O (A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 30 de setembro de 2020 a 15 de outubro de 2020 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 15 de outubro de 2020, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 15 de outubro de 2020 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 29 de setembro de 2020. Carlos Henrique Rocha Almeida | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados no processo em epígrafe que as empresas: PHD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI / CR OBRAS DA CONSTRUÇÃO LTDA , apresentaram razões administrativas, as quais foram julgadas IMPROCEDENTES. Informa, ainda, que a empresa: OK EMPREENDIMENTOS CONST. E SERVIÇOS LTDA, apresentou razões administrativas, a qual foi dada PROCEDÊNCIA PARCIAL. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 01 de março de 2021. Carlos Henrique Rocha Almeida | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados no processo em epígrafe que a empresa: PHD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI, apresentou razões administrativas, sendo decisão pela INADMISSÃO do mencionado recurso. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 08 de abril de 2021. Carlos Henrique Rocha Almeida | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

ORGÃO: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º 287/2020 - SEINF. PROCESSO ADMINISTRATIVO SPU: n.º P231839/2020. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE ENGENHARIA E DE MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO (SME), CONSIDERANDO O MENOR PREÇO EM FUNÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA DE PREÇOS E CUSTOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO SINAPI E DA SEINFRA ¿ TABELAS SINTÉTICAS COM DESONERAÇÃO, ACRESCIDAS COM BDI DE 25,92% (VINTE E CINCO VÍRGULA NOVENTA E DOIS POR CENTO) E DE 16,32% (DEZESSEIS VÍRGULA TRINTA E DOIS POR CENTO), DE ACORDO COM O ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: 27101.12.451.0209.1031.0001; Elemento de Despesa: 44.90.39; Fonte de Recurso: 0 1.001.0000.00.01 do orçamento da Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. O titular da Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF, Sr. Samuel Antônio Silva Dias, no uso de suas atribuições legais em cumprimento da Lei n.º 10.520/02 e do item 24.2 do Edital Licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 287/2020, vem ADJUDICAR o ITEM 01 do procedimento licitatório a empresa vencedora, OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 08.642.026/0001-45, no valor global de R$ 32.398.800,00 (trinta e dois milhões, trezentos e noventa e oito mil e oitocentos reais) e em consequência HOMOLOGAR o resultado da licitação, conforme Relatório da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, págs 3430 a 3432 do Processo Administrativo epigrafado, tendo a Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR observado às disposições legais. Fortaleza-CE, 22 de abril de 2021 Samuel Antônio Silva Dias | CREA/CE 13487D - SECRETARIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA ¿ SEINF

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 08.642.026/0001-45; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA, O REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE ENGENHARIA E DE MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO (SME), CONSIDERANDO O MENOR PREÇO EM FUNÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA DE PREÇOS E CUSTOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO SINAPI E DA SEINFRA ¿ TABELAS SINTÉTICAS COM DESONERAÇÃO, ACRESCIDAS COM BDI DE 25,92% (VINTE E CINCO VÍRGULA NOVENTA E DOIS POR CENTO) E DE 16,32% (DEZESSEIS VÍRGULA TRINTA E DOIS POR CENTO), DE ACORDO COM O ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 287/2020 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P231839/2020; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 287/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal da Infraestrutura ¿ SEINF. Fortaleza (CE), 29 de abril de 2021. Samuel Antônio Silva Dias | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF