O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, tornapúblico quereceberá e abrirá até horas e data indicadas, em sua sede na AV. HERÁCLITO GRAÇA, N° 750 - CENTRO, FORTALEZA - CE, CEP: 60.140-060, os envelopes contendo DOCUMENTOS DE QUALIFICAÇÃO DE PROJETO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO referentes ao chamamento objeto deste instrumento, observadas as normas e condições do presente Edital e asdisposições contidas na Lei nº 13.019/2014, publicada no Diário Oficial da União de 31de julho 2014 (e suas alterações posteriores); no Decreto Municipal nº 14.986, de 16 deabrilde2021; na Lei Federal 13.709, de 14 de setembro de 2018 (LGPD) enaInstrução Normativan°01/2021¿ CGM,de 23 de abrilde 2021. Os interessados deverão entregar os envelopes com a documentaçãono período de24 de novembro de 2022 a 23 de dezembro de 2022, das 08h às 12h e das 13h às 17h e no dia 26 de dezembro de 2022, das 8h às 10h15min, na sede da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CLFOR, situada à Av. Heráclito Graça, nº 750 ¿ Centro de Fortaleza/CE, CEP 60.140-060. Os envelopes serão abertos, impreterivelmente, em sessão pública que acontecerá no dia 26 de dezembro de 2022 às 10h15min.O edital em seu texto integral poderá ser lido e obtido no endereço eletrônico: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações peloemaillicitacao@clfor. fortaleza.ce.gov.brou pelo telefone: (85) 3452.3483. Fortaleza ¿ CE, 23 de novembro de 2022. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o IEP - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PORTAL apresentou Pedido de Esclarecimento ao Edital nº 8717, no dia 24/11/2022, por meio do SPU EXTERNO nº P408096/2022. O referido pedido encontra-se disponível no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 25 de novembro de 2022. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o PROJETO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL ARTE E COR apresentou pedido de esclarecimento ao Edital nº 8717, no dia 29/11/2022, por meio do SPU EXTERNO nº P412364/2022. O referido pedido encontra-se disponível no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 30 de novembro de 2022. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Resposta ao Pedido de Esclarecimento, apresentado pelo PROJETO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL ARTE E COR no âmbito da CHP 022/2022 ¿ FUNCI, encontra-se disponível no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 13 de dezembro de 2022. HAMER SOARES RIOS| Presidente da Comissão Especial de Licitações

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Resposta ao Pedido de Esclarecimento, apresentado pelo IEP - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PORTAL no âmbito da CHP 022/2022 ¿ FUNCI, encontra-se disponível no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 13 de dezembro de 2022. HAMER SOARES RIOS| Presidente da Comissão Especial de Licitações

Trata-se de Informativo referente a Chamada Pública nº 022/2022, cujo objeto é SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, NA MODALIDADE CCR, PARA FORMAÇÃO DE PARCERIAS (TERMO DE FOMENTO), VISANDO A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS RELACIONADOS À PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE FORTALEZA. Informamos que a condição de PARTICIPAÇÃO mencionada no item 3.2 do Edital Nº 8717 é requisito basilar para a participação das OSC¿s no Certame, pois sua conferência é realizada antes mesmo da abertura dos envelopes, devendo comprovar tal condição através de certidão emitida pela Controladoria Geral do Município, a qual deverá ser apresentada FORA DOS ENVELOPES, na Sessão de Abertura do Certame. A OSC que não estiver cadastrada deverá efetuar o seu Cadastramento até o segundo dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a documentação necessária para o efetivo cadastramento. Já as exigências previstas nos Itens 3.3, 3.4 e 4.0 do Edital tratam-se de condições a serem observadas quando da SEGUNDA FASE da Seleção onde, somadas as demais previstas no Item 7.3 do Edital, comprovam-se as condições de habilitação das OSC¿s que tiverem se classificado na primeira fase devendo, portanto, fazer parte dos documentos a serem inseridos no ENVELOPE B ¿ SEGUNDA FASE ¿ DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. Era o que havia de se informar nesse momento. JOSÉ IRAGUASSÚ TEIXEIRA FILHO| PRESIDENTE DO COMDICA

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento do Chamamento Público 022/2022 ¿ FUNCI, será realizada no dia 02 de março de 2023, às 10h00min, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060, Centro, Fortaleza, Ceará. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 27 de fevereiro de 2023. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO DE AVALIAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE QUALIFICAÇÃO DE PROJETOS, obtido após Análise de Qualificação de Projetos realizada pela Comissão de Seleção Técnica do COMDICA, nomeada pela Resolução nº 001/2023, conforme divulgado em Sessão de Prosseguimento ocorrida no dia 02/03/2023, nos seguintes termos: INSTITUIÇÃO PROJETO PONTOS RESULTADO ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE O PEQUENO NAZARENO GENTE GRANDE 100 APROVADO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA CIDADANIA ¿ IDESC PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO AO TRABALHO INFANTIL 100 APROVADO CENTRO DE APERFEIÇOAMENTO VISUAL VER A ESPERANÇA RENASCER ¿ CAVIVER CAVIVER NA ESCOLA 92,5 APROVADO INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARÁ ¿ IAC-CE DANÇAR PARA TRANSFORMAR 90 APROVADO ASSOCIAÇÃO SANTO DIAS PROJETO CAMPEÕES DO PLANETA 90 APROVADO LIGA ESPORTIVA ARTE E CULTURA BENEFICENTE ¿ LEACB BRINC-ART 90 APROVADO CENTRO EDUCACIONAL DA JUVENTUDE PADRE JOÃO PIAMARTA APRENDER PARA A VIDA 87,5 APROVADO MOVIMENTO SAÚDE MENTAL - MSM MÚSICA ARTE E BEM-ESTAR 82,5 APROVADO VISÃO MUNDIAL PROJETO NOSSA ONDA 80 APROVADO VISÃO MUNDIAL PROJETO GOL DE PLACA 80 APROVADO ASSOCIAÇÃO JUNIOR ACHIEVEMENT DO CEARÁ JOVEM EMPREENDEDOR 80 APROVADO ASSOCIAÇÃO BATISTA BENEFICENTE E MISSIONÁRIA ¿ ABBEM APOIO A PRIMEIRA INFÂNCIA 72,5 APROVADO FEDERAÇÃO DE TRIATLON DO ESTADO DO CEARÁ ¿ FETRIECE VIRANDO O JOGO 67,5 APROVADO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL ARTE E COR CRESCER COM ARTE, CULTURA E CIDADANIA 65 APROVADO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PORTAL ¿ IEP EDUCAÇÃO PROFISSIONAL SUSTENTÁVEL 62,5 APROVADO INSTITUTO BRASILEIRO PRO EDUCAÇÃO, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ¿ ISBET CONSTRUINDO PONTES 57,5 APROVADO A íntegra do Parecer Técnico de Avaliação, elaborado pela Comissão de Seleção Técnica, encontra-se disponível no sítio eletrônico . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 03 de março de 2023. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento do Chamamento Público 022/2022 ¿ COMDICA, será realizada no dia 09 de março de 2023, às 10h00min, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060, Centro, Fortaleza, Ceará. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 06 de março de 2023. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO, conforme divulgado em Sessão de Prosseguimento ocorrida no dia 09/03/2023, nos seguintes termos: (TEXTO NA INTEGRA) Ato contínuo, informa que, considerando que TODAS as participantes do certame restaram INABILITADAS, fixa aos licitantes o prazo de 08 dias úteis, a contar da data desta publicação no DOM, para a apresentação de nova documentação escoimadas das causas que provocaram a INABILITAÇÃO, com fulcro no art. 48, §3º da Lei n° 8.666/93. Ademais, a Ata da Sessão de Prosseguimento encontra-se disponíveis por meio do endereço eletrônico . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br| CEL. Fortaleza ¿ CE, 09 de março de 2023. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento do Chamamento Público 022/2022 ¿ FUNCI, será realizada no dia 23 de março de 2023, às 10h00min, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060, Centro, Fortaleza, Ceará. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 16 de março de 2023. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações

A VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO do CHP 022/2022 ¿ FUNCI, nos seguintes termos: (TEXTO NA INTEGRA) A íntegra das razões da Classificação e Habilitação encontram-se dispostas nas Atas das Sessões de Prosseguimento dos dias 02/03/2023 e 23/03/2023, anexas ao sítio . Ademais, registra que o prazo para interposição de recurso em face de tais resultados é de 3 (três) dias úteis após a esta publicação, iniciando-se, ato contínuo, o prazo para interposição de contrarrazões, conforme item 10.7 do edital. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 23 de março de 2023. NANCY LAPROVITERA DINIZ BORGES | Vice-Presidente da Comissão Especial de Licitações

A Vice-Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as seguintes participantes apresentaram, tempestivamente, recursos administrativos em face do Resultado de Classificação e Habilitação proferido no âmbito da CHP 022/2022 ¿ COMDICA: (01) PROJETO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL ARTE E COR, por meio do SPU EXTERNO P106634/2023, no dia 24/03/2023; (02) INSTITUTO BRASILEIRO PRO EDUCAÇÃO, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ¿ ISBET, por meio do SPU EXTERNO P109991/2023, no dia 27/03/2023; (03) VISÃO MUNDIAL (PROJETO GOL DE PLACA e PROJETO NOSSA ONDA), por meio do SPU EXTERNO P112164/2023, no dia 28/03/2023; (04) CENTRO EDUCACIONAL DA JUVENTUDE PADRE JOÃO PIAMARTA, por meio de do SPU EXTERNO P114394/2023 e do SPU EXTERNO P114393/2023, no dia 29/03/2023. A íntegra dos recursos encontra-se disponível no sítio: . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 31 de março de 2023. NANCY LAPROVITERA DINIZ BORGES | VICE-PRESIDENTE DA CEL

A Vice-Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento do Chamamento Público 022/2022 ¿ COMDICA, será realizada no dia 24 de maio de 2023, às 14h, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060, Centro, Fortaleza, Ceará. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 19 de maio de 2023. NANCY LAPROVITERA DINIZ BORGES | VICE-PRESIDENTE DA CEL

A Vice-Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que, no âmbito da CHP 022/2022 ¿ FUNCI, o Presidente da Fundação da Criança e da Família Cidadã ¿ FUNCI decidiu pela IMPROCEDÊNCIA dos recursos interpostos pelo PROJETO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL ARTE E COR, INSTITUTO BRASILEIRO PRO EDUCAÇÃO, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ¿ ISBET, VISÃO MUNDIAL (PROJETO GOL DE PLACA e PROJETO NOSSA ONDA), CENTRO EDUCACIONAL DA JUVENTUDE PADRE JOÃO PIAMARTA, conforme as Decisões de Recursos. A íntegra das decisões se encontra em anexo no portal . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 24 de maio de 2023. NANCY LAPROVITERA DINIZ BORGES | VICE-PRESIDENTE DA CEL

A Vice-Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO FINAL do CHP 022/2022 ¿ FUNCI, nos seguintes termos: INSTITUIÇÃO 1ª FASE 2ª FASE FUNDAMENTAÇÃO VISÃO MUNDIAL ¿ PROJETO GOL DE PLACA APROVADA INABILITADA Em razão da inobservância do item 7.3.1, "H"¿ Não apresentou certidões negativas do Presidente e Dirigentes, expedidas pela vara de execuções penais. VISÃO MUNDIAL ¿ PROJETO NOSSA ONDA APROVADA INABILITADA Em razão da inobservância do item 7.3.1, "H"¿ Não apresentou certidões negativas do Presidente e Dirigentes, expedidas pela vara de execuções penais. ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE O PEQUENO NAZARENO APROVADA HABILITADA Pelo inteiro cumprimento de todas as exigências contidas no Edital. ASSOCIAÇÃO BATISTA BENEFICENTE E MISSIONÁRIA ¿ ABBEM APROVADA HABILITADA Pelo inteiro cumprimento de todas as exigências contidas no Edital. INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA CIDADANIA ¿ IDESC APROVADA HABILITADA Pelo inteiro cumprimento de todas as exigências contidas no Edital. ASSOCIAÇÃO SANTO DIAS APROVADA HABILITADA Pelo inteiro cumprimento de todas as exigências contidas no Edital. CENTRO DE APERFEIÇOAMENTO VISUAL VER A ESPERANÇA RENASCER ¿ CAVIVER APROVADA HABILITADA Pelo inteiro cumprimento de todas as exigências contidas no Edital. INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PORTAL ¿ IEP APROVADA HABILITADA Pelo inteiro cumprimento de todas as exigências contidas no Edital. ASSOCIAÇÃO JUNIOR ACHIEVEMENT DO CEARÁ APROVADA HABILITADA Pelo inteiro cumprimento de todas as exigências contidas no Edital. MOVIMENTO SAÚDE MENTAL - MSM APROVADA INABILITADA Em razão da inobservância do item 7.3.1, "H"¿ Não apresentou certidões negativas do Presidente e Dirigentes, expedidas pela vara de execuções penais. PROJETO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL ARTE E COR APROVADA INABILITADA Em razão de inobservância do item 7.3.1, ¿B¿ ¿ Não apresentou alterações do Estatuto Social consolidadas. Apresentou apenas Segunda Alteração do Estatuto sem consolidação. FEDERAÇÃO DE TRIATLON DO ESTADO DO CEARÁ ¿ FETRIECE APROVADA HABILITADA Pelo inteiro cumprimento de todas as exigências contidas no Edital. INSTITUTO BRASILEIRO PRO EDUCAÇÃO, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ¿ ISBET APROVADA INABILITADA Em razão da inobservância do item 7.3.1, "A"¿ Não apresentou a ata de constituição. CENTRO EDUCACIONAL DA JUVENTUDE PADRE JOÃO PIAMARTA APROVADA INABILITADA Em razão da inobservância do item 7.3.1, "H"¿ Não apresentou certidões negativas do Presidente e Dirigentes, expedidas pela vara de execuções penais do Estado do Ceara, tendo apresentado apenas certidões federais. LIGA ESPORTIVA ARTE E CULTURA BENEFICENTE ¿ LEACB APROVADA HABILITADA Pelo inteiro cumprimento de todas as exigências contidas no Edital. INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARÁ ¿ IAC-CE APROVADA HABILITADA Pelo inteiro cumprimento de todas as exigências contidas no Edital. A íntegra das razões da Classificação e Habilitação encontram-se dispostas na Ata da Sessão de Prosseguimento do dia 24/05/2023 anexa ao sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 24 de maio de 2023. NANCY LAPROVITERA DINIZ BORGES | VICE-PRESIDENTE DA CEL

O Presidente da Fundação da Criança e da Família Cidadã - FUNCI, no uso das atribuições legais, em observância aos requisitos da Lei n° 13.079/2014, do Decreto Municipal N.° 14.986, de 16 de abril de 2021 e nos termos do Relatório da Central de Licitação da Prefeitura Municipal de Fortaleza ¿ CLFOR e do Aviso de Resultado Final do certame, ADJUDICA E HOMOLOGA a CHAMAMENTO PÚBLICO N.° 022/2022, Processo Licitatório P338212/2022, que tem como objeto a seleção de projetos e o credenciamento de entidades de organização da sociedade civil, por meio da emissão de CCR, para fins de celebração de parcerias com o Município de Fortaleza/CE, na modalidade Termo de Fomento, por meio da FUNCI, com interveniência do COMDICA, com o intuito de promover ações que garantam a efetivação dos direitos de crianças, de adolescentes e de suas famílias no âmbito deste Município, garantindo-lhes proteção integral e prioridade absoluta, conforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente e o art. 227, da Constituição da República de 1988, observadas as disposições contidas no Edital n° 8717 e seus anexos, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações previstas na minuta do Termo de Fomento do referido edital, em favor das seguintes Organizações da Sociedade Civil vencedoras do certame: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE O PEQUENO NAZARENO, inscrita CNPJ N° 00.371.537/0001-68;ASSOCIAÇÃO BATISTA BENEFICENTE E MISSIONÁRIA, inscrita CNPJ N° 12.360.335/0001-08;INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA CIDADANIA ¿ IDESC, inscrita CNPJ N° 04.602.576/0001-80; ASSOCIAÇÃO SANTO DIAS,inscrita CNPJ N° 01.910.998/0001-24; CENTRO DE APERFEIÇOAMENTO VISUAL VER A ESPERANÇA RENASCER ¿ CAVIVER,inscrito CNPJ N° 08.222.387/0001-32; INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PORTAL ¿ IEP,inscrita CNPJ N° 09.557.713/0001-25; ASSOCIAÇÃO JÚNIOR ACHIEVEMENT DO CEARÁ, inscrita CNPJ N° 04.906.381/0001-23; FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO ESTADO DO CEARÁ ¿ FETRIECE,inscrita CNPJ N° 00.869.949/0001-22;LIGA ESPORTIVA ARTE E CULTURA BENEFICENTE ¿ LEACB, inscrita CNPJ N° 06.113.660/0001-65; INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARÁ ¿ IAC-CE, inscrito CNPJ N° 23.554.074/0001-75;ressaltando-se que as Organizações da Sociedade Civil irão captar os recursos para execução do CCR. Cientifique-se e Publique-se Fortaleza, data da assinatura digital. RAIMUNDO GOMES DE MATOS | Presidente da Fundação da Criança e da Família Cidadã - FUNCI