O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 06 de outubro de 2022 a 20 de outubro de 2022 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 20 de outubro de 2022, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 20 de outubro de 2022. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 05 de outubro de 2022. HAMER SOARES RIOS | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a licitante COOK EMPREENDIMENTOS EM ALIMENTAÇÃO COLETIVA LTDA formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O inteiro teor do pedido de esclarecimento encontra-se disponível no e-Compras ( . Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 18 de outubro de 2022. HAMER SOARES RIOS | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as licitantes ISM GOMES DE MATTOS EIRELI e COOK EMPREENDIMENTOS EM ALIMENTAÇÃO COLETIVA LTDA apresentaram impugnação aos termos do edital em epígrafe. O inteiro teor das impugnações encontra-se disponível no e-Compras ( . Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85)3452-3477. Fortaleza ¿ CE, 18 de outubro de 2022. HAMER SOARES RIOS | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o órgão de origem INDEFERIU as impugnações apresentadas pelas licitantes ISM GOMES DE MATTOS EIRELI/COOK EMPREENDIMENTOS EM ALIMENTAÇÃO COLETIVA LTDA. Ressalte-se que o inteiro teor da publicação supramencionada encontra-se disponível e acessível no site . Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85)3452-3477. Fortaleza ¿ CE, 20 de outubro de 2022. HAMER SOARES RIOS | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formulado pela licitante COOK EMPREENDIMENTOS EM ALIMENTAÇÃO COLETIVA LTDA, encontra-se disponível no sitio: ComprasFor ( . Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 20 de outubro de 2022. HAMER SOARES RIOS | Pregoeiro(a) da CLFOR

PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 463/2022. ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTAELZA - SMS. OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES COLETIVAS (DESJEJUM, LANCHES, CAFÉ, ALMOÇO, JANTAR E CEIA) ATRAVÉS DA MODALIDADE DE GESTÃO TERCEIRIZADA DO TIPO REFEIÇÕES TRANSPORTADAS, INCLUINDO O TRANSPORTE E A DISTRIBUIÇÃO DAS REFEIÇÕES DESTINADAS AOS PACIENTES, COLABORADORES E ACOMPANHANTES DAS UNIDADES HOSPITALARES, COM O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. DO TIPO: MENOR PREÇO. DA FORMA DE FORNECIMENTO: POR DEMANDA. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no EDITAL nº 8386 do(a) referido(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 463/2022 - SMS, com data de abertura prevista para 20 de outubro de 2022, se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publicidade para: Excluir o Subitem 14.4., do item 14. DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA do Termo de Referência. 14.4. Alvará Sanitário fornecido pela Vigilância Sanitária do local de execução dos serviços e da(s) cozinha(s) e restaurante(s) operado(s) pela firma. Alteração dos subitens 18.4.4 do edital e 14.5 do T.R, Onde se lê: A licitante deverá apresentar Declaração de que possui um Manual de Normas de Boas Práticas de Elaboração de Alimentos e Prestação de Serviços, específico do local onde serão fabricadas as refeições e fornecê-lo no ato da contratação, Leia-se: A licitante deverá apresentar Declaração de que elaborará um Manual de Normas de Boas Práticas de Elaboração de Alimentos e Prestação de Serviços, específico do local onde serão fabricadas as refeições e fornecê-lo no ato da contratação. Na certeza que seremos atendidos, reiteramos nossos votos de elevada estima e consideração. Maiores informações encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº. 750. Centro, CEP 60.140-060. Fortaleza, Ceará, ou por meio do telefone: (85) 3452-3483| CLFOR. Fortaleza, CE, data da assinatura digital. (documento assinado digitalmente) Ana Estela Fernandes Leite | SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a as empresas C. H REFEICOES COLETIVAS LTDA e SAMIR CAVALCANTE AUR ¿ ME, apresentaram razões administrativas para o GRUPO 01, Informa, ainda, que a empresa ISM GOMES DE MATTOS EIRELI, apresentou contrarrazões. O inteiro teor dos recursos, das contrarrazões encontra-se disponível no sitio: ComprasFor ( . Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 01 de dezembro de 2022. HAMER SOARES RIOS | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a autoridade competente do órgão de origem decidiu pelo INDEFERIMENTO dos recursos administrativos apresentados pelas empresas CH REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA e SAMIR CAVALCANTE AUR, devendo ser mantida incólume a decisão do Pregoeiro. O inteiro teor da decisão do recurso encontra-se disponível no www.comprasnet.gov.br e no e-Compras ( . Maiores informações através do e-mail licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3477. Fortaleza ¿ CE, 29 de dezembro de 2022. HAMER SOARES RIOS | Pregoeiro(a) da CLFOR

Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico n.º 463/2022, Processo n.º P065831/2022, referenteo registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de refeições coletivas (desjejum, lanches, café, almoço, jantar e ceia) através da modalidade de gestão terceirizada do tipo refeições transportadas, incluindo o transporte e a distribuição das refeições destinadas aos pacientes, colaboradores e acompanhantes das unidades hospitalares, com o fornecimento de equipamentos e utensílios em regime de comodato, para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I ¿ Termo de Referência do edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico n.º 463/2022, com abertura em 20de outubro de 2022, ADJUDICO eHOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal n.º 11.251, de 10.09.2002, e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro Hamer Soares Rios, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas n.º 2748 a 2766 do processo em referência, onde foi classificada a seguinte empresa:ISM GOMES DE MATTOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 04.228.626/0001-00, para ogrupo 01, perfazendo um valor total de R$ 47.899.372,00 (quarenta e sete milhões oitocentos e noventa e nove mil trezentos e setenta e dois reais). O valor global da licitação é de R$ 47.899.372,00 (quarenta e sete milhões oitocentos e noventa e nove mil trezentos e setenta e dois reais). Publique-se. Fortaleza, data da assinatura digital. (documento assinado digitalmente) Aline Gouveia Martins Secretária Adjunta | Secretaria Municipal da Saúde

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: ISM GOMES DE MATTOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 04.228.626/0001-00; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES COLETIVAS (DESJEJUM, LANCHES, CAFÉ, ALMOÇO, JANTAR E CEIA) ATRAVÉS DA MODALIDADE DE GESTÃO TERCEIRIZADA DO TIPO REFEIÇÕES TRANSPORTADAS, INCLUINDO O TRANSPORTE E A DISTRIBUIÇÃO DAS REFEIÇÕES DESTINADAS AOS PACIENTES, COLABORADORES E ACOMPANHANTES DAS UNIDADES HOSPITALARES, COM O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 463/2022 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P065831/2022.; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 456/2022; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 20 de janeiro 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Fortaleza (CE), 20 de janeiro de 2023. João Cândido de Souza Borges | Secretaria Municipal de Saúde - SMS