Instrumento Convocatório

Título PP 004/2022 - SERVICOS DE CONSERVACAO DE PREDIOS E EQUIPAMENTOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE FORTALEZA
Órgão Demandante SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTAO REGIONAL
Órgão Executor CENTRAL DE LICITACOES DE FORTALEZA
Data de Divulgação 13/10/2022
Período de Inscrição 28/09/2022 08:48 ATE 13/10/2022 14:00
Data de Abertura
Status INSCRICAO DE PROPOSTAS
Documento do Instrumento Convocatório
Documentos do Instrumento Convocatório
Edital P.P. 004_2022 - ED. 8465 - DEFINITIVO 2
Anexos
Até o momento a licitação encontra-se sem anexos cadastrados!

Avisos

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o Credenciamento, os Envelopes contendo as Propostas de Preços e Documentação de Habilitação serão recebidos no dia 13 de outubro de 2022, no horário compreendido entre 10h00min. às 10h15min (horário local) na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, e iniciada a Abertura dos Envelopes de Propostas de Preços no dia 13 de outubro de 2022 às 10h15min. (horário local). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no ComprasFor: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 27 de setembro de 2022. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no AVISO DE CONVOCAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022 -SEGER, publicado no dia 28 de setembro de 2022, nos meios de comunicação legal, quais sejam: Diário Oficial do Município-DOM, jornal local e jornal de circulação nacional, ocorreu uma atecnia, motivo pelo qual se faz necessário publicar nos mesmos meios que: ONDE SE LÊ: ¿(...) o Credenciamento, os Envelopes contendo as Propostas de Preços e Documentação de Habilitação serão recebidos no dia 13 de outubro de 2022, no horário compreendido entre 10h00min. às 10h15min (horário local) na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, e iniciada a Abertura dos Envelopes de Propostas de Preços no dia 13 de outubro de 2022 às 10h15min. (horário local).¿ LEIA-SE: ¿(...) o Credenciamento, os Envelopes contendo as Propostas de Preços e Documentação de Habilitação serão recebidos no dia 13 de outubro de 2022, no horário compreendido entre 14h00min. às 14h15min (horário local) na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, e iniciada a Abertura dos Envelopes de Propostas de Preços no dia 13 de outubro de 2022 às 14h15min. (horário local).¿ Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85)3452-3477. Fortaleza ¿ CE, 28 de setembro de 2022. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa MPI CONSTRUÇÕES LTDA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 30 de setembro de 2022. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Pregoeiro(a) da CLFOR
O Pregoeiro da CLFOR torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formulado pela empresa MPI CONSTRUÇÕES LTDA, via SPU Virtual nº P342890/2022, encontra-se à disposição, em anexo ao sistema ComprasFor . Maiores informações através do e-mail cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3483. Fortaleza ¿ CE, 11 de outubro de 2022. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Pregoeiro(a) da CLFOR
O Pregoeiro desta Central de Licitações, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 27 de outubro de 2022 às 10h00min (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza ¿ CE, 21 de outubro de 2022. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Pregoeiro(a) da CLFOR
O Pregoeiro desta Central de Licitações, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a Sessão de prosseguimento do certame que aconteceria dia 27 de outubro de 2022, às 10h, fica ADIADA para o mesmo dia 27 de outubro de 2022, às 15h, na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750 - Centro ¿ Fortaleza-CE. Maiores informações através do e-mail cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3477. Fortaleza ¿ CE, 25 de outubro de 2022. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 04 de novembro de 2022 às 11h00min (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza ¿ CE, 31 de outubro de 2022. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa CONSTRUTORA PORTO LTDA interpôs razões recursais no processo em epígrafe, estando os documentos à disposição em anexo ao sistema ComprasFor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452- 3483. Fortaleza ¿ CE, 10 de novembro de 2022. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa PHD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA interpôs contarrazões recursais no processo em epígrafe, estando os documentos à disposição em anexo ao sistema ComprasFor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3483. Fortaleza ¿ CE, 17 de novembro de 2022. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Pregoeiro(a) da CLFOR
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO REGIONAL - SEGER, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor, as Leis de nºs 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações posteriores; CONSIDERANDO que o edital nº 8465, Pregão Presencial n° 004/2022, cujo objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, CONSIDERANDO O MENOR PREÇO EM FUNÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA DE PREÇOS E CUSTOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO SINAPI E DA SEINFRA ¿ TABELAS SINTÉTICAS COM DESONERAÇÃO, ACRESCIDAS COM BDI DE 25,92% (VINTE E CINCO VÍRGULA NOVENTA E DOIS POR CENTO) E DE 16,32% (DEZESSEIS VÍRGULA TRINTA E DOIS POR CENTO), DE ACORDO COM O ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL., está na fase de recurso/contrarrazão; CONSIDERANDO a Justificativa Técnica do setor competente; CONSIDERANDO que a matéria questionada tem motivo superveniente; CONSIDERANDO que o Processo de Licitação, como qualquer outro procedimento administrativo, é suscetível de anulação em caso de ilegalidade, e revogação por conveniência e oportunidade, nos termos do art. 49 da Lei 8666/93 e das Súmulas 346 e 473/STF, RESOLVE: REVOGAR o Pregão Presenfcial n° 004/2022. Cientifique-se a Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR para que adote todas as providências que o caso requer, bem como promova a ampla publicidade do presente termo. Fortaleza, 01 de dezembro de 2022. Francisco Arcelino Araújo Lima | Secretário Executivo da SEGER - Visto: Francisco Figueiredo de Paula Pessoa Neto | Coordenador Jurídico.
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, conforme determinado no Ofício nº 02/2023 - GABSEXEC/SEGER., destaca que a solicitação da publicação do PEDIDO E RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO formulado pela empresa CONSTRUTORA PORTO LTDA através do processo P200359/2022, foi recebida como recurso contra o ato revogatório da licitação, que decidiu pelo ¿NÃO CONHECIMENTO do presente recurso administrativo diante da manifesta intempestividade do recurso¿. Sendo, portanto, necessária a presente solicitação, assinada pelo Secretário Executivo Municipal da Gestão Regional, Sr. Francisco Arcelino Araújo Lima. A íntegra da solicitação de impugnação e decisão estará disponível em anexo no sítio Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452- 3483.| CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 24 de janeiro de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Pregoeiro(a) da CLFOR

Atas

Título IMPUGNACAO - OFICIO 02.2023 - P442233.2022
Título CONTRARRAZOES - PHD CONSTRUCOES - MATERIALIZADO
Título RECURSO_PP_004.2022_-_CONSTRUTORA_PORTO_LTDA
Título ATA DA SESSAO DE PROSSEGUIMENTO (04.11.2022)
Título ATA DA SESSAO DE PROSSEGUIMENTO
Título ATA DA SESSAO DE ABERTURA - 13.10.2022
Título RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO MPI CONSTRUCOES LTDA
Título PEDIDO DE ESCLARECIMENTO