INFORMAÇÕES IMPORTANTES: - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/11/2022 às 09h00min. - ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/11/2022 às 09h15min. - INÍCIO DA DISPUTA: 01/11/2022 às 09h30min. - FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS (informando o nº da licitação): Até 05 (cinco) dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas. E-mail:cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br Telefone: (085)3452-3483 - REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário local (Fortaleza ¿ CE). - ENDEREÇO PARA ENTREGA (PROTOCOLO) DE DOCUMENTOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR ¿ Avenida Heráclito Graça, n° 750, Centro, Fortaleza - CE, CEP. 60.140-060. - HOME PAGE: compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br A presente licitação reger-se-á pela Lei nº 12.462, de 04 de Agosto de 2011, pelo Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011, pela Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) e pelos Decretos Municipais nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014 e nº 15.126, de 28 de setembro de 2021. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, Centro, Fortaleza - CE ¿ Fortaleza- CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: Fortaleza ¿ CE, 05 de outubro de 2022. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos pretensos licitantes e demais interessados, que, CONSIDERANDO o teor da PORTARIA Nº 004/2020 - CLFOR, de 22/04/2020, como medida de cautela, tendo em vista as medidas de isolamento devido a Pandemia da COVID-19, encontra-se disponível para download os Anexos e Peças Gráficas do presente Certame, no endereço eletrônico: Ressalta-se que o link encontra-se à disposição dos interessados para download, exclusivamente, até o dia da Sessão de Abertura do presente Certame. Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CPL. Fortaleza - CE, 14 de outubro de 2022. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | PRESIDENTE DA CPL

ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO- INFRAESTRUTURA (FME-I) LICITAÇÃO: RDC Presencial nº 067/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO: P314210/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLAMUNICIPAL CRISTO REDENTOR, NO BAIRRO CRISTO REDENTOR, MUNICÍPIO DE FORTALEZA ¿ CE, DEACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 24902.12.361.0042.1226.0001, Elemento de despesa: 449051 e Fontes de Recursos: 0.150010010000 do orçamento do Fundo Municipal da Educação ¿ Infraestrutura (FME-I). O gestor do Fundo Municipal da Educação ¿ Infraestrutura ¿ FME-I, Samuel Antônio Silva Dias, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento da Lei nº 12.462/2011 e o item 10.2, alínea ¿d¿ do Edital Licitatório ao RDC Presencial n° 067/2022, vem ADJUDICAR o certame à empresa MEDEIROS E ALENCAR PROJETOS E CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 14.711.538/0001-19, vencedora da licitação, com valor de R$ 732.431,62 (setecentos e trinta e dois mil, quatrocentos e trinta e um reais e sessenta e dois centavos), e em consequência HOMOLOGAR o resultado da licitação, conforme Relatório da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR, págs. 2044 à 2046do Processo Administrativo epigrafado, tendo a Comissão Permanente de Licitações observado as disposições legais. Fortaleza, 08 de novembro de 2022. SAMUEL ANTÔNIO SILVA DIAS | Gestor do FME-I