O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 02 de dezembro de 2022 a 16 de dezembro de 2022 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 16 de dezembro de 2022, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 16 de dezembro de 2022. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 01 de dezembro de 2022. CARLOS HENRIQUE ROCHA ALMEIDA | Pregoeiro(a) da CLFOR

O Pregoeiro da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas F A LÁ EM CASA REFEIÇÕES LTDA, apresentaram razões administrativas para o GRUPO 01 e ITEM 07. Informa, ainda, que a empresa TD DANTAS SOLUÇÕES, apresentou contrarrazões. Ante o exposto, a autoridade competente do órgão de origem decidiu pelo IMPROVIMENTO DO RECURSO no presente certame. O inteiro teor dos recursos, das contrarrazões e da referida decisão encontram-se disponíveis no sitio comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 24 de janeiro de 2023. CARLOS HENRIQUE ROCHA ALMEIDA | Pregoeiro(a) da CLFOR

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO CONTRATAÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LANCES PRONTOS (SANDUÍCHES) BEBIDAS (REFRIGERANTES, SUCOS E ÁGUAS), COFFEE BREAK E LOCAÇÃO DE MESA PRANCHÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, através do presente instrumento, em observância às disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/93, ADJUDICA EHOMOLOGAos procedimentos licitatórios relativos ao Pregão Eletrônico nº 550/2022, nos termos indicados pelo relatório do Sr. Carlos Henrique Rocha Almeida, Pregoeiro da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, páginas nº 723 e 727 do processo em referência,em favor das empresas:TD DANTAS SOLUÇÕES LTDA, com CNPJ Nº 30.865.998/0001-58, vencedora do GRUPO 01 - ITENS 01, 02, 03, 04, 05 e 06 - 3.000 SANDUÍCHES NATURAIS, com preço unitário de R$ 6,66 (seis reais e sessenta e seis centavos), totalizando o valor de R$ 19.980,00(dezenove mil, novecentos e oitenta reais); 3.000 SUCOS DE CAIXINHA DE 200 ML - com preço unitário de R$ 2,33 (dois reais e trinta e três centavos), totalizando o valor de R$ 6.990,00 (seis mil, novecentos e noventa reais); 3.000 REFRIGERANTES DE LATA DE 350 ML, com preço unitário de R$ 3,50 (três reais e cinquenta centavos), totalizando o valor de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais); 5.000 ÁGUAS MINERAIS COPO DE 200ML,com preço unitário de R$ 1,60 (hum real e sessenta centavos), totalizando o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais); 2.000 ÁGUAS MINERAIS GARRAFA DE 500ML,com preço unitário de R$ 2,50 (dois reais e cinquenta centavos), totalizando o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 2.000 COFFEE BREAK,com preço unitário de R$ 17,50 (dezessete reais e cinquenta centavos), totalizando o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) e ITEM 07 - LOCAÇÃO DE 72 MESAS PRANCHÃO,com preço unitário de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), totalizando o valor de R$ 2.520,00 (dois mil, quinhentos e vinte reais).Totalizando o valor global para licitação de R$ 87.990,00 (oitenta e sete mil, novecentos e noventa reais). As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: Projeto/Atividade: 17.101.06.122.0001.2016.0011; Elemento de Despesa: 33.90.39; Fonte: 0 1.500.0000.00.01, correspondentes ao orçamento da Secretaria Municipal da Segurança Cidadã. Publique-se. Fortaleza, 01 de fevereiro de 2023. LUÍS EDUARDO SOARES DE HOLANDA | Secretário Secretaria Municipal da Segurança Cidadã

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: TD DANTAS SOLUÇÕES, inscrita no CNPJ Nº 30.865.998/0001-58; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LANCHES PRONTOS (SANDUÍCHES), BEBIDAS (REFRIGERANTES, SUCOS E ÁGUAS), COFFEE BREAK, E LOCAÇÃO DE MESA PRANCHÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 550/2022, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classificação do certame conforme consta nos autos do Processo nº. P321642/2022; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 550/2022; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal da Segurança Cidadã - SESEC. Fortaleza (CE), 14 de fevereiro de 2023. LUIS EDUARDO SOARES DE HOLANDA | Secretaria Municipal da Segurança Cidadã - SESEC.