O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 13 de outubro de 2022 a 26 de outubro de 2022 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 26 de outubro de 2022, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 26 de outubro de 2022. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 11 de outubro de 2022.
CARLOS HENRIQUE ROCHA ALMEIDA |
Pregoeiro(a) da CLFOR
OSECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DAS FINANÇAS, no uso de suas atribuições, conforme preconiza o art. 7º, inciso VI do Decreto Municipal nº 11.251/2002, e com fundamento no art. 4º, XXII da Lei nº 10.520/2002; no Decreto Federal nº 10.024/2019, na Lei nº 8.666/1993 e demais legislações de regência vigentes.
CONSIDERANDO o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 471/2022- SEFIN, ref. ao Processo Administrativo Licitatório sob o nºP281577/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em atividades de desenvolvimento humano, capacitação e treinamentos para a execução do programa bem viver da Secretaria Municipal das Finanças ¿ SEFIN, de acordo o Anexo I, tendo como vencedoras às Empresas STAR PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº00.499.505/0001-42, item 03, e DKM SOLUÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI, CNPJ Nº22.527.999/0001-64, para os itens 01, 02, 04, 05, 06, 07 e 08.
CONSIDERANDO o atendimento da peça editalícia e, ainda, que os atos praticados no processo licitatório supracitado, indicado pelo Ofício nº 806/2022- GSe Relatório do Pregoeiro da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, o Sr. Carlos Henrique Rocha Almeida, e sua equipe de apoio, constituída pela Sra. Barbara Araripe de Castro Sobreira Munize a Sra. Maria Leiliane de Sousa Sales, constante dos autos, encontra-se, de acordo com a legislação pertinente.
I - RESOLVE:
HOMOLOGAR O ITEM 03,DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 471/2022-SEFIN,em favor da empresa vencedora STAR PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº00.499.505/0001-42, item 03, no valor total de R$ 7.896,00 (sete mil, oitocentos e noventa e seis reais).
HOMOLOGAR OSITENS01, 02, 04, 05, 06, 07 e 08,DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 471/2022-SEFIN,em favor da empresa vencedoraDKM SOLUÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI, CNPJ Nº22.527.999/0001-64, no montante de R$ 224.309,87 (duzentos e vinte e quatro mil, trezentos e nove reais e oitenta e sete centavos).
As despesas decorrentes da presente licitação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária para o exercício de 2022, Projeto/Atividade: 23.901.04.122.0001.2016.0024¿ Elemento de Despesas: 33.90.39, Fonte de Recursos: 0.1.500.0000.00.01¿ FIDAF/SEFIN.VALOR GLOBALDAS PROPOSTAS VENCEDORAS: R$ 232.205,87 (duzentos e trinta e dois mil, duzentos e cinco reais e oitenta e sete centavos).
Fortaleza - CE, 22 de novembro de 2022.
JOSÉ RAIMUNDO MORAIS VILAR |
Secretário Executivo Municipal das Finanças