O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público o Edital de Chamada Pública, para conhecimento dos interessados, que realizará, em sessão pública, destinada às ORGANIZAÇÕES SOCIAIS ¿ OS qualificadas na área da cultura, no âmbito do Município de Fortaleza, cujo objeto é a SELEÇÃO DE INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS QUALIFICADA COMO OS EM FORTALEZA PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO DO EQUIPAMENTO CENTRO CULTURAL BELCHIOR E A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE FOMENTO, DIFUSÃO, FRUIÇÃO E FORMAÇÃO, BEM COMO A SUA DESCENTRALIZAÇÃO POR MEIO DE AÇÕES CULTURAIS NOS BAIRROS DE FORTALEZA, CONFORME ESPECIFICAÇÃO CONTIDA NESTE EDITAL E EM SEUS ANEXOS. As inscrições ocorrerão na sede da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, localizado na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Bairro Centro, de segunda a sexta-feira, do dia 17 de novembro ao dia 01 de dezembro das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00 e no dia 02 de dezembro das 8h00 às 10h15. Os envelopes serão abertos, impreterivelmente, em sessão pública, às 10h15min do dia 02 de dezembro de 2022. O Edital está disponível gratuitamente no sítio compras.fortaleza.ce.gov.br e no Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - Fortaleza ¿ CE, 11 de novembro de 2022. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO FINAL da CHP 020/2022 ¿ SECULTFOR nos seguintes termos: INSTITUTO CULTURAL IRACEMA, única participante da seleção, restou HABILITADA e CLASSIFICADA, em 1º lugar,com Nota Técnica igual a 40 (quarenta) pontos, pelos motivos delineados pela Comissão de Avaliação da SECULTFOR em seu Parecer Técnico de Avaliação. Ademais registra que o INSTITUTO CULTURAL IRACEMA foi declarado VENCEDOR do certame. A íntegra das razões da Habilitação e Classificação encontram-se dispostas na Ata da Sessão de Abertura do dia 02/05/2022, anexa ao sítio e-compras ( . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 05 de dezembro de 2022. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, que se faz necessário uma ERRATA, com o intuito de RETIFICAR o AVISO DE RESULTADO FINAL do dia 05/12/2022, nos seguintes termos: ONDE SE LÊ: A íntegra das razões da Habilitação e Classificação encontram-se dispostas na Ata da Sessão de Abertura do dia 02/05/2022. LEIA-SE: A íntegra das razões da Habilitação e Classificação encontram-se dispostas na Ata da Sessão de Abertura do dia 02/12/2022 Maiores informações encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro ¿ CEP: 60.140-060 ¿ Fortaleza (CE) ou através do e-mail licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza, 12 de dezembro de 2022. Hamer Soares Rios| Presidente da Comissão Especial de Licitações ¿ CEL

A Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR, representada por sua Secretaria Executiva LEILIANE BATISTA VASCONCELOS (Respondendo), no uso de suas atribuições legais, com esteio nas normas e condições do Edital nº 8725, Os preceitos do direito público, o disposto no art. 37, §8º, art. 215, §3° e incs., ambos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Municipal nº 8.704 de 13 de maio de 2003, na Lei Municipal 11.174, de 14 de outubro de 2021, no Decreto Municipal 12.426, de 28 de julho de 2008, na Lei Municipal nº 10.029 de 30 de abril de 2013, nas normas e princípios norteadores da Lei Complementar n° 0054, de 28 de dezembro de 2007, publicada no DOM n° 13.770, de 04 de março de 2008, com as alterações contidas na Lei Complementar n° 131, de 28 de dezembro de 2012 (DOM n° 14.951, de 07 de janeiro de 2013), Lei Complementar n° 136, de 28 de dezembro de 2012), Lei Federal n° 13.709 de 14 de agosto de 2018 (LGPD), aplicando subsidiariamente, e da Lei Municipal nº 10.868, de 29 de março de 2019, fica a Administração Pública Municipal, direta, autárquica e fundacional nos termos da legislação federal aplicável à espécie, realizar Edital de Chamada Pública para a seleção de Organização Social qualificada no âmbito deste Município com o objetivo de celebração de Contrato de Gestão. Este procedimento é autorizado por meio do Processo que será regido, além da legislação mencionada, nos termos indicados pelo Relatório emitido pela Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR, constante nos autos do processo administrativo n° P357946/2021. Resolve: adjudicar e homologar o resultado final da Chamada Pública n° 020/2022/SECULTFOR, que tem por objeto a Seleção de Instituição Sem Fins Lucrativos Qualificada como Organização Social em Fortaleza para a Operacionalização da Gestão do Equipamento Centro Cultural Belchior e a Execução das atividades de Fomento, Difusão, Fruição e Formação, bem Como a sua Descentralização por Meio de Ações Culturais nos Bairros de Fortaleza, Conforme especificação contida neste Edital e em seus anexos, conforme descrito abaixo: NOME DO PROPONENTE CNPJ INSTITUTO CULTURAL IRACEMA - ICI 13.637.888/0001-10 O presente certame selecionou e classificou 01 (um) proponente com o valor global de 12.350.480,60 (doze milhões, trezentos e cinquenta mil, quatrocentos e oitenta reais e sessenta centavos) . As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recursos oriundos da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR, conforme as seguintes dotações: Unidade Orçamentária Dotação Orçamentária Elemento de despesa Fonte 32101 ¿ SECULTFOR 13.392.0194.2389.0001 335085 1.500.0000.00.01 REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. LEILIANE BATISTA VASCONCELOS | SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA (RESPONDENDO)