura em 09/10/2020, HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal n.º 11.251, de 10.09.2002, e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro Carlos Henrique Rocha Almeida, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas n.º 2375 a 2398 do processo em referência, onde foram classificadas as seguintes empresas BARROS E BARROS HOSPITALAR LTDA - EPP, inscrita no CNPJ n.º 23.523.598/0001-07, para os itens 01 e 07, perfazendo um valor total de R$ 38.642,58 (trinta e oito mil seiscentos e quarenta e dois reais e cinquenta e oito centavos); PATRICIA LAGES VERAS NORMANDO - ME, inscrita no CNPJ n.º 18.545.564/0001-75, para os itens 02, 06, 36, 37, 39, 65, 67, 69, 71 e 73, perfazendo um valor total de R$ 598.109,95 (quinhentos e noventa e oito mil cento e nove reais e noventa e cinco centavos); SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 01.107.391/0012-63, para os itens 03, 08, 12, 14, 16, 29, 35, 38, 46, 64, 66 e 72, perfazendo um valor total de R$ 1.992.458,82 (um milhão novecentos e noventa e dois mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e dois centavos); NUTTRE COMÉRCIO DE ALIMENTOS E MEDICAMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ n.º 23.025.775/0001-17, para os itens 04, 13, 17, 18, 19, 27, 28, 30, 33, 34, 41, 44, 45, 48, 49 e 76, perfazendo um valor total de R$ 543.641,69 (quinhentos e quarenta e três mil seiscentos e quarenta e um reais e sessenta e nove centavos); BIOCORE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 08.647.266/0001-32, para os itens 05, 40, 68 e 70, perfazendo um valor total de R$ 338.340,00 (trezentos e trinta e oito mil trezentos e quarenta reais); PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ n.º 26.383.168/0001-17, para os itens 09, 15, 23, 24 e 77, perfazendo um valor total de R$ 549.478,40 (quinhentos e quarenta e nove mil quatrocentos e setenta e oito reais e quarenta centavos); SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n.º 05.329.222/0001-76, para os itens 10, 20, 22, 25, 31, 42, 50, 52, 54, 56, 58 e 74, perfazendo um valor total de R$ 3.937.427,46 (três milhões novecentos e trinta e sete mil quatrocentos e vinte e sete reais e quarenta e seis centavos); ROBERTO CORETTI - EPP, inscrita no CNPJ n.º 10.742.865/0001-87, para os itens 11, 21, 26, 32, 43, 47, 51, 53, 55, 57, 59 e 75, perfazendo um valor total de R$ 1.284.680,81 (um milhão duzentos e oitenta e quatro mil seiscentos e oitenta reais e oitenta e um centavos). O valor global da licitação é de R$ 9.282.779,71 (nove milhões duzentos e oitenta e dois mil setecentos e setenta e nove reais e setenta e um centavos). Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza, 20 de janeiro de 2021. Ana Estela Fernandes Leite | SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: ROBERTO CORETTI ¿EPP, CNPJ Nº 10.742.865/0001-87; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DIETAS ENTERAIS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 277/2020 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P146504/2020; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 277/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 01 de fevereiro de 2021. Ana Estela Fernandes Leite | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 05.329.222/0001-76; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DIETAS ENTERAIS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 277/2020 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P146504/2020; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 277/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 01 de fevereiro de 2021. Ana Estela Fernandes Leite | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: NUTTRE COMÉRCIO DE ALIMENTOS E MEDICAMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ Nº 23.025.775/0001-17; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DIETAS ENTERAIS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 277/2020 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P146504/2020;IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 277/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS. Fortaleza (CE), 15 de fevereiro de 2021. Ana Estela Fernandes Leite | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, CNPJ Nº 01.107.391/0012-63; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DIETAS ENTERAIS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 277/2020 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P146504/2020;IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 277/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS. Fortaleza (CE), 15 de fevereiro de 2021. Ana Estela Fernandes Leite | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: PATRICIA LAGES VERAS NORMANDO ¿ ME, CNPJ Nº 18.545.564/0001; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DIETAS ENTERAIS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 277/2020 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P146504/2020;IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 277/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS. Fortaleza (CE), 15 de fevereiro de 2021. Ana Estela Fernandes Leite | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 26.383.168/0001-17; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DIETAS ENTERAIS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 277/2020 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P146504/2020; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 277/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS. Fortaleza (CE), 23 de fevereiro de 2021. Ana Estela Fernandes Leite | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: BIOCORE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 08.647.266/0001-32; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DIETAS ENTERAIS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 277/2020 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P146504/2020;IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 277/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS. Fortaleza (CE), 29 de março de 2021. Ana Estela Fernandes Leite | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: BARROS E BARROS HOSPITALAR LTDA - EPP, CNPJ Nº 23.523.598/0001-07; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DIETAS ENTERAIS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 277/2020 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P146504/2020; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 277/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS. Fortaleza (CE), 08 de abril de 2021. Ana Estela Fernandes Leite | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SÁUDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições contidas no art. 49 da Lei 8.666/93 e em atenção aos preceitos da súmula 473 do Supremo Tribunal Federal ¿ STF; CONSIDERANDO que a licitação do Pregão Eletrônico n.º 277/2020, cujo objeto é a seleção de empresa para o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de dietas enterais e suplementos nutricionais, para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza-SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital, foi homologada conforme Termo de Homologação publicado no Diário Oficial do Município de Fortaleza no dia 26 de janeiro de 2021, nas páginas 26 e 27; CONSIDERANDO que a empresa NUTTRE COMÉRCIO DE ALIMENTOS E MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 23.025.775/0001-17, declarada vencedora do item 49, conforme despacho à fls. 4.212 deste caderno processual; RESOLVE: I ¿ Revogar a homologação do item 49, do Pregão Eletrônico n.º 277/2020, que teve como vencedora a empresa NUTTRE COMÉRCIO DE ALIMENTOS E MEDICAMENTOS LTDA, por razões de interesse público, conveniência e oportunidade da Administração Pública, haja vista os fatos relatados acima. Fortaleza, data da assinatura digital. Ana Estela Fernandes Leite | Secretária Municipal da Saúde

Homologação do Pregão Eletrônico n.º 277/2020, Processo n.º P146504/2020, referente à seleção de empresa para o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de dietas enterais e suplementos nutricionais, para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico n.º 277/2020, com abertura em 09/10/2020, HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal n.º 11.251, de 10.09.2002, e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro Carlos Henrique Rocha Almeida, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas n.º 4228 a 4231 do processo em referência, onde foi classificada a seguinte empresa ROBERTO CORETTI, inscrita no CNPJ n.º 10.742.865/0001-87, para o item 49, perfazendo um valor total de R$ 41.193,75 (quarenta e um mil cento e noventa e três reais e setenta e cinco centavos). O valor global da licitação é de R$ 41.193,75 (quarenta e um mil cento e noventa e três reais e setenta e cinco centavos). Publique-se. Fortaleza, 03 de agosto de 2021. Ana Estela Fernandes Leite | Secretária Municipal da Saúde

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: ROBERTO CORETTI, inscrita no CNPJ Nº 10.742.865/0001-87; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE DIETAS ENTERAIS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA ¿ SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 277/2020 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P146504/2020; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 277/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS. Fortaleza (CE), 13 de agosto de 2021. Ana Estela Fernandes Leite | Secretária Municipal de Saúde