O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 06 de outubro de 2022 a 20 de outubro de 2022 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 20 de outubro de 2022, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 20 de outubro de 2022. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 05 de outubro de 2022. ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO | Pregoeiro(a) da CLFOR

O O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 18 de outubro de 2022. ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa FP FAÇANHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA apresentou impugnação aos termos do edital em epígrafe. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85)3452-3477. Fortaleza ¿ CE, 18 de outubro de 2022. ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formulado pela empresa BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, encontra-se disponível no sitio: ComprasFor ( . Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 18 de outubro de 2022. ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a impugnação apresentada pela empresa FP FAÇANHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, foi julgada INDEFERIDA. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85)3452-3477. Fortaleza ¿ CE, 19 de outubro de 2022. ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO | Pregoeiro(a) da CLFOR

PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 459/2022. ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. OBJETO: A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE CESTAS BÁSICAS PARA A DISTRIBUIÇÃO JUNTO AOS PACIENTES EM TRATAMENTO DE TUBERCULOSE QUE REALIZAM O TRATAMENTO DIRETAMENTE OBSERVADO (TDO) E PARA OS PACIENTES PORTADORES DO HIV/AIDS QUE APRESENTEM CRITÉRIOS DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DE SAÚDE, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES DO TIPO: MENOR PREÇO. DA FORMA DE FORNECIMENTO: POR DEMANDA. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no EDITAL nº 8541 do(a) referido(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 459/2022 - SMS, com data de abertura prevista para 20 de outubro de 2022, se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publicidade para: Excluir o Subitem 13.8.1, do item 13. DA FORMA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA ELETRÔNICA. 13.8.1. CERTIFICADO DE REGISTRO DO PRODUTO, na Agência de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde, ou seu CADASTRO, ou sua NOTIFICAÇÃO SIMPLIFICADA, ou de sua isenção, ou cópia legível da PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, ou cópia do protocolo de requerimento de revalidação com data antecedente a 06 (seis) meses da data do vencimento do registro para todos os itens. No Subitem 5.1., do Item 5 do Termo de Referência DA COMPOSIÇÃO DOS ITENS Onde se lê: 1. DETALHAMENTO DOS ITENS DA CESTA BÁSICA - ESPECIFICAÇÃO ITEM ITEM ESPECIFICAÇÃO QUANTIDADE 6 BISCOITO salgado tipo cream cracker, constituído de farinha enriquecida com ferro e ácido fólico. Produto enriquecido com vitaminas do complexo B e zinco. Aceitável na sua composição a inclusão de aveia e cereais. Produto deve atender a legislação vigente. Serão rejeitados produtos queimados. Aparência do produto: torrada conter dados de identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade. Rotulagem obrigatória de acordo com a legislação vigente. Embalagem primária: duplo saco de polietileno atóxico contendo 400g do produto. 02 Leia-se: 1. DETALHAMENTO DOS ITENS DA CESTA BÁSICA - ESPECIFICAÇÃO ITEM ITEM ESPECIFICAÇÃO QUANTIDADE 6 BISCOITO salgado tipo cream cracker, constituído de farinha enriquecida com ferro e ácido fólico. Produto enriquecido com vitaminas do complexo B e zinco. Aceitável na sua composição a inclusão de aveia e cereais. Produto deve atender a legislação vigente. Serão rejeitados produtos queimados. Aparência do produto: torrada conter dados de identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade. Rotulagem obrigatória de acordo com a legislação vigente. Embalagem primária: duplo saco de polietileno atóxico contendo 400g ou 350 g do produto. 02 Na certeza que seremos atendidos, reiteramos nossos votos de elevada estima e consideração. Maiores informações encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº. 750. Centro, CEP 60.140-060. Fortaleza, Ceará, ou por meio do telefone: (85) 3452-3483| CLFOR Fortaleza, CE, data da assinatura digital. (documento assinado digitalmente) Ana Estela Fernandes Leite SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE

O Pregoeiro da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa BMP DE SOUSA COMERCIAL EIRELI apresentou RAZÕES RECURSAIS para o ITEM 02 do referido certame. A autoridade competente DECIDIU pelo CONHECIMENTO e INDEFERIMENTO do Recurso Administrativo interposto pela licitante BMP DE SOUSA COMERCIAL EIRELI, mantendo incólume a decisão do Pregoeiro que habilitou a licitante LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAÚJO, haja vista que, segundo manifestação técnica emitida pela área técnica demandante do presente certame, o produto apresentado pela recorrida atende às exigências do Edital. O inteiro teor dos recursos, e da referida decisão hierárquica encontram-se disponíveis no sitio COMPRAS.GOV.BR e no ComprasFor. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 06 de fevereiro de 2023. HAMER SOARES RIOS | Pregoeiro(a) da CLFOR

Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico n.º 459/2022, Processo n.º P198794/2022, referentea seleção de empresa para o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de cestas básicas para a distribuição junto aos pacientes em tratamento de tuberculose que realizam o tratamento diretamente observado (TDO) e para os pacientes portadores do HIV/AIDS que apresentem critérios de vulnerabilidade social e de saúde, para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza-SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I ¿ Termo de Referência do edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico n.º 459/2022, com abertura em 20de outubro de 2022, ADJUDICO eHOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal n.º 11.251, de 10.09.2002, e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro Hamer Soares Rios, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas n.º 1652a 1658do processo em referência, onde foi classificada a seguinte empresa: LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAÚJO, inscrita no CNPJ n.º 40.159.342/0001-73, para o item 02, perfazendo um valor total de R$ 680.986,00 (seiscentos e oitenta mil novecentos e oitenta e seis reais); e HOMOLOGO a seguinte empresa: A M S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ n.º 29.308.027/0001-28, para o item 01, perfazendo um valor total de R$ 1.950.954,00 (um milhão novecentos e cinquenta mil novecentos e cinquenta e quatro reais). O valor global da licitação é de R$ 2.631.940,00 (dois milhões seiscentos e trinta e um mil novecentos e quarenta reais). Publique-se. Fortaleza 14 de fevereiro de 2023, data da assinatura digital. (documento assinado digitalmente) João Cândido de Souza Borges Secretário Municipal da Saúde de Fortaleza

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAÚJO, inscrita no CNPJ n.º 40.159.342/0001-73; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE CESTAS BÁSICAS PARA A DISTRIBUIÇÃO JUNTO AOS PACIENTES EM TRATAMENTO DE TUBERCULOSE QUE REALIZAM O TRATAMENTO DIRETAMENTE OBSERVADO (TDO) E PARA OS PACIENTES PORTADORES DO HIV/AIDS QUE APRESENTEM CRITÉRIOS DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DE SAÚDE, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº.459/2022 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P198794/2022; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 459/2022; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Fortaleza (CE), 02 de março de 2023. João Cândido de Souza Borges | Secretaria Municipal de Saúde - SMS

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: A M S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ n.º 29.308.027/0001-28; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE CESTAS BÁSICAS PARA A DISTRIBUIÇÃO JUNTO AOS PACIENTES EM TRATAMENTO DE TUBERCULOSE QUE REALIZAM O TRATAMENTO DIRETAMENTE OBSERVADO (TDO) E PARA OS PACIENTES PORTADORES DO HIV/AIDS QUE APRESENTEM CRITÉRIOS DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DE SAÚDE, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº.459/2022 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P198794/2022; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 459/2022; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 01 de março 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Fortaleza (CE), 02 de março de 2023. João Cândido de Souza Borges | Secretaria Municipal de Saúde - SMS