O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 10 de novembro de 2022 a 29 de novembro de 2022 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 29 de novembro de 2022, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 29 de novembro de 2022. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 09 de novembro de 2022.
JOSÉ OSVALDO SOARES BEZERRA JÚNIOR |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, a empresa CASA DO PASA COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI, apresentou impugnação aos termos do edital em epígrafe. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85)3452-3477.
Fortaleza ¿ CE, 24 de novembro de 2022.
Romero Ramony Holanda Lima Marinho |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a impugnação apresentada pela empresa CASA DO PASA COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI, foi julgada TOTALMENTE IMPROCEDENTE.
Fortaleza ¿ CE, 29 de novembro de 2022.
Romero Ramony Holanda Lima Marinho |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa CASA DO PASA COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI, apresentou razões administrativas para os ITENS: 01 e 02. Informa, ainda, que a empresa COMERCIAL LUCAS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, apresentou contrarrazões. O inteiro teor do recurso, das contrarrazões encontram-se disponíveis no sitio comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações pelo email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85)3452-3477.
Fortaleza ¿ CE, 23 de fevereiro de 2023.
ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que foi julgado IMPROCEDENTE o recurso apresentado pela empresa CASA DO PASA COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI, para os ITENS: 01 e 02. O inteiro teor da decisão encontra-se disponível no sitio COMPRAS.GOV.BR. Maiores informações pelo email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85)3452-3477.
Fortaleza ¿ CE, 14 de março de 2023.
ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 521/2022 - SME, foi declarada FRACASSADA PARA OS ITENS 11, 13 E 18. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85)3452-3477.
Fortaleza ¿ CE, 17 de março de 2023.
ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO |
Pregoeiro(a) da CLFOR
Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações e
Contratações Públicas), a Secretária Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no
uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura
Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação do
Pregão Eletrônico nº 521/2022 ¿ Processo nº P135335/2022, cujo objeto é a seleção de
empresa para registro de preços visando à aquisição futura e eventual de utensílios de
alimentação escolar para atender a demanda das Unidades Escolares da Rede Municipal
de Ensino de Fortaleza , de acordo com as especificações e quantitativos descritos no
Anexo I- Termo de Referência do edital 8553, homologa os ITENS 03, 04, 05, 06, 07, 08,
09, 10, 12, 14, 15, 16 e 17 e adjudica e homologa os ITENS 01 e 02, para que produza
os efeitos legais e jurídicos, nos termos indicados no relatório da Central de Licitações
da Prefeitura Municipal de Fortaleza, em favor das empresas mencionadas abaixo: (TEXTO NA INTEGRA) A despesa decorrente da presente homologação correrá por conta das seguintes dotações
orçamentárias: Projeto/Atividade 24901.12.361.0042.2124.0001, Elemento de Despesa
33.90.30, Fonte de Recurso 0.1.500.1001.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da
Educação; Projeto/Atividade 24901.12.361.0042.2124.0001, Elemento de Despesa
33.90.30, Fonte de Recurso 0.1.550.0000.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da
Educação; Projeto/Atividade 24901.12.361.0193.2109.0001, Elemento de Despesa
33.90.30, Fonte de Recurso 0.1.500.1001.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da
Educação; Projeto/Atividade 24901.12.361.0193.2109.0001, Elemento de Despesa
33.90.30, Fonte de Recurso 0.1.550.0000.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da
Educação; Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2113.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1.500.1001.00.00 do orçamento da Secretaria
Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2113.0001, Elemento de
Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1.550.0000.00.00 do orçamento da Secretaria
Municipal da Educação;
Fortaleza, 28 de março de 2023.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas |
Secretária Municipal da Educação
(assinado digitalmente)
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de
Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: COMERCIAL LUCAS DE
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº 32.368.074/0001-71; III - DO
OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO FUTURA E
EVENTUAL DE UTENSÍLIOS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES
ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E
QUANTITATIVOS CONSTANTES NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 521/2022 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o
registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais a da licitante vencedora na
sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa
do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços
apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos
do Processo nº P135335/2022.; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho
2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de
10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014,
publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013,
publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão
Eletrônico Nº 521/2022; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação,
sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2023; VIII - ÓRGÃO
PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação - SME.
Fortaleza (CE), 09 de maio de 2023.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas |
Secretaria Municipal de Educação - SME
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de
Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: CAMINHO NOVO COMÉRCIO
LTDA, CNPJ Nº 30.289.811/0001-15; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE
PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE UTENSÍLIOS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA
ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA, DE
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO ANEXO I ¿ TERMO DE
REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 521/2022 que passa a fazer parte desta Ata,
juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar
e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços
iguais a da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos
limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente
com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar,
conforme consta nos autos do Processo nº P135335/2022; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal
nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos
Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de
30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de
23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V -
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 521/2022; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir
da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 9 de maio de 2023; VIII
- ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação - SME.
Fortaleza (CE), 10 de maio de 2023.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas |
Secretaria Municipal de Educação - SME
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de
Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: CASA DO PASA COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 31.993.633/0001 -71; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR
OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE UTENSÍLIOS DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL
DE ENSINO DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO
ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 521/2022 que passa a fazer
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados
em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o
produto com preços iguais a da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo
ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte
desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P135335/2022; IVFUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123,
de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255,
de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro
de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de
2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no
disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 521/2022; VI -
VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua
prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 9 de maio de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria
Municipal de Educação - SME.
Fortaleza (CE), 10 de maio de 2023.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas |
Secretaria Municipal de Educação - SME
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de
Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: VTA MACHADO DE ARRUDA
LTDA, CNPJ Nº 16.667.433/0001-35; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE
PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE UTENSÍLIOS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA
ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA, DE
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO ANEXO I ¿ TERMO DE
REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 521/2022 que passa a fazer parte desta Ata,
juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar
e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços
iguais a da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos
limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente
com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar,
conforme consta nos autos do Processo nº P135335/2022; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal
nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos
Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de
30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de
23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V -
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 521/2022; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir
da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 9 de maio de 2023; VIII
- ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação - SME.
Fortaleza (CE), 10 de maio de 2023.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas |
Secretaria Municipal de Educação - SME
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de
Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: MARIA GOMES DOS SANTOS
CNPJ Nº 45.382.398/0001-06; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE
PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE UTENSÍLIOS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA
ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA, DE
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO ANEXO I ¿ TERMO DE
REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 521/2022 que passa a fazer parte desta Ata,
juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar
e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços
iguais a da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos
limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente
com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar,
conforme consta nos autos do Processo nº P135335/2022; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal
nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos
Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de
30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de
23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V -
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 521/2022; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir
da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 9 de maio de 2023; VIII
- ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação - SME.
Fortaleza (CE), 10 de maio de 2023.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas |
Secretaria Municipal de Educação - SME
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de
Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: SANTANA WERNECK COMERCIAL
LTDA, CNPJ Nº 11.186.469/0001-83; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE
PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE UTENSÍLIOS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA
ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA, DE
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO ANEXO I ¿ TERMO DE
REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 521/2022 que passa a fazer parte desta Ata,
juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar
e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços
iguais a da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos
limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente
com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar,
conforme consta nos autos do Processo nº P135335/2022; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal
nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos
Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de
30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de
23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V -
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 521/2022; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir
da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2023; VIII
- ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação - SME.
Fortaleza (CE), 16 de maio de 2023.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas |
Secretaria Municipal de Educação - SME
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de
Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: ÚNICA SANEANTES LTDA, CNPJ
Nº 43.392.983/0001-61; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO À AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE UTENSÍLIOS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER
A DEMANDA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA, DE ACORDO
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE
EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 521/2022 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na
respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais a da licitante
vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e
mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as
propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar,
conforme consta nos autos do Processo nº P135335/2022; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal
nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos
Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de
30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de
23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V -
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 521/2022; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir
da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2023;
VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação - SME.
Fortaleza (CE), 16 de maio de 2023.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas |
Secretaria Municipal de Educação - SME
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de
Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: NOVA MESA COMÉRCIO DE
UTILIDADES E ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 47.170.510/0001-70; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM
POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE UTENSÍLIOS DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL
DE ENSINO DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO
ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 521/2022 que passa a fazer
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados
em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o
produto com preços iguais a da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo
ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte
desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P135335/2022; IVFUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123,
de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255,
de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro
de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de
2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no
disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 521/2022; VI -
VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua
prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria
Municipal de Educação - SME.
Fortaleza (CE), 22 de maio de 2023.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas |
Secretaria Municipal de Educação - SME
PROCESSO: P135335/2022 - Ref. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 521/2022 da Secretaria
Municipal da Educação - SME
TIPO: MENOR PREÇO.
OBJETO: Cujo objeto é a seleção de empresa para registro de preços visando à
aquisição futura e eventual de utensílios de alimentação escolar para atender a
demanda das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza , de
acordo com as especificações e quantitativos descritos no Anexo I - Termo de
Referência do edital 8553.
1. DA JUSTIFICATIVA DA RETIFICAÇÃO DOS EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTRO DE
PREÇO 355/2023, 357/2023, 358/2023, 359/2023, 360/2023, 361/2023 e 362/2023
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 521/2022.
1.1. A presente retificação se faz necessária visto que os Extratos das Atas de Registro
de Preços no numero do processo, consta equivocadamente, um erro material.
1.2. Assim, considerando que tais informações não comprometem a validade das Atas
de Registro de Preço, vez que estas foram devidamente ratificadas pelo Órgão
Gerenciador, Órgãos Participantes e pelos Detentores/Fornecedores e, posteriormente
as Atas nº 355/2023, 359/2023, 360/2023, 361/2023 e 352/2023 tiveram seus extratos
publicados, no dia 15/05/2023, e as Atas nº 357/2023 e 358/2023 tiveram seus
extratos publicados, no dia 19/05/2023, no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, segue as
retificações:
2. DAS RETIFICAÇÕES DOS EXTRATOS.
2.1. No numero do processo dos extratos das Atas de Registro de Preço n° 355/2023,
357/2023, 358/2023, 359/2023, 360/2023, 361/2023 e 362/2023, do Pregão Eletrônico
nº 521/2022-SRP:
ONDE SE LÊ:
Processo nº P135335/2023
LEIA-SE:
Processo nº P135335/2022
3. DAS DEMAIS INFORMAÇÕES 3.1. As demais disposições das ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 355/2023, 357/2023,
358/2023, 359/2023, 360/2023, 361/2023 e 362/2023 permanecem inalteradas.
Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Avenida
Heráclito Graça, Nº 750 - Centro - CEP: 60140-060 - Fortaleza/CE, fone: (85) 3452-3475
- E-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br
Fortaleza, 14 de julho de 2023. |
Otávio César Lima de Melo |
PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA
