O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 17 de outubro de 2022 a 31 de outubro de 2022 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 31 de outubro de 2022, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 31 de outubro de 2022. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 14 de outubro de 2022. CARLOS HENRIQUE ROCHA ALMEIDA | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, a empresa: UP DENT IMPORTACAO E EXPORTACAO COMERCIAL LTDA apresentou impugnação aos termos do edital em epígrafe. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85)3452-3477. Fortaleza ¿ CE, 31 de outubro de 2022. CARLOS HENRIQUE ROCHA ALMEIDA | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que MARIA VIVIANE GOMES NUNES formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido, bem como, a resposta ao pedido de esclarecimento encontra-se disponível no www.comprasnet.gov.br. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 31 de outubro de 2022. CARLOS HENRIQUE ROCHA ALMEIDA | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, por ausência de tempo hábil para decisão de impugnação, o processo em epígrafe foi SUSPENSO. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 31 de outubro de 2022. CARLOS HENRIQUE ROCHA ALMEIDA | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a impugnação apresentada pela empresa UP DENT IMPORTACAO E EXPORTACAO COMERCIAL LTDA, foi julgada pela autoridade competente:¿IMPUGNAÇÃO NÃO MERECE PROSPERAR¿. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85)3452-3477. Fortaleza ¿ CE, 04 de novembro de 2022. CARLOS HENRIQUE ROCHA ALMEIDA | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, em virtude da análise e decisão da imougnação apresentada, no dia 08 de novembro de 2022, às 10h00min. (Horário de Brasília), haverá a RETOMADA do processo em epígrafe no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. Maiores pelo email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85)3452-3477. Fortaleza ¿ CE, 04 de novembro de 2022. CARLOS HENRIQUE ROCHA ALMEIDA | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os GRUPOS 02, 03 e 04 foram declarados FRACASSADOS do processo em epígrafe, disponível no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. Maiores pelo email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85)3452-3477. Fortaleza ¿ CE, 24 de janeiro de 2023. CARLOS HENRIQUE ROCHA ALMEIDA | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a)da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que o ITEM 35 e GRUPO: 02 foram declarados FRACASSADOS, bem como, os ITENS 37 e 38 e GRUPOS: 04, 05, 06, 08 e 09 foram declarados DESERTOS no processo em epígrafe. Maiores informações pelo email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85)3452-3477. Fortaleza ¿ CE, 13 de fevereiro de 2023. CARLOS HENRIQUE ROCHA ALMEIDA | Pregoeiro(a) da CLFOR

O Secretário Executivo Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições legais e em observância aos requisitos da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n.º 11.251, de 10 de setembro de 2002 e subsidiariamente da Lei nº 8.666/93, com suas alterações posteriores e nos termos do Relatório da Central de Licitação da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CLFOR, HOMOLOGA OS GRUPOS 01 E 05 DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 477/2022, Processo Licitatório nº P090527/2022, que tem como objeto A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ¿ SDHDS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO TERMO, em favor da seguinte empresa licitante classificada, adiante mencionada: JFV BEZERRA LTDA ¿INSCRITA NO CNPJ Nº 42.815.972/0001-84, VENCEDORA DO GRUPO 01 NO VALOR TOTAL DER$ 115.837,11 (CENTO E QUINZE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E ONZE CENTAVOS). PROSAUDE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA ¿ INSCRITA NO CNPJ Nº 26.383.168/0001-17, VENCEDORA DO GRUPO 05 NO VALOR TOTAL DE R$ 64.286,49 (SESSENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS). As despesas decorrentes correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA CLASSIFICAÇÃO ELEMENTO FONTE 31101 - SDHDS 08.122.0001.2016.0039 3.3.90.30 1.500.0000.00.01 31101 - SDHDS 08.244.0036.2305.0001 3.3.90.30 1.500.0000.00.01 31101 - SDHDS 14.422.0031.2052.0001 3.3.90.30 1.500.0000.00.01 31901 - FMAS 08.243.0211.2230.0001 3.3.90.30 1.500.0000.00.01 1.660.0000.00.00 1.661.0000.00.01 31901- FMAS 08.244.0141.2021.0001 3.3.90.30 1.500.0000.00.01 1.660.0000.00.00 1.661.0000.00.01 31901 - FMAS 08.244.0171.2014.0001 3.3.90.30 1.500.0000.00.01 1.660.0000.00.00 31901 - FMAS 08.244.0210.2028.0001 3.3.90.30 1.500.0000.00.01 1.660.0000.00.00 1.661.0000.00.01 1.665.0000.01.00 31901 - FMAS 08.244.0211.2027.0001 3.3.90.30 1.500.0000.00.01 1.660.0000.00.00 1.661.0000.00.01 Cientifique-se e Publique-se. Fortaleza, 16 de fevereiro de 2023. Assinado Digitalmente Dimitri Rabelo Batista Castro | Secretário Executivo Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SDHDS

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS, Empresa: JFV BEZERRA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 42.815.972/0001-84; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº.477/2022 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P090527/2022.; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 477/2022; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social ¿ SDHDS. Fortaleza (CE), 03 de março de 2023. Dimitri Rabelo Batista Castro | Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social ¿ SDHDS

O SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ¿ SDHDS, com amparo legal nas disposições contidas no item 24.2.1, do Pregão Eletrônico nº 477/2022, Edital de licitação nº 8382, e subsidiariamente com fulcro no artigo 49 da Lei nº. 8.666/93 e no Decreto Municipal Nº 15.262/2022, CONSIDERANDO a supremacia da Administração Pública na condução e encerramento dos procedimentos licitatórios em andamento em sua instância, com fundamento no art. 49, caput, da Lei Federal n° 8.666/93; CONSIDERANDO que a Administração deve reconhecer e anular, suspender ou revogar seus próprios atos quando acometidos de ilegalidades com fulcro no art. 49 da Lei Federal n° 8.666/93 e na Súmula n ° 473 do STF; CONSIDERANDO que o titular da origem desta licitação se reserva o direito de não homologar ou revogar o presente processo por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado e mediante fundamentação escrita, conforme disposto no item 24.2.1, do Pregão Eletrônico nº 477/2022, Edital de licitações nº 8382; CONSIDERANDO que a licitação do Pregão Eletrônico n.º 477/2022, cujo objeto objetivando A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ¿ SDHDS, foi homologada conforme Termo de Homologação publicado no Diário Oficial do Município de Fortaleza no dia 24 de fevereiro de 2023; CONSIDERANDO que a empresa PROSAUDE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ Nº 26.383.168/0001-17, declarada vencedora do GRUPO 05, recusou-se a assinar a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS; CONSIDERANDO ainda, a urgência na aquisição dos bens para a SDHDS; RESOLVE: REVOGAR a homologação do GRUPO 05, do Pregão Eletrônico Nº 477/2022, que foi homologado à empresa PROSAUDE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA pelas razões constantes nos autos do processo nº. P090527/2022, devendo ser convocado os demais licitantes na ordem de classificação. Conferindo aos interessados amplo conhecimento e observadas as prescrições legais pertinentes. Publique-se. Cumpra-se. Assinado Digitalmente Dimitri Rabelo Batista Castro | Secretário Executivo Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SDHDS

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, em virtude da Revogação parcial da homologação, no dia 04 de abril de 2023, às 10h00min. (Horário de Brasília), haverá a RETOMADA do processo em epígrafe no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. Maiores pelo email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85)3452-3477. Fortaleza ¿ CE, 31 de março de 2023. CARLOS HENRIQUE ROCHA ALMEIDA | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o GRUPO 5 foi declarado FRACASSADO no processo em epígrafe. Maiores pelo email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85)3452-3477. Fortaleza ¿ CE, 19 de abril de 2023. CARLOS HENRIQUE ROCHA ALMEIDA | Pregoeiro(a) da CLFOR