O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 27 de outubro de 2022 a 11 de novembro de 2022 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 11 de novembro de 2022, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 11 de novembro de 2022. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 26 de outubro de 2022.
ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa MEDICAL VENETUS SP COMÉRCIO apresentou RAZÕES RECURSAIS para o ITEM 02 do referido certame. O Pregoeiro DECIDIU pelo CONHECIMENTO e DEFERIMENTO do Recurso Administrativo interposto pela licitante MEDICAL VENETUS SP COMÉRCIO, reformando, com Fulcro na súmula 473 do STF, pelo princípio da autotutela, os seus atos, classificando a proposta de preços da recorrente para o item 02 do Pregão Eletrônico nº 441/2022 ¿ IJF. Os inteiros teores das RAZÕES RECURSAIS e da DECISÃO DO PREGOEIRO encontram-se no COMPRAS.GOV.BR e no COMPRASFOR. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 08 de fevereiro de 2023.
JOÃO MATHEUS CARNEIRO BEZERRA |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, conforme a Decisão do Pregoeiro, na data de 13 de fevereiro de 2023 às 10h00min. (horário de Brasília) será RETOMADO o processo em epígrafe junto ao sitio comprasgovernamentais.gov.br (COMPRAS.GOV.BR). Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 08 de fevereiro de 2023.
JOÃO MATHEUS CARNEIRO BEZERRA |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O Superintendente do Instituto Dr. José Frota, no uso de suas atribuições legais, nos termos
do Decreto nº 15.337, de 28 de maio de 2022, considerando a decisão da Central de Licitações
de Fortaleza ¿ CLFOR, do resultado final do Pregão Eletrônico nº 441/2022, processo
administrativo P021631/2022, que tem por objeto a SELEÇÃO DE PROPOSTA PARA O
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE KIT PARA
TRATAMENTO DE NEURALGIA TRIGEMINAL ATRAVÉS DE COMPRESSÃO PERCUTÂNEA POR
BALÃO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, resolve
HOMOLOGAR o resultado final do Pregão Eletrônico nº 441/2022, Edital nº 8279, em favor
das empresas: MEDICAL LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ Nº
14.361.780/0002-90, para o item 01, com o valor total da empresa em R$ 107.999,95 (cento e
sete mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos) e MEDICAL
VENETUS SP COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS
HOSPITALARES LTDA., CNPJ Nº 30.769.219/0001-10, para o item 02, a quem ADJUDICO E
HOMOLOGO, com o valor total da empresa em R$ 34.650,00 (trinta e quatro mil, seiscentos e
cinquenta reais), perfazendo o valor global de R$ 142.649,95 (cento e quarenta e dois mil,
seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos), devendo a despesa correr a
conta da dotação orçamentária consignada ao Projetos/Atividade: Projeto/Atividade
25.201.10.302.0124.2470.0001 Elemento de despesa 33.90.30 Fonte de recurso,
160000000000 do orçamento do INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF; Fortaleza, 22 de março de 2023 na data da
assinatura eletrônica.
Daniel de Holanda Araújo
Superintendente do IJF
Visto:
Roberto de Alencar Mota Júnior |
Procurador Jurídico do IJF
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: MEDICAL LIFE
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ Nº 14.361.780/0002-90; III - DO
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES
FUTURAS E EVENTUAIS DE KIT PARA TRATAMENTO DE NEURALGIA TRIGEMINAL ATRAVÉS DE
COMPRESSÃO PERCUTÂNEA POR BALÃO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº.441/2022 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na
respectiva ata, caso haja, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços
iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, conforme consta nos
autos do Processo nº P021631/2022.; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto
Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº
12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de
23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas
alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 441/2022; VI - VALIDADE DA ATA: 12
(doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA
DA ASSINATURA: 30 de março 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Doutor José Frota
¿ IJF.
Fortaleza (CE), 11 de abril de 2023.
Daniel de Holanda Araújo |
Superintendente do Instituto Doutor José Frota ¿ IJF
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: MEDICAL VENETUS
SP COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.,
CNPJ Nº 30.769.219/0001-10; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE KIT PARA TRATAMENTO
DE NEURALGIA TRIGEMINAL ATRAVÉS DE COMPRESSÃO PERCUTÂNEA POR BALÃO, DE ACORDO
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA
DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.441/2022 que passa a fazer parte desta Ata,
juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em
primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, caso haja, o registro das licitantes que
aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da
classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P021631/2022.; IV -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado
D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de
25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de
24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE:
Pregão Eletrônico Nº 441/2022; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da
sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 11 de abril
2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Doutor José Frota ¿ IJF.
Fortaleza (CE), 11 de abril de 2023.
Daniel de Holanda Araújo |
Superintendente do Instituto Doutor José Frota ¿ IJF