A Vice-Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os Envelopes contendo os Documentos de Habilitação, Propostas Técnicas e Propostas de Preços serão recebidos no dia 05 de dezembro de 2022, no horário compreendido entre 10h00min às 10h15min. na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, e iniciada a Abertura dos Envelopes contendo os Documentos de Habilitação, Propostas Técnicas e Propostas de Preços no dia 05 de dezembro de 2022 às 10h15min. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no ComprasFor: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.
Fortaleza-CE, 17 de outubro de 2022.
NANCY LAPROVITERA DINIZ |
VICE-PRESIDENTE DA CEL
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que, a Licitante Multi Treinamento e Editora LTDA. apresentou Pedido de Esclarecimento ao Edital nº 8652, através do SPU EXTERNO nº P400957/2022. O referido pedido se encontra disponível no sítio . Maiores informações encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou através do e-mail licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL.
Fortaleza-CE, 21 de novembro de 2022.
HAMER SOARES RIOS |
PRESIDENTE DA CEL
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que, a Resposta ao Pedido de Esclarecimento, apresentado pela Licitante Multi Treinamento e Editora LTDA, no âmbito da CPI 004/200 ¿ SDE, encontra-se disponível no sítio . Maiores informações encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou através do e-mail licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL.
Fortaleza-CE, 24 de novembro de 2022.
HAMER SOARES RIOS |
PRESIDENTE DA CEL
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que faz-se necessária a publicação de uma ERRATA ao Aviso de PEDIDO DE ESCLARECIMENTO, publicado no DOM do dia 24 de novembro de 2022, no âmbito da CPI 004/2022 ¿ SMS, nos seguintes termos:
ONDE SE LÊ: AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO;
LEIA-SE: AVISO DE RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO.
Maiores informações através do email: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 29 de novembro de 2022.
HAMER SOARES RIOS |
Presidente da Comissão Especial de Licitações
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que, a Sessão de Prosseguimento da CPI 004/2022 ¿ SDE será realizada no dia 12 de dezembro de 2022, às 10h00min, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, n° 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, n° 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou através do e-mail licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza-CE, 06 de dezembro de 2022. HAMER SOARES RIOS| PRESIDENTE DA CEL
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO DE HABILITAÇÃO referente à CPI nº 004/2022 ¿ SDE, nos seguintes termos: HABILITADAS: FUNDAÇÃO DEMÓCRITO ROCHA; INABILITADAS: RLC IDIOMAS LTDA; MULTI TREINAMENTO E EDITORA LTDA; SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ¿ SENAC; FABIANA LOPES DA COSTA - STARS IDIOMAS. Ademais, registra-se que o prazo para interposição de recurso é de 05 (cinco) dias úteis após a publicação do presente resultado, iniciando-se, ato contínuo, o prazo para interposição de contrarrazões, com fulcro no art. 109, I, "a" da Lei n° 8.666/93 e no item 19 do Edital. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 12 de dezembro de 2022.
HAMER SOARES RIOS|
PRESIDENTE DA CEL
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as seguintes empresas apresentaram, tempestivamente, recursos administrativos em face de Resultado de Habilitação/Inabilitação proferido no âmbito da CPI 004/2022 ¿ SDE: Serviço Nacional De Aprendizagem Comercial ¿ Senac, através do SPU EXTERNO P431690/2022, no dia 16/12/2022; Fabiana Lopes da Costa ¿ STARS IDIOMAS, através do SPU EXTERNO P436272/2022, no dia 20/12/2022; Multi Treinamento e Editora LTDA, através do SPU EXTERNO P436302/2022, no dia 20/12/2022. A íntegra dos recursos encontra-se disponível no sítio: . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 21 de dezembro de 2022.
HAMER SOARES RIOS |
PRESIDENTE DA CEL
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a FUNDAÇÃO DEMÓCRITO ROCHA ¿ FDR, apresentou, tempestivamente: (01) através do SPU EXTERNO P443385/2022, no dia 26/12/2022, contrarrazões em face ao recurso interposto pela empresa SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COMÉRCIO -SENAC/AR/CE; (02) através do SPU EXTERNO P443356/2022, no dia 26/12/2022, contrarrazões ao recurso da STARS IDIOMAS; (03) através do SPU EXTERNO P444950/2022, no dia 27/12/2022, contrarrazões em face ao recurso interposto pela empresa MULTI TREINAMENTO E EDITORA LTDA. A íntegra das contrarrazões encontra-se disponíveis no sítio: . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 28 de dezembro de 2022.
HAMER SOARES RIOS |
PRESIDENTE DA CEL
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que, a Sessão de Prosseguimento da CPI 004/2022 ¿ SDE será realizada no dia 26 de janeiro de 2023, às 13h00min, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, n° 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, n° 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou através do e-mail licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL.
Fortaleza-CE, 23 de janeiro de 2023.
HAMER SOARES RIOS |
PRESIDENTE DA CEL
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que conforme os Pareceres Jurídicos nº 004/2023, nº 005/2023 e nº 006/2023 - ASJUR/SDE, bem como, conforme Despacho Decisório do Secretário Executivo Municipal do Desenvolvimento Econômico, este decidiu pelo INDEFERIMENTO dos recursos interpostos pelas proponentes FABIANA LOPES DA COSTA - STARS IDIOMAS, MULTI TREINAMENTO E EDITORA LTDA e SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ¿ SENAC em face do Resultado de Habilitação proferido no âmbito da CPI 004/2022 - SDE. Neste plano, após a decisão de recurso, o RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO, restou inalterado nos seguintes termos: HABILITADA: (01) FUNDAÇÃO DEMÓCRITO ROCHA FDR; INABILITADAS: (01) MULTI TREINAMENTO E EDITORA LTDA; (02) SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (SENAC), (03) FABIANA LOPES DA COSTA ¿ STARS IDIOMAS e (04) RLC IDIOMAS LTDA. A íntegra da referida decisão encontra-se disponível no endereço eletrônico: . Informações adicionais encontramse à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL.
Fortaleza-CE, 26 de janeiro de 2023.
HAMER SOARES RIOS ||
PRESIDENTE DA CEL
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da CPI 004/2022 ¿ SDE será realizada no dia 10 de fevereiro de 2023, às 14h00min, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060, Centro, Fortaleza, Ceará. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL.
Fortaleza-CE, 07 de fevereiro de 2023.
HAMER SOARES RIOS |
PRESIDENTE DA CEL
FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS, conforme Parecer Técnico, emitido pela Comissão Técnica Especial da SDE, nomeada através da Portaria nº 059/2022 - SDE de 09 de novembro de 2022, nos seguintes termos: FUNDAÇÃO DEMÓCRITO ROCHA, com 88 pontos, CLASSIFICADA. Neste plano, informa que a única participante do certame manifestou expressamente que não possuía interesse em apresentar recurso, não sendo necessária a abertura do prazo de recursal em face de tal resultado, motivo pelo qual se realizou a abertura da proposta de preço desta em Sessão de Prosseguimento do dia 10/02/2023. Ademais, informa que a íntegra do Parecer Técnico encontra-se disponível no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL.
Fortaleza-CE, 13 de fevereiro de 2023.
HAMER SOARES RIOS |
PRESIDENTE DA CEL
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL da CPI nº 004/2022 ¿ SDE, divulgado em Sessão de Prosseguimento ocorrida no dia 10/02/2023, conforme segue: VENCEDORA do certame a empresa FUNDAÇÃO DEMÓCRITO ROCHA, com Nota Técnica (NT) = 88 pontos, valor apresentado R$ 1.428.750,00, Nota de Preço (NP) = 100 pontos e Nota Final (N) = 92,80 pontos. Neste plano, informa que a única participante do certame manifestou expressamente que não possuía interesse em apresentar recurso, não sendo necessária a abertura do prazo de recursal em face de tal resultado. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL.
Fortaleza-CE, 13 de fevereiro de 2023.
HAMER SOARES RIOS |
PRESIDENTE DA CEL
Pelo presente termo, o Secretário Executivo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ¿ SDE, Sr. Erick Benevides de Vasconcelos, no uso de suas atribuições legais, atribuídas no Decreto Municipal Fortaleza Nº 14.293, de 14 de setembro de 2018 e no cumprimento da Lei Federal nº 8.666/93, bem como considerando o Relatório Final da Comissão Especial de Licitações da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, que cumpriu todas as exigências do procedimento de licitação, torna público o resultado final da CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº. 004/2022, referente ao Processo Administrativo ¿ SPU nº P276534/2022, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENSINO PARA OS CURSOS DE INGLÊS E ESPANHOL AOS PROFISSIONAIS DO RAMO DO TURISMO DE FORTALEZA/CE, NA MODALIDADE DE ENSINO PRESENCIAL, CONFORME PREVISTO NO PROGRAMA ALDEIA DA PRAIA - FORTALEZA CIDADE COM FUTURO, vem ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado de julgamento final da licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos, nos termos abaixo indicados:
Empresa vencedora: FUNDAÇÃO DEMÓCRITO ROCHA ¿ CNPJ Nº 07.663.719/0001-51
VALOR GLOBAL LICITADO: R$ 1.428.750,00 (um milhão, quatrocentos e vinte e oito mil, setecentos e cinquenta reais).
Cientifique-se e Publique-se.
Fortaleza, data da assinatura digital.
(assinatura digital)
Erick Benevides de Vasconcelos |
Secretário Executivo
Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico ¿ SDE
