O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 06 de dezembro de 2022 a 19 de dezembro de 2022 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 19 de dezembro de 2022, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 19 de dezembro de 2022. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 05 de dezembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE ROCHA ALMEIDA |
Pregoeiro(a) da CLFOR
Homologação do Pregão Eletrônico n.º 551/2022, Processo nºP343345/2022, referenteaseleção de empresa para o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de aparelho de pressão, para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza ¿ SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referênciado edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico n.º 551/2022, com abertura em 19de dezembro de 2022, HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal n.º 11.251, de 10.09.2002, e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro Carlos Henrique Rocha Almeida,da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas n.º 1725 a 1731 do processo em referência, onde foramclassificadas as seguintes empresas:ACCUMED PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.105.362/0001-23, para oitem01, perfazendo um valor total de R$ 87.255,00 (oitenta e sete mil duzentos e cinquenta e cinco reais); eASSUM PRETO PRODUÇÕES CULTURAIS E COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA USO MÉDICO LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.462.477/0001-42, para o item 02, perfazendo um valor total de R$ 48.300,00 (quarenta e oito mil e trezentos reais). O valor global da licitação é de R$ 135.555,00 (cento e trinta e cinco mil quinhentos e cinquenta e cinco reais).Publique-se.
Fortaleza, data da assinatura digital.
(documento assinado digitalmente)
João Cândido de Souza Borges |
Secretário Municipal da Saúde de Fortaleza
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: ACCUMED
PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.105.362/0001-23; III - DO
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE APARELHO DE PRESSÃO
PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA ¿ SMS, DE
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE
REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 551/2022 que passa a fazer parte desta
Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em
primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o
objeto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame,
podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que
passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas
licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº
P343345/2022.; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de
30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007,
publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no
D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V -
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 551/2022; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses
contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA
ASSINATURA: 14 de fevereiro 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de
Saúde - SMS.
Fortaleza (CE), 03 de março de 2023.
João Cândido de Souza Borges |
Secretaria Municipal de Saúde - SMS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: ASSUM PRETO
PRODUÇÕES CULTURAIS E COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA USO MÉDICO LTDA, inscrita no
CNPJ nº 10.462.477/0001-42; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A
SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E
EVENTUAIS DE APARELHO DE PRESSÃO PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA ¿ SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO
ELETRÔNICO Nº.551/2022 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na
respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o objeto com preços iguais ao da
licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos
limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata,
juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P343345/2022..; IV - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de
30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e
do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal
n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 551/2022;
VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a
sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2023; VIII - ÓRGÃO
PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
Fortaleza (CE), 06 de março de 2023.
João Cândido de Souza Borges |
Secretaria Municipal de Saúde - SMS
