O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS NA ÁREA DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE MÉDICO PSIQUIATRA PARA AS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM SEUS PRINCÍPIOS E CONCEITOS E DEMAIS DISPOSIÇÕES APLICÁVEIS À ESPÉCIE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NESTE EDITAL E ANEXOS QUE O COMPÕEM, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, PARA EVENTUAL CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E/OU CONTRATOS, a depender da natureza jurídica da entidade credenciada, em atendimento aos preceitos do direito público e as condições do presente Edital, em conformidade aos artigos 197 e 199 da Constituição Federal de 1988, ao artigo 18, inciso I e art. 24, CAPUT, da Lei nº 8.080/1990, e art. 130, da Portaria de Consolidação nº 001/2017 (artigo 2º da Portaria nº 1.034/2010) do Ministério da Saúde, Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD), aplicando subsidiariamente, e no que couber, a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Os interessados deverão entregar os envelopes no período de 05 de outubro de 2022 a 19 de outubro de 2022, das 8h às 12h e das 13h às 17h e no dia 20 de outubro de 2022, de 8h às 10h15min., no setor de Protocolo da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, situada na Avenida Heráclito Graça, n° 750, Centro, Fortaleza ¿ CE, CEP. 60.140-060. Os envelopes serão abertos, impreterivelmente, em sessão pública, às 10h15min. do dia 20 de outubro de 2022. O edital está disponível gratuitamente no sitio compras.fortaleza.ce.gov.br e no Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - . Fortaleza ¿ CE, 03 de outubro de 2022. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que o PEDIDO E A RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formulado pela COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PSIQUIATRAS DO ESTADO DO CEARÁ LTDA.-COOPEC encontram-se à disposição, em anexo ao sistema ComprasFor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3483. Fortaleza ¿ CE, 20 de outubro de 2022. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que por razões administrativas, o Presidente da CPL determina a SUSPENSÃO da sessão de abertura do certame até ulterior retorno do órgão de origem. Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3483. Fortaleza ¿ CE, 20 de outubro de 2022. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a COOPEC - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PSIQUIATRAS DO ESTADO DO CEARÁ LTDA formulou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital do processo em epígrafe. A íntegra da impugnação e da decisão encontram-se no sistema Comprasfor, link de acesso ( . Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3481. Fortaleza ¿ CE, 25 de outubro de 2022. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA Nº. 020/2022. ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. OBJETO: O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS NA ÁREA DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE MÉDICO PSIQUIATRA PARA AS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM SEUS PRINCÍPIOS E CONCEITOS E DEMAIS DISPOSIÇÕES APLICÁVEIS À ESPÉCIE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NESTE EDITAL E ANEXOS QUE O COMPÕEM, PARA EVENTUAL CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E/OU CONTRATOS. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no EDITAL nº 8531 do(a) referido(a) CHAMADA PÚBLICA Nº. 020/2022 - SMS, com data de abertura prevista para 20 de outubro de 2022, se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publicidade que: EDITAL EXCLUSÃO da disposição contida no subitem V (Regimento Interno com a Ata da assembleia que o aprovou) contida no A.05, constante no item A - HABILITAÇÃO JURÍDICA, FISCAL E TRABALHISTA: A.05. Registro na organização das cooperativas brasileiras, no caso de cooperativa, acompanhado dos seguintes documentos: [...] V) Regimento Interno com a Ata da assembleia que o aprovou; [...] Na certeza que seremos atendidos, reiteramos nossos votos de elevada estima e consideração. Maiores informações encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº. 750. Centro, CEP 60.140-060. Fortaleza, Ceará, ou por meio do telefone: (85) 3452-3483| CLFOR. Fortaleza, CE, data da assinatura digital. (documento assinado digitalmente) Ana Estela Fernandes Leite | SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 28 de outubro de 2022 às 9h00min (horário local) terá nova sessão de abertura referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3452-3483 | CPL. Fortaleza ¿ CE, 25 de outubro de 2022. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO DE HABILITAÇÃO, divulgado em Sessão Pública de Abertura ocorrida no dia 28/10/2022, conforme segue; HABILITADA: (01) COOPERATIVA DOS PSIQUIATRAS DO ESTADO DO CEARÁ. A íntegra das razões do resultado de habilitação encontram-se dispostas na Ata da Sessão de Abertura, anexa ao sistema Comprasfor, link de acesso ( . Em face da habilitação da única participante, o prazo recursal restou PREJUDICADO. Maiores informações através do email: licitação@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 31 de outubro de 2022. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 11 de novembro de 2022 às 10h00min (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3452-3481 | CPL. Fortaleza ¿ CE, 09 de novembro de 2022. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CPL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO E RESULTADO FINAL, pelo qual declara como CLASSIFICADA, CREDENCIADA e VENCEDORA no presente certame a participante: COOPERATIVA DOS PSIQUIATRAS DO ESTADO DO CEARÁ. Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3452-3483 | CPL. Fortaleza ¿ CE, 17 de novembro de 2022. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

Adjudicação e Homologação da Chamada Pública nº 020/2022, Processo nº P230664/2022, referente ao credenciamento de pessoas jurídicas na área de saúde para prestação de serviços e procedimentos médicos na especialidade de médico psiquiatra para as unidades da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde, em conformidade com seus princípios e conceitos e demais disposições aplicáveis à espécie, de acordo com as especificações previstas no edital e anexos que o compõem, para eventual celebração de convênios e/ou contratos. Após apreciar o processo da Chamada Pública nº 020/2022, com abertura em 28 de outubro de 2022, ADJUDICO e HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal n.º 11.251, de 10.09.2002, e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo presidente da Comissão Permanente de Licitações, Sr.Otávio César Lima de Melo, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas n.º 1848 a 1850 do processo em referência, onde foi HABILITADA e CLASSIFICADA a seguinte instituição: COOPEC-COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PSIQUIATRAS DO ESTADO CEARÁ LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.235.295/0001-36. Publique-se. Fortaleza, data da assinatura digital. (documento assinado digitalmente) Ana Estela Fernandes Leite | Secretária Municipal da Saúde