O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público, para conhecimento dos interessados, que receberá e abrirá, até data e hora indicadas, em sua sede na AV. HERÁCLITO GRAÇA, 750 - CENTRO, FORTALEZA - CE, 60140-060, os envelopes Nº 01 ¿ QUALIFICAÇÃO DE PROJETOS, TÉCNICA E PLANEJAMENTO FINANCEIRO ¿ PRIMEIRA FASE e N° 02 ¿ DO CREDENCIAMENTO E HABILITAÇÃO JURÍDICA, ECONÔMICO-FINANCEIRA E REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA ¿ SEGUNDA FASE referentes ao Chamamento objeto deste instrumento, para a escolha da proposta mais vantajosa, observadas as normas e condições do presente Edital e as disposições contidas na Lei nº 13.019/2014, publicada no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2014, e suas alterações posteriores, Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD), no Decreto Municipal nº 14.986, de 16 de abril de 2021, e na Instrução Normativa n° 01/2021 ¿ CGM, de 23 de abril de 2021. Os interessados deverão entregar os envelopes no período de 28 de setembro de 2022 à 28 de outubro de 2022 das 08h às 12h e das 13h às 17h e no dia 31 de outubro de 2022 das 8h às 10h, no setor de Protocolo da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, situada na Avenida Heráclito Graça, n° 750, Centro, Fortaleza ¿ CE, CEP. 60.140-060. Os envelopes serão abertos, impreterivelmente, em sessão pública, às 10h15min. do dia 31 de outubro de 2022. O Edital está disponível gratuitamente no sítio compras.fortaleza.ce.gov.br e no Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - > .
Fortaleza ¿ CE, 26 de setembro de 2022.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público, para conhecimento dos interessados, que receberá e abrirá, até data e hora indicadas, em sua sede na AV. HERÁCLITO GRAÇA, 750 - CENTRO, FORTALEZA - CE, 60140-060, os envelopes Nº 01 ¿ QUALIFICAÇÃO DE PROJETOS, TÉCNICA E PLANEJAMENTO FINANCEIRO ¿ PRIMEIRA FASE e N° 02 ¿ DO CREDENCIAMENTO E HABILITAÇÃO JURÍDICA, ECONÔMICO-FINANCEIRA E REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA ¿ SEGUNDA FASE referentes ao Chamamento objeto deste instrumento, para a escolha da proposta mais vantajosa, observadas as normas e condições do presente Edital e as disposições contidas na Lei nº 13.019/2014, publicada no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2014, e suas alterações posteriores, Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD), no Decreto Municipal nº 14.986, de 16 de abril de 2021, e na Instrução Normativa n° 01/2021 ¿ CGM, de 23 de abril de 2021. Os interessados deverão entregar os envelopes no período de 28 de setembro de 2022 à 28 de outubro de 2022 das 08h às 12h e das 13h às 17h e no dia 31 de outubro de 2022 das 8h às 10h, no setor de Protocolo da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, situada na Avenida Heráclito Graça, n° 750, Centro, Fortaleza ¿ CE, CEP. 60.140-060. Os envelopes serão abertos, impreterivelmente, em sessão pública, às 10h15min. do dia 31 de outubro de 2022. O Edital está disponível gratuitamente no sítio compras.fortaleza.ce.gov.br e no Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - > .
Fortaleza ¿ CE, 26 de setembro de 2022.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que o PEDIDO E A RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formulado pela proponente INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARA encontram-se à disposição, em anexo ao sistema ComprasFor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3483.
Fortaleza ¿ CE, 17 de outubro de 2022.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO \
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 17 de novembro de 2022, às 09h00min (horário local), terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3452-3481 | CPL.
Fortaleza ¿ CE, 11 de novembro de 2022.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES-CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público o RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO/DESCLASSIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, de acordo com Parecer Técnico da Comissão Técnica, instituída pela Portaria nº 104/2022, publicada no DOM do dia 02 de setembro de 2022, composta pelos membros KALINA DE LIMA SANTOS, ELAYNE COSTA DOS SANTOS, FRANCISCO ROBERTO BEZERRA CARVALHO FILHO, o qual: DESCLASSIFICA o INSTITUTO COMPARTILHA ¿ SAMEAC para os LOTES 01 e 02, com Nota de Pontuação igual a 0,00, onde nas propostas foram apresentados os seguintes preços para o Lote 01 ¿ RS 5.253.873,77 (cinco milhões, duzentos e cincoenta e très mil, oitentos e setenta e très reais e setenta e sete centavos) e para o Lote 02 ¿ R$ 7.005.165,03 (sete milhões, cinco mil, cento e sessenta e cinco reais e três centavos), bem como, CLASSIFICA no LOTE 01 o INSTITUTO MARIA DA HORA, em 1º LUGAR, com Nota de Pontuação igual a 9,66, com o preço de R$ 4.728.486,39 (quatro milhões e setecentos e vinte oito mil, quatrocentos e oitenta e seis e trinta e nove centavos) e o INSTITUTO ARTE CIDADANIA DO CEARÁ ¿ IAC, em 2º LUGAR, com Nota de Pontuação igual a 9,33, com o preço de R$ 4.728.000,00 (quatro milhões e setecentos e vinte oito mil), e CLASSIFICA no LOTE 02 o INSTITUTO ARTE CIDADANIA DO CEARÁ ¿ IAC, em 1º LUGAR, com Nota de Pontuação igual a 9,66, com o preço de R$ 6.304.200,00 (seis milhões e trezentos e quatro mil e duzentos reais), e INSTITUTO MARIA DA HORA, em 2º LUGAR, com Nota de Pontuação igual a 9,33, com o preço de R$ 6.304.648,52 (seis milhões e trezentos e quatro mil, seiscentos e quarenta e oito reais e cincoenta e dois centavos). Ainda, o Presidente da Comissão Permanente de Licitações, DECLARA como HABILITADA para o LOTE 01, o INSTITUTO MARIA DA HORA, e HABILITADA para o LOTE 02 o INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARÁ. Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3452-3481 | CPL.
Fortaleza ¿ CE, 18 de novembro de 2022.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES-CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO FINAL do Chamamento Público nº 019/2022, após o decurso do prazo recursal sem a interposição de recursos, nos seguintes termos: referente ao LOTE 01 DECLARA o INSTITUTO MARIA DA HORA CLASSIFICADO em 1º LUGAR e HABILITADO, com Pontuação igual a 9,66, com o valor global de R$ 4.728.486,39 (quatro milhões, setecentos e vinte oito mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e trinta e nove centavos) e DECLARA o INSTITUTO DE ARTE CIDADANIA DO CEARÁ ¿ IAC CLASSIFICADO em 2º LUGAR, com Pontuação igual a 9,33, com o valor global de R$ 4.728.000,00 (quatro milhões, setecentos e vinte oito mil reais); referente ao LOTE 02 DECLARA o INSTITUTO ARTE CIDADANIA DO CEARÁ ¿ IAC CLASSIFICADO em 1º LUGAR e HABILITADO, com Pontuação igual a 9,66, com o valor global de R$ 6.304.200,00 (seis milhões, trezentos e quatro mil e duzentos reais), e DECLARA o INSTITUTO MARIA DA HORA CLASSIFICADO em 2º LUGAR, com Pontuação igual a 9,13, com o valor global de R$ 6.304.648,52 (seis milhões, trezentos e quatro mil, seiscentos e quarenta e oito reais e cinquenta e dois centavos). O INSTITUTO COMPARTILHA foi DESCLASSIFICADO nos Lotes 01 e 02. Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3452-3481.
Fortaleza ¿ CE, 30 de novembro de 2022.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES-CPL
O Secretário Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições legais e em observância aos requisitos da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n.º 11.251, de 10 de setembro de 2002 e subsidiariamente da Lei nº 8.666/93, com suas alterações posteriores e nos termos do Relatório da Central de Licitação da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CLFOR, ADJUDICA E HOMOLOGA o CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 019/2022, Processo nº P118794/2021, que tem como objeto a seleção de 02 (duas) organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, conforme definidas no art. 2°, inciso I, da lei nº 13.019/2014, para formalização de parcerias na modalidade termo de colaboração, visando a execução e manutenção do serviço de acolhimento institucional na modalidade abrigo, com oferta total de 140 (cento e quarenta) vagas para o atendimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e risco social, nas condições estabelecidas neste edital e termo de referência, com transferência de recursos financeiros às organizações da sociedade civil (OSC) na seara da política de assistência social, mediante as condições estabelecidas no edital, com vigência de 12 (doze) meses, em favor das seguintes instituições classificadas, adiante mencionada:
INSTITUTO MARIA DA HORA ¿ inscrita no CNPJ Nº 06.750.574/0001-63, classificada e habilitada no LOTE I no Valor Total de R$ 4.728.486,39 (quatro milhões, setecentos e vinte e oito mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e trinta e nove centavos).
INSTITUTO DE ARTE CIDADANIA DO CEARÁ - IAC ¿ inscrita no CNPJ Nº 23.554.074/0001-75, classificada e habilitada no LOTE 2 no Valor Total de R$ 6.304.200,00 (seis milhões, trezentos e quatro mil e duzentos reais).
As despesas decorrentes correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA CLASSIFICAÇÃO ELEMENTO FONTE
31901 ¿ FMAS 08.243.0211.2230.0001 3.3.50.43 1.500.0000.00.01
1.660.0000.00.00;
Cientifique-se e Publique-se.
Fortaleza, 07 de dezembro de 2022.
Assinado Digitalmente José Ilário Gonçalves Marques Secretário Municipal dos Direitos Humanos e
Desenvolvimento Social - SDHDS
