O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os envelopes contendo a Documentação de Habilitação e Propostas de Preços serão recebidos no horário compreendido entre 10h00min. às 10h15min. do dia 14 de outubro de 2022, e a Sessão de Abertura dos envelopes contendo a Documentação de Habilitação e Propostas de Preços ocorrerá no dia 14 de outubro de 2022, às 10h15min, em sua sede situada Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE. O edital em seu texto integral poderá ser lido e obtido no endereço eletrônico: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477.
Fortaleza (CE), 22 de setembro de 2022.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
Presidente da CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos pretensos licitantes e demais interessados, que, CONSIDERANDO o teor da PORTARIA Nº 004/2020 - CLFOR, de 22/04/2020, como medida de cautela, tendo em vista as medidas de isolamento devido a Pandemia da COVID-19, encontra-se disponível para download os Anexos e Peças Gráficas do presente Certame, no endereço eletrônico:
Ressalta-se que o link encontra-se à disposição dos interessados para download, exclusivamente, até o dia da Sessão de Abertura do presente Certame. Maiores informações pelo e-mail: licitação@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CPL. Fortaleza - CE, 28 de setembro de 2022. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO, divulgado em Sessão Pública de Abertura ocorrida no dia 14/10/2022, conforme segue; HABILITADAS: OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, ACOSTA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. INABILITADAS: DINÂMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES LTDA, FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, JL ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA. A íntegra das razões do resultado de habilitação/inabilitação encontram-se dispostas na Ata da Sessão de Prosseguimento, anexa ao sistema Comprasfor, link de acesso ( . Registra-se que o prazo para interposição de recurso é de 05 (cinco) dias úteis após a publicação do Resultado no Diário Oficial do Município - DOM, com fulcro no art. 109, I, "a" da Lei n° 8.666/93 e item 5.6 do Edital. Encerrado o prazo para interposição de recurso, inicia-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a apresentação de contrarrazões Maiores informações através do email: licitação@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza (CE), 14 de outubro de 2022.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
Presidente da CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos participantes e demais interessados no processo em epígrafe que os participantes abaixo listados interpuseram recurso administrativo, estando a íntegra das razões dos recursos disponíveis em anexo ao sistema ComprasFor, link de acesso ( . Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3452-3483 | CPL.
Fortaleza (CE), 24 de outubro de 2022.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
Presidente da CPL
PROCESSO: TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2022.
ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CLÍNICA VETERINÁRIA PÚBLICA DE FORTALEZA, LOCALIZADA NO BAIRRO PASSARÉ, MUNICÍPIO DE FORTALEZA ¿ CE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO.
REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO.
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos participantes e demais interessados no processo em epígrafe que, no AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, publicado no dia 25 de outubro de 2022 no Diário Oficial do Município ¿ DOM, ocorreu uma atecnia, razão pela qual se faz necessária a publicação, nos mesmos meios, de um INFORMATIVO, segundo o qual:
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¿O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos participantes e demais interessados no processo em epígrafe que os participantes JL ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA e FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA interpuseram recurso administrativo, estando a íntegra das razões dos recursos disponíveis em anexo ao sistema ComprasFor, link de acesso ( >
Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3452-3483 | CPL
Fortaleza (CE), 27 de outubro de 2022.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
Presidente da CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos participantes e demais interessados no processo em epígrafe que o participante: DINÂMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES interpôs recurso administrativo, estando a íntegra das razões do recurso disponível em anexo ao sistema ComprasFor, link de acesso ( . Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3452-3483 | CPL.
Fortaleza (CE), 27 de outubro de 2022.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
Presidente da CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos participantes e demais interessados no processo em epígrafe que a empresa: FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, apresentou Renúncia Recursal referete ao seu recurso administrativo apresentado via SPU n° P369085/2022 a está Comissão Permanente de Licitações ¿ CPL. A íntegra da solicitação de renúncia está disponíveis em anexo ao sistema ComprasFor, link de acesso ( . Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3452-3481 | CPL.
Fortaleza (CE), 27 de outubro de 2022.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
Presidente da CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, no dia 08 de dezembro de 2022 às 14h00min (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro - Fortaleza (CE). Maiores informações através do e-mail: licitação@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou pelo telefone (85) 3452-3481.
Fortaleza (CE), 05 de dezembro de 2022.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO|
Presidente da CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, a DECISÃO DOS RECURSOS divulgada em Sessão Pública de Prosseguimento ocorrida no dia 08 de dezembro 2022, interpostos pelas empresas: DINÂMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES LTDA e JL ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA ¿ EPP. Assim, o Secretário Executivo do órgão de origem, Sr. José Roberto de Resende, decidiu, através do Despacho Decisório, encaminhado a esta Comissão por meio do Ofício 2211237/OF - /SEINF, como se segue: ¿Considerando o Parecer nº 725/2022 ¿ ASJUR/SEINF, bem como Manifestação da COGEPRO; Considerando a previsão legal e a orientação jurisprudencial pertinente; DECIDO: a) pela improcedência do recurso interposto pela DINÂMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES, uma vez que a empresa recorrente não comprovou a devida adimplência dos requisitos de qualificação técnico-operacional, devendo assim ser declarada como INABILITADA, por descumprimento de exigências na peça editalícia; b) pela improcedência do recurso interposto pela JL ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA ¿ EPP, uma vez que a empresa recorrente não comprovou a devida adimplência dos requisitos de qualificação técnicooperacional, devendo assim ser declarada como INABILITADA, por descumprimento de exigências na peça editalícia.¿ Em face disto, o Sr. Presidente veio a RATIFICAR o resultado proferido na sessão ocorrida dia 14 de outubro de 2022, sendo o RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO, após a decisão dos recursos, como segue: HABILITADAS - EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA; ACOSTA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI; IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. INABILITADAS - DINÂMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES LTDA; JL ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA ¿ EPP e FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. A decisão na íntegra encontra-se à disposição no site ComprasFor. Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85) 3452-3481 | CPL.
Fortaleza (CE), 12 de dezembro de 2022.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO|
Presidente da CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, no dia 05 de janeiro de 2023 às 14h00min (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro - Fortaleza (CE). Maiores informações através do e-mail: licitação@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou pelo telefone (85) 3452-3481.
Fortaleza (CE), 16 de dezembro de 2022.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
Presidente da CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE - CPL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO de CLASSIFICAÇÃO/DESCLASSIFICAÇÃO da TP 004/2022 ¿ SEINF, divulgado em Sessão de Prosseguimento ocorrida no dia 05/01/2023 em sua sede, conforme segue: CLASSIFICADAS: (1º LUGAR) ACOSTA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, com uma proposta de preço no valor de R$ 2.144.998,12 (dois milhões, cento e quarenta e quatro mil, novecentos e noventa e oito reais e doze centavos); (2º LUGAR) EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA; com uma proposta de preço no valor de R$ 2.156.325,17( dois milhões, cento e cinquenta e seis mil, trezentos e vinte e cinco reais e dezessete centavos). DESCLASSIFICADAS: OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com uma proposta de preço no valor de R$ 2.082.703,75 (dois milhões, oitenta dois mil, setecentos três reais e setenta cinco centavos) e ICG EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, com uma proposta de preço no valor de R$ 2.065.931,41 (dois milhões, sessenta e cinco mil, novecentos e trinta e um reais e quarenta e um centavos). Fica assegurado o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de recursos ao resultado, nos moldes do item 5.15.1 do Edital, devendo ser protocolados através do Sistema de Protocolo Único ¿ SPU Virtual, disponível no sítio spuvirtual.sepog.fortaleza.ce.gov.br, endereçados à Comissão Permanente de Licitação ¿ CPL. O prazo para apresentação de contrarrazões será o mesmo do recurso e começará imediatamente após o encerramento deste. A íntegra do referido resultado encontra-se disponível na ata da sessão anexa no sítio eletrônico ( . Maiores informações através do email: licitação@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza (CE), 06 de janeiro de 2023.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
Presidente da CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO FINAL divulgado em Sessão de Prosseguimento ocorrida dia 05 de janeiro 2023, no qual declara em 1º LUGAR - VENCEDORA DO CERTAME A EMPRESA: ACOSTA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, com valor da proposta de preço igual a R$ 2.144.998,12 (dois milhões, cento e quarenta e quatro mil, novecentos e noventa e oito reais e doze centavos). Registra-se que não foram protocolados recursos nesta Comissão, em face do resultado divulgado em sessão e publicado nos meios oficiais na data de 09 de janeiro, com fulcro no art. 109, I, "b" da Lei n° 8.666/93, e nos moldes do item 5.15.1 do Edital. Maiores informações através do email: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza (CE), 19 de janeiro de 2023.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
Presidente da CPL
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CLÍNICA VETERINÁRIA PÚBLICA DE FORTALEZA, LOCALIZADA NO BAIRRO PASSARÉ, MUNICÍPIO DE FORTALEZA ¿ CE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 27101.15.451.0209.1447.0001, Elemento de Despesa: 449051, Fonte de Recurso: 0.150000000001 do orçamento da Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF.
O titular da Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF, Sr. Samuel Antônio Silva Dias, no uso de suas atribuições legais em cumprimento da Lei n.º 8.666/93 e do item 8.1 do Edital Licitatório referente a Tomada de Preço n.º 004/2022, vem ADJUDICAR o objeto da licitação a empresa ACOSTA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ N° 21.995.558/0001-24 , vencedora da licitação no valor global de R$ 2.144.998,12 (dois milhões, cento e quarenta e quatro mil, novecentos e noventa e oito reais e doze centavos)E em consequência HOMOLOGAR o resultado do procedimento licitatório, conforme Relatório da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, págs. 5525 à 5527 do Processo Administrativo epigrafado, tendo a Comissão Permanente de Licitações, observado às disposições legais.
Fortaleza-ce, 24 de janeiro de 2023
SAMUEL ANTÔNIO SILVA DIAS |
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA
