O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 18 de outubro de 2022 a 01 de novembro de 2022 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 01 de novembro de 2022, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 01 de novembro de 2022. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 17 de outubro de 2022. ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, a empresa PLUS SPORT COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI, apresentou impugnação aos termos do edital em epígrafe. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85)3452-3477. Fortaleza ¿ CE, 27 de outubro de 2022. ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas EXITUS COMERCIAL PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA ¿ EPP / DISTRIBUIDORA PASSARELA formularam PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85)3452-3477. Fortaleza ¿ CE, 28 de outubro de 2022. ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, por ausência de tempo hábil para responder aos Pedidos de Esclarecimentos e à Impugnação ao Edital apresentados, o processo em epígrafe foi SUSPENSO. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 03 de novembro de 2022. JOÃO MATHEUS CARNEIRO BEZERRA | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a autoridade competente respondeu à Impugnação ao Edital apresentada e solicitou o prosseguimento regular do certame. O inteiro teor da resposta encontra-se disponível no ComprasFor ( e no www.comprasnet.gov.br. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85)3452-3477. Fortaleza ¿ CE, 11 de novembro de 2022. JOÃO MATHEUS CARNEIRO BEZERRA | Pregoeiro(a) da CLFOR

(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO formulados pelas empresas EXITUS COMERCIAL PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA EPP e DISTRIBUIDORA PASSARELA encontram-se disponíveis no ComprasFor ( e no www.comprasnet.gov.br. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 11 de novembro de 2022. JOÃO MATHEUS CARNEIRO BEZERRA | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que na data de 17 de novembro de 2022 às 10h00min. (horário de Brasília) terá CONTINUIDADE o processo em epígrafe junto ao sitio www.comprasnet.gov.br. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 11 de novembro de 2022. JOÃO MATHEUS CARNEIRO BEZERRA | Pregoeiro da CLFOR

PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 479/2022. ORIGEM: SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER ¿ SECEL. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL ESPORTIVO PARA DOAÇÃO E ATENDIMENTO ÀS DEMAIS AÇÕES DE COMPETÊNCIA DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DE FORTALEZA ¿ SECEL,DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. DO TIPO: MENOR PREÇO. DA FORMA DE FORNECIMENTO: POR DEMANDA O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que no AVISO DE PROSSEGUIMENTO publicado no dia 16 de novembro de 2022, no Diário Oficial do Município ¿ DOM e jornal local, ocorreu atecnia, razão pela qual se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO nos mesmos meios de publicidade, corrigindo que: ONDE SE LÊ: CHAMADA PÚBLICA Nº. 479/2022. LEIA-SE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 479/2022. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 17 de novembro de 2022. JOÃO MATHEUS CARNEIRO BEZERRA | Pregoeiro da CLFOR

ORGÃO: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer ¿ SECEL. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º 479/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO SPU N°: P278180/2022 OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL ESPORTIVO PARA DOAÇÃO E ATENDIMENTO ÀS DEMAIS AÇÕES DE COMPETÊNCIA DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DE FORTALEZA ¿ SECEL,DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas deste projeto correrão por conta da dotação orçamentária da SECEL nº 29101 27.812.0003.1236.0001 339032 0-150000000001, nos termos da legislação atinente. O titular da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SECEL, Sr. Ozires Pontes, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento do Decreto n°11.251/2002, vem HOMOLOGAR o procedimento licitatório as empresas ANDRÉ V S MORAIS inscrita no CNPJ nº 27.487.710/0001-44 que arrematou os itens 01 e 02 perfazendo um valor R$53.356,80 (cinqüenta e três mil trezentos e cinqüenta e seis reais e oitenta centavos); TECBOL LTDA inscrita no CNPJ nº 27.183.604/0001-77 que arrematou os itens 03,05,07,09,11,13,15,17 e 19 pertencentes ao GRUPO 01 perfazendo um valor de R$ 49.512,00 (quarenta e nove mil, quinhentos e doze reais ) e os itens 04,06,08,10,12,14,16,18 e 20 pertencentes ao GRUPO 02 perfazendo um valor de R$ 16.368,00 (dezesseis mil, trezentos e sessenta e oito reais); G A DA COSTA - ESPORTES LTDA inscrita no CNPJ nº 26.290.146/0001-02 que arrematou os itens: 21,23,25,27 e 29 pertencentes ao GRUPO 03 perfazendo um valor de R$ 47.519,40 (quarenta e sete mil, quinhentos e dezenove reais e quarenta centavos) e os itens 22,24,26,28 e 30 pertencentes ao GRUPO 04 perfazendo um valor de R$15.839,80 (quinze mil, oitocentos e trinta e nove reais e oitenta centavos); BMK-AP EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ nº 41.566.886/0001-12 que arrematou os itens 31,33,35,37,39,41 e 43 pertencentes ao GRUPO 05 perfazendo um valor de R$ 68.331,63 (sessenta e oito mil, trezentos e trinta e um reais e sessenta e três centavos) e os itens 32,34,36,38,40,42 e 44 pertencentes ao GRUPO 06 perfazendo um valor de R$ 21.652,97 (vinte e um mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e noventa e sete centavos) e os itens 45,46,47,48 pertencentes ao GRUPO 07 perfazendo o valor de R$ 23.684,40 (vinte e três mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos); IZIDIO RIBEIRO DE SOUZA NETO inscrita no CNPJ nº 16.804.086/0001-45 que arrematou os itens 49,50,51 e 52 pertencentes ao GRUPO 08 perfazendo um valor de R$ 52.221,50 (cinquenta e dois mil, duzentos e vinte e um reais e cinquenta centavos); ESPORTIVA COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA inscrita no CNPJ nº 45.972.435/0001-36 que arrematou os itens 53,54,55,56 e 57 pertencentes ao GRUPO 09 perfazendo um valor de R$ 5.760,00 (cinco mil, setecentos e sessenta reais) do edital. O valor global das propostas vencedoras é de R$ 354.246,50 (trezentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos). conforme Relatório da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR do Processo Administrativo epigrafado. Fortaleza 12 de Janeiro de 2023 (documento assinado digitalmente) Ozires Andrade Pontes | Secretário Municipal de Esporte e Lazer -SECEL

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: ANDRÉ V S MORAIS, inscrita no CNPJ Nº 27.487.710/0001-44; III - DO OBJETO: A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL ESPORTIVO PARA DOAÇÃO E ATENDIMENTO ÀS DEMAIS AÇÕES DE COMPETÊNCIA DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DE FORTALEZA ¿ SECEL,DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL Nº 479/2022 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P278180/2022; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 479/2022; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SECEL. Fortaleza (CE), 27 de janeiro de 2023. Ozires Andrade Pontes | Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SECEL

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: TECBOL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 27.183.604/0001-77; III - DO OBJETO: A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL ESPORTIVO PARA DOAÇÃO E ATENDIMENTO ÀS DEMAIS AÇÕES DE COMPETÊNCIA DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DE FORTALEZA ¿ SECEL,DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITALNº 479/2022 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P278180/2022; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 479/2022; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SECEL. Fortaleza (CE), 25 de janeiro de 2023. Ozires Andrade Pontes | Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SECEL

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: BMK-AP EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 41.566.886/0001-12; III - DO OBJETO: A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL ESPORTIVO PARA DOAÇÃO E ATENDIMENTO ÀS DEMAIS AÇÕES DE COMPETÊNCIA DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DE FORTALEZA ¿ SECEL,DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL Nº 479/2022 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P278180/2022; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 479/2022; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SECEL. Fortaleza (CE), 27 de janeiro de 2023. Ozires Andrade Pontes | Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SECEL

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: G A DA COSTA - ESPORTES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 26.290.146/0001-02; III - DO OBJETO: A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL ESPORTIVO PARA DOAÇÃO E ATENDIMENTO ÀS DEMAIS AÇÕES DE COMPETÊNCIA DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DE FORTALEZA ¿ SECEL,DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL Nº 479/2022 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P278180/2022; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 479/2022; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SECEL. Fortaleza (CE), 27 de janeiro de 2023. Ozires Andrade Pontes | Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SECEL

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: IZIDIO RIBEIRO DE SOUZA NETO, inscrita no CNPJ Nº 16.804.086/0001-45; III - DO OBJETO: A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL ESPORTIVO PARA DOAÇÃO E ATENDIMENTO ÀS DEMAIS AÇÕES DE COMPETÊNCIA DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DE FORTALEZA ¿ SECEL,DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITALNº 479/2022 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P278180/2022; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 479/2022; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SECEL. Fortaleza (CE), 02 de fevereiro 2023. Ozires Andrade Pontes | Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SECEL

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: ESPORTIVA COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 45.972.435/0001-36; III - DO OBJETO: A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL ESPORTIVO PARA DOAÇÃO E ATENDIMENTO ÀS DEMAIS AÇÕES DE COMPETÊNCIA DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DE FORTALEZA ¿ SECEL,DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL Nº 479/2022 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P278180/2022; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 479/2022; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SECEL. Fortaleza (CE), 27 de janeiro de 2023. Ozires Andrade Pontes | Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SECEL