O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público o presente Edital de CHAMADA PÚBLICA, visando concretizar os direitos culturais em âmbito municipal, observadas as normas e condições do presente Edital, a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD) e as disposições contidas na Lei nº 8.666/93 publicada no Diário Oficial da União de 22 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. As inscrições serão feitas através da entrega da documentação, em envelope lacrado, mediante protocolo na Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, situada à Avenida Heráclito Graça, 750, Centro ¿ CEP 60.140-060 ¿ Fortaleza-Ceará, no período de 03 de novembro de 2022 à 18 de novembro de 2022 das 08h às 12h e das 13h às 17h, os quais serão abertos, impreterivelmente, em sessão pública, às 10h00min do dia 25 de novembro de 2022. O Edital está disponível gratuitamente no sítio compras.fortaleza.ce.gov.br e no Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - . Maiores informações pelo email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452.3483. Fortaleza ¿ CE, 31 de outubro de 2022. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da CHP 018/2022 ¿ SECULTFOR, será realizada no dia 06 de dezembro de 2022 às 10h, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060, Centro, Fortaleza, Ceará. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 02 de dezembro de 2022. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, o RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO referente à CHP 018/2022 - SECULTFOR, obtido após análise dos documentos apresentados pelas participantes, conforme segue: (TEXTO NA INTEGRA) Ademais, fez o registro de que, dos 132 participantes inscritos, 58 (cinquenta e oito) participantes foram inabilitados pelos fundamentos contidos na tabela acima e 74 (setenta e quatro) foram habilitados. Ademais, registra-se que o prazo para interposição de recurso é de 05 (cinco) dias úteis após a publicação do presente resultado, iniciando-se, ato contínuo, o prazo para interposição de contrarrazões, com fulcro no art. 109, I, "a" da Lei n° 8.666/93e no item 11.3 do Edital. A Ata da Sessão de Prosseguimento encontra-se anexa ao sítio: . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 06 de dezembro de 2022. HAMER SOARES RIOS| Presidente da Comissão Especial de Licitações

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os seguintes participantes apresentaram, tempestivamente, recurso administrativo em face de Resultado de Habilitação/Inabilitação proferido no âmbito da CHP 018/2022 ¿ SECULTFOR: Yuri Gonzaga Gonçalves da Costa, através do SPU EXTERNO P426118/2022, no dia 09/12/2022; Lucivan Moura Santos, através do SPU EXTERNO P426097/2022, no dia 09/12/2022; Claudecy Oliveira Araújo, através do SPU EXTERNO P426827/2022, no dia 13/12/2022; Itauana Ciribeli Martins, através do SPU EXTERNO P429223/2022. A íntegra dos recursos encontra-se disponível no sítio: . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br| CEL. Fortaleza ¿ CE, 15 de dezembro de 2022. HAMER SOARES RIOS| Presidente da Comissão Especial de Licitações

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o seguinte participante apresentou, tempestivamente, recurso administrativo em face de Resultado de Habilitação/Inabilitação proferido no âmbito da CHP 018/2022 ¿ SECULTFOR: João Sebastião Alcio Cordeiro Barroso, através do SPU EXTERNO P426118/2022, no dia 14/12/2022. A íntegra dos recursos encontra-se disponível no sítio: . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 16 de dezembro de 2022. HAMER SOARES RIOS| Presidente da Comissão Especial de Licitações

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da CHP 018/2022 ¿ SECULTFOR, será realizada no dia 05 de janeiro de 2022 às 14h30min, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060, Centro, Fortaleza, Ceará. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 30 de dezembro de 2022. HAMER SOARES RIOS |Presidente da Comissão Especial de Licitações

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES - CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que, conforme Manifestação de Recursos Administrativos, bem como, conforme Despacho Decisório do Secretário Municipal de Cultura de Fortaleza, ambos em anexo, este decidiu pelo DEFERIMENTO do recurso apresentado pelo participante LUCIVAN MOURA SANTOS e pelo INDEFERIMENTO dos recursos apresentados pelos seguintes participantes: CLAUDECY OLIVEIRA ARAÚJO; JOÃO SEBASTIÃO ALCIO CORDEIRO BARROSO; ITAUANA CIRIBELLI MARTINS; YURI GONZAGA GONÇALVES DA COSTA. A íntegra da referida decisão encontra-se disponível no endereço eletrônico: . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 06 de janeiro de 2023. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, o RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO referente à CHP 018/2022 - SECULTFOR, obtido após análise dos recursos apresentados em face do resultado de habilitação, divulgado na Sessão de Prosseguimento realizada no dia 05/01/2023, conforme segue: (TEXTO NA INTEGRA) Ademais, informa que, após o julgamento dos recursos, dos 132 (cento e trinta e dois) participantes inscritos, 75 (setenta e cinco) participantes foram habilitados e 57 (cinquenta e sete) foram inabilitados pelos fundamentos contidos na tabela acima. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 06 de janeiro de 2023. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da CHP 018/2022 ¿ SECULTFOR, será realizada no dia 23 de fevereiro de 2023, às 14h00min, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060, Centro, Fortaleza, Ceará. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 16 de fevereiro de 2023. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, o RESULTADO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA da CHP 018/2022 ¿ SECULTFOR, divulgado em Sessão de Prosseguimento realizada no dia 23 de fevereiro de 2023, nos termos da tabela abaixo: (TEXTO NA INTEGRA) Nesta oportunidade, registra que, dos 75 (setenta e cinco) participantes habilitados, 15 (quinze) foram desclassificados, 02 (dois) foram impedidos de participar e 58 (cinquenta e oito) foram classificados. Em seguida registrou que, de acordo com o item 11.6 do Edital, dentre os 58 (cinquenta e oito) participantes classificados, apenas 30 (trinta) foram selecionados para participar das fases eliminatórias seguintes, restando 28 (vinte e oito) não selecionados. Ademais, comunica que, de acordo com o determinado no item 11.10 do Edital, os 30 (trinta) candidatos selecionados deverão enviar, por meio do sítio cocrif.secultfor@secultfor.fortaleza.ce.gov.br, a letra da música registrada em cartório, no prazo máximo de até 72 (setenta e duas) horas a partir da publicação do resultado da seleção técnica, sob pena de desclassificação. Ato contínuo, frisa que, conforme solicitado em Ofício 067/2023, encaminhado pela SECULTFOR em 23/02/2023, os 30 (trinta) candidatos selecionados deverão enviar as letras das músicas registradas em cartório por meio do e-mail: cocrif.secultfor@secultfor.fortaleza.ce.gov.br e não pelo por meio do site , conforme antes estabelecido pelo item 11.12 do Edital. A Ata da Sessão de Prosseguimento encontra-se anexa ao sítio: . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 24 de fevereiro de 2023. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da CHP 018/2022 ¿ SECULTFOR, será realizada no dia 20 de março de 2023, às 10h30min., em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060, Centro, Fortaleza, Ceará. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 16 de março de 2023. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CEL, informa que, a SECULTFOR através, do Ofício nº 222/2023 ¿ SECULTFOR/GAB/ASJUR, solicitou a retificação da lista contendo os 30 habilitados da fase eliminatória da escolha de músicas em razão da desclassificação de 07 (sete) proponentes abaixo referidos e a consequente classificação dos 07 (sete) participantes classificáveis de maior pontuação subsequentes, nos termos das tabelas abaixo: (TEXTO NA INTEGRA) Nesta oportunidade, comunica que, de acordo com o determinado no item 11.10 do Edital, os 07 (sete) novos candidatos selecionados deverão enviar, através do e-mail cocrif.secultfor@secultfor.fortaleza.ce.gov.br, a letra da música registrada em cartório, no prazo máximo de até 72 (setenta e duas) horas a partir desta publicação, sob pena de desclassificação. A Ata da Sessão de Prosseguimento encontra-se anexa ao sítio: . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 20 de março de 2023. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações

A Vice-Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da CHP 018/2022 ¿ SECULTFOR, será realizada no dia 22 de maio de 2023, às 14h, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060, Centro, Fortaleza, Ceará. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 18 de maio de 2023. NANCY LAPROVITERA DINIZ BORGES | Vice-Presidente da Comissão Especial de Licitações - CEL

A Vice-Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, o RESULTADO FINAL da CHP 018/2022 - SECULTFOR. A Comissão de Avaliação Técnica, nomeada através da Portaria nº 003/2023, publicada no DOM do dia 10/01/2023, selecionou 30 (trinta) participantes para apresentarem suas músicas no Festival, conforme lista abaixo: (TEXTO NA INTEGRA) A íntegra do RESULTADO FINAL encontra-se na Ata da Sessão de Prosseguimento do dia 22/05/2023 anexa ao sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 22 de maio de 2023. NANCY LAPROVITERA DINIZ BORGES | Vice-Presidente da Comissão Especial de Licitações - CEL

A Secretária Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR, representada pelo seu secretário ELPÍDIO NOGUEIRA MOREIRA, no uso de suas atribuições legais, com esteio nas normas e condições do Edital de Chamada Pública nº 8679/2022 e demais legislações, que tramita por meio do processo administrativo n° P328542/2022, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado final da CHAMADA PÚBLICA N° 018/2022/SECULTFOR que tem por objeto ¿SELEÇÃO PÚBLICA E PREMIAÇÃO DE MÚSICAS INÉDITAS COMPOSTAS EM LÍNGUA PORTUGUESA, DOS MAIS VARIADOS GÊNEROS, VISANDO A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE MÚSICA DE FORTALEZA 2022, CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS¿, conforme relação descrita abaixo: (TEXTO NA INTEGRA) REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Fortaleza/CE, 25 de maio de 2023 | data da assinatura digital. ELPÍDIO NOGUEIRA MOREIRA | SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA