O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 21 de outubro de 2022 a 07 de novembro de 2022 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 07 de novembro de 2022, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 07 de novembro de 2022. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 20 de outubro de 2022. JOSÉ JESUS LÉDIO DE ALENCAR | Pregoeiro(a) da CLFOR

ORGÃO: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 491/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO:P313996/2022. OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IRRIGAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 27101.15.451.0101.2003.0001, Elemento de despesa: 44.90.39 e Fonte de Recursos: 0.150000000001 do orçamento da Secretaria Municipal da Infraestrutura ¿ SEINF. O Secretário Municipal da Infraestrutura, Sr. Samuel Antônio Silva Dias, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento da Lei nº 10.520/2002, vem HOMOLOGARo resultado da licitação à empresa vencedora, ATHOS CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº08.237.585/0001-70, vencedora da licitação no valor global de R$ 5.096.085,64 (cinco milhões,noventa e seis mil, oitenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), conforme Relatório da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, págs. 967 a 969, do Processo Administrativo epigrafado, tendo a Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, observado às disposições legais. Fortaleza, 24 de novembro de 2022. SAMUEL ANTÔNIO SILVA DIAS SECRETARIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: ATHOS CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.237.585/0001-70; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IRRIGAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE, do Pregão Eletrônico nº 491/2022, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P313996/2022..; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 491/2022; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 08 de dezembro de 2022; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal da Infraestrutura ¿ SEINF. Fortaleza (CE), 08 de dezembro de 2022. Samuel Antônio Silva Dias| SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF