O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os Envelopes contendo os Documentos de Habilitação, Propostas Técnicas e Propostas de Preços serão recebidos no dia 14 de dezembro de 2022, no horário compreendido entre 10h00min às 10h15min. na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, e iniciada a Abertura dos Envelopes contendo os Documentos de Habilitação, Propostas Técnicas e Propostas de Preços no dia 14 de dezembro de 2022 às 10h15min. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no ComprasFor: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 25 de outubro de 2022. HAMER SOARES RIOS | PRESIDENTE DA CEL

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que A Sessão de Prosseguimento da CPI 005/2022 ¿ SDE será realizada no dia 19 de dezembro de 2022, às 10h00min, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, n° 750, CEP 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 16 de dezembro de 2022. HAMER SOARES RIOS| PRESIDENTE DA CEL

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO DE HABILITAÇÃO da CPI 005/2022 ¿ SDE, conforme segue: HABILITADA: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL ¿ CEDEPAM; INABILITADA: SEMENTE CONSULTORIA EM NEGÓCIOS E FINANÇAS LTDA. A íntegra da fundamentação do resultado encontra-se disposta na Ata da Sessão de Prosseguimento do dia 19/12/2022, anexa ao sítio . Maiores informações encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060 Fortaleza (CE) ou através do e-mail: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza-CE, 19 de dezembro de 2022. HAMER SOARES RIOS | PRESIDENTE DA CEL

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a seguinte empresa apresentou, tempestivamente, recurso administrativo em face de Resultado de Habilitação/Inabilitação proferido no âmbito da CPI 005/2022 ¿ SDE: SEMENTE CONSULTORIA EM NEGÓCIOS E FINANÇAS LTDA, através do SPU EXTERNO P440946/2022, no dia 23/12/2022. A íntegra dos recursos encontra-se disponível no sítio: . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza-CE, 28 de dezembro de 2022. HAMER SOARES RIOS | PRESIDENTE DA CEL

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da CPI 005/2022 ¿ SDE será realizada no dia 03 de fevereiro de 2023, às 10h00min, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, n° 750, CEP 60.140-060, Centro, Fortaleza, Ceará. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, n° 750, CEP 60.140-060, Centro, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza-CE, 01 de fevereiro de 2023. HAMER SOARES RIOS | PRESIDENTE DA CEL

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, no âmbito da CPI 005/2022 ¿ SDE, conforme Parecer Jurídico n° 015/2023 ¿ ASJUR/SDE e Decisão de Recurso, o n. Secretário Executivo Municipal Fo Desenvolvimento Econômico decidiu pelo ACOLHIMENTO PARCIAL do recurso interposto pelo proponente SEMENTE CONSULTORIA EM NEGÓCIOS E FINANÇAS LTDA., desse modo, apenas será modificada a avaliação em relação ao cumprimento das disposições do inciso II, do item D.1.4 do instrumento convocatório, estando os demais motivos (inciso III, do item D.1.2 e item 5.2) que inabilitaram a recorrente mantidos. A íntegra da decisão se encontra em anexo no portal . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, n° 750, CEP 60.140-060, Centro, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza-CE, 06 de fevereiro de 2023. HAMER SOARES RIOS | PRESIDENTE DA CEL

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da CPI 005/2022 ¿ SDE será realizada no dia 27 de fevereiro de 2023, às 10h00min, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, n° 750, CEP 60.140-060, Centro, Fortaleza, Ceará. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, n° 750, CEP 60.140-060, Centro, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza-CE, 17 de fevereiro de 2023. HAMER SOARES RIOS | PRESIDENTE DA CEL

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS, conforme Parecer Técnico, emitido pela Comissão Técnica Especial da SDE, nomeada através da Portaria nº 056/2022 - SDE, de 27 de outubro de 2022 e da Portaria nº 22/2023, de 10 de fevereiro de 2023, que informa a necessidade de substituição temporária de membro da Comissão Técnica da CPI nº 005/2022 - SDE, nos seguintes termos: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL ¿ CEDEPAM, com 80 pontos, CLASSIFICADA. Neste plano, informa que a única participante do certame manifestou expressamente que não possuía interesse em apresentar recurso, não sendo necessária a abertura do prazo de recursal em face de tal resultado, motivo pelo qual se realizou a abertura da proposta de preço desta em Sessão de Prosseguimento do dia 27/02/2023. Ademais, informa que a íntegra do Parecer Técnico encontra-se disponível no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza-CE, 27 de fevereiro de 2023. HAMER SOARES RIOS | PRESIDENTE DA CEL

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL da CPI nº 005/2022 ¿ SDE, divulgado em Sessão de Prosseguimento ocorrida no dia 27/02/2023, conforme segue: VENCEDORA do certame a empresa CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL ¿ CEDEPAM, com Nota Técnica (NT) = 80 pontos, valor apresentado R$ 1.452.377,71 (hum milhão, quatrocentos e cinquenta e dois mil, trezentos e setenta e sete reais e setenta e um centavos), Nota de Preço (NP) = 100 pontos e Nota Final (N) = 88 pontos. Neste plano, informa que a única participante do certame manifestou expressamente que não possuía interesse em apresentar recurso, não sendo necessária a abertura do prazo de recursal em face de tal resultado. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza-CE, 27 de fevereiro de 2023. HAMER SOARES RIOS | PRESIDENTE DA CEL

Pelo presente termo, o Secretário Executivo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ¿ SDE, Sr. Erick Benevides de Vasconcelos, no uso de suas atribuições legais, atribuídas no Decreto Municipal Fortaleza Nº 14.293, de 14 de setembro de 2018 e no cumprimento da Lei Federal nº 8.666/93, bem como considerando o Relatório Final da Comissão Especial de Licitações da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, que cumpriu todas as exigências do procedimento de licitação torna público o resultado final da CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº. 005/2022 ¿ Edital nº. 8677, referente ao Processo Administrativo ¿ SPU nº P283457/2022, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O DESENVOLVIMENTO DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS ¿ APL¿s DE TURISMO COM A INTEGRAÇÃO DE EMPREENDEDORES LOCAIS, CONFORME O PROGRAMA ALDEIA DA PRAIA ¿ FORTALEZA CIDADE COM FUTURO, vem ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado de julgamento final da licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos, nos termos abaixo indicados: Empresa vencedora: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL ¿ CEDEPAM LTDA, inscrita no CNPJ Nº 04.255.307/0001-94. VALOR GLOBAL LICITADO: R$ 1.452.377,71 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e dois mil, trezentos e setenta e sete reais e setenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26101.11.334.0027.1035.0001.449035.0.175400000002 / 26101.11.334.0027.1035.0001.449039.0.175400000002 Cientifique-se e Publique-se. Fortaleza, data da assinatura digital. (assinatura digital) Erick Benevides de Vasconcelos | Secretário Executivo Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico ¿ SDE