Instrumento Convocatório

Título TP 016/2022 - EXECUCAO DE TRABALHO SOCIAL DE ABRANGENCIA NAS AREAS DE MOBILIZACAO, ORGANIZACAO E FORTALECIMENTO SOCIAL
Órgão Demandante SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA
Órgão Executor CENTRAL DE LICITACOES DE FORTALEZA
Data de Divulgação 03/01/2023
Período de Inscrição 29/11/2022 08:53 ATE 03/01/2023 10:00
Data de Abertura
Status HOMOLOGADO TOTAL
Documento do Instrumento Convocatório
Documentos do Instrumento Convocatório
Edital TP CEL 016_2022 - ED. 8645 - DEFINITIVO 2 - RETOMADA_NE
Anexos
Até o momento a licitação encontra-se sem anexos cadastrados!

Avisos

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os envelopes contendo a Documentação de Habilitação, Proposta Técnica e Propostas de Preços serão recebidos no horário compreendido entre 10h00min. às 10h15min. do dia, 10 de novembro de 2022, e a Sessão de Abertura dos envelopes contendo a Documentação de Habilitação, Proposta Técnica e Propostas de Preços ocorrerá no dia 10 de novembro de 2022, às 10h15min, em sua sede situada Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE. O edital em seu texto integral poderá ser lido e obtido no endereço eletrônico: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477. Fortaleza ¿ CE, 06 de outubro de 2022. Hamer Soares Rios | PRESIDENTE DA CEL
A Vice-Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa PEC ¿ POLAR EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, apresentou pedido de esclarecimento ao Edital nº 8645, referente à TP 016/2022 ¿ HABITAFOR, através do SPU EXTERNO nº P361199/2022. O referido pedido, encontra-se disponível no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 17 de outubro de 2022. NANCY LAPROVITERA DINIZ BORGES | VICE-PRESIDENTE DA CEL
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Resposta ao Pedido de Esclarecimento apresentado pela empresa PEC-POLAR EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA no âmbito da TP 016/2022 ¿ HABITAFOR, encontra-se disponível no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 25 de outubro de 2022. HAMER SOARES RIOS | PRESIDENTE DA CEL
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Abertura da TP 016/2022 ¿ HABITAFOR, designada para ocorrer no dia 10/11/2022, às 10hrs, será SUSPENSA, em razão da necessidade de REPUBLICAÇÃO DO EDITAL do certame, conforme determinado no Ofício nº 1149/2022 ¿ GABSEC/HABITAFOR. Após a republicação do instrumento convocatório, será divulgada nova data de Sessão de Abertura do certame. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 25 de outubro de 2022. HAMER SOARES RIOS | PRESIDENTE DA CEL
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os envelopes contendo a Documentação de Habilitação, Proposta Técnica e Propostas de Preços serão recebidos no horário compreendido entre 10h00min. às 10h15min. do dia, 03 de janeiro de 2023, e a Sessão de Abertura dos envelopes contendo a Documentação de Habilitação, Proposta Técnica e Propostas de Preços ocorrerá no dia 03 de janeiro de 2023, às 10h15min, em sua sede situada Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE. O Novo edital em seu texto integral poderá ser lido e obtido no endereço eletrônico: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477. Fortaleza ¿ CE, 25 de novembro de 2022. Hamer Soares Rios | PRESIDENTE DA CEL
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da TP 016/2022 ¿ HABITAFOR será realizada no dia 13 de janeiro de 2023 às 10h00min, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060, Centro, Fortaleza, Ceará. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 10 de janeiro de 2023. Hamer Soares Rios | PRESIDENTE DA CEL
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO DE HABILITAÇÃO referente à TP nº 016/2022 ¿ HABITAFOR, nos seguintes termos: HABILITADA: PEC ¿ POLAR EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA; INABILITADA: CONSULT ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL. Ademais, registra que o prazo para interposição de recurso é de 05 (cinco) dias úteis após a publicação do presente resultado, iniciando-se, ato contínuo, o prazo para apresentação de contrarrazões, com fulcro no art. 109, I, "a" da Lei n° 8.666/93 e no item 14 do Edital. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 13 de janeiro de 2023. Hamer Soares Rios | PRESIDENTE DA CEL
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da TP 016/2022 ¿ HABITAFOR será realizada no dia 27 de janeiro de 2023 às 10h00min, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060, Centro, Fortaleza, Ceará. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 24 de janeiro de 2023. Hamer Soares Rios | PRESIDENTE DA CEL
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da TP 016/2022 ¿ HABITAFOR será realizada no 06 de fevereiro de 2023 às 10h00min, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060, Centro, Fortaleza, Ceará. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 02 de fevereiro de 2023. Hamer Soares Rios | PRESIDENTE DA CEL
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA TÉCNICA da TP 016/2022 ¿ HABITAFOR nos seguintes termos: 1º Lugar: PEC POLAR EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA, com 97 pontos. Neste plano, informa que a única participante do certame manifestou expressamente que não possuía interesse em apresentar recurso, não sendo necessária a abertura do prazo de recursal em face de tal resultado, motivo pelo qual se realizou a abertura da proposta de preço desta em Sessão de Prosseguimento do dia 06/02/2023. Neste plano, informa o RESULTADO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO, nos seguintes termos: DESCLASSIFICADA: PEC POLAR EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA. Desta feita, considerando que a única participante do certame apta para esta fase do certame restou desclassificada, o Sr. Presidente, com fulcro no art. 48, §3º da Lei n° 8.666/93, resolveu fixar à licitante o prazo de 08 dias úteis para a apresentação de nova documentação escoimada das causas que provocaram sua desclassificação. Ademais, a integra da ata da sessão de prosseguimento contendo os motivos da desclassificação encontra-se disponível no sítio: . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 02 de fevereiro de 2023. HAMER SOARES RIOS | PRESIDENTE DA CEL
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da TP 016/2022 ¿ HABITAFOR será realizada no dia 15 de fevereiro de 2023 às 10h00min, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060, Centro, Fortaleza, Ceará. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 10 de fevereiro de 2023. Hamer Soares Rios | PRESIDENTE DA CEL
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO FINAL da TP nº 016/2022 ¿ HABITAFOR, após revisão de atos ocorrida em Sessão de Prosseguimento ocorrida no dia 15/02/2023, conforme segue: 1º Lugar: PEC ¿ POLAR EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA, com Nota Técnica (NT) = 97 pontos, valor apresentado R$ 65.217,07, Nota Financeira (NF) = 61,20 pontos e Nota Final (N) = 82,68 pontos. Após, declarou VENCEDORA do certame a empresa : PEC ¿ POLAR EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA, com Nota Técnica (NT) = 97 pontos, valor apresentado R$ 65.217,07, Nota Financeira (NF) = 61,20 pontos e Nota Final (N) = 82,68 pontos. Neste plano, informa que a única participante do certame manifestou expressamente que não possuía interesse em apresentar recurso, não sendo necessária a abertura do prazo de recursal em face de tal resultado. A íntegra das razões da revisão de atos no âmbito do presente certame encontra-se disposta em Ata de Sessão de Prosseguimento do dia 15/02/2023, a qual se encontra disponível no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro ¿ CEP: 60.140-060 ¿ Fortaleza (CE) ou por meio do email licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CE. Fortaleza ¿ CE, 16 de fevereiro de 2023. HAMER SOARES RIOS | PRESIDENTE DA CEL
Acolho a decisão da Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza ¿ CE/CEL na sua integralidade, pertinente ao procedimento licitatório realizado nos termos do edital e seus anexos, acolhendo, por via de consequência, as decisões que analisaram as habilitações e a regularidade quanto à apresentação das propostas de preços dos licitantes, cujo objeto foi licitado através da licitação na modalidade Tomada de Preço nº 016/2022, Processo nº P257274/2022, referente à CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA NA EXECUÇÃO DE TRABALHO SOCIAL DE ABRANGÊNCIA NAS ÁREAS DE MOBILIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FORTALECIMENTO SOCIAL ¿ MOFS, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E PATRIMONIAL ¿ EAP, DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO ¿ DS E ASSESSORIA À GESTÃO CONDOMINIAL - AGC; PARA EXECUÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO NA ÁREA DE INTERVENÇÃO DO DENOMINADO RESIDENCIAL SÃO BERNARDO, pelo valor global de R$ 65.217,07(sessenta e cinco mil, duzentos e dezessete reais e sete centavos),ADJUDICANDO seu objeto em favor da empresaPEC¿ POLAR EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA.,inscrita no CNPJ Nº04.245.430/0001-24, e HOMOLOGANDO a presente licitação tudo com fundamento nas justificativas fáticas e na Lei 8.666/93 nos termos expostos na decisão da Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza ¿ CE/CEL. Fortaleza, 28 de fevereiro de 2023. Francisco Adail de Carvalho Fontenele | Secretário Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza HABITAFOR ASSINATURA ELETRÔNICA

Atas

Título 5. ATA DA SESSAO DE PROSSEGUIMENTO - TP 016-2022 (15.02.2023)
Título 4. ATA DA SESSAO DE PROSSEGUIMENTO DA TP 16.2022 HABITAFOR - 06.02.2023
Título 3. ATA DA SESSAO DE PROSSEGUIMENTO - TP 016-2022 (27.01.2023)
Título 2. ATA DA SESSAO DE PROSSEGUIMENTO DA TP 016-2022 - 13.01.2023
Título 1. ATA DA SESSAO DE ABERTURA DA TP 016-2022 - 03.01.2023
Título RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PEC-POLAR EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA
Título PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PEC-POLAR EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA