Instrumento Convocatório

Título PE 485/2022 - CONTRATACOES DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO, INSTALACAO E MONTAGEM DE 100 (CEM) MESAS PARA FUTMESA (TEQBALL) DE CONCRETO EM ESPACOS PUBLICOS DE LAZER
Órgão Demandante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA
Órgão Executor CENTRAL DE LICITACOES DE FORTALEZA
Data de Divulgação 03/11/2022
Período de Inscrição 19/10/2022 09:39 ATE 03/11/2022 10:00
Data de Abertura
Status HOMOLOGADO TOTAL
Documento do Instrumento Convocatório
Documentos do Instrumento Convocatório
Edital P.E. 485_2022 - ED. 8670 - DEFINITIVO 2
Anexos
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Avisos

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 19 de setembro de 2022 a 03 de novembro de 2022 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 03 de novembro de 2022, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 23 de setembro de 2022. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 18 de outubro de 2022. HAMER SOARES RIOS | Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa TBM SOLUÇÕES EMPRESARIAIS, apresentou recurso administrativo para os ITENS 01 e 02. O inteiro teor da razão recursal encontra-se disponível no ComprasFor ( e no sitio www.comprasnet.gov.br. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 08 de dezembro de 2022. HAMER SOARES RIOS| Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que DECIDIU pela PROCEDÊNCIA das razões recursais apresentadas pela recorrente DKM SOLUÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI ¿ EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 22.527.999/0001-64, retornando a fase de habilitação, com fulcro na súmula 473 do STF revendo, portanto, a decisão e o julgamento outrora proferidos, inabilitando a empresa M. A. DA SILVA DO VALE. O prosseguimento do certame para ocorrerá às 10h00 do dia 08/12/2022. O inteiro teor da decisão de recurso encontra-se disponível no ComprasFor ( e no sitio www.comprasnet.gov.br. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 08 de dezembro de 2022. HAMER SOARES RIOS| Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que no AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, do(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 485/2022 - SEINF, publicado nos veículos de comunicação: Diário Oficial do Município (DOM) na data de 09 de dezembro de 2022, ocorreu atecnia razão pela qual se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO nos mesmos meios, definindo que: ONDE SE LÊ: ¿[...] a empresa TBM SOLUÇÕES EMPRESARIAIS, apresentou recurso administrativo para os ITENS 01 e 02¿. LEIA-SE: ¿[...] a empresa DKM SOLUÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI apresentou recurso administrativo para os ITENS 01 e 02¿. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 16 de dezembro de 2022. HAMER SOARES RIOS | Pregoeiro(a) da CLFOR
ORGÃO: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 485/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO:P313675/2022 OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS PARAFORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE 100 (CEM) MESAS PARA FUTMESA (TEQBALL) DECONCRETO EM ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DE ACORDO COM ASESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 27101.15.451.0101.1444.0001, Elemento de despesa: 449052 e Fonte de Recursos: 0.150000000001 do orçamento da Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. O titular da Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF, Sr. Samuel Antônio Silva Dias, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento da Lei nº 10.520/2002 e do Edital Licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 485/2022, vem ADJUDICAR o procedimento licitatório a empresa vencedora, DKM SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº22.527.999/0001-64, vencedora do item 01 da licitação no valor de R$ 323.318,25 (trezentos e vinte e três mil, trezentos e dezoito reais e vinte e cinco centavos), e do item 02 no valor de R$ 107.772,75 (cento e sete mil, setecentos e setenta e dois reais e setenta e cinco centavos), perfazendo o valor global de R$ 431.091,00 (quatrocentos e trinta e um mil e noventa e um reais) e em consequência HOMOLOGAR o resultadodo certame, conforme Relatório da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, págs. 1057 a 1060 do Processo Administrativo epigrafado, tendo a Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, observado às disposições legais. Fortaleza, 27 de dezembro de 2022. SAMUEL ANTÔNIO SILVA DIAS | Secretário Municipal da Infraestrutura
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: DKM SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.527.999/0001-64; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE 100 (CEM) MESAS PARA FUTMESA (TEQBALL) DE CONCRETO EM ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA, do Pregão Eletrônico nº 485/2022, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P313675/2022; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 485/2022; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 11 de janeiro de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal da Infraestrutura ¿ SEINF. Fortaleza (CE), 11 de janeiro de 2023. Samuel Antônio Silva Dias | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF

Atas

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