O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o Credenciamento, os Envelopes contendo as Propostas de Preços e Documentação de Habilitação serão recebidos no dia 07 de dezembro de 2022, no horário compreendido entre 14h00min. às 14h15min (horário local) na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, e iniciada a Abertura dos Envelopes de Propostas de Preços no dia 07 de dezembro de 2022 às 14h15min. (horário local). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no ComprasFor: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 21 de novembro de 2022.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O Pregoeiro da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CLFOR, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que faz-se necessária a publicação de um INFORMATIVO, corrigindo, nos mesmos meios de publicidade, que:
ONDE SE LÊ: DATA SESSÃO ABERTURA DIA 07 de dezembro de 2022 às 14h;
LEIA-SE: DATA SESSÃO DE ABERTURA 08 de dezembro de 2022 às 14h.
Maiores informações através do email: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 25 de novembro de 2022.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
Pregoeiro(a) da CLFOR
Trata-se de INFORMATIVO relativo ao PREGÃO PRESENCIAL n°.007 /2022 ¿ EDITAL Nº 8249 (AMC), PROCESSO ADM. Nº P179545/2022 que tem como objeto a SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, QUE INCLUI OS SISTEMAS DE SEMÁFOROS CENTRALIZADOS DO CONTROLE DE TRÁFEGO EM ÁREA DE FORTALEZA (CTAFOR E CTA2) E A REDE DE SEMÁFOROS CONVENCIONAIS, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
CONSIDERANDO, que a redução do quantitativo exigido no subitem acima citado acarretará na possibilidade de ampliação do quantitativo de empresas que possuam interesse em participar do certame licitatório.
CONSIDERANDO, a necessidade de alinhamento dos itens constantes no Termo de Referência e no Edital, respectivamente.
CONSIDERANDO AINDA, o Princípio da Publicidade, consagrados na Constituição Federal de 1988:
RESOLVE:
1. Em tempo, RETIFICAR o disposto no subitem: 16.4.1.1.2. DA HABILITAÇÃO, do Edital n° 8620 - PREGÃO PRESENCIAL n°. 007/2022; e o item 13.3. do Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital n° 8620:
¿ No subitem: 16.4.1.1.2. DA HABILITAÇÃO, do Edital n° 8620
ONDE SE LÊ:
¿16.4.1.1.2. A licitante precisa comprovar, na data prevista para a entrega dos envelopes, que executou serviços de características semelhantes às do objeto deste edital, devidamente registrado na entidade competente, cujas parcelas mais relevantes são:
a) Operação e manutenção de sistema integrado de controle de tráfego adaptativo em tempo real - 1 unidade;
b) Manutenção em campo e laboratório de cruzamentos semafóricos centralizados - 3.787 interseções x mês;
c) Manutenção em campo e laboratório de cruzamentos semafóricos - 2.905 interseções x mês;
d) Fornecimento e implantação de grupos focais a LED - 240 unidades;
e) Fornecimento, implantação e manutenção de câmeras de detecção veicular (laços detectores virtuais) - 60 câmeras;
f) Fornecimento, implantação e manutenção de controladores semafóricos para controle de tráfego centralizados adaptativo em tempo real - 40 unidades;¿
LEIA-SE:
¿16.4.1.1.2. A licitante precisa comprovar, na data prevista para a entrega dos envelopes, que executou serviços de características semelhantes às do objeto deste edital, devidamente registrado na entidade competente, cujas parcelas mais relevantes são:
a) Operação e manutenção de sistema integrado de controle de tráfego adaptativo em tempo real - 1 unidade;
b) Manutenção em campo e laboratório de cruzamentos semafóricos centralizados - 3.642 interseções x mês;
c) Manutenção em campo e laboratório de cruzamentos semafóricos - 2.856 interseções x mês;
d) Fornecimento e implantação de grupos focais a LED - 212 unidades;
e) Fornecimento, implantação e manutenção de câmeras de detecção veicular (laços detectores virtuais) - 39 câmeras;
f) Fornecimento, implantação e manutenção de controladores semafóricos para controle de tráfego centralizados adaptativo em tempo real - 30 unidades;¿
¿ No item 13.3. do Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital n° 8620
ONDE SE LÊ:
¿13.3. A licitante precisa comprovar, na data prevista para a entrega dos envelopes, que executou serviços de características semelhantes às do objeto deste edital, devidamente registrado na entidade competente, cujas parcelas mais relevantes são:
a) Operação e manutenção de sistema integrado de controle de tráfego adaptativo em tempo real - 1 unidade;
b) Manutenção em campo e laboratório de cruzamentos semafóricos centralizados - 3.787 interseções x mês;
c) Manutenção em campo e laboratório de cruzamentos semafóricos - 2.905 interseções x mês;
d) Fornecimento e implantação de grupos focais a LED - 240 unidades;
e) Fornecimento, implantação e manutenção de câmeras de detecção veicular (laços detectores virtuais) - 60 câmeras;
f) Fornecimento, implantação e manutenção de controladores semafóricos para controle de tráfego centralizados adaptativo em tempo real - 40 unidades;
g) Fornecimento, implantação e manutenção de nobreak para cruzamentos semafóricos ¿ 40 unidades;¿
LEIA-SE:
¿13.3. A licitante precisa comprovar, na data prevista para a entrega dos envelopes, que executou serviços de características semelhantes às do objeto deste edital, devidamente registrado na entidade competente, cujas parcelas mais relevantes são:
a) Operação e manutenção de sistema integrado de controle de tráfego adaptativo em tempo real - 1 unidade;
b) Manutenção em campo e laboratório de cruzamentos semafóricos centralizados - 3.642 interseções x mês;
c) Manutenção em campo e laboratório de cruzamentos semafóricos - 2.856 interseções x mês;
d) Fornecimento e implantação de grupos focais a LED - 212 unidades;
e) Fornecimento, implantação e manutenção de câmeras de detecção veicular (laços detectores virtuais) - 39 câmeras;
f) Fornecimento, implantação e manutenção de controladores semafóricos para controle de tráfego centralizados adaptativo em tempo real - 30 unidades;
g) Fornecimento, implantação e manutenção de nobreak para cruzamentos semafóricos ¿ 20 unidades;¿
2) Em segundo momento, INCLUIR no subitem 16.4.1.1.2. DA HABILITAÇÃO, do Edital n° 8620 - PREGÃO PRESENCIAL n°. 007/2022:
¿g) Fornecimento, implantação e manutenção de nobreak para cruzamentos semafóricos ¿ 20 unidades;¿
Registre-se. Publique-se.
Fortaleza/CE, 01 de dezembro de 2022.
Antônio Ferreira Silva
SUPERINTENDENTE DA AMC
(Assinado por Certificado Digital)
VISTO:
Gonçalo Henrique Barreto Araújo
PROCURADOR JURÍDICO DA AMC
OAB/CE Nº 16.067
(Assinado por Certificado Digital)
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a sessão de abertura inicialmente agendada para o dia 08 de dezembro as 14h, FICA ADIADA para o dia 19 de dezembro às 10h. Maiores informações através do email: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 05 de dezembro de 2022.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa TRANSINAL ENGENHARIA LTDA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3477.
Fortaleza ¿ CE, 19 de dezembro de 2022.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO
|Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CLFOR, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Resposta ao Pedido de Esclarecimento apresentado pela empresa TRANSINAL ENGENHARIA LTDA encontra-se à disposição em anexo ao sistema ComprasFor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3481.
Fortaleza ¿ CE, 19 de dezembro de 2022.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO
|Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas MOVE-IN TELECOM E SERVIÇOS LTDA e PERFURATRIZES DO BRASIL LTDA, apresentaram IMPUGNAÇÃO aos termos do edital em epígrafe. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85)3452-3477.
Fortaleza ¿ CE, 19 de dezembro de 2022.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO
|Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, a DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL formulado pela empresa MOVE-IN TELECOM E SERVIÇOS LTDA conforme decisão encaminhada via Ofício nº 256/2022¿ PROJUR/AMC, pelo Superintendente da AMC, Sr Antônio Ferreira Silva, no qual foi decidido:¿ Diante do exposto, há de se CONHECER A IMPUGNAÇÃO em tela, uma vez que a mesma se encontra tempestiva, visto que protocola em tempo hábil e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO permanecendo em sua plenitude todos os termos do edital, e consequentemente a abertura do certame para a data fixada no aviso de adiamento da sessão de abertura do certame.¿ A referida decisão encontra-se à disposição na íntegra em anexo ao sistema ComprasFor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3481.
Fortaleza ¿ CE, 19 de dezembro de 2022.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO
| Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, a DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL formulado pela empresa PERFURATRIZES DO BRASIL LTDA conforme decisão encaminhada via Ofício nº 255/2022¿ PROJUR/AMC, pelo Superintendente da AMC, Sr Antônio Ferreira Silva, no qual foi decidido: ¿Diante do exposto, há de se CONHECER A IMPUGNAÇÃO em tela, uma vez que a mesma se encontra tempestiva, visto que protocola em tempo hábil e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO permanecendo em sua plenitude todos os termos do edital, e consequentemente a abertura do certame para a data fixada no aviso de adiamento da sessão de abertura do certame.¿ A referida decisão encontra-se à disposição na íntegra em anexo ao sistema ComprasFor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3481.
Fortaleza ¿ CE, 19 de dezembro de 2022.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO
|Pregoeiro(a) da CLFOR
Trata-se de INFORMATIVO relativo ao PREGÃO PRESENCIAL n° 007/2022 ¿ EDITAL Nº 8620 (AMC), PROCESSO ADM. Nº P179545/2022 que tem como objeto a SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, QUE INCLUI OS SISTEMAS DE SEMÁFOROS CENTRALIZADOS DO CONTROLE DE TRÁFEGO EM ÁREA DE FORTALEZA (CTAFOR E CTA2) E A REDE DE SEMÁFOROS CONVENCIONAIS, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
CONSIDERANDO, o recebimento do Processo Administrativo nº P418043/2022, contendo o pedido de esclarecimento realizado pela empresa TRANSINAL SINALIZAÇÃO LTDA, relatando a inexistência do subitem 16.5.10 do Edital nº 8620/2022 ¿ Pregão Presencial nº 007/2022.
CONSIDERANDO, a necessidade de alinhamento dos itens constantes no Termo de Referência e no Edital, respectivamente.
CONSIDERANDO AINDA, o Princípio da Publicidade, consagrados na Constituição Federal de 1988:
RESOLVE:
1. Em tempo, RETIFICAR o disposto no subitem: 12.10.10. DA PARTICIPAÇÃO, do Edital n° 8620 - PREGÃO PRESENCIAL n°. 007/2022;
ONDE SE LÊ:
¿12.10.10. O Patrimônio Líquido, solicitado no subitem 16.5.10. da qualificação da qualificação econômico-financeira, deverá ser comprovado coletivamente na proporção da participação de cada empresa no consórcio, para o fim de atingir o limite fixado neste Edital.¿
LEIA-SE:
¿12.10.10. O Patrimônio Líquido, solicitado no subitem 16.5.4. da qualificação da qualificação econômico-financeira, deverá ser comprovado coletivamente na proporção da participação de cada empresa no consórcio, para o fim de atingir o limite fixado neste Edital.¿
Registre-se. Publique-se.
Fortaleza/CE, 08 de dezembro de 2022.
Antônio Ferreira Silva
|SUPERINTENDENTE DA AMC
(Assinado por Certificado Digital)
VISTO:
Gonçalo Henrique Barreto Araújo
|PROCURADOR JURÍDICO DA AMC
OAB/CE Nº 16.067
(Assinado por Certificado Digital)
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a sessão de abertura inicialmente agendada para o dia 19 de dezembro de 2022 as 10h, FICA ADIADA para o dia 09 de janeiro de 2023 às 14h. Maiores informações através do email: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 19 de dezembro de 2022.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO
| Pregoeiro(a) da CLFOR
O Pregoeiro da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CLFOR, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que faz-se necessária a publicação de um INFORMATIVO ao edital, corrigindo, nos mesmos meios de publicidade, o qual será disponibilizado na íntegra no ComprasFor. Ressalta-se que os demais itens do Edital permanecem inalterados. Maiores informações através do email: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 23 de dezembro de 2022.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O Pregoeiro da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CLFOR, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a sessão de abertura adiada para o dia 09 de janeiro às 14h, será ADIANTADA para o dia 06 de janeiro às 09h. Maiores informações através do email: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 23 de dezembro de 2022.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
Pregoeiro(a) da CLFOR
PREGÃO PRESENCIAL: Nº 007/2022 ¿ Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania.
DATA DE ABERTURA: 08/12/2022, às 14h.
ADIAMENTO DA SESSÃO: 06/01/2023, às 09H
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, QUE INCLUI OS SISTEMAS DE SEMÁFOROS CENTRALIZADOS DO CONTROLE DE TRÁFEGO EM ÁREA DE FORTALEZA (CTAFOR E CTA2) E A REDE DE SEMÁFOROS CONVENCIONAIS, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
O Superintendente da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania ¿ AMC, através do presente instrumento, em observância às disposições contidas nas Leis Federais nº 8.666/93, nº 10.520/2002 e no Decreto Municipal nº 11.251/2002 e após apreciar o processo licitatório referente ao Pregão Presencial nº 007/2022 oriundo da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, QUE INCLUI OS SISTEMAS DE SEMÁFOROS CENTRALIZADOS DO CONTROLE DE TRÁFEGO EM ÁREA DE FORTALEZA (CTAFOR E CTA2) E A REDE DE SEMÁFOROS CONVENCIONAIS, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, HOMOLOGA a licitação supra, referente ao LOTE ÚNICO, em favor do CONSÓRCIO OPERAÇÃO CTA, formado pelas empresas SIGMA ENGENHARIA INDÚSTRIA COMÉRCIO LTDA., inscrita no CNPJ nº. 25.898.180/0001-00, sendo esta a empresa líder, e a empresa CONTGA CONSTRUÇÃO E SINALIZAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº. 16.952.390/0001-30, que apresentou a melhor proposta, obtendo assim o valor global de R$ 31.181.475,15 (trinta e um milhões, cento e oitenta e um mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e quinze centavos), nos termos indicados pelo relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, constante no Processo Licitatório nº P179545/2022 ¿ AMC. As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias consignadas no Projeto/Atividade: 19201.06.181.2023.1175.0001 e 19201.06.181.2023.1095.0001, Elemento de Despesa: 4.4.90.51 e 3.3.90.39, Fontes de Recurso 1.752.0000.00.00, 1.501.0000.00.00 e 1.500.0000.00.01.
Publique-se e cumpra-se.
Fortaleza/CE, 17 de janeiro de 2023.
Antônio Ferreira Silva |
SUPERINTENDENTE DA AMC
Gonçalo Henrique Barreto Araújo |
PROCURADOR JURÍDICO ¿ AMC
OAB/CE n° 16.067
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: CONSÓRCIO OPERAÇÃO CTA, formado pelas empresas SIGMA ENGENHARIA INDÚSTRIA COMÉRCIO LTDA., inscrita no CNPJ nº. 25.898.180/0001-00, sendo esta a empresa líder, e a empresa CONTGA CONSTRUÇÃO E SINALIZAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº. 16.952.390/0001-30; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, QUE INCLUI OS SISTEMAS DE SEMÁFOROS CENTRALIZADOS DO CONTROLE DE TRÁFEGO EM ÁREA DE FORTALEZA (CTAFOR E CTA2) E A REDE DE SEMÁFOROS CONVENCIONAIS, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTODE MATERIAIS, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste edital, realizado pela Autarquia Municipal de Trânsito (AMC); IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 007/2022; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania - AMC.
Fortaleza (CE), 26 de janeiro de 2023.
Antônio Ferreira Silva |
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA ¿ AMC
