O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 06 de dezembro de 2022 a 19 de dezembro de 2022 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 19 de dezembro de 2022, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 19 de dezembro de 2022. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 05 de dezembro de 2022. ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO | Pregoeiro(a) da CLFOR

O Superintendente do Instituto Dr. José Frota, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto nº 15.337, de 28 de maio de 2022, considerando a decisão da Central de Licitações de Fortaleza ¿ CLFOR, do resultado final do Pregão Eletrônico nº 501/2022, processo administrativo P306340/2022, que tem por objeto a seleção de empresa para o registro de preços, de futura e eventual aquisição dos materiais OPME¿s da neurocirurgia, do tipo capa de silicone para proteção de ponteira, kit descartável para sistema de aspiração (compatível com sistema de dissecção ultrassônica, da marca sonatus), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência, do referido Edital, por um período de 12 (doze) meses, resolve HOMOLOGAR o resultado final do Pregão Eletrônico nº 501/2022, Edital nº 8671, em favor da empresa Comércio de Produtos Médicos Hospitalares LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 07.437.428/0001-45, para os itens 01, 02, 03 e 04, pelo valor global de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária consignada ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 160000000000, do Instituto Dr. José Frota - IJF. Fortaleza, 27 de fevereiro de 2023| na data da assinatura eletrônica. Daniel de Holanda Araújo | Superintendente do IJF Visto: Roberto de Alencar Mota Júnior | Procurador Jurídico do IJF

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ Nº 07.437.428/0001-45; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES DOS MATERIAIS OPME¿S DA NEUROCIRURGIA - CAPA DE SILICONE PARA PROTEÇÃO DE PONTEIRA, KIT DESCARTÁVEL PARA SISTEMA DE ASPIRAÇÃO (COMPATÍVEL COMSISTEMA DE DISSECÇÃO ULTRASSÔNICA DAMARCA SONATUS), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 501/2022 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, caso haja, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P306340/2022; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 501/2022; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Doutor José Frota ¿IJF. Fortaleza (CE), 10 de março de 2023. Daniel de Holanda Araújo | Superintendente do Instituto Doutor José Frota ¿ IJF