O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o Credenciamento, os Envelopes contendo as Propostas de Preços e Documentação de Habilitação serão recebidos no dia 31 de outubro de 2022, no horário compreendido entre 14h00min. às 14h15min (horário local) na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, e iniciada a Abertura dos Envelopes de Propostas de Preços no dia 31 de outubro de 2022 às 14h15min. (horário local). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no ComprasFor: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 14 de outubro de 2022. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa SN SINALIZADORA NACIONAL E SERVIÇOS LTDA aos termos do edital do processo em epígrafe. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 25 de outubro de 2022. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Resposta ao Pedido de Esclarecimento, apresentado pela empresa: SN SINALIZADORA NACIONAL E SERVIÇOS LTDA, encontra-se à disposição em anexo ao sistema ecompras (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br), link de acesso: ( . Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3481. Fortaleza ¿ CE, 27 de outubro de 2022. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa CLD - CONSTRUTORA LAÇOS DETETORES E ELETRÔNICA LTDA aos termos do edital do processo em epígrafe. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 27 de outubro de 2022. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, a empresa ALUMIPLACAS SHQ NOGUEIRA INDÚSTRIA DE PLACAS LTDA, apresentou impugnação aos termos do edital em epígrafe. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85)3452-3477. Fortaleza ¿ CE, 27 de outubro de 2022. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Pregoeiro(a) da CLFOR

O Pregoeiro da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CLFOR, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO apresentado pela empresa CLD ¿ Construtora, Laços, Detetores e Eletrônica Ltda. encontra-se à disposição em anexo ao sistema ComprasFor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3481. Fortaleza ¿ CE, 28 de outubro de 2022. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Pregoeiro(a) da CLFOR

O Pregoeiro da Central de Licitações - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL formulado pela empresa ALUMIPLACAS SHQ NOGUEIRA INDUSTRIA DE PLACAS LTDA ME encontra-se à disposição em anexo ao sítio Comprasfor, link de acesso ( . Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3481. Fortaleza ¿ CE, 28 de outubro de 2022. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Pregoeiro(a) da CLFOR

Trata-se de INFORMATIVO relativo ao Processo Administrativo nº P068720/2022, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2022 da licitação cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS VIAS PÚBLICAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ENGLOBANDO O FORNECIMENTO DOS RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS À PERFEITA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Inicialmente, considerando o recebimento do Processo Administrativo nº. P374339/2022, contendo o pedido de esclarecimento realizado pela empresa a CLD ¿ CONSTRUTORA, LAÇOS DETETORES E ELETRÔNICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 55.996.615/0001-01, relatando os equívocos na exigência constante na alínea ¿e¿ do subitem ¿16.4.1.1.2¿, do Edital nº. 8596 do referido PREGÃO PRESENCIAL. Considerando, por conseguinte, a razoabilidade da solicitação da empresa e a necessidade de alteração do item acima indicado; Considerando ainda, o Princípio da Publicidade e os Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório, consagrados na Constituição Federal de 1988: RESOLVE: Em tempo, EXCLUIR a exigência disposta na alínea ¿e¿ do subitem 16.4.1.1.2, do Edital nº. 8596 do PREGÃO PRESENCIAL nº. 005/2022, diante da Revogação da Resolução nº. 413/97 pela Resolução nº. 1.121/19: ¿e) certidão expedida pelo CREA da licitante onde conste o registro do profissional como responsável Técnico, com visto no CREA/CE, nos termos da Lei, em ramo de atividade compatível com o objeto desta licitação, no caso de LICITANTES/PROPONENTES não estabelecidas no Estado do Ceará.¿ Registre-se. Publique-se. Fortaleza, 27 de outubro de 2022. Antônio Ferreira Silva | SUPERINTENDENTE DA AMC (Assinado por Certificado Digital)

O Pregoeiro da Central de Licitações - CLFOR, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Abertura do Pregão Presencial n° 005/2022, antes prevista para ser realizada dia 31 de outubro de 2022, fica ADIADA para o 23 de novembro de 2022, às 10h, na Central de Licitações, Avenida Heráclito Graça, 750 - Centro ¿ Fortaleza-CE. Maiores informações através do e-mail cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3477. Fortaleza ¿ CE, 28 de outubro de 2022. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Pregoeiro(a) da CLFOR

O Pregoeiro desta Central de Licitações, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a Sessão de Abertura aconteceria dia 23 de novembro de 2022, às 10h, fica ANTECIPADA para o dia 17 de novembro de 2022, às 10h, na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750 - Centro ¿ Fortaleza-CE. Maiores informações através do e-mail cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3477. Fortaleza ¿ CE, 08 de novembro de 2022. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 22 de dezembro de 2022 às 09h00min (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza ¿ CE, 14 de dezembro de 2022. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO| Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento do Pregão Presencial n° 005/2022, antes prevista para ser realizada dia 22 de dezembro de 2022, fica ADIADA para o 26 de dezembro de 2022, às 14h, na Central de Licitações, Avenida Heráclito Graça, 750 - Centro ¿ Fortaleza-CE. Maiores informações através do e-mail cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3477. Fortaleza ¿ CE, 20 de dezembro de 2022. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Pregoeiro(a) da CLFOR

PREGÃO PRESENCIAL: Nº 005/2022 ¿ Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania. DATA DE ABERTURA: 31/10/2022, às 14h. AVISO DE ADIAMENTO: 26/12/2022, às 14H OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS VIAS PÚBLICAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ENGLOBANDO O FORNECIMENTO DOS RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS À PERFEITA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. O Superintendente da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania ¿ AMC, através do presente instrumento, em observância às disposições contidas nas Leis Federais nº 8.666/93, nº 10.520/2002 e no Decreto Municipal nº 11.251/2002 e após apreciar o processo licitatório referente ao Pregão Presencial nº 005/2022 oriundo da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS VIAS PÚBLICAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ENGLOBANDO O FORNECIMENTO DOS RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS À PERFEITA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, HOMOLOGA a licitação supra, referente ao LOTE ÚNICO, em favor do CONSÓRCIO LOGSIN, formado pelas empresas TGA CONSTRUÇÃO E SEGURANÇA VIÁRIA LTDA., inscrita no CNPJ nº. 07.797.913/0001-20, sendo esta a empresa líder, e a empresa JARDIPLAN URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº. 44.061.083/0001-02, que apresentou a melhor obtendo assim o valor global de R$ 17.703.161,62¿ (dezessete milhões, setecentos e três mil, cento e sessenta e um reais e sessenta e dois centavos), nos termos indicados pelo relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, constante no Processo Licitatório nº P068720/2022 ¿ AMC. As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias consignadas no Projeto/Atividade: 19201.06.181.0101.2940.0002 - Manutenção de Operação de Trânsito e de Sinalização viária, Elemento de Despesa: 3.3.90.39, Fonte de Recurso 1.500.0000.00.01, 1.501.0000.00.00 e 1.752.0000.00.00. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza/CE, 10 de janeiro de 2023. Antônio Ferreira Silva SUPERINTENDENTE DA AMC Gonçalo Henrique Barreto Araújo | PROCURADOR JURÍDICO ¿ AMC OAB/CE n° 16.067

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: CONSÓRCIO LOGSIN, formado pelas empresas TGA CONSTRUÇÃO E SEGURANÇA VIÁRIA LTDA., inscrita no CNPJ nº. 07.797.913/0001-20, sendo esta a empresa líder, e a empresa JARDIPLAN URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº. 44.061.083/0001-02; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS VIAS PÚBLICAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ENGLOBANDO O FORNECIMENTO DOS RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS À PERFEITA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 005/2022; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania - AMC. Fortaleza (CE), 24 de janeiro de 2023. Antônio Ferreira Silva | AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA ¿ AMC