O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 07 de novembro de 2022 a 22 de novembro de 2022 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 22 de novembro de 2022, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 22 de novembro de 2022. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 04 de novembro de 2022.
JOÃO MATHEUS CARNEIRO BEZERRA |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas A empresa VANGUARDA INFORMÁTICA LTDA apresentou AVISO DE PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO E RESPOSTA ao referido certame. O PEDIDO DE ESCLARECIMENTO apresentado foi analisado e respondido pelo órgão de origem do certame. Os inteiros teores do PEDIDO DE ESCLARECIMENTO e da RESPOSTA encontram-se no www.comprasnet.gov.br. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 23 de novembro de 2022.
JOÃO MATHEUS CARNEIRO BEZERRA |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa AUDIOFRAHM INDÚSTRIA e BR3 COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA apresentou impugnação aos termos do Edital, sendo julgada PARCIALMENTE PROCEDENTES e SUSPENDER o certame a fim de que sejam revistos os termos do edital. O inteiro teor da impugnação e da decisão estão disponíveis no sitio ComprasFor ( . Maiores informações pelo email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 23 de Novembro de 2022.
JOÃO MATHEUS CARNEIRO BEZERRA |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, por razões de ordem administrativa (revisão dos termos do edital), o processo em epígrafe foi SUSPENSO. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85)3452-3477.
Fortaleza ¿ CE, 23 de novembro de 2022.
JOÃO MATHEUS CARNEIRO BEZERRA |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 27 de dezembro de 2022 às 10h00min. (Horário de Brasília) haverá a RETOMADA do processo em epígrafe no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. Maiores pelo email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou pelo telefone: (85)3452-3477.
Fortaleza ¿ CE, 13 de dezembro de 2022.
JOÃO MATHEUS CARNEIRO BEZERRA|
Pregoeiro(a) da CLFOR
O Pregoeiro da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas AGN GROUP BRASIL LTDA e ITEC SOLUÇÕES LTDA, apresentaram razões administrativas para o ITEM 01 e 02. Informa, ainda, que a empresa RORIZ COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, empresa declarada vencedora para os ITENS 01 e 02 do certame, apresentou contrarrazões. A autoridade CONHECEU o recurso e as contrarrazões apresentadas em razão da obediência aos pressupostos de admissibilidade, porém no mérito JULGOU o pedido da empresa AGN GROUP BRASIL LTDA PARCIALMENTE PROCEDENTE para os ITENS 01 e 02 e o pedido da empresa ITEC SOLUÇÕES LTDA para o ITEM 01 IMPROCEDENTE, segundo entendimento da área técnica demandante a qual atesta que o produto apresentado no catálogo não atende às especificações do edital, porém, em atendimento ao princípio da vinculação ao edital, RECOMENDOU que seja retomada a licitação a partir da fase de análise das amostras das arrematantes dos itens 01 e 02 do PE 513/2022. Os inteiros teores das RAZÕES RECURSAIS, CONTRARRAZÕES e da DECISÃO DO PREGOEIRO encontram-se no COMPRAS.GOV.BR e no COMPRASFOR. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 13 de fevereiro de 2023.
JOÃO MATHEUS CARNEIRO BEZERRA |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que conforme a Decisão Hierárquica de recursos, o certame em epígrafe será RETOMADO no dia 15 de fevereiro de 2023 às 10h00min. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 13 de fevereiro de 2023.
JOÃO MATHEUS CARNEIRO BEZERRA |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O Pregoeiro da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa DKM SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA apresentou RAZÕES RECURSAIS para o ITEM 02 do referido certame. Informa, ainda, que a empresa declarada vencedora para os ITENS 01 e 02 do certame, RORIZ COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, apresentou CONTRARRAZÕES ao recurso administrativo apresentado. A autoridade competente CONHECEU o recurso administrativo apresentado pela empresa DKM SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA e as contrarrazões apresentadas pela empresa RORIZ COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO, em razão da obediência aos pressupostos de admissibilidade, porém no mérito julgo o pedido IMPROCEDENTE para o ITEM 2 do Pregão Eletrônico nº 513/2022, segundo entendimento da área técnica demandante. Os inteiros teores das RAZÕES RECURSAIS, CONTRARRAZÕES e da DECISÃO HIERÁRQUICA encontram-se no COMPRAS.GOV.BR e no COMPRASFOR. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 14 de março de 2023.
JOÃO MATHEUS CARNEIRO BEZERRA |
Pregoeiro(a) da CLFOR
Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações e Contratações Públicas), aSecretária Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação do Pregão Eletrônico nº 513/2022 ¿ Processo nº P342246/2022, cujo objeto é aseleção de empresa para registro de preçosvisando a futura e eventual aquisição de amplificadorprofissionalportátil de voz do professor, de acordo com as especificações e quantitativosconstantes no Anexo I- Termo de Referência do edital 8694, adjudica e homologa osITENS01 e 02, para que produza os efeitos legais e jurídicos, nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, em favor da empresa mencionada abaixo:
ITEM EMPRESA VENCEDORA VALORES
01 RORIZ COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA.
CNPJ Nº 08.979.527/0001-11 R$ 6.722.891,92
02 RORIZ COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA.
CNPJ Nº 08.979.527/0001-11 R$ 2.240.217,98
TOTAL R$ 8.963.109,90
A despesa decorrente da presente homologação correrá por conta das seguintes dotações orçamentárias: Projeto/Atividade 24901.12.361.0042.1796.0041, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 0.1.500.1001.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.361.0042.1796.0041, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 0.1.550.0000.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação;Projeto/Atividade 24901.12.361.0193.1796.0044, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 0.1.500.1001.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.361.0193.1796.0044, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 0.1.550.0000.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação;Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.1796.0043, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 0.1.500.1001.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação;
Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.1796.0043, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 0.1.550.0000.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação;
Fortaleza, 17 de março de 2023.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas |
Secretária Municipal da Educação
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: RORIZ COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. CNPJ Nº 08.979.527/0001 -11; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AMPLIFICADOR PROFISSIONAL PORTÁTIL DE VOZ DO PROFESSOR, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº.513/2022 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais a da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P342246/2022; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 513/2022; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação - SME.
Fortaleza (CE), 23 de março de 2023.
Antônia Dalila Saldanha de Freitas
|Secretaria Municipal de Educação - SME
